:: ‘Brasil’

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta terça-feira (13) que deve manter no Ministério da Educação a administração do ensino superior. A declaração foi dada antes de encontro com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, em Brasília.

“A princípio vai ser mantido no Ministério da Educação”, respondeu Bolsonaro ao ser questionado sobre onde o ensino superior será alocado na sua gestão. Ele já havia falado em destinar a área ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que será chefiado pelo astronauta Marcos Pontes. BN.

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As ações que discutem o auxílio-moradia pago à magistratura não deverão ser julgadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de o presidente Michel Temer sancionar o aumento do salário dos ministros.

O reajuste foi aprovado no Senado na quarta-feira (7).

Temer disse em conversas reservadas que irá sancionar o reajuste perto do fim do prazo constitucional de 15 dias úteis, ou seja, até 28 de novembro.

O objetivo de segurar a sanção ao limite, segundo assessores presidenciais, é tentar arrefecer a polêmica em torno do aumento de 16,38%, que teve repercussão negativa na opinião pública.

O presidente também quer aguardar a conclusão de uma análise técnica feita pela Casa Civil, que avalia potenciais pontos de questionamento judicial à medida. A decisão de sancionar a proposta faz parte de acordo firmado com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

Foi acertado que, em troca do aumento salarial, os ministros vão rever o auxílio-moradia para os magistrados. Não há como Temer delegar o assunto para a gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Decorrido o prazo, se o presidente não se manifestar, o silêncio significará sanção do aumento do salário.

No Supremo, auxiliares dizem que o próximo movimento no tabuleiro de xadrez deve ser o do presidente. Há ações que discutem o pagamento do auxílio-moradia que estão no STF desde 2013.

A partir de setembro de 2014, em razão de uma liminar do relator dos processos, ministro Luiz Fux, todos os juízes federais passaram a ganhar o benefício de R$ 4.377 por mês.

Posteriormente, o auxílio-moradia foi estendido a toda a magistratura indiscriminadamente. Juízes estaduais, procuradores, promotores e membros de tribunais de contas também tem direito ao penduricalho.

Mesmo magistrados que têm casa própria recebem.

Nesta segunda-feira (12), Fux disse à TV Globo que, quando o reajuste salarial for confirmado, o auxílio-moradia, tal como é hoje, será revogado.

“Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, disse, sem detalhar o que será feito.

A expectativa é que o Supremo restrinja o pagamento a algumas situações, como de juízes que são transferidos para cidades onde não têm imóvel próprio e onde não haja residência oficial.

As cinco ações sob relatoria de Fux que tratam do tema no STF estão sem movimentação processual há pelo menos dois meses. Até o dia 28 de novembro, quando o atual presidente deverá sancionar o reajuste, o Supremo terá quatro sessões plenárias (nos dias 14, 21, 22 e 28).

As ações não constam da pauta de julgamentos prevista para essas sessões. Conforme o andamento dos processos, o ministro Fux ainda não os liberou para o plenário julgar.

O salário dos ministros do Supremo passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil por mês. Esse será o novo teto constitucional do funcionalismo no país. Embora o Poder Judiciário garanta que o reajuste não trará mais gastos, porque haverá um remanejamento interno de verbas para pagar a diferença, a medida causará gastos nos Poderes Executivo e Legislativo, por se tratar do teto de todo o funcionalismo público.

Consultorias da Câmara e do Senado calculam o impacto em cerca de R$ 4 bilhões. Somente nos Estados o aumento de gastos pode ser da ordem de R$ 2,6 bilhões ao ano.

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“G1”

A Câmara de educação básica do Conselho Nacional de Educação aprovou nesta quarta-feira as novas diretrizes do ensino médio. Entre as medidas previstas na resolução está a possibilidade de até 20% da carga horária do ensino médio ser ofertada na modalidade à distância, chegando a 30% no ensino médio noturno, como estava em debate anteriormente.

Os conselheiros incluíram, após consulta pública, a previsão de que a modalidade EAD seja realizada preferencialmente sobre o conteúdo diferenciado do ensino médio (após a reforma dessa etapa do ensino, cerca de 60% da carga horária será comum e 40% será formada pelos chamados itinerários formativos).

