:: ‘Brasil’

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O deputado federal Antonio Brito (PSD) e o vereador Edvaldo Brito (PSD) afirmaram, em nota, que não estão sendo investigados na Operação Lava Jato ou “em qualquer outro processo criminal”. “Em 12 de julho de 2017, Edvaldo Brito e Antonio Brito foram excluídos da Operação Lava Jato por meio de despacho nº 176141 do então procurador Geral, Rodrigo Janot, que, ao analisar o recurso dos parlamentares, entendeu que não ocorreram atos de corrupção e ligação com as investigações de ilícitos, foco da operação”, dizem os políticos, em nota. BN.

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“G1”

O prefeito em exercício de Bariri (SP), Paulo Henrique Barros de Araújo (PSDB), teria se passado por um policial à paisana para convencer uma menina de 8 anos a entrar em seu carro. A informação foi passada à TV TEM pela irmã da menina. O político foi preso neste sábado (21) suspeito de ter raptado e estuprado a menor de idade.

Na delegacia, segundo o delegado Fábio Mariotto que fez o flagrante, ele teria confessado o estupro, no entanto, na audiência de custódia realizada na manhã deste domingo (22), ele negou todas as acusações. O advogado de defesa do prefeito, Humberto Pastrello, não quis comentar o caso.

Na audiência foi decretada a prisão preventiva de Paulo Araújo e a também o sigilo do processo. Ele deve permanecer preso até o final das investigações. Paulo Araújo foi levado inicialmente para o Centro de Detenção Provisória de Bauru (CDP), mas pode ser transferido para outra unidade pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

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O caso será encaminhado para o Tribunal de Justiça de São Paulo, uma vez que o prefeito tem foro especial, que irá definir se as investigações serão mantidas pela Polícia Civil.

Conforme o relato da criança para a família, o prefeito teria se passado por policial e dito que um ladrão estaria no bairro e, por isso, levaria a menina de volta para casa. Entretanto, vizinhos viram a garota conversando com um desconhecido e avisaram a família, que acionou a Polícia Militar.

Horas mais tarde, a menor de idade foi encontrada em um bairro distante, na Zona Leste de Bauru. Pela manhã, havia saído comprar pão, algo que era comum fazer no bairro José Regino, onde mora.

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A medida provisória que alterou pontos da reforma trabalhista deve perder a validade na próxima segunda-feira (23). Com isso, a reforma volta a valer integralmente, incluindo pontos polêmicos, como permitir que grávidas trabalhem em locais insalubres (que fazem mal à saúde), com radiação, frio e barulho, por exemplo, e que as empresas demitam seus empregados para, em seguida, recontratá-los como trabalhadores intermitentes, que recebem apenas por hora trabalhada. Editada pelo governo uma semana depois de a nova CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entrar em vigor, em novembro, a MP precisaria ser votada e aprovada pela Câmara e pelo Senado para ser sancionada pelo presidente até segunda, mas não há mais tempo.

O governo até pode editar a mesma medida provisória, mas só daqui a um ano. A partir de segunda, qualquer mudança na reforma, seja para resgatar os pontos da MP ou introduzir outra alteração, deve ser feita via projeto de lei comum, segundo o advogado trabalhista Alan Balaban. Eventuais projetos precisam ser propostos, votados nas duas Casas e sancionados pelo presidente. Para o trabalhador, o recomendado é entender bem quais regras passam a valer a partir de segunda para descobrir se elas terão algum impacto no seu emprego. “Em seis meses, tivemos três legislações trabalhistas diferentes em vigor no país [antiga CLT, nova CLT e nova CLT alterada pela MP), o que causa uma enorme insegurança jurídica. É importante cada trabalhador saber exatamente como será afetado”, diz Balaban.

