:: ‘Brasil’

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A Polícia Militar e os Bombeiros Voluntários de Penha, no litoral norte, se depararam com uma cena horripilante na tarde desta segunda-feira (3).

Um jovem foi encontrado na Rua João de Souza Costa, na Praia da Armação do Itapocorói, semi decapitado, mas consciente. Ele estava com um corte de grande profundidade na nuca, que por pouco não arrancou sua cabeça.

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Pablo Patrik de Souza relatou que no domingo (2) foi abordado por três indivíduos que, sob violência e ameaças, o conduziram até a ponta da vigia para subtraírem seu telefone e tênis. Neste local, os elementos teriam tentado cortar sua cabeça.

Ele foi encontrado após sair da mata, onde permaneceu escondido durante a noite e a manhã.

O bombeiro militar, a polícia civil e IGP também foram acionados para atender a ocorrência.

O jovem foi encaminhado ao hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí.

Imagem forte abaixo:

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Nesta terça-feira, dia 28, a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Itororó, presidida pelo edil Jonatas Lisboa,  levará à apreciação do plenário as primeiras 04 indicações do ano de 2017, feitas pelas vereadoras Andrea Figueiredo e Liana da Urbis e também pelo Vereador João Dawinson (Sergipe). 

Indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias. 

Na Sessão do dia 14 de março, a vereadora Andrea Figueiredo apresentou as indicações 001/2017 e 002/2017. Na primeira, “sugere a criação e manutenção da Casa do Estudante, na cidade de Itabuna, destinada a moradia de estudantes universitários até a conclusão do curso e que não tenha condições, bem como seus pais, de arcar com as referidas despesas”. Na segunda, “sugere a doação de caixas d’água com a logomarca do SAAE para a população carente do município”. 

A vereadora justifica que as duas medidas são extrema urgência. “Muitos estudantes não tem condições financeiras para custear o transporte ou a estadia em outra cidade, então nada mais justo que a prefeitura crie um meio para ajudá-los. E essa crise hídrica ligou um sinal de alerta em nossa cidade e muita gente ficou sem poder armazenar água, por não ter condições, por isso não podemos fechar os olhos e a prefeitura tem que se posicionar”, disse Andrea.  

Na sessão ordinária do dia 21, foram apresentadas as indicações 003/2017 de autoria do Vereador João Dawinson (Sergipe), onde ele sugere a que a Prefeitura faça a pavimentação e o saneamento básico do Bairro João Calixto  e a 004/2017 de autoria da Vereadora Liana Cardoso (Liana da Urbis), onde ele sugere a que a Prefeitura faça a recuperação das Praças Públicas e instale academias ao ar livre. 

Para Sergipe o governo municipal não pode fechar os olhos para o abandono que se encontra o Bairro João Calixto e alguma coisa deve ser feita urgente, para dar mais dignidade aos moradores daquela localidade. Já Liana da Urbis diz que “ a recuperação das praças públicas faz com as pessoas sintam prazer em usar estes espaços e a criação de academias ao ar livre incentiva à pratica de esporte, o que aumenta a qualidade de vida e melhora a saúde das pessoas. 

Essas indicações serão apresentadas ao plenário e se aprovadas, pela maioria, irão ser enviadas ao poder executivo de Itororó, para que o mesmo tome as devidas providencias. Vale ressaltar que a decisão de atender ou não, as indicações, cabe exclusivamente ao prefeito e sua equipe. Ascom.

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Uma nota técnica pedindo o veto integral da lei que flexibiliza a terceirização deverá ser enviada ainda nesta quinta (23) pelo Ministério Público do Trabalho para a Presidência da República. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que o projeto aprovado pelo Congresso Nacional não irá cumprir o que propõe e vai gerar mais insegurança jurídica no mercado de trabalho. Fleury afirmou que, caso a lei seja aprovada, as relações empregatícias serão precarizadas e os contratos indeterminados serão substituídos por temporários. O MPT irá analisar se cabe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). “Foi tão mal feito que vai gerar uma insegurança maior”, afirmou Fleury.

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Dentre as irregularidades investigadas pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal (PF), está a liberação de lotes de carne estragadas, contaminadas com bactérias e com utilização de produtos cancerígenos. A operação é a maior da história da PF e foi deflagrada na manhã desta sexta-feira, apurando irregularidades na fiscalização de frigoríficos.

