:: ‘Política’

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A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (3), nove mandados de busca e apreensão e 16 mandados de intimação nas cidades de Anagé, Tanhaçu e Vitória da Conquista.

A “Operação Desconstrução” combate uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos destinados à área da educação e saúde, em contratos de R$ 3.791.322,49, na prefeitura de Anagé, entre os anos de 2013 e 2015. A quantia desviada, os nomes das pessoas investigadas e os endereços alvos dos mandados não foram divulgados pela PF.

A ação desta quinta-feira, realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), decorre de uma investigação iniciada em 2015, a partir de denúncia de vereadores da cidade sobre atividades irregulares de três falsas construtoras da região.

Conforme a denúncia, as empresas, em conluio com a prefeitura, venceram quase que simultaneamente nove licitações de obras de melhorias sanitárias, escolares e da área de saúde, desviando os recursos públicos obtidos, sem concluir as obras contratadas.

Segundo a PF, ao longo da investigação, foi apurado que essas empresas serviam apenas de “fachada” e que, na verdade, não havia concorrência nenhuma nas licitações. Uma das licitações chegou a ser cancelada porque o vencedor não era uma das empresas que faziam parte do esquema.

Ainda segunda a polícia, apurações preliminares da CGU apontam para a ocorrência de superfaturamento pelo pagamento por serviços que não foram executados, além da não entrega, por parte da prefeitura, da documentação solicitada pelos auditores.

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Visando a perenização do Rio Colônia e o aumento do seu reservatório, o SAAE e a Prefeitura Municipal com seus próprios recursos pretendem construir três micros barragens, duas na Fazenda de Dona Dilma e uma na Fazenda Boa Vista.

Segundo o Diretor do SAAE, Virginio Figueiredo, assim que os apontamentos topográficos forem concluídos, será dada continuidade ao Projeto que passará por análise para sua execução. Lucene Santos

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A Oficina de Escrita criativa de Academia de Artes, Ciências e Humanidades  acontecerá sempre aos sábados das 8h às 12h (por 12 semanas/sábados). Início em 19 de maio de 2018. Término em 11 de agosto de 2018.

Professores:

Poesia: Antônio Maciel

Prosa: Adroaldo Almeida

Dramaturgia: Sérgio Ramos

Inscrições de alunos até 16 de maio de 2018 no www.facebook/achei.itororoba, no e-mail: achei.itororoba@hotmail.com ou no CEFAB com Prof. Gidafle.

Requisito:

Ter concluído o Ensino Fundamental (8a série ou 9o ano). São 20 (vinte) vagas. Forma de inscrição: enviar uma carta requerendo a matrícula. Curso Gratuito.

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Uma parceria entre o estado e a prefeitura municipal trará o SAC Móvel para o município nos próximos dias 1º e 2 de Maio, terça e quarta-feira próximos para que sejam realizados atendimentos para população de:  emissão de carteira de identidade, certidão negativa de antecedentes criminais e CPF, além do atendimento da Previdência Estadual e da Ouvidoria Geral do Estado. 

A prefeitura informou que o deputado Rosemberg Pinto conseguiu junto aos órgãos responsáveis que Itororó entrasse na agenda do SAC Móvel para as datas citadas acima.

CONFIRA A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

1. Certidão (Original) de: 

   Para Solteiros: Certidão de Nascimento. 

   Para Casados: Certidão de Casamento. 

   Para Viúvos: Certidão de Casamento averbada com a viuvez ou acompanhada da Certidão de Óbito original do cônjuge. 

   Para Separados: Certidão de Casamento com averbação sobre a retificação judicial de separados.

2. Comprovante de Inscrição no CPF. 

   Quando menor até 3 anos, recomenda-se: apresentar uma foto, tamanho 3×4, que poderá ser utilizada caso a criança fique inquieta e não permita a captura da foto digital.

Atenção: Para atendimento nos Postos Ponto SAC o requerente deve levar xerox de todos os documentos solicitados.

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Após seis meses investigando o presidente Michel Temer em um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal suspeita que Temer tenha lavado dinheiro de propina ao pagar reformas em casas de familiares. Ele teria realizado transações imobiliárias em nomes de terceiros para ocultar bens. Dentre os proprietários dos imóveis estão sua esposa, Marcela Temer, e o filho do casal. O presidente teria recebido ao menos R$ 2 milhões em propina por meio do coronel João Baptista de Lima Filho, em 2014, ano em que Temer foi reeleito vice-presidente na chapa Dilma Rousseff, duas reformas foram realizadas em propriedades de familiares de Temer, de sua filha, Maristela Temer, e de sua sogra, Norma Tedeschi. Para a PF, o dinheiro teria origem nas empresas JBS e uma empresa contratada pela Engevix. Um dos sócios da Engevix, José Antunes Sobrinho, em proposta de colaboração, disse ter sido procurado por Lima com um pedido de R$ 1 milhão para a campanha do emedebista, também em 2014. O esquema no setor portuário teria começado há mais de 20 anos, pela linha do inquérito, e ido até o mês de maio do ano passado, pelo menos. A PF fez um pedido de prorrogação de 60 dias para continuar investigando o presidente. BN.