MP foi promessa do governo

A MP da reforma trabalhista foi resultado de uma promessa feita pelo governo para conseguir aprovar mais rapidamente a nova legislação, no ano passado. Quando o texto da nova CLT já tinha sido aprovado pela Câmara, senadores discutiam fazer ajustes por não concordar com alguns pontos dela. Se o Senado fizesse qualquer mudança, o texto teria que voltar para a Câmara para ser analisado novamente. Para evitar esse atraso, o governo propôs um acordo: se os senadores aprovassem a reforma como estava, faria essas mudanças depois, por meio de vetos e de uma medida provisória. Os senadores aceitaram e aprovaram a reforma sem mudanças. O governo não vetou nenhum ponto, mas editou a MP. Uma medida provisória, porém, só tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60. Para de fato virar lei, é preciso que, dentro desse período, ela seja votada pelo Congresso e sancionada pelo presidente.

Oposição diz que o governo mentiu Mas não houve interesse dos parlamentares governistas  em aprovar a MP, e a base aliada não se mobilizou para votá-la. A questão também esbarrou na oposição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Responsável por pautar as votações, ele já se manifestou diversas vezes contra a MP. No início de abril, por exemplo, disse que “a gente estava andando para trás com a MP. Claro que, se fosse aprovada pela comissão, [o conjunto da Câmara] votaria no plenário. Mas, não sendo, voltamos ao texto anterior, que é o que defendemos”.  A oposição criticou o governo Temer, dizendo que ele mentiu. “Eu tinha certeza que isso ia acontecer”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS) ao “Congresso em Foco”. “O governo faltou com a verdade. Ludibriou, enganou a sua própria base quando disse que ia vetar alguns artigos, ou até mesmo alterar [a reforma trabalhista] via medida provisória. Eu não poderia esperar outra coisa de um governo como esse, que não tem compromisso nenhum com o povo brasileiro”, disse. Veja abaixo os principais pontos que a MP tinha ajustado e saiba como eles ficam agora.

Trabalho intermitente (sem horário fixo)

O que diz a reforma trabalhista: a reforma criou uma nova forma de contratação, chamada de trabalho intermitente, em que os funcionários não têm garantido tempo de trabalho mínimo e ganham de acordo com as horas ou dias de serviço. O funcionário pode ser chamado para trabalhar ou não. Por outro lado, pode trabalhar para mais de uma empresa. O que dizia a medida provisória: pela MP, uma empresa não podia demitir um trabalhador com contrato normal e recontratá-lo imediatamente como intermitente. Para fazer isso, teria que esperar pelo menos 18 meses.  Como ficará: como não haverá mais restrições, a empresa poderá demitir os funcionários e, em seguida, recontratá-los como intermitentes. 

Grávida em lugar que faz mal à saúde

O que diz a reforma trabalhista: mulheres grávidas podem trabalhar em locais insalubres de grau mínimo ou médio, a não ser que apresentem um atestado médico recomendando que sejam afastadas do emprego. O mesmo vale para as mulheres que estão amamentando –nesses casos, elas também podem trabalhar em locais de insalubridade máxima. O que dizia a medida provisória: as grávidas não podiam trabalhar em locais de insalubridade mínima ou média, a menos que apresentassem um atestado médico liberando isso. O atestado devia ser de um médico de confiança da funcionária, e ela devia apresentá-lo se quiser. A empresa não podia forçar que ela trabalhasse em local insalubre.

4/7 Como ficará: Grávidas poderão trabalhar em locais de insalubridade média ou mínima. Para serem afastadas desses locais, precisarão de um atestado médico. No caso da insalubridade de grau máximo, o trabalho das gestantes é vetado. Mulheres que estão amamentando poderão trabalhar em locais de insalubridade máxima, média ou mínima, exceto se apresentarem veto em atestado médico. 

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O corpo encontrado no Rio Jucu, na divisa entre Domingos Martins e Viana, na região Serrana do Espírito Santo, na noite deste domingo (15), é da médica Jaqueline Colodetti. A informação é da Polícia Civil. Jaqueline estava desaparecida desde o dia 3 de abril.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado (Sesp), o corpo estava próximo a uma torre de telefonia, vestia calça jeans e um sutiã. O local fica a 1 km da ponte do Rio Jucu, onde também foi deixado o carro da cardiologista no dia do desaparecimento, segundo o Corpo de Bombeiros.

