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Do “G 1”

Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – que é quando alguém é levado para depor.

As investigações apontam que, com o auxílio de familiares, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados.

Segundo os investigadores, os três prefeitos da região sul do estado – que além de terem sido afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal ainda são alvos de mandados de condução coercitiva – utilizavam, desde 2009, empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.

A PF chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.

Os policiais afirmaram que foi organizada uma “ciranda da propina” nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar “camuflar” as irregularidades.

A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os suspeitos “chegavam ao extremo” de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro.

Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã desta terça-feira na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.

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A administração do prefeito Dr. Adauto alcançou mais uma grande conquista ao regularizar a situação da Prefeitura de Itororó no Cadastro Único de Convênios (CAUC). Itororó aparecia como “negativado” desde 2014, impedido de celebrar convênios estaduais e federais fundamentais o município. A certidão negativa, obtida na última terça-feira (24/10), compensou o esforço do prefeito, secretários e da equipe técnica de gestão pública. Todas as metas e itens exigidos foram alcançados. Agora, o município está apto para receber recursos e emendas, no momento em que as prefeituras passam aperto fiscal devido à queda na arrecadação.

“Como estava inadimplente, Itororó não poderia receber recursos da União, emendas, nem fazer financiamentos junto a Caixa, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico”, explica Ricardo Teixeira, da empresa Resolve Consultoria, consultor em gestão pública e integrante da equipe técnica do prefeito Dr. Adauto.

O prefeito disse que somente foi possível a regularização junto ao CAUC, devido ao trabalho árduo e técnico que a Prefeitura vem realizando. “A situação financeira da Prefeitura foi regularizada com todas as exigências como FGTS e INSS, o que poucas cidades da Bahia e do Brasil têm conseguido e vamos agora buscar recursos para nossa cidade recuperar o tempo perdido.” concluiu o gestor. Ascom.

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O prefeito de Itororó, Adauto Oliveira (PSDB) entrou com uma ação contra o advogado Lopes, o curioso é que o alcaide apresentou declaração de necessitado para não recolher as custas processuais.

O curioso é que Adauto Oliveira é medico e declarou em 2016 possuir um patrimônio superior a R$ 375 mil.(veja aqui)

Vale lembrar que o advogado Lopes foi candidato a vereador pelo PSDB e um grande apoiador da campanha do prefeito, mas depois da eleição galgando ter um lugar ao sol negado no Governo de Adauto se posicionou como oposição ao prefeito correligionário. Itororó no Ar.

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Com investimento total de R$ 94 milhões, o Governo do Estado vai entregar no final de 2017 quatro policlínicas regionais de saúde totalmente equipadas. Os municípios beneficiados serão de Teixeira de Freitas, Guanambi, Jequié e Irecê, que contarão com consultas médicas em até 18 especialidades por unidade.

Apesar dos esforços do prefeito Rodrigo Hagge e vereadores da sua base, Itapetinga tem poucas esperanças de vir a receber uma dessas policlínicas, que segundo o governador Rui Costa só podem instaladas em polos regionais com população a partir de 500 mil habitantes.

Itapetinga, cuja população regional é de pouco mais 300 mil habitantes, teria que disputar a sua Policlínica com Vitória da Conquista, 3º maior polo regional do estado, que deverá receber a sua Policlínica, se fatores políticos partidários não interferirem. Uma disputa desleal, pelos critérios de Rui e sua equipe de governo.

O curioso é que a cidade de Irecê, cuja população é menor que a de Itapetinga, e a população do seu entorno não chega a 350 mil habitantes, já está com sua Policlínica semipronta, para ser inaugurada em dezembro.

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No último dia 20, foi publicada a Sentença referente à AÇÃO POPULAR, ajuizada pelos advogados Dr. Adilson Miranda e Dr. Welder Lima, requerendo a declaração de nulidade do DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013, que tornou nulo o concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2012 que por consequência nulificou as posses dos requerentes.

Diante da Sentença Judicial que julga PROCEDENTE a AÇÃO POPULAR, confirmando A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO DECRETO, que anulou o concurso, reza a SENTENÇA A REINTEGRAÇÃO dos autores aos receptivos cargos.

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Estando provado que o CONCURSO DE 2012 É TOTALMENTE LEGAL. Derrubando qualquer alegação de que houve irregularidades. O Sinservito que lutou junto em busca de justiça vem agradecer e parabenizar aos autores da Ação, Edlaine e Elaine, e aos Advogados da mesma.

LUTAR É UMA CARACTERÍSTICA DOS GUERREIROS E A VITÓRIA É CERTA QUANDO A JUSTIÇA É JUSTA.

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Projeto de Lei 018/2017 – Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Valor (UFIR),  instituída pelo Código Tributário do Município de Itororó. Com essa nova lei, a UFIR será reajustada, por decreto,  de forma escalonada pelos próximos 04 anos.  Seu valor inicial sairá dos atuais R$ 1,06 e passará para R$ 1,30. Em julho de 2018, passará para R$ 1,55. Em julho de 2019 para R$ 1,80. Em julho de 2020, para R$ 2,06. Os reajustes abrangerão as atuais dividas e as novas inscrições.