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Em uma demonstração real de que não se fecha a nenhum partido político do qual não receba apoio para o município, o prefeito de Itororó Dr. Adauto Almeida (PSDB) vai sim apoiar a candidatura à reeleição de governador do estado do petista Rui Costa.

O fato curioso é que o seu partido, o PSDB lançou o nome do deputado federal João Gualberto para pré-candidatura ao governo do estado. Não se sabe até o momento como os correligionários do prefeito no estado vão reagir a esta decisão do alcaide.

Mesmo com um discurso inflamado contra os petistas durante sua campanha eleitoral parece que Adauto se rendeu aos encantos do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) que vem aproximando o prefeito do governo petista há algum tempo.

Informações do Blog Itororó Já

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Na Sessão da Câmara de Vereadores desta semana, a mesa diretora, presidida por Jonatas Lisboa, apresentou ao plenário as indicações 004/2018, 006/2018, 008/2018, um pedido de moção de aplausos, outro de emissão de Titulo de Cidadão e uma desafetação de bens para doar um computador ao Teatro.

As indicações sugerem: a criação do “Programa Morar Melhor que tem objetivo de recuperar e melhorar unidades habitacionais de famílias de baixa renda” (004/2018); “a construção de uma lombada na Av. Manoel Novais, em frente aos Correios de Itororó” (006/2018); e a construção de uma lombada na Rua 1º de Maio, próximo a casa de José Canário” (008/2018).

A Moção de Aplausos 003/2018 foi em favor do radialista Rubinho Cordeiro, “pelos relevantes serviços prestados à comunidade através do programa de rádio Itapuy Notícias, realizando campanhas sociais e colaborando para a desocupação do Galpão de Itati”. Já o Título de Cidadão Honorário de Itororó foi solicitado através do Projeto de Resolução 001/2018, em Favor do Coronel PM Antônio Ferreira Fontes, pelos relevantes serviços prestados ao município, especialmente ao Distrito de Itati, onde o mesmo reside e contribui para o seu desenvolvimento.

Cumprindo uma promessa feita em plenário, o presidente da Câmara, Jonatas Lisboa, apresentou o Projeto de Lei Legislativa 001/2018, que permite a Casa “Doar um microcomputador e um monitor  para a Fundação Cultural Cabana da Ponte”. Na justificativa, Jonatas, que “ a doação destes bens, não irá afetar ou prejudicar os trabalhos do legislativo e trata-se de uma pequena contribuição para essa Fundação que tem promovido a arte e a Cultura de nosso município”, disse o presidente.

Todos estes textos seguem em tramitação, seguindo o tempo determinado no Regimento e Interno e logo em breve irão para o plenário para serem apreciados, discutidos e votados pelos Edis itororoenses. Ascom.

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O deputado federal Antonio Brito (PSD) e o vereador Edvaldo Brito (PSD) afirmaram, em nota, que não estão sendo investigados na Operação Lava Jato ou “em qualquer outro processo criminal”. “Em 12 de julho de 2017, Edvaldo Brito e Antonio Brito foram excluídos da Operação Lava Jato por meio de despacho nº 176141 do então procurador Geral, Rodrigo Janot, que, ao analisar o recurso dos parlamentares, entendeu que não ocorreram atos de corrupção e ligação com as investigações de ilícitos, foco da operação”, dizem os políticos, em nota. BN.

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A medida provisória que alterou pontos da reforma trabalhista deve perder a validade na próxima segunda-feira (23). Com isso, a reforma volta a valer integralmente, incluindo pontos polêmicos, como permitir que grávidas trabalhem em locais insalubres (que fazem mal à saúde), com radiação, frio e barulho, por exemplo, e que as empresas demitam seus empregados para, em seguida, recontratá-los como trabalhadores intermitentes, que recebem apenas por hora trabalhada. Editada pelo governo uma semana depois de a nova CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entrar em vigor, em novembro, a MP precisaria ser votada e aprovada pela Câmara e pelo Senado para ser sancionada pelo presidente até segunda, mas não há mais tempo.

O governo até pode editar a mesma medida provisória, mas só daqui a um ano. A partir de segunda, qualquer mudança na reforma, seja para resgatar os pontos da MP ou introduzir outra alteração, deve ser feita via projeto de lei comum, segundo o advogado trabalhista Alan Balaban. Eventuais projetos precisam ser propostos, votados nas duas Casas e sancionados pelo presidente. Para o trabalhador, o recomendado é entender bem quais regras passam a valer a partir de segunda para descobrir se elas terão algum impacto no seu emprego. “Em seis meses, tivemos três legislações trabalhistas diferentes em vigor no país [antiga CLT, nova CLT e nova CLT alterada pela MP), o que causa uma enorme insegurança jurídica. É importante cada trabalhador saber exatamente como será afetado”, diz Balaban.

