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:: ‘Brasil’

Câmara dos deputados aprova medida provisória que unifica cartórios no Brasil

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O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e agora segue para sanção presidencial e inclui várias mudanças na legislação sobre registro de imóveis e registro civil.

O Serp, além de unificar o sistema cartorial, vai permitir registros e consultas pela internet. O texto da MP prevê a implantação do sistema até 31 de janeiro de 2023. Após a implantação, as certidões serão extraídas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títulos). As certidões eletrônicas devem ser feitas com o uso de tecnologia que permita ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade, conforme critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a medida, o Serp, que deve conectar as bases de dados de todos os tipos de cartórios, será implantado e gerenciado pelos oficiais de registros públicos de todo o país, com adesão obrigatória. O operador nacional do sistema será uma entidade privada, na forma de associação ou fundação sem fins lucrativos, a ser regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Peritos criminais da Bahia decidem entregar cargos

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Após o fracasso das inúmeras tentativas de diálogos do Sindicato dos Peritos Criminais da Bahia (Asbac) com o governo do Estado, nesta segunda-feira (23), a Asbac emitiu um ofício que sanciona a entrega dos cargos de diversos peritos criminais da Polícia Técnica na Bahia.

O presidente da Asbac, perito criminal Leonardo Fernandes, salienta que antes de emitir esse ofício, deliberado nas assembleias realizadas nos dias 14 e 16 de março deste ano, e enviado hoje (23), o Sindicato tentou de todas as formas evitar qualquer tipo de confronto com o governo. “Tentamos a abertura de diálogo com o governo através de vários interlocutores, mas todas as tentativas foram ignoradas. Nossa demanda sequer foi ouvida. Ficou evidenciado o que os nossos profissionais estão atestando já há um bom tempo: o governo abandonou o Departamento de Polícia Técnica, mas não iremos desistir, vamos agora avançar em nossa luta em busca da abertura de canal de diálogo com o governo, a entrega dos cargos foi apenas o primeiro.”, finaliza o presidente da Asbac.

A expressiva porcentagem de cargos que já foram entregues ultrapassa a marca dos 90%, principalmente no interior do estado. As seguintes Regionais de Polícia Técnica (CRPT) entregaram os seus cargos de chefia: Barreiras, Jequié, Teixeira de Freitas, Camaçari, Euclides da Cunha, Santa Maria da Vitória, Jacobina, Alagoinhas, Itapetinga, Guanambi, Ilhéus, Brumado, Paulo Afonso, Valença, Irecê, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Feira de Santana e Grande Regional Mata Sul.

O presidente do Sindicato dos Peritos Médicos e Odonto-Legistas, Murilo Safira, também protocolou a entrega dos cargos de coordenação assumidos pelos peritos odonto-legistas nas CRPTs de Itabuna, Vitória da Conquista e Porto Seguro. “A criminalidade se encontra nos níveis alarmantes que vemos em nosso estado hoje, devido a incompetência da gestão da segurança pública em nosso estado e a inércia do governador Rui Costa em tomar medidas para mudar esse cenário de violência em nossa Bahia”, destaca Murilo. 

Já em Salvador, no Laboratório Central da Polícia Técnica (LCPT) os coordenadores da Coordenação Física Forense, da Análise Ambiental, da Toxicologia e da Genética Forense, que desocupam os seus postos, até que os seus pleitos sejam atendidos. Além deles, a coordenação de Documentoscopia do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP), também está inserida na mobilização.

Vítima de estupro reage e mata agressor com golpe de jiu-jitsu

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Ação – Reação – Uma mulher que teria sido estuprada, neste sábado (30), reagiu com um golpe de jiu-jitsu conhecido como mata-leão, matando o criminoso. O caso ocorreu na Vila Perus, Zona Oeste de São Paulo.

De acordo com a polícia, duas mulheres teriam sofrido abuso, mas uma fugiu. Elas foram abordadas quando retornavam de uma festa noturna.

– Elas teriam curtido a noite em um determinado local próximo de onde se deram os fatos, quando estavam retornando para casa foram abordadas por um cara que consumou o ato em relação a uma delas, chegou a estuprar uma das mulheres. Ela conseguiu se desvencilhar dele e deu um mata-leão e acabou matando esse cara enforcado – contou a tenente Beatriz Miscow, da Polícia Militar (PM) em entrevista à Band.

Ainda de acordo com a tenente, a mulher pediu socorro para os populares que foram ajudar, mas a morte já tinha acontecido. Ela já tinha conseguido conter o agressor, e ele morreu enforcado.

Logo depois, a vítima do estupro foi encaminhada ao Hospital Pérola Byington.

Acidente entre Itororó e Itapetinga deixa 3 feridos

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Um acidente ocorrido no trecho das Três Lagoas, na BA 263, entre Itororó e Itapetinga deixou feridos três moradores de Itororó, sendo que uma das vítimas reside no distrito de Rio do Meio.

