:: ‘Destaques’

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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou nesta quinta-feira (22) que a antiga ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na região de Itapebi, será totalmente demolida. No lugar, será construída uma nova estrutura, com prazo estimado de um ano para conclusão.

A informação foi obtida após reunião com o Diretor-Geral do DNIT, Fabrício Galvão, e representa um passo importante para resolver de forma definitiva os problemas causados pela ponte antiga, que já não oferecia mais segurança.

Durante esse período de obras, o DNIT garantiu que dará suporte aos motoristas que precisarão usar o desvio pela estrada da Veracel, num trajeto de cerca de 70 quilômetros. Além disso, será mantido um sistema de balsas para atender os moradores da região de Itapebi, buscando reduzir ao máximo os transtornos causados pela interdição.

A ação envolve a união de esforços entre o Governo Federal, Governo da Bahia e os municípios da região, com o compromisso de acolher quem mais precisa nesse momento e garantir que a nova ponte traga segurança, mobilidade e dignidade para todos.

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A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 240.081 contribuintes acima de 80 anos;
• 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. (Agência Brasil).

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Um grave acidente ocorrido nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 21, próximo a cidade de Floresta Azul, na BA 263, deixou feridos o empresário Marcelo Artmix e o secretário de governo do município de Itapetinga, Geraldo Trindade.

O veículo que Geraldo dirigia colidiu com um animal na pista e ficou destruído após capotar algumas vezes às margens da rodovia que trafegava.

As duas vítimas receberam atendimento imediato por uma equipe do SAMU e foram encaminhados para a cidade Itabuna. Geraldo sofreu escoriações e Marcelo passa por exames de imagem nesse momento.

A qualquer momento novas informações sobre o estado de saúde das vítimas.

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Informações do Blog Itororó Já 

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A interdição do tráfego na ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Itapebi, na Costa do Descobrimento, tem afetado a mobilidade de quem depende do transporte rodoviário. Duas empresas que operam na região informaram a suspensão de alguns horários.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia, os casos ocorrem com ônibus da Águia Branca e Rota. Desde o último dia 5 de maio, a ponte que fica em um trecho da BR-101 está interditada para realização de obras de reforma.

Durante agenda em Feira de Santana nesta segunda-feira (19), o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que espera que as obras de reconstrução da ponte comecem até o início do mês. O prazo para finalização dos trabalhos ainda não foi estimado pelo Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] e os custos devem girar em cerca de R$ 70 milhões.

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O consórcio liderado pela Vale, empresa que é líder global em mineração, BNDESPar e Cedro Participações, deve desistir do projeto da mineradora Bamin (Bahia Mineração) até o fim do mês. Após a avaliação feita, foi concluído que não haveria retorno financeiro suficiente sobre o investimento de R$ 31 bilhões.

Segundo informações do portal BP Money, o governo está procurando um possível investidor financeiro para conseguir viabilizar a venda e reduzir o investimento que seria necessário para este consórcio fazer.

Conforme informações obtidas pelo Estadão, no projeto, o investimento para conseguir manter a produção de 26 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, ao longo de 20 anos, não conseguiria se fechar.

O empreendimento está sob controle do grupo ERG (Eurasian Resources Group) pelos últimos 15 anos e é considerado necessário para o governo federal quanto para o governo da Bahia.

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Após o presidente Lula deixar Pequim na quarta (14), o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, ficou para uma missão. Ao lado do presidente do banco central chinês, Pan Gongsheng, falou a representantes de instituições e empresas latino-americanas como captar recursos na China.

É o que o próprio Brasil busca, neste momento. Na visão do governo, a China é hoje uma economia como aquelas que, no passado, eram os maiores investidores nos títulos públicos brasileiros. Tem juros mais baixos, um excesso de poupança e uma população que está envelhecendo, à procura de ativos que deem retorno.

No exemplo dado por um integrante da delegação de Lula, os chineses comparam um ativo de dez anos que dá 1,5% de juros, em seu país, com um ativo que dá 15% no Brasil.

A complementaridade China-Brasil, no âmbito financeiro, é porque faz sentido para empresas e governo brasileiro captarem no mercado chinês e, para os chineses, faz sentido investir no Brasil.

