:: ‘Brasil’

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A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) foi suspensa duas horas depois de iniciada devido a uma troca de acusações entre os ministros Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Barroso reagiu a uma fala de Gilmar Mendes, que criticava decisões do STF, sobretudo a que proibiu as empresas de doarem para campanhas eleitorais – a Corte discutia na sessão a proibição de doações ocultas.

Em determinado momento, Gilmar Mendes fez referência a decisão de 2016, na qual a Primeira Turma revogou a prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto. O voto que conduziu a decisão foi de Barroso.

“Claro que continua a haver graves problemas. […] É preciso que a gente denuncie isso! Que a gente anteveja esse tipo de manobra. Porque não se pode fazer isso com o Supremo Tribunal Federal. ‘Ah, agora, eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto, de preferência na turma com três ministros. E aí a gente faz um 2 a 1”, disse.

Depois disso, Barroso se insurgiu contra o pronunciamento do colega.

“Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência vir aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias. Vossa excelência não consegue articular um argumento, fica procurando, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para vossa excelência é ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia, nenhuma, nenhuma, só ofende as pessoas”, declarou Barroso durante a sessão, transmitida ao vivo pela TV Justiça.

Após a fala de Barroso, a presidente do STF, Cármen Lúcia, anunciou que suspenderia a sessão, mas Gilmar Mendes rebateu o colega.

“Presidente, eu estou com a palavra e continuo, presidente. Continuo com a palavra, presidente, eu continuo com a palavra. Presidente, eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche seu escritório, feche seu escritório de advocacia”, disse Gilmar Mendes.

Em seguida, a sessão foi suspensa por Cármen Lúcia, e os ministros deixaram o plenário.

Após a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso enviou uma carta à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, afirmando que se desligou de seu escritório de advocacia em 2013, antes de sua posse no Supremo.

Segundo ele, houve “informação falsa feita hoje em plenário”. “Jamais atuei em processo por ele [escritório] patrocinado ou por qualquer de seus sócios”, disse o ministro. G1.

Confira o vídeo completo:

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A vereadora Marielle Franco foi morta a tiros dentro de um carro na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, na Região Central do Rio, por volta das 21h30 desta quarta-feira (14). Além da vereadora, o motorista do veículo, Anderson Pedro Gomes, também foi baleado e morreu. Uma outra passageira, assessora de Marielle, foi atingida por estilhaços. A principal linha de investigação da Delegacia de Homicídios é execução.

Segundo as primeiras informações da polícia, bandidos em um carro emparelharam ao lado do veículo onde estava a vereadora e dispararam. Marielle foi atingida com pelo menos quatro tiros na cabeça. A perícia encontrou nove cápsulas de tiros no local. Os criminosos fugiram sem levar nada.

A passageira atingida pelos estilhaços foi levada para o Hospital Souza Aguiar e liberada. Em seguida, ela foi levada para prestar depoimento na DH.

Marielle havia participado no início da noite de um evento chamado “Jovens Negras Movendo as Estruturas”, na Rua dos Inválidos, na Lapa.

No momento do crime, a vereadora estava no banco de trás do carro, no lado do carona. Como o veículo tem filme escuro nos vidros, a polícia trabalha com a hipótese de os criminosos terem acompanhado o grupo por algum tempo, tendo conhecimento da posição exata das pessoas. O motorista foi atingido por pelo menos 3 tiros na lateral das costas.

A polícia buscará imagens de câmeras da região para determinar o trajeto do carro e desde onde ele passou a ser seguido. O local exato do crime fica quase em frente a um posto do Detran, que na hora estava fechado. Do outro lado da rua há uma concessionária que também estava fechada.

Em nota, o Secretário de Estado de Segurança, Richard Nunes, disse que determinou ampla investigação e que a acompanha junto com o chefe de Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, o andamento do caso.

O deputado estadual do PSOL Marcelo Freixo disse que o crime é “inadmissível”. “A gente vai cobrar com rigor, todas as características são de execução. Evidente que vamos aguardar todas as conclusões da polícia, cabe à polícia fazer a investigação, mas a gente, evidentemente, não vai nesse momento aliviar isso. As características são muito nítidas de execução, queremos isso apurado de qualquer maneira, o mais rápido possível”, afirmou ele. Freixo disse que a vereadora nunca tinha sofrido nenhuma ameaça.

O corpo de Marielle será velado na Câmara dos Vereadores a partir das 11h desta quinta-feira (15).