Segundo informações 3 veículos se envolveram no acidente que teve várias colisões. Em um dos veículos uma mulher ficou presa nas ferragens, foi socorrida, encaminhada para o Hospital Cristo Redentor em Itapetinga com ferimentos e está sendo avaliada pela equipe médica nesse momento.

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Outros dois homens foram também socorridos e levados para a mesma unidade hospitalar, onde permanecem em observação.

Nesse mesmo trecho das Três Lagoas vários acidentes, inclusive com vítimas fatais, já ocorreram.

Informações do Blog Itororó Já

Veja a nova configuração da AL-BA após a janela partidária; 1/4 mudou de legenda

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A janela partidária mudou consideravelmente a configuração da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Entre os dias 3 de março e 1º de abril – período estipulado pela legislação eleitoral para que deputados estaduais e federais possam mudar de legenda sem perder o mandato -, a movimentação foi intensa e 17 dos 63 parlamentares mudaram de partido, o que representa pouco mais de 1/4 dos membros da Casa.

A sigla que conseguiu mais filiações foi o União Brasil. A bancada, que tinha cinco representantes, agora passa a ter 12 com a chegada de sete parlamentares. Desembarcaram na sigla: Marcelinho Veiga (ex-PSB), Mirela Macedo (ex-PSD), Dal (ex-PP), Robinho (ex-PP), David Rios(ex-PSDB), Kátia Oliveira (ex-MDB) e Soldado Prisco (ex-PSC).

Com essas mudanças, o UB se tornou a segunda maior bancada na AL-BA, com 12 deputados, perdendo apenas para o PT, que aumentou de 11 para 13 o número de parlamentares no legislativo baiano, com as chegadas de Euclides Fernandes, ex-PDT, e de Junior Muniz, ex-PP (saiba mais aqui).

Outro partido que surpreendeu foi o PV. Os verdes não tinham nenhum representante na Casa, mas, de última hora, conseguiram filiar quatro deputados: Roberto Carlos (ex-PDT), Alan Castro (ex-PSD), Marquinho Viana (ex-PSB) e também Vitor Bonfim (ex-PL).

Por força da federação que acordou com PT e PCdoB, o PV baiano terá que apoiar a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) para o governo do Estado, mesmo a nível municipal fazendo parte da base de apoio do prefeito Bruno Reis (UB).

Quem também saiu ganhando na janela partidária foi o Republicanos, que filiou os deputados bolsonaristas Talita Oliveira, que saiu do PSL, e Samuel Júnior, saído do PDT. Já o também bolsonarista Capitão Alden se desfiliou do União Brasil e se juntou ao PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

O Avante, que não tinha nenhum parlamentar desde a morte de João Isidório em novembro de 2021, garantiu uma cadeira, com a confirmação da chegada de Tum, que deixou o PSC.

PERDERAM ESPAÇO

Os partidos que tiveram mais prejuízos com a janela foram PSB e PDT. A bancada socialista perdeu dois dos seus cinco representantes. Continuam no partido, Fabíola Mansur, Angelo Almeida e Alex Lima. O último não deve disputar a reeleição por motivos de saúde (lembre aqui).

Já o PDT, passou de quatro deputados para apenas um. O único membro que vai representear a legenda na Casa é Leo Prates, que se desincompatibilizou da Secretária de Saúde de Salvador na semana passada, e vai tentar uma vaga na Câmara dos Deputados. Bahia Notícias.

Itororó: SAAE realiza dragagem, alargamento e limpeza do Rio Colônia

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Foi feito um trabalho de dragagem, limpeza, alargamento e levantamento das bancas às margens do Rio Colônia, na barragem que se localiza na captação de água, na estrada para o São José do Colônia.

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Foi um trabalho de extrema importância, principalmente por ter aumentado nossa capacidade de armazenamento em metros cúbicos de água, diminuindo assim o impacto de uma futura crise hídrica em nossa cidade.

Além disso, o trabalho de limpeza das margens também foi importante para melhorar a qualidade de nossa água. Graças a isso, precisaremos fazer menos correções com cloro e sulfato, para que a água chegue melhor do que já é em nossas torneiras.

Retiramos todas as braquiárias e as tabôas existentes naquela localidade e plantaremos grama estrela para diminuir o assoreamento.

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No futuro, se tivermos condições financeiras para tal, faremos duas micro-barragens de contenção ao longo do rio, para melhorar mais ainda a nossa capacidade de armazenamento” finalizou o diretor do SAAE, Ramon Barros

Caixa Econômica Federal libera empréstimo para pessoas que estão com o nome sujo

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A Caixa Econômica Federal liberou a partir desta segunda-feira (28) empréstimos para pessoas que estão com dívidas atrasadas e com o nome sujo. Somente na cidade de São Paulo são mais de 4 milhões de pessoas inadimplentes. Microempreendedores individuais também podem realizar o empréstimo. Para pessoas físicas o empréstimo pode ser de até R$ 1 mil, com taxa de juros de 1.95% por mês.