A força-tarefa encabeçada por Galípolo nas negociações com Pequim, que começaram em outubro do ano passado e terminaram com êxito nesta última semana, pavimentaram os caminhos para essa complementaridade acontecer.

Grandes empresas com receita em renminbi, a moeda chinesa, começam a realizar operações com os chamados panda bonds, títulos em renminbi emitidos no mercado chinês. Foi o que fez a Suzano, há seis meses, e o que estuda fazer agora a Vale, companhias brasileiras com operações de grande porte na China.

A Suzano levantou 1,2 bilhão de renminbis, equivalentes a R$ 940 milhões. Empresas europeias como a Mercedes-Benz também já lançaram panda bonds –e governos europeus, como o húngaro, anunciaram que pretendem fazê-lo neste ano.

A China vem ampliando o acesso ao mercado de dívida em sua moeda. Em 2022, por exemplo, permitiu que os recursos levantados no país sejam usados no exterior.

O memorando de entendimento assinado por Galípolo e Pan, encerrando as negociações nesta semana, é parte do esforço para abrir ainda um pouco mais seu mercado financeiro para essas operações, visando facilitá-las para as empresas e o governo brasileiro.

No evento posterior, voltado à América Latina, segundo o relato oficial chinês, o presidente do Banco Central afirmou que, diante da complementaridade e do crescimento no comércio bilateral e nos investimentos, há uma ampla perspectiva de cooperação.

Que o Brasil espera expandir os canais para o uso de moedas bilaterais, melhorar a interconexão dos sistemas de pagamento e salvaguardar conjuntamente a estabilidade financeira e o crescimento econômico.

Já o presidente do Banco Popular da China, o nome do BC chinês, afirmou que nos últimos anos a abertura financeira do país se aprofundou, “o mercado de panda bonds se tornou cada vez mais inovador, os arranjos institucionais se tornaram mais internacionalizados e o uso de fundos tornou-se mais conveniente”.

Segundo Pan, “diante da situação internacional complexa e grave, a China e a América Latina devem promover a cooperação financeira numa gama mais ampla de campos e num nível mais profundo, para enfrentar conjuntamente os desafios”.

Os panda bonds estão sendo estimulados paralelamente à reativação do swap cambial entre os dois países. Na explicação de Galípolo, dada ao jornal em meio à assinatura dos atos no Grande Salão do Povo, em Pequim, trata-se do mesmo contrato de swap que o Brasil já tem com os EUA e visa estabilidade financeira.

Dois integrantes da comitiva afirmaram que as medidas financeiras adotadas durante a visita de Lula não têm relação com a chamada desdolarização, o afastamento da intermediação do dólar nas trocas entre Brasil e China.

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Na manhã desta segunda-feira, 19, parte do teto do mercado municipal da cidade de Itarantim cedeu e desabou. O mercado é bastante movimentado e a comunidade esta preocupada com uma reforma no local que já dura muitos anos e não finaliza.  

Pessoas passavam no local no momento no desabamento, mas, não há informações sobre feridos no ocorrido.

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Acaba de falecer o ex-vereador João Deus.

Vítima de infarto, veio a óbito no Hospital Cristo Redentor, na noite deste domingo, 18 de maio, o candidato a vice prefeito e ex-vereador de Itapetinga, João de Deus aos 56 anos. João já foi presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga.

Muito ligado às causas sociais, o falecimento do ex-vereador deixa um clima de comoção em toda a região.

Informações do Blog Itororó Já

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O Governo do Rio Grande do Sul iniciou neste sábado (17) a montagem das sete barreiras sanitárias para ações de desinfecção para conter o foco de gripe aviária em Montenegro (RS), o primeiro confirmado no país em uma granja comercial.

O objetivo é inspecionar todos os veículos que circulam em diversas propriedades rurais, com carga viva de animal, ração e leite. No raio de 3 km os automóveis de passeio também serão desinfectados. Os pedestres não são o foco da ação.

O diretor-adjunto do DDA/Seapi (Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação), Francisco Lopes, explica que as barreiras sanitárias a serem implementadas têm o propósito de isolar o foco de gripe aviária, controlando caminhões com cargas de maior risco.