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Mais de meia tonelada de cocaína pura foi localizada no Porto de Luanda, em Angola, na África, escondida em contêineres que saíram de Santos, no litoral de São Paulo. Segundo autoridades internacionais, trata-se do mesmo carregamento que um brasileiro tentou recuperar no Marrocos, mas acabou preso em flagrante.

O autônomo Márcio Ricardo de Oliveira, de 40 anos, de Cubatão (SP), é suspeito de chefiar uma quadrilha que foi desmantelada no porto marroquino de Casablanca com 541 kg da droga. Investigações apontaram que ele saiu do Brasil para recuperar a carga, que mudou de trajeto inesperadamente, para levá-la à Europa.

Após a prisão do brasileiro e de mais cinco pessoas, parte do mesmo lote de contêineres foi deslocada para que fosse transportada em outro navio, visando a entrega no destino final da carga. Eles não foram revistados, mas por pertencerem ao carregamento original, houve a suspeita de que tivessem mais cocaína escondida.

Conforme apurado pelo G1, a Interpol se mobilizou e acionou o Serviço de Investigação Criminal de Angola. O Porto de Luanda era a próxima escala da embarcação. Os contêineres com sacas de açúcar, do mesmo lote que saiu de Santos, foram desembarcados e, dentro deles, outras centenas de tabletes de cocaína estavam armazenadas.

O representante local da Interpol, Destino Pedro, afirmou à imprensa que o país não era o real destino do entorpecente. Fontes confirmaram ao G1 que a cocaína também deveria ter sido desembarcada em um porto europeu anteriormente, e era alvo do fracassado resgate, cuja coordenação seria do brasileiro preso no Marrocos.

A imprensa angolana noticiou, ainda, que tripulantes italianos do navio Grande Buenos Aires, inclusive o comandante da embarcação na qual foram transportados os contêineres, foram detidos na ação. O navio, conforme sites públicos de monitoramento, permanecia até esta quinta-feira (29) retido no cais, de onde deveria ter saído há cerca de cinco dias.

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Ao G1, um representante do escritório brasileiro da Grimaldi, dona do cargueiro, afirmou, na quarta-feira (28), que “não tinha informações que pudessem ser divulgadas”. Autoridades estrangeiras confirmaram, ainda, que a bordo de outro navio, o Grande Brasile, da mesma empresa, as mais de uma tonelada da droga viajaram de Santos a Casablanca.

Pureza máxima

Após a apreensão da primeira metade do carregamento de cocaína no Marrocos, a polícia científica do país, em análise das substâncias, constatou que a droga apresentava 97% de pureza. Os investigadores que acompanham o caso acreditam que ela tenha sido fabricada nos países andinos vizinhos ao Brasil.

Após cruzar a fronteira, o carregamento foi levado até o cais santista, onde acabou escondido no Grande Brasile, que fez escala no porto em janeiro. Autoridades federais brasileiras verificam a eventual participação de Oliveira no esquema. Estima-se que, na Europa, o carregamento total seria vendido por cerca de R$ 160 milhões.

Brasileiro

Autoridades investigam se o brasileiro Márcio Ricardo de Oliveira era o chefe de um grupo de traficantes internacionais preso enquanto tentava recuperar uma carga de cocaína, desembarcada erroneamente no Porto de Casablanca, para levá-la a países europeus. O Itamaraty acompanha o caso.

Oliveira foi preso com outras cinco pessoas, de nacionalidades não informadas, que se preparavam para receber a carga ilegal no cais. Com o grupo, havia uma grande quantia em dinheiro, em diversas moedas, e cinco veículos de alto padrão que seriam utilizados em uma eventual fuga, que acabou frustrada.

As investigações iniciais apontam que a droga não era destinada a ser distribuída no Marrocos ou em nações vizinhas. Na verdade, a cocaína, que foi produzida em países da América do Sul e, posteriormente, escondida em um contêiner em Santos, seria desembarcada em uma escala na Europa, o que não ocorreu.

Desde a prisão, o governo brasileiro afirma que apura as reais circunstâncias do ocorrido. O Itamaraty, por meio de nota, somente disse que a Embaixada do Brasil em Rabat, capital marroquina, “segue apurando o caso”. O Ministério das Relações Exteriores afirmou, ainda, que familiares dele já solicitaram apoio.