De acordo com a assessoria da família de Jaqueline, a confirmação chegou na tarde desta segunda-feira (16). No Departamento Médico Legal (DML) de Vitória, a identificação foi feita a partir da análise da prótese mamária, roupas, aparelho dentário e arcada dentária.

A cardiologista sumiu quando voltava de Santa Leopoldina, onde trabalha, para Cariacica, onde mora. Ela tinha 50 anos e deixa três filhos.

A família fez a liberação do corpo na tarde desta segunda. O sepultamento da médica será no cemitério de Cruzeiro do Sul, em Campo Grande, Cariacica, às 11h desta terça-feira (17).

As investigações sobre as causas da morte seguirão sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM).

Desaparecimento

A médica saiu de casa, em Campo Grande, Cariacica, na Grande Vitória, às 8h30 do dia 3 de abril. Imagens de segurança da garagem do prédio onde ela mora mostram a cardiologista saindo para trabalhar.

A família começou as buscas e encontrou o carro da médica fechado, com todos os pertences dentro, em uma estrada próximo à ponte do Rio Jucu, entre Viana e Domingos Martins.

Moradores de um sítio da região viram a médica dentro do carro estacionado. Dois moradores contaram que ela ficou parada dentro do carro por cerca de duas horas.

Pistas e procura

Dias após o desaparecimento, a família recebeu a notícia de que Jaqueline havia pegado carona com um caminhoneiro de Planalto até Poções, também na Bahia, no dia 6 de abril. Segundo ele, a médica estava com fome e confusa.

Diante da novidade, parte da família seguiu para a Bahia. Os parentes percorreram a cidade onde Jaqueline teria sido vista com o objetivo de encontrá-la.

Neste sábado (14), outra informação surgiu e deu esperança aos parentes. Pessoas disseram que teriam visto a médica em Jaguaquara, no interior da Bahia, no dia 11.

Todas as notícias foram falsas, o que mostra o quando essa família sofreu durante todo esse tempo a procura da médica.

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Desaparecida desde o dia 3 de abril, a médica capixaba Jaqueline Colodetti, de 50 anos, pode estar andando por cidades do interior baiano, mais precisamente em municípios do Sudoeste baiano. Segundo a assessoria da família da cardiologista, em matéria no Bahia Notícias, a última informação é de que testemunhas teriam visto a médica em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. Por conta disso, familiares estão na região em busca de mais informações. A Polícia Civil baiana também acompanha o caso. Conforme relato de moradores, Jaqueline Colodetti estava de cabelo amarrado, boné e com roupa diferente do que usava na última vez que foi vista. Uma sobrinha da médica, Raíza Colodetti, disse que a cardiologista pode ter viajado de carona com caminhoneiros, conforme relatos de moradores. A médica foi vista pela última vez em Poções, no sudoeste baiano, após pegar carona com um caminhoneiro. O motorista disse que a profissional aparentava sinais de confusão mental. Familiares da médica acreditam que a médica sofreu uma perda súbita de memória. Quem tiver informações pertinentes sobre o caso pode discar para o 190, 181 [dique denúncia], ou nos telefones: (27) 99989-3396, (27) 98802-6205 ou (27) 99909-1524. Blog do Rodigo Ferraz.

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Quatro deputados federais da Bahia figuram entre os 30 piores do Brasil, de acordo com nova atualização do Ranking dos Políticos, ferramenta que analisa e classifica a atuação e histórico de processos dos 513 parlamentares. Último no ranking do estado, Luiz Caetano (PT) ocupa na 505ª posição nacional. Em levantamentos anteriores da plataforma, o petista já tinham o pior resultado entre os baianos. Depois dele vem Afonso Florence (PT), que está no 490º lugar. Waldenor Pereira (PT), na 489ª colocação, e Daniel Almeida (PCdoB), na 487ª, completam a lista. No Ranking dos 30 piores, a Bahia só perde para São Paulo em número de deputados – são cinco paulistas. 