Segundo a PF, cerca de 1.100 policiais federais estão cumprindo 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao esquema. Essa é a maior operação policial da história da PF.

No processo judicial, uma veterinária da Peccin Industrial Ltda – empresa envolvida nos casos investigados – relata a “utilização de carnes estragadas na composição de salsichas e linguiças, a ‘maquiagem’ de carnes estragadas com a substância cancerígena ácido ascórbico, carnes sem rotulagem e sem refrigeração”.

A Polícia Federal também interceptou conversa entre dois integrantes do Ministério da Agricultura falando sobre a transferência de uma fiscal que teria encontrado problemas de infecção com a bactéria salmonella em lote da empresa Rio Verde e tomava medidas para fechar essa unidade de produção.

Procurada pelo site de VEJA, a Peccin Agro Industrial informou que não vai se pronunciar nesse momento.

No caso da BRF, que controla marcas, como a Sadia e Perdigão, três executivos foram alvo de mandados e um deles  foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento na sede da PF, em Curitiba. Já na JBS, que engloba Friboi, Seara, Swift e outras marcas, dois executivos foram alvo de mandados, um deles de prisão preventiva. No âmbito do serviço público, 34 funcionários são investigados, sendo cerca de 20 deles alvo de prisão. Grillo conta que a investigação teve início em fevereiro ou março de 2015 depois que um fiscal do Ministério da Agricultura denunciou o esquema. Até o momento, a investigação aponta que parte da propina que circulava era destinada a membros do PMDB e PP. Maior operação já realizada pelo país, a Carne Fraca conta com 311 mandados judiciais e 195 equipes formadas pela PF para colaborar. A investigação aponta que o esquema no Paraná era comandado pelo ex-superintendente regional do Mapa, Daniel Gonçalves Filho, e pela chefe de Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Maria do Rocio Nascimento. O atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio, também foi citado em meio a uma ligação interceptada com Gonçalves Filho, mas o juiz responsável pelo caso e o Ministério Público Federal (MPF) apontam que não há indícios de envolvimento criminoso no caso.

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O goleiro Bruno recebeu um habeas corpus da Justiça e deve deixar o presídio em breve. Uma liminar, deferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, permite que o jogador recorra em liberdade da condenação pelo sequestro, morte e ocultação do cadáver da modelo Eliza Samudio. A informação foi publicada pelo jornal Estado de Minas e confirmada pelo GloboEsporte.com.

– O alvará foi emitido na noite de ontem (23) e já está na Vara de Execuções Penais de Santa Luzia – afirmou Lúcio Adolfo, advogado do atleta ao jornal mineiro.

Segundo seu defensor, o jogador deve deixar a prisão ainda nesta sexta-feira. Porém, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais disse que não tem como precisar a data da saída do goleiro por causa do trâmite envolvendo o processo. Bruno está na APAC, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, desde outubro de 2015. 

Ao G1, Lúcio Adolfo explicou que Bruno está preso apenas pelo processo relacionado à morte de Eliza, já que em 2010 o jogador foi condenado por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra a modelo.

Com a divulgação do habeas corpus ao goleiro Bruno, um batalhão de jornalistas já está na porta da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia.

Em entrevista ao GloboEsporte.com em maio de 2016, Bruno afirmou que pretende voltar a jogar e que treinava no presídio. Ele também revelou ter tentado suicídio.

Trecho da decisão (ela está completa no fim da matéria)

O pedido da defesa alega que o goleiro é réu primário e que ele possui “condições favoráveis” para que o pedido de habeas corpus fosse aceito. No despacho do STF, o pedido requere o “recolhimento domiciliar com monitoramento eletrônico”. Veja abaixo:

“Os impetrantes sustentam o excesso de prazo da constrição cautelar, uma vez transcorridos mais de 3 anos desde o julgamento, sem análise da apelação interposta. Dizem tratar-se de antecipação de pena. Destacam as condições pessoais favoráveis do paciente – primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita.

Requerem, em âmbito liminar, a revogação da custódia, com expedição de alvará de soltura. Sucessivamente, buscam a imposição das medidas cautelares versadas no artigo 319 do Código de Processo Penal, especificamente o recolhimento domiciliar com monitoramento eletrônico. No mérito, pretendem a declaração do direito de aguardar em liberdade o trâmite do processo-crime.