O brasileiro vive em Cubatão, onde é autônomo e trabalha como mecânico de carros. Familiares ouvidos pelo G1, e que não quiseram se identificar, se mostraram consternados e constrangidos com toda a situação. Um parente dele acredita que o homem tenha sido vítima de “alguma armação”.

O advogado de Oliveira no Brasil, Danilo Pereira, também confirmou a prisão, mas preferiu não detalhar qualquer informação, para “não atrapalhar os rumos do processo”. O defensor, que deverá viajar ao Marrocos, afirmou que o cliente não possui ligação com organizações criminosas, e que também não tem passagem criminal. Globo.

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Na tarde desse domingo (11), após uma denúncia anônima, a Polícia Militar de Ibicuí efetuou a prisão de Juarez de Jesus, acusado de assassinar na tarde de ontem (10), a facadas, a jovem Aléxia Santos.

Segundo informações, durante o enterro da jovem, houve uma gritaria fora do cemitério de algumas pessoas clamando por justiça. Foi um momento intenso no qual as pessoas choravam tristes com a morte da jovem, Porém sentiam-se aliviadas em saber que este não seria mais um crime sem resolução no município.

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Desde o primeiro momento que ficou sabendo do assassinato, a Polícia Militar de Ibicuí se mobilizou na busca pelo acusado e, ainda ontem (10) e no início de hoje (11), já estava nas ruas da cidade e no meio cidade à procura do suspeito, até receberem a denúncia de onde este estava. A polícia então se dirigiu ao local, surpreedendo o mesmo, que estava escondido na casa de um irmão de criação, próximo ao cemitério municipal e o prendeu bem na hora que a vítima era sepultada.

A população ibicuiense, por meio das redes sociais, parabenizou a Polícia Militar e demais autoridades que se mobilizaram no caso.

Assista vídeo do momento em que a polícia fazia o retorno do carro, já com o assassino aprisionado. Iguaí Mix

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O homem suspeito de matar a ex-companheira, Patrícia de Jesus Meneses, de 33 anos, com um tiro no rosto, no estacionamento do Centro de Distribuição da rede de supermercados G. Barbosa, na BR-235, na tarde desta terça-feira (6), foi encontrado morto em um motel localizado próximo ao local do crime.

O Instituto Médico Legal (IML) recebeu o chamado para recolher o corpo no início da noite. Segundo a polícia, o suspeito, identificado como Alan Meneses, cometeu suicídio. Um revólver foi encontrado ao lado do corpo. O Instituto de Criminalística foi encaminhado até o local. A suspeita é que ele entrou no motel logo depois de matar a ex-companheira. Na tarde desta terça-feira (6), um homem matou a tiros a ex-companheira, no estacionamento do Centro de Distribuição da rede de supermercados G. Barbosa, na BR-235, em Nossa Senhora do Socorro (SE).

Segundo a polícia, o homem chegou ao local pedindo para falar com a ex-companheira e foi autorizado por ela para entrar na unidade, onde efetuou os disparos e fugiu em seguida. Ainda de acordo com a polícia, rondas foram realizadas nas imediações.

No final da tarde, o Instituto Médico Legal (IML) recolheu o corpo da vítima e levou para a sede do instituto, no Bairro São José, em Aracaju (SE), onde vai aguardar os familiares para fazerem o reconhecimento e a liberação. A assessoria de comunicação da Cencosud Brasil, dona da rede de supermercados G. Barbosa, emitiu uma nota no início da noite de hoje lamentando a morte da funcionária.

“É com pesar que a Cencosud Brasil informa que sua colaboradora, de prenome Patrícia, foi vítima de um homicídio no estacionamento do escritório, localizado em N. Sra. Socorro/SE, na tarde desta terça-feira, 6 de fevereiro. A empresa se solidariza com a família e encontra-se à disposição das autoridades para cooperar com as investigações”, informa a nota. TV Sergipe.

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SÃO PAULO — A defesa do ex-presidente Lula entregará o passaporte do petista na manhã desta sexta-feira à Polícia Federal em São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa dos advogados do ex-presidente.

Ontem, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, proibiu Lula de deixar o país e ordenou que ele entregue o documento à Polícia Federal. O ex-presidente tinha uma viagem programada para esta sexta-feira à Etiópia, para onde foi convidado a participar de um evento da União Africana. Já ontem, a defesa do ex-presidente avisou que iria cumprir a ordem.