Critérios
Para elaborar o ranking, os idealizadores levam em conta seis critérios: assiduidade nas sessões,  gastos com cota parlamentar, quantidade de processos judiciais a que responde, atividade legislativa, formação universitária e filiação partidária – quanto mais filiações, menos ponto terá o deputado. 

Na outra ponta
 O deputado federal João Gualberto (PSDB) é o melhor baiano no Ranking dos Políticos e ocupa a 29ª posição nacional. José Rocha (PR) é o segundo do estado e está no 75º lugar nacional. Jutahy Junior (PSDB), Paulo Azi (DEM) e Benito Gama (PTB) integram a lista dos cinco melhores da Bahia, de acordo com a ferramenta. Gualberto, que é pré-candidato ao governo do estado, e Rocha já figuravam na liderança entre os baianos no ano passado. 

Senadores
Entre os três senadores da Bahia, Otto Alencar (PSD) é o melhor posicionado no ranking. O presidente do PSD baiano aparece no 21ª lugar entre os 83 integrantes da Casa Alta. Roberto Muniz (PP) vem em seguida, na 50ª posição geral, enquanto Lídice da Mata (PSB) está em terceiro na Bahia e em 74º no nacional. 

Os melhores
No ranking geral, dois gaúchos aparecem na liderança entre deputados e senadores. Na Câmara, o melhor ranqueado é Luiz Carlos Heinze (PP), enquanto no Senado a líder é Ana Amélia (PP). 

A volta…
Lideranças da base governista garantem que o ‘clima azedou’ para os integrantes do PR. Os republicanos chegaram a cogitar migrar para a oposição e marcar presença na chapa majoritária, mas acabaram ficando com o governador Rui Costa. A avaliação é que eles perderam prestígio com o petista e seus aliados mais próximos. “Eles tensionaram, mas não conseguiram nada. Perderam mais do que ganharam”, diz um deles. 

Na briga
Mesmo com o favoritismo do PRB na disputa pela vaga ao Senado na chapa de  oposição, o PSC continua brigando pelo espaço. O presidente estadual do partido, Eliel Santana, já levou o pleito ao pré-candidato ao governo João Gualberto (PSDB) e pretende dialogar também com José Ronaldo (DEM), outro postulante da oposição. O Correio.

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A Casa Lotérica de Itororó Sena de Ouro estará funcionando a partir desta sexta-feira, 13, sob nova direção. O novo proprietário do local informou que a Lotérica ficará dois dias sem atendimento para que ajustes no próprio sistema da Caixa sejam realizados e que amanhã os serviços serão regularizados e realizados normalmente.

Segundo informações, o proprietário que é morador da região implantará novos serviços a Lotérica nos próximos dias e vai garantir a população um atendimento mais amplo aos serviços que a Lotérica já oferece. Pagamento de boletos, contas de telefone, jogos variados entre outros.

A Lotérica receberá também nova estrutura física para realizar o atendimento da população com mais qualidade.

Informações do Blog Itororó Já

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Policiais civis e federais responsáveis pela investigação da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes encontraram as digitais parciais do assassino ou da pessoa que colocou munição na pistola 9mm utilizada no crime, ocorrido no dia 14 de março. De acordo com o jornal O Globo, elas foram colhidas em cápsulas achadas por peritos na esquina das ruas João Paulo I e Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, onde ocorreu o ataque. Ainda segundo a publicação, as digitais encontradas, na avaliação dos peritos, estão fragmentadas, mostrando que, em um primeiro momento, não podem ser comparadas com as armazenadas no banco de dados das polícias do Rio e Federal. Porém, segundo agentes que atuam no caso, é possível confrontá-las com as de um eventual suspeito. “Elas são microscópicas, fragmentadas. Estamos fazendo todo o esforço possível”, afirmou um policial que integra a equipe responsável pelas apurações. Os policiais chegaram a essas digitais após examinar nove cápsulas, oito do lote UZZ 18, vendido pela Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) em dezembro de 2006 para o Departamento da Polícia Federal em Brasília e distribuído para todo o país. A nona faz parte de um carregamento importado. Investigadores apontam que ela tem características especiais, semelhantes à de um projétil disparado em um homicídio que ocorreu em outro ponto da Região Metropolitana do estado.