(…) 

3. Defiro a liminar pleiteada. Expeçam alvará de soltura a ser cumprido com as cautelas próprias: caso o paciente não se encontre recolhido por motivo diverso da preventiva formalizada no processo nº 079.10.035.624-9, do Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem/MG. Advirtam-no da necessidade de permanecer na residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade.”

Condenação
Em 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Ele, porém, está preso desde 7 de julho de 2010.

Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. A pena foi aumentada porque o goleiro foi considerado o mandante do crime, e reduzida pela confissão do jogador.

Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.

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O Governo divulga nesta terça-feira (14) o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro.

De acordo com o Bom Dia Brasil, os saques começam no dia 10 de março, para nascidos em janeiro e fevereiro. Pessoas nascidas em março, abril e maio poderão sacar em abril. Quem faz aniversário em junho, julho e agosto, poderá sacar em maio. Nascidos em setembro, outubro e novembro poderão fazer o saque em junho. Em julho, deverão sacar os nascidos em dezembro.

Veja as datas

Nascidos em janeiro e fevereiro: Sacam em março

Nascidos em março, abril, maio: Sacam em abril

Nascidos em junho, julho, agosto: Sacam em maio

Nascidos em setembro, outubro, novembro: Sacam em junho

Nascidos em dezembro: Sacam em julho

De acordo com o governo, são mais de R$ 43 bilhões parados nessas contas e o governo calcula que, desse total, R$ 34 bilhões serão sacados por trabalhadores.

Veja perguntas e respostas sobre o saque do FGTS

Os saques vão acontecer até o meio do ano.

Mais da metade dos trabalhadores tem, no máximo, R$ 500 para sacar, segundo o governo. Outros 24% têm saldo entre R$ 500 e R$ 1.500. Os dois grupos representam 80% do total de pessoas com direito a sacar o dinheiro. Os demais têm mais de R$ 1.500 a receber.

Antes, só tinha direito a sacar o FGTS de uma conta inativa quem estivesse desempregado por, no mínimo, três anos ininterruptos. Agora, a pessoa que pediu demissão ou foi demitida por justa causa até 31 de dezembro de 2015 vai poder sacar o saldo que ficou na conta.

Quem tem direito ao saque de contas inativas do FGTS?

Tem direito a sacar o dinheiro do FGTS quem tem saldo em uma conta inativa até 31 de dezembro de 2015. Uma conta fica inativa quando deixa de receber depósitos da empresa devido à extinção ou rescisão do contrato de trabalho. O trabalhador deve estar afastado do emprego pelo menos desde o fim de 2015.

O trabalhador, no entanto, não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo empregador atual.

Estou empregado. Posso retirar o dinheiro mesmo assim?

Sim. Quem está atualmente empregado pode sacar o valor de uma conta inativa, desde que o afastamento do emprego anterior tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2015.

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O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (8), por 43 votos a 13, a medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio. Por se tratar de uma medida provisória, o texto tem força de lei desde a publicação no “Diário Oficial”, em setembro.

O plenário rejeitou os dois destaques (propostas de alteração do texto) apresentados pela oposição. A matéria já passou pela Câmara. Com a aprovação no Senado sem mudanças, seguirá agora para sanção presidencial.

Logo após a aprovação pelo Senado, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência divulgou nota em que informa o presidente Michel Temer acompanhou a votação e congratulou-se com o Congresso (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Segundo Temer, a iniciativa conclui “com êxito um longo ciclo de debates”. Ele disse que as soluções eram conhecidas pelos políticos, pela sociedade e por especialistas, mas “faltava vontade política para chegar a um resultado com a urgência exigida pelo assunto”.

O presidente afirmou que a reforma reforça as disciplinas de língua portuguesa, matemática e inglês e faz com que o estudante passe mais tempo na escola com a ampliação da jornada.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assistiu à votação do plenário do Senado e comemorou a aprovação. “Trata-se de uma grande e importante mudança no ensino médio, que tem apresentado indicadores negativos”, afirmou à imprensa após a sessão.