A decisão foi tomada em outro processo contra o ex-presidente, distinto do caso do tríplex, em que foi condenado na última quarta-feira. Nesta ação, derivada da Operação Zelotes, Lula é investigado por um suposto tráfico de influência na compra de 36 caças da empresa sueca Saab para a Força Aérea Brasileira. Lula e o filho Luiz Cláudio teriam recebido mais de R$ 2,5 milhões para beneficiar a empresa.

Em comunicado divulgado à imprensa, a defesa de Lula diz que recebeu com grande estarrecimento a notícia da decisão, uma vez que o próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não havia colocado nenhum obstáculo à viagem.

“O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição — a apelação relativa ao chamado caso do tríplex, que foi julgado ontem pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4). O TRF4 havia sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição”, diz a defesa.

Segundo os advogados de Lula, o petista tem o direito de ir e vir assegurado até que a condenação transite em julgado, ou seja, seja julgada em todas as instâncias e mais nenhum recurso seja possível.

“O passaporte do ex-Presidente Lula será entregue à Polícia Federal amanhã, sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir”, afirma o comunicado.

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O piso salarial dos professores para 2018 terá um reajuste de 6,81%, de acordo com portaria publicada nesta quinta-feira (28) pelo Ministério da Educação. De acordo com o órgão, o índice é 4,01% acima da inflação prevista para 2017, projetada para 2,8% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central (BC). A expectativa, conforme a pasta, é que o novo piso salarial do magistério gere um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. “Esse é o segundo ano consecutivo que o piso é reajustado com valor real acima da inflação. O que é muito bom para os professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

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Um montante de R$ 1,91 bilhão será liberado a municípios e Distrito Federal ainda este ano. O benefício, considerado uma conquista municipalista, se refere ao auxílio financeiro entregue para fomentar o Fundo das Exportações (FEX) e foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (13), após ser alterado na Câmara dos Deputados. Do total repassado, 25% pertencem aos municípios e devem ser distribuídos conforme os coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Em Brasília para essa mobilização municipalista representando os prefeitos da Bahia, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, ressaltou que o recurso, apesar de pequeno, vai se somar a outros no intuito de fechar as contas de final de ano. “Nossa expectativa é concluir com sucesso as mobilizações por recurso para pagar o décimo terceiro e fechar no azul o ano fiscal das prefeituras. Todo recurso nesse momento é bem vindo e lutamos muito para conquistar”, comemorou Eures. O auxílio repõe perdas provocadas pela desoneração das exportações. 

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O traficante Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, foi preso pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (6). O criminoso é o chefe do tráfico na favela da Rocinha, Zona Sul do Rio, e foi o responsável pelo início de uma guerra sangrenta na comunidade, em setembro.

Rogério 157 era o bandido mais procurados do Rio de Janeiro, com recompensa estipulada em R$ 50 mil. Ele foi preso na comunidade do Arará, na Zona Norte do Rio, e levado para a Cidade da Polícia, no Jacarezinho, onde presta depoimento. Na chegada à delegacia, questionado se esperava ser preso, respondeu apenas que “não”.

O traficante foi capturado por policiais da 12ª DP (Copabacana) e da 13ª DP (Ipanema), que vasculhavam o local para cumprir mandados de prisão.

De acordo com os agentes, ele foi encontrado em uma cama, debaixo de um cobertor, em uma casa simples. Dois seguranças que faziam a proteção dele estavam na laje da casa e fugiram.

“Quando a polícia chegou, disse que era primo da moradora e que se chamava Marcelo de Souza Silva”, disse um dos policiais que efetuou a prisão.

Segundo investigadores, nos últimos meses, após a guerra na Rocinha, o criminoso rondava favelas controladas pelo Comando Vermelho, sem permanecer muito tempo em nenhuma comunidade, para despistar a polícia.

Segundo o Disque Denúncia, desde o início do ano foram recebidas 434 denúncias contendo informações sobre o traficante Rogério 157durante operação que ocorre nas imediações da comunidade da Mangueira. Ele era procurado por tráfico, associação para o tráfico de drogas, extorsão e homicídio.

Imagens de policiais ao lado de Rogério 157, instantes após sua prisão, foram viralizadas nas redes sociais. Nas fotos, eles aparecem posando para a fotografia ou até mesmo tirando selfies, sorridentes. Em uma delas, o próprio traficante aparece algemado e sorrindo.