O empréstimo pode ser quitado em até 24 meses. Mas para ter acesso ao valor, é necessário exercer alguma atividade produtiva ou de prestação de serviços. O empréstimo pode ser pedido pelo celular através do aplicativo “Caixa Tem”.

No caso de microempreendedores individuais, o empréstimo pode ser no valor de até R$ 3 mil, com taxa de juros de 1.99% ao mês. O prazo para quitar a dívida também é de 2 anos. É necessário procurar uma agência para realizar o empréstimo. *Com informações do G1

Suspeitos de matar e queimar motorista por aplicativo são presos e confessam que cometeu crime após vítima reagir a o assalto

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Dois jovens suspeitos de matar um motorista por aplicativo em Juazeiro, no norte da Bahia, foram presos nesta terça-feira (29). Segundo a Polícia Civil, a dupla mudou a versão do crime e disse que mataram a vítima após ela reagir a um assalto.

De acordo com a polícia, a versão de que o crime foi motivado por uma dívida por drogas foi desconstituída durante as investigações, pois foram constatados pontos de divergência entre as informações prestadas por um dos jovens e a perícia.

A Polícia Civil informou que um dos suspeitos foi interrogado e afirmou que o plano inicial da dupla era fazer um assalto, e que ao anunciarem o roubo do veículo a vítima, identificada como Diego Araújo, teria se desesperado e tentado pegar uma faca. A ação teria motivado os jovens esfaquear o motorista.

O investigado ainda afirmou que a decisão por atear fogo no carro e na vítima foi para dificultar a investigação para que não fossem identificados. A gasolina foi comprada em um posto 24 horas na cidade de Juazeiro.

Versão inicial

Na quinta-feira (24), um dos suspeitos de matar o motorista se apresentou à polícia. Ele contou que estava com um amigo e solicitou uma corrida, que foi aceita pelo motorista, Diego Araújo. Este amigo teria vendido um entorpecente a Diego e não recebeu pelo pagamento.

A família do motorista, no entanto, afirmava que ele não era usuário de drogas e não tinha dívida com traficantes.

O suspeito chegou a detalhar que, durante a corrida, estava no banco traseiro do veículo e segurou a vítima, enquanto o amigo o atingia com golpes de faca.

No dia 13 de março, um corpo foi encontrado dentro de um carro carbonizado, no bairro Quidé, em Juazeiro. A família identificou como sendo Diego Araújo, que trabalhava como motorista por aplicativo na cidade e estava desaparecido.

Na ocasião, a polícia informou que a principal linha de investigação era de que a vítima tivesse sofrido um latrocínio, que é quando a pessoa é morta para ser roubada. No entanto, não detalhou quais pertences foram levados de Diego. G1

Geraldo Jr. será candidato a vice-governador de Jerônimo, diz cúpula do governo

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O martelo está batido. O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), será candidato a vice-governador na chapa de Jerônimo Rodrigues (PT). A informação foi confirmada ao bahia.ba pela cúpula do governo. O anúncio oficial pode acontecer ainda nesta quarta-feira (30).

Nesta terça-feira (29), Geraldo Júnior já tinha dado sinais de que articulava para ser postulante a vice-governador na composição petista. Com apoio da oposição, o emedebista conseguiu ser reeleito para um terceiro mandato como presidente da Câmara de Vereadores.

Aliado por mais de 20 anos do pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), Geraldinho, como é conhecido, rompe com os aliados e leva com ele o apoio do MDB para o grupo petista. A majoritária governista ficará então com Jerônimo na cabeça, Geraldo na vice e Otto Alencar (PSD) disputando a reeleição ao Senado//bahia.ba.

Polícia identifica suspeito de matar jovem pataxó; vítima reclamou de som alto

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“G1”

Porto Seguro: A Polícia Civil abriu inquérito para apurar a morte do indígena da tribo Pataxó, Vitor Braz de Souza, 22 anos, assassinado a tiros, nesta segunda-feira (14), na localidade de Ponta Grande, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O autor dos disparos já foi identificado e é procurado.

Segundo o delegado Wendel Ferreira, responsável pelas investigações, cinco testemunhas foram ouvidas.

Já temos o nome do suspeito e já estamos fazendo diligencia. Vamos esperar para qualificar ele direito e pedir a prisão, disse o delegado.

O corpo de Vitor foi enterrado na tarde desta segunda-feira. A vítima era uma das jovens lideranças da tribo na região, foi morto após reclamar do som alto durante a realização de uma festa, que acontecia nas proximidades da praia da Ponta Grossa.

De acordo com os pataxós, a área onde acontecia o evento é um território indígena ainda não homologado.

A Polícia Civil diz que o autor dos disparos foi um homem ainda não identificado. Ele teria efetuado os tiros após Vitor reclamar do volume de um som. Ainda segundo a policia, agentes seguem nas buscas para identificar e prender o autor do crime.

Após ser baleado, Vitor chegou a ser encaminhado para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.



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