ENTENDA O NOVO TEXTO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO

Disciplinas eletivas e obrigatórias

O texto aprovado permite que as escolas possam escolher como vão ocupar 40% da carga horária dos três anos do ensino médio: 60% será composto de um conteúdo mínimo obrigatório, que será pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ainda em debate. Já o restante do tempo será definido de acordo com a proposta da escola, que deverá oferecer aos estudantes pelo menos um de cinco “itinerários formativos”:

*linguagens e suas tecnologias

*matemática e suas tecnologias

*ciências da natureza e suas tecnologias

*ciências humanas e sociais aplicadas

*formação técnica e profissional

O ensino de português e de matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio. Também será compulsório o ensino de inglês, artes, educação física, filosofia e sociologia. Na versão original enviada pelo governo, a MP deixava claro que somente matemática e português seriam obrigatórios.

Isso gerou a principal polêmica em torno do texto. No Brasil, não existe uma lei que especifica todas as disciplinas que deveriam obrigatoriamente ser ensinadas na escola – esse documento será a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que ainda não saiu do papel. Até então, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) só citava explicitamente, em trechos diversos, as disciplinas de português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia como obrigatórias nos três anos do ensino médio.

Na versão original enviada pelo governo, a MP mudou isso, e retirou do texto as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia.

Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a reforma se tornou alvo de protestos pelo país. Nos últimos meses de 2016, estudantes chegaram a ocupar escolas para se manifestar contra a MP.

Tempo integral

A medida provisória incentiva o ensino integral e estabelece que a carga horária deve ser ampliada, progressivamente, até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas.

O texto fixa o prazo de cinco anos para que as escolas passem a ter carga horária anual de pelo menos mil horas.

Apoio financeiro

A medida provisória instituiu o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, por meio do qual o Ministério da Educação apoiará a criação de 257,4 mil novas vagas no ensino médio integral.

Originalmente, a previsão era repassar à rede de ensino R$ 2 mil por ano para cada aluno, durante quatro anos. O texto aponta que a política poderá ser aplicada “por dez anos”.

‘Notório saber’

O texto aprovado manteve a autorização para que profissionais com “notório saber”, reconhecido pelo sistema de ensino, possam dar aulas exclusivamente para cursos de formação técnica, desde que ligadas às áreas de atuação deles.

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A queda de um Boeing 737 da Gol no Mato Grosso em setembro de 2006, que matou 154 pessoas que estavam a borda, inviabilizou mil quilômetros de uma terra indígena. De acordo com a crença dos índios kayapó, o local se tornou um mekaron nhyrunkwa, uma área sagrada, que quase nunca deve ser frequentada, onde estão os espíritos mortos. Por conta da queda do avião a região, que tem uma circunferência de raio de 20 km na terra indígena, foi inviabilizada. Por conta disso, mais de dez anos após a tragédia, e com o intermédio do Ministério Público Federal, a Gol e os índios firmaram um acordo em que a companhia aérea irá pagar uma indenização de R$ 4 milhões à comunidade de Copoto-Jarina. Além de reparar os danos espirituais causados aos índios, a companhia irá indenizá-los por não ter retirado os destroços do avião da floresta. O processo de retirada, de acordo com eles, “implicaria um dano ambiental muito expressivo, superior à permanência deles na região”. O valor de R$ 4 milhões será depositado em uma conta do Instituto Raoni, uma entidade sem fins lucrativos criada pelo cacique de mesmo nome em 2001.

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O hospital Sírio-Libanês divulgou boletim médico nesta quinta-feira (2) no qual informa que Dona Marisa Letícia, 66 anos, mulher do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ficou sem fluxo cerebral. A família já autorizou a doação de órgãos, segundo um post publicado na página do Facebook do ex-presidente Lula.

“A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia Lula da Silva. A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação dos órgãos”, diz o post.

O boletim informa que um doppler transcraniano realizado na manhã desta quinta identificou a ausência de fluxo cerebral (leia boletim médico completo abaixo).

A mulher do ex-presidente Lula foi internada em 24 de janeiro, depois de ter sofrido um acidente vascular cerebral hemorrágico provocado pelo rompimento de um aneurisma.

Quando foi internada, dona Marisa passou por um procedimento de emergência que durou cerca de duas horas para conter a hemorragia no cérebro. Os médicos fizeram uma arteriografia cerebral para localizar a lesão e depois introduziram um cateter até a região afetada para estancar o sangramento.