O traficante foi localizado durante uma megaoperação das polícias Civil, Militar e Federal, da Força Nacional e das Forças Armadas nas comunidades da Mangueira, Tuiuti, Arará, Mandela 1, Mandela 2 e Barreira do Vasco.

No total, 2,9 mil homens das Forças Armadas participaram da ação. Os militares são responsáveis pelo cerco das comunidades e pela retirada de barricadas. Na ação, agentes do Batalhão de Ações com Cães (BAC) apreenderam uma grande quantidade de drogas na comunidade do Mandela.

Logo após a prisão de Rogério 157, segundo informações do Bom Dia Brasil, começou um intenso tiroteio na Favela da Rocinha.

Comunidade fica atrás do presídio de Benfica

A comunidade onde o traficante foi encontrado fica atrás do presídio de Benfica, onde está preso o ex-governador Sérgio Cabral e outros políticos detidos na Lava Jato. Em novembro, esses políticos detidos por corrupção haviam feito reclamações, pois as celas destinadas aos presos por corrupção não ficam de frente para a fachada do presídio, mas sim para a favela do Arará.

“Ele estava escondido numa casa, a cerca de 300 metros do presídio onde está Cabral”, disse um dos policiais que efetuou a prisão.

Guerra na Rocinha

Em setembro deste ano, uma batalha sangrenta entre facções rivais na Rocinha levou à realização de operações de segurança quase diárias, com o reforço das forças de segurança. Nos primeiros dias, 1,1 mil homens atuaram na favela, sendo 550 homens das Forças Armadas (fuzileiros navais, Exército e Força Aérea Brasileira) e 550 da Polícia Militar.

Rogério 157 foi braço-direito do antigo chefe do tráfico na comunidade Antônio Bonfim Lopes, o Nem, que está no presídio federal de Rondônia. Após a prisão de Nem, Rogério assumiu o controle do tráfico na Rocinha.

Segundo testemunhas, em agosto desse ano, Nem teria determinado que Rogério 157 entregasse a comunidade. Rogério estaria impondo a cobrança de taxas para o comércio e controlando a venda de gás, água mineral e carvão, entre outras práticas típicas de milicianos, o que desagradou a Nem.

No Dia dos Pais, o que parecia ser uma trégua, foi o início da guerra. O depoimento de uma testemunha diz que Rogério 157 chamou os traficantes “Perninha”, “99” e “Vasquinho”, aliados de Nem, para uma conversa; que nesta mesma conversa os traficantes “Perninha”, “99” e “Vasquinho” foram executados, a mando de Rogério.

Segundo a testemunha, depois de matar os rivais, Rogério convocou os chefes da facção a que pertencia para dizer que agora era ele quem mandava no morro. Muitos dos chefes não concordaram, dizendo que, mesmo na prisão, Nem ainda era o comandante do tráfico. Com a facção dividida, começou a guerra na comunidade.

Invasão a hotel

Rogério 157 participou da invasão ao Hotel Intercontinental em agosto de 2010, quando um grupo de traficantes da Rocinha entrou em confronto com a polícia em São Conrado, após serem surpreendidos quando voltavam de baile funk.

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Os alunos do CETEP – Médio Sudoeste participaram do 5º Encontro Estudantil – na Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação.

O Encontro envolveu ainda a Feira de Empreendedorismo, Ciência e Inovação da Bahia (FECIBA) e os festivais de judô, xadrez, capoeira e rugbyb, além de basquetebol especial, voleibol, futsal, handebol, basquete e vôlei, dos Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP).

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As criações estudantis desenvolvidas nas escolas ao longo do ano letivo de 2016 foram apresentadas no encontro, nas finais do 9º Festival Anual da Canção Estudantil (Face), 9ª Mostra de Artes Visuais Estudantis (AVE), 8º Sarau do projeto Tempos de Arte Literária (TAL), 5ª Mostra das Aventuras Patrimoniais (EPA), 4ª Mostra de Vídeos Estudantis (Prove), 3ª Mostra de Dança Estudantil (Dance) e 3ª Mostra de Canto Coral Estudantil (Encante) e o 1º Festival Estudantil de Teatro (FESTE).

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O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, participou da premiação e falou que a FECIBA é uma das iniciativas da Secretaria para estimular o gosto das Ciências em sala de aula. “Esta é uma etapa que serve como incentivo para os estudantes participarem destas experiências que são desenvolvidas todo o ano nas escolas. Esta jornada de aprendizado tem que ser vista como um momento de continuidade para novas conquistas”, destacou Pinheiro.