Foram 8 votos a favor – incluído o da Secretária de Educação Básica do MEC, integrante do conselho, um voto contra – o do ex-presidente do Inep Chico Soares – e uma abstenção.

Para entrar em vigor, o texto precisa ainda ser homologado pelo ministro da educação.

Histórico da resolução sobre o EAD.

Antes da resolução, o ensino a distância era permitido e regulamentado apenas para algumas carreiras da graduação e alguns cursos de especialização no ensino superior.

No ensino médio ele estava apenas previsto na reforma feita pelo governo Temer (anunciada em setembro de 2016 e sancionada em setembro de 2017), que abriu uma brecha para que parte das aulas seja oferecida na modalidade a distância. Agora, as diretrizes foram estabelecidas pelo CNE.

Para alunos do fundamental é proibido por lei e, atualmente, não existe discussão sobre a viabilidade ou a validade dessa modalidade para as crianças de 6 a 14 anos.

O texto da reforma aprovada por Temer já apontava que: “os sistemas de ensino poderão reconhecer, mediante regulamentação própria, conhecimentos, saberes, habilidades e competências. Entre essas formas estão incluídas (…) a educação a distância ou educação presencial mediada por tecnologias”.

A aprovação ocorreu após o CNE abrir consulta pública para a comunidade escolar e as propostas foram recebidas por e-mail. A resolução aprovada seguiu a proposta do relator, o conselheiro Rafael Luchesi. 

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O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para ser o ministro da Justiça do novo governo.

A confirmação veio por meio de uma nota, divulgada por Moro, após uma reunião na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca.

Pouco antes de a nota ser divulgada, um assessor do presidente eleito já havia confirmado para o blog que Moro aceitou o convite.

Na nota, o juiz federal disse que vai deixar novas audiências da Operação Lava Jato, para “evitar controvérsias desnecessárias”. Ele era o responsável pela operação na 1ª instância. Moro disse que a operação vai continuar em Curitiba, com “valorosos” juízes locais. G1.

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A estrutura do futuro Ministério do governo Jair Bolsonaro (PSL) já está quase totalmente definida. Até agora, segundo interlocutores da equipe do presidente eleito, já estão definidas 15 pastas, o que significa uma redução de quase 50% das  atuais 29 pastas do governo Michel Temer (MDB). Este número, conforme informações de aliados, ainda pode chegar a até 17.

O ‘superministério’ de Infraestrutura, englobando Transporte e Minas e Energia, foi descartado nesta quarta-feira pelo vice-presidente eleito General Hamilton Mourão . Segundo ele, Minas e Energia seguirá como uma pasta autônoma.

Seguem como ministérios independentes Defesa, Saúde, Trabalho, Relações Exteriores e o Gabinete de Segurança Institucional.

Confira como devem ser os ministérios de  Bolsonaro:

1) Casa Civil – assumindo funções do Governo

2) Economia – fusão de Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior

3) Defesa

4) Saúde

5) Ciência e Tecnologia  (com ensino superior)

6) Educação, Esportes e Cultura

7) Trabalho

8) Minas e Energia

9) Justiça e Segurança

10) Integração Nacional ( com Cidades e Turismo)

11) Infraestrutura, englobando Transportes

12) Gabinete de Segurança Institucional

13) Desenvolvimento Social (com Direitos Humanos)

14) Relações Exteriores

15) Agricultura e Meio Ambiente

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Geraldo Fernandes dos Santos de 51 anos, conhecido como Branco e morador do Bairro João Calixto em Itororó desapareceu de uma fazenda no distrito de Santa Maria Eterna, cidade de Belmonte, próximo a Boca do Córrego, no dia 08 de outubro onde tinha ido para trabalhar.

Segundo a família, Branco passou o dia 07 trabalhando e no dia 08 logo cedo afirmou que não ficaria mais naquele lugar, pois, durante a noite havia visto objetos estranhos. A família suspeita que Branco tenha sofrido algum surto e saiu caminhando sem rumo.