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Mais de 250 pessoas, incluindo membros da Frente Polisário, movimento de independência do Saara Ocidental, morreram quando um avião militar da Argélia caiu em um campo nas redondezas da capital, Argel, nesta quarta-feira (11), disseram autoridades. Um total de 257 pessoas morreram na queda, relatou a TV estatal. 

O avião de transporte Ilyushin II-76, com capacidade para 247 passageiros e 10 tripulantes, caiu em um campo muito próximo à base. Dezenas de ambulâncias e veículos do corpo de bombeiros foram enviados para o local da tragédia. Os canais de televisão exibiam imagens do avião em chamas e uma fileira de corpos cobertos por sacos brancos. Um membro do partido governista da Argélia, FLN, disse à emissora de televisão Ennahar que os mortos incluíam 26 membros da Frente Polisário, um grupo apoiado pela Argélia que luta pela independência do Saara Ocidental –um território também reivindicado pelo Marrocos em uma disputa de longa data.

O Ministério de Defesa da Argélia disse que o avião estava a caminho de Tindouf, no sudoeste da Argélia, antes de cair em um campo dentro do perímetro do aeroporto.

Em fevereiro de 2014, 77 pessoas – militares e seus parentes – morreram na queda de um Hercules C-130 do exército argelino a 500 km da capital Argel. Apenas uma pessoa sobreviveu ao acidente, que o ministério da Defesa atribuiu na época às más condições meteorológicas.

(Com agências Reuters e AFP)

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“G1”

Levantamento mostra que, pelo menos, 80 deputados federais aproveitaram o período conhecido como janela partidária para mudar de partido (veja a lista ao final da reportagem).

O levantamento não leva em consideração detentores de mandato que estão fora do exercício parlamentar, ou seja, não estão na entre os 513 parlamentares que, atualmente, compõem a Câmara.

A janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária.

O prazo terminou na última sexta-feira (6), mas os partidos têm até a sexta (13) desta semana para comunicar os novos filiados à Justiça Eleitoral.

A lista com todos os filiados em cada partido deverá ser divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 deste mês. A filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidatura para a eleição.

Enquanto isso, a Câmara dos Deputados mantém um balanço parcial das mudanças informadas diretamente à casa legislativa.

Ao trocar de sigla, os parlamentares e partidos miram as eleições de 2018. Mas, além das questões eleitorais, as mudanças alteram o tamanho das bancadas com representação na Câmara, provocando efeitos já nos trabalhos da Casa.

Nas discussões e votações, o tamanho da bancada é o critério, por exemplo, para o tempo de discurso dos líderes, para a apresentação de destaques e de requerimentos de urgência.

Nas comissões, o tamanho das bancadas é critério para a composição dos colegiados. Por isso, a expectativa é de que, depois de terminada a janela, seja aprovada uma resolução reorganizando o espaço dos partidos nas comissões de acordo com o número de deputados que cada um tem na Casa.

Entre outros motivos para as mudanças partidárias, estão recursos para campanhas eleitorais e afinidade programática.

Além disso, as disputas locais mobilizaram os deputados, que, em alguns casos, trataram a questão de forma pragmática e negociaram a sua ida de acordo com as alianças no estados.

Perdas e ganhos

Segundo o levantamento, o MDB foi o partido que mais perdeu deputados durante o período. Foram, pelo menos, 16 perdas no partido do presidente da República Michel Temer.

O PSB, que recentemente contou com a filiação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, soma, ao menos, 10 perdas.

O Solidariedade, com pelo menos 6 perdas, completa o ranking dos que mais tiveram debandada de parlamentares.

Por outro lado, o DEM, partido a que é filiado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi reforçado por 14 deputados. PSL (8), partido para o qual migrou o pré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (RJ), e PR (7) ocupam, respectivamente, a segunda e a terceira posição na lista dos que mais ganharam.

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