“Trabalhamos com dois raios, um de 3 km, onde vai ter duas barreiras de desinfecção e uma de bloqueio, e outro de 10 km, onde serão montadas mais quatro barreiras de desinfecção”, disse ele, em nota.

A pasta também vistoriou 94 propriedades localizadas próximas à granja. Ao todo, 540 serão visitadas num raio de 10 km para avaliação e ações de educação sanitária.

O foco de gripe aviária em Montenegro foi confirmado na sexta-feira (16) pelo Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária). Em 2023, a cidade somava 534,8 mil galináceos, categoria que inclui desde frangos de corte até galinhas poedeiras, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Isso equivale a cerca de 8,3 animais para cada habitante local. A população do município foi de 64,3 mil pessoas no Censo Demográfico 2022, também produzido pelo IBGE.

A Seapi-RS também confirmou a morte de cisnes e patos por gripe aviária no Parque Zoológico de Sapucaia do Sul (a 34 km de Porto Alegre), que está interditado. Embora o número exato ainda esteja sendo apurado, a estimativa inicial é de cerca de 90 mortes causadas pelo vírus.

A pasta orienta que as pessoas não se aproximem caso uma ave doente ou morte seja encontrada, assim como não permitir que cães, gatos e outros animais domésticos o façam.

Em casos suspeitos, é preciso entrar em contato com a secretaria a Inspetoria de Defesa Agropecuária mais próxima ou pelo canal de notificação via WhatsApp (51) 98445-2033.

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O Juiz de Direito da Comarca de Itororó, Dr. Rojas Sanches, emitiu parecer favorável a manter o afastamento de uma servidora aposentada da prefeitura municipal de Itororó.

Mas últimas semanas, o prefeito de Itororó Dr. Adauto Almeida, juntamente com a equipe jurídica da entidade, emitiu o Decreto n°185/2025 e exonerou servidores aposentados que atuavam como funcionários da prefeitura.

Dr Rojas reconheceu a legalidade do ato administrativo, emitido pelo prefeito, destacando que o decreto não violou direitos. Segundo a decisão, a medida adotada pela equipe jurídica da prefeitura é importante para assegurar a transparência e a organização da administração pública, no tocante do Decreto que pede o afastamento dos funcionários aposentados.

DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por I****** L*** D** S*****, servidora pública efetiva do Município de Itororó-BA, contra ato do Prefeito Municipal que, por meio do Decreto nº 185/2025, declarou a vacância dos cargos ocupados pelas impetrantes, com fundamento em aposentadoria voluntária concedida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).Alegam as impetrantes, em síntese, que não há previsão legal local de vacância do cargo em virtude de aposentadoria espontânea, sustentando a inaplicabilidade do Tema 1.150 do STF. Aduzem também a nulidade do processo administrativo instaurado, sob a alegação de violação ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal. Requerem, liminarmente, a suspensão dos efeitos dos referidos decretos e a reintegração imediata aos cargos, com restabelecimento da remuneração.É o breve relatório. DECIDO. Em princípio, quanto à alegação de violação à coisa julgada, ressalte-se que não se verifica afronta ao comando judicial anteriormente proferido, uma vez que os decretos que fundamentam a presente impetração e a demanda anterior são distintos, tratando, pois, de ato administrativo diverso e superveniente. Assim, não se constata, nesta fase de cognição sumária, violação direta à autoridade do julgado anteriormente transitado em julgado.A concessão de medida liminar em mandado de segurança exige a demonstração concomitante da probabilidade do direito invocado e do risco de ineficácia da medida, caso deferida somente ao final, nos termos do art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009.No caso concreto, não se evidencia a probabilidade do direito alegado pelas impetrantes.Conforme se extrai dos autos, as impetrantes foram exoneradas após aposentadoria pelo RGPS. O Município de Itororó, por sua vez, editou os decretos de vacância com base em legislação municipal vigente.Com efeito, o art. 7º da Lei Municipal nº 337/1978, norma que rege o regime jurídico dos servidores do Município de Itororó, dispõe expressamente.

Outros servidores aposentados afastados entraram com processo e aguardam decisão judicial.

Informações do Blog Itororó Já 

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