Qualquer informação entre em contato pelo fone 073 981599633

Informações do Blog Itororó Já

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Em entrevista à Record, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que vai lutar pela redução da maioridade penal no Brasil. E que, por ele, deveria ser reduzida para 14 anos — o projeto que tramita no Congresso estipula a idade em 16 anos.

“Se não for possível para 16, que seja para 17 [anos]. Por mim seria para 14, mas aí dificilmente seria aprovada. Pode ter certeza que reduzindo a maioridade penal, a violência no Brasil tende a diminuir”, afirmou. Bolsonaro também falou de seu plano para a Educação, que considera “o ministério mais importante”.

“Vamos deixar de lado a filosofia de Paulo Freire e que seja um grande profissional”, afirmou, ao prometer uma indicação técnica para a pasta. Questionado sobre a ditadura militar, o capitão reformado disse que a população brasileira está começando a entender que “não houve ditadura”, e relativizou a censura a meios de comunicação na época. “O período militar não foi ditadura”, disse.

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O ex-prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes (PSB), morreu na manhã desta segunda-feira, em Vitória da Conquista.

Ele estava enfrentando um tratamento contra um câncer, e seu estado de saúde tinha se agravado.

Vale lembrar que em menos de três anos, quatro ex-prefeitos de Itarantim morreram, foram eles: Gideão Matos, Florindo Dantas, Noel Cordeiro e agora Paulo Fernandes..

A família não informou até o momento o local do sepultamento. Políticos do Sul da Bahia.

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O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, continua como líder na disputa do segundo turno contra Fernando Haddad. De acordo com pesquisa Ibope divulgada na noite desta terça-feira (23), ele tem 57% dos votos válidos, contra 43% do seu adversário. Na pesquisa anterior do instituto, Bolsonaro tinha 59% e Haddad, 41% dos votos válidos.

O Ibope entrevistou 3010 eleitores em 208 municípios entre o último domingo (21) e esta terça (23). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95. O levantamento foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o registro BR?07272/2018.

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Um mês após a facada contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) em Juiz de Fora, Minas Gerais, a principal linha de investigação da Polícia Federal (PF) é que o PCC, maior facção criminosa do país, pode estar envolvido com Adélio Bispo de Oliveira, agressor do presidenciável. Segundo o jornal O Tempo, Adélio tem sido atendido por uma defesa exemplar que já atuou, anteriormente, na defesa de membros da facção. 

De acordo com pessoas próximas do inquérito 503/2018 ouvidas pela reportagem, há indícios de que a organização criminosa esteja dando auxílio ao acusado. Entre os apontamentos estão vínculos de amizades de Adélio, as atividades dos advogados que atendem o réu, o histórico de personagens envolvidos e até mesmo o discurso adotado por Bolsonaro.

“Veim”, como é chamado o membro do PCC, é amigo de Adélio. Os dois se conheceram em Montes Claros, onde ambos nasceram e cresceram. Até este ano, ainda mantinham contato por meio de redes sociais. “Veim” tem passagens por homicídio e já cumpriu pena no Presídio Regional de Montes Claros.

Outro fato que levanta suspeita é o comportamento de Pedro Augusto de Lima Felipe, advogado que, segundo o jornal, já se encontrava na delegacia em que Adélio foi registrado. Inicialmente, o acusado recusou ser atendido pelo jurista. Lima chegou a tentar convencer Adélio de que havia sido enviado pela mãe do autor da facada, mas Adélio riu: a parente faleceu em 2012. Depois, segundo testemunhas, os dois se reuniram em separado e, então, Lima passou a atuar como defensor no caso. 

Além de Lima, participam da defesa do agressor Zanone Manuel de Oliveira Júnior, Marcelo Manoel da Costa e Fernando Costa Oliveira Magalhães. Magalhães já teria defendido, nos últimos anos, pelo menos três membros do PCC que foram condenados em Minas: Anderson Francisco Ferreira Pereira, André Luiz Pereira, conhecido como “Dezinho”, e José Geraldo Soares dos Santos Júnior, o “Vá”. Os defensores negam as ligações com o grupo criminoso. 

O inquérito oficial sobre o caso, divulgado pela PF até aqui, chegou à conclusão de que Adélio agiu sozinho no momento do atentado, em Juiz de Fora. BN.