Na quarta-feira (25), Marisa Letícia teve de passar por outro procedimento cirúrgico. Desta vez, para a “passagem de um cateter ventricular para monitoração da pressão intracraniana”, como informou o hospital. A decisão dos médicos ocorreu após “avaliação tomográfica de crânio para controle de sangramento cerebral.

Na sexta-feira (27), Dona Marisa passou por uma tomografia para verificar se tinha ocorrido melhora na infecção que havia se formado em seu cérebro. Ela foi acomodada em uma cama térmica. Com o auxílio dela, os médicos conseguiram baixar a temperatura do corpo, que normalmente fica perto dos 35°C, para até 25°C. O objetivo era diminuir o metabolismo e, junto com ele, a atividade cerebral, para que o cérebro conseguisse absorver de forma mais rápida o excesso de sangue acumulado na caixa craniana.

Um exame realizado na segunda-feira (30) detectou a presença de trombose venosa profunda nas veias das pernas. Os médicos realizaram a passagem de um filtro de veia cava inferior para prevenir a ocorrência de embolia pulmonar.

Na terça (31), os médicos tiraram a sedação. Na quarta (1º), ela teve uma piora no seu quadro clínico no início da noite e voltou a ser sedada. A pressão intracraniana e a inflamação no cérebro tinham aumentado.

Veja a íntegra da nota divulgada às 10h25 pelo Hospital Sírio-Libanês e assinada pelos médicos Antonio Antonietto, diretor de governança clínica, e Miguel Srougi, diretor-clínico:

“A paciente Marisa Letícia Lula da Silva permanece inalterada na UTI do Hospital Sírio-Libanês. Na manhã de hoje, foi realizado Doppler transcraniano, sendo identificada ausência de fluxo cerebral.

Diante do resultado, com autorização da família, foram iniciados procedimentos para doação de órgãos.

As equipes que a acompanham são:

Coordenação – Professor. Dr. Roberto Kalil Filho

Neurologia Clínica – Professor Dr. Milberto Scaff

Neurocirurgia – Dr. Marcos Stávale

Neurorradiologia – Dr. José Guilherme Pereira Caldas”

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RIO — O presidente Michel Temer foi informado de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki está na lista dos passageiros do avião que caiu nesta quinta-feira no mar próximo a Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro.

Assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam informação que Zavascki está na lista de passageiros. O avião saiu de São Paulo. Não há informação sobre o número de passageiros, ou se houve sobreviventes. A família do ministro já foi informada, além do presidente Michel Temer e da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que busca informações sobre os passageiros.
O Corpo de Bombeiros informou que pelo menos três pessoas estão dentro do avião. A aeronave saiu do Campo de Marte, em São Paulo (SP), e tinha como destino a cidade de Paraty. O acidente ocorreu por volta das 13h30m. Segundo a assessoria do Corpo de Bombeiros, um dos tripulantes chegou a ser encontrado com vida, mas acabou não resistindo. Os outros dois já estavam mortos.

Mergulhadores do Grupamento Marítimo da Barra estão se deslocando até o local de helicóptero para ajudarem no resgate. A aeronave pertencia ao empresário da construção civil Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, de São Paulo. Os corpos ainda não foram identificados.

O avião, que é de pequeno porte com capacidade para oito pessoas, está praticamente submerso, o que dificulta na retirada dos corpos. Por este motivo, houve a necessidade do apoio da equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros. Mais dois fatores complicam o trabalho dos militares: as águas no local da queda da aeronave são turvas e o avião ficou bastante retorcido com o impacto com o mar.

Além dos bombeiros, militares da Capitania dos Portos e da Polícia Militar estão no local dando apoio às buscas. Moradores da região disseram que sentiram um forte cheiro de combustível no momento do acidente. A assessoria do Corpo de Bombeiros informou que um equipamento com um guindaste está se deslocando para a região, a fim de tentar retirar o avião do mar.

A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01m do Campo de Marte, em São Paulo (SP) com destino a Paraty.

Uma equipe do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) também está no local para investigar o que causou o acidente.

Teori é o relator da Operação Lava-Jato no Supremo. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Teori assumiu o cargo de ministro do Supremo em 2012. Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça. Formou-se em Direito em 1972, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde fez mestrado e doutorado.

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