MP foi promessa do governo

A MP da reforma trabalhista foi resultado de uma promessa feita pelo governo para conseguir aprovar mais rapidamente a nova legislação, no ano passado. Quando o texto da nova CLT já tinha sido aprovado pela Câmara, senadores discutiam fazer ajustes por não concordar com alguns pontos dela. Se o Senado fizesse qualquer mudança, o texto teria que voltar para a Câmara para ser analisado novamente. Para evitar esse atraso, o governo propôs um acordo: se os senadores aprovassem a reforma como estava, faria essas mudanças depois, por meio de vetos e de uma medida provisória. Os senadores aceitaram e aprovaram a reforma sem mudanças. O governo não vetou nenhum ponto, mas editou a MP. Uma medida provisória, porém, só tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60. Para de fato virar lei, é preciso que, dentro desse período, ela seja votada pelo Congresso e sancionada pelo presidente.

Oposição diz que o governo mentiu Mas não houve interesse dos parlamentares governistas  em aprovar a MP, e a base aliada não se mobilizou para votá-la. A questão também esbarrou na oposição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Responsável por pautar as votações, ele já se manifestou diversas vezes contra a MP. No início de abril, por exemplo, disse que “a gente estava andando para trás com a MP. Claro que, se fosse aprovada pela comissão, [o conjunto da Câmara] votaria no plenário. Mas, não sendo, voltamos ao texto anterior, que é o que defendemos”.  A oposição criticou o governo Temer, dizendo que ele mentiu. “Eu tinha certeza que isso ia acontecer”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS) ao “Congresso em Foco”. “O governo faltou com a verdade. Ludibriou, enganou a sua própria base quando disse que ia vetar alguns artigos, ou até mesmo alterar [a reforma trabalhista] via medida provisória. Eu não poderia esperar outra coisa de um governo como esse, que não tem compromisso nenhum com o povo brasileiro”, disse. Veja abaixo os principais pontos que a MP tinha ajustado e saiba como eles ficam agora.

Trabalho intermitente (sem horário fixo)

O que diz a reforma trabalhista: a reforma criou uma nova forma de contratação, chamada de trabalho intermitente, em que os funcionários não têm garantido tempo de trabalho mínimo e ganham de acordo com as horas ou dias de serviço. O funcionário pode ser chamado para trabalhar ou não. Por outro lado, pode trabalhar para mais de uma empresa. O que dizia a medida provisória: pela MP, uma empresa não podia demitir um trabalhador com contrato normal e recontratá-lo imediatamente como intermitente. Para fazer isso, teria que esperar pelo menos 18 meses.  Como ficará: como não haverá mais restrições, a empresa poderá demitir os funcionários e, em seguida, recontratá-los como intermitentes. 

Grávida em lugar que faz mal à saúde

O que diz a reforma trabalhista: mulheres grávidas podem trabalhar em locais insalubres de grau mínimo ou médio, a não ser que apresentem um atestado médico recomendando que sejam afastadas do emprego. O mesmo vale para as mulheres que estão amamentando –nesses casos, elas também podem trabalhar em locais de insalubridade máxima. O que dizia a medida provisória: as grávidas não podiam trabalhar em locais de insalubridade mínima ou média, a menos que apresentassem um atestado médico liberando isso. O atestado devia ser de um médico de confiança da funcionária, e ela devia apresentá-lo se quiser. A empresa não podia forçar que ela trabalhasse em local insalubre.

4/7 Como ficará: Grávidas poderão trabalhar em locais de insalubridade média ou mínima. Para serem afastadas desses locais, precisarão de um atestado médico. No caso da insalubridade de grau máximo, o trabalho das gestantes é vetado. Mulheres que estão amamentando poderão trabalhar em locais de insalubridade máxima, média ou mínima, exceto se apresentarem veto em atestado médico. 

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Utilizando a tribuna da Câmara de Vereadores de Itororó na noite desta terça-feira, 17, o vereador Léo Gás, líder de votos nas últimas eleições fez duras críticas ao governo Adauto Almeida deixando claro que está insatisfeito com a postura do prefeito diante da população e demonstrando mais uma vez que não está confortável na condição de situação a atual gestão municipal.

Segundo Léo, o Terminal Rodoviário continua abandonado mesmo tendo sido feita uma parceria com o Governo do estado para que o local fosse totalmente reformado. Léo criticou a situação do matadouro que continua sem solução alegando que o Governo de Adauto é lento para resolver os problemas que a população tem enfrentado.

Novamente inflamado Léo afirmou que a população continua aguardando um governo mais participativo nas questões sociais do município e finalizou seu discurso dando adjetivos nada agradáveis ao prefeito, chamando Adauto de pão duro e pedindo ao alcaide que tire o “escorpião do bolso”.

Informações do Blog Itororó Já