O prefeito Adauto Almeida explica que” desde a criação do Código Tributário de Itororó, em 2006, esse valor nunca foi atualizado, o que deveria ser feito anualmente seguindo as projeções do IGP-M”.  “O valor da UFIR está defasado há 09 anos.  O valor deveria está R$ 2,06 e não em R$ 1,06 como está agora. Ao editar essa Lei, parcelando o reajuste pelos próximos 04 anos, estou  atendendo um pedido feito pelos próprios vereadores que não acharam justo dar um reajuste de quase 100% de uma única vez, pegando o contribuinte desprevenido”, disse o Prefeito em mensagem enviada a Câmara.

Projeto de 021/2017 – Altera a redação dos dispositivas, que indica, na lei municipal 706/2006 (Código Tributário de Itororó).  Ficam alterados os incisos XIV, XXXVI, XLIV, XLV, XLVI, XLVIII, LVIII, LXXVII, LXXXV E XCVII, todos do artigo 97 desta Lei municipal. Essas alterações dizem respeito especialmente sobre hipóteses de incidência do ISSQN (Impostos Sobre Serviços De Qualquer Natureza)  e acerca do local de incidência do imposto em atividades dos planos de saúde, administradoras de cartão de crédito ou débito, dos serviços de leasing, franchising e factoring.

Projeto de lei 022/2017 – Cria o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (FUMAF), que visa objetivar  e dinamizar as atividades, ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento rural sustentável do município, prioritariamente os agricultores familiares, sejam eles assentados ou reassentados da reforma agrária, meeiros, posseiros, comodatários  ou acampados.

De acordo com o Poder Executivo Municipal,  “o Fundo será gerido pelo Prefeito, pelo Secretário  Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, pelo Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e terá conta bancária e contábil própria. Seu orçamento será oriundo do orçamento municipal e seus gestores deveram apresentar balancetes com demonstração de resultados”.

“A lei visa a maximizar as políticas públicas para a agricultura familiar no município, fortalecendo a participação de Itororó nas iniciativas territoriais existentes e em construção, bem como atender a recomendação da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR),” explicou Adauto Almeida, em mensagem enviada a Câmara. 

Indicações e Requerimentos – Aprovados Por Unanimidade

Indicação 029/2017, de autoria do vereador João Dawison (Sergipe) – “Sugere a construção de uma escadaria na pedreira da Rua 22 de Agosto, bem como a iluminação do local”.

Indicação 031/2017, de autoria do vereador Clecione Gonçalves –  “Sugere a pavimentação da rua E, bem como a construção de uma escadaria e uma alameda com o nome ‘Três Marias’”.

Indicação 032/2017, de autoria do vereador Clecione Gonçalves, – “Sugere a pavimentação das Ruas Carlos Marighela e Carlos Lamarca no Bairro da Liberdade”.

Indicação 033/2017, de autoria da vereadora Robélia Barros – “Sugere a construção de uma ponte de pedestres sobre o Rio Colônia, ligando o município de Itororó ao distrito de Bandeira do Colônia”.

Requerimento 002/2017, de autoria dos vereadores Edilson Carvalho (Dilson Bracin) e João Dawinson (Sergipe). “Requer que a Mesa Diretora solicite ao prefeito a relação de carros locados no município, com o nome do proprietário e a secretaria qual o veículo está à serviço”.

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Quem costuma acompanhar o Diário Oficial da prefeitura de Itororó deve ter notado nos últimos nove meses a divulgação de alguns contratos de locação de veículos disponibilizados pela prefeitura.

Fazendo uma soma geral, o valor do montante pago para as duas empresas diferentes ultrapassa a casa de R$ 1 milhão de reais que foram pagos da seguinte forma: para a empresa Cactos Administração e Serviços Eireli – ME sob o contrato número 093/2017 foi pago o valor de R$ 765.771, 20 já incluso um aditivo que a empresa receberá no valor de R$ 40.519,20. Para a empresa Sunset Administração e Serviços – ME foi pago o valor de R$ 137.555,55 sob o contrato número 123/2017, já incluso um aditivo que a empresa receberá de R$ 15.543,45. Sendo que no início do ano essa empresa Sunset já havia recebido o valor de pouco mais de R$ 26.000,00 por um contrato de 30 dias e mais R$ 36.500,00 no mês de março.

A empresa Sunset também tem contrato com o setor de administração de R$ 287.139,30.

Vale ressaltar também que a empresa Sunset, CNPJ: 06.373.522/0001-15 e com endereço fixo na cidade de Barra do Choça participou de quase todas as licitações realizadas pela prefeitura este ano, pois, como informa o próprio site da Receita Federal a empresa atua em diversas áreas, que se estende a: locação de veículos, obras de terraplanagem, transporte escolar, coleta de resíduos não-perigosos entre outros serviços.

A população está de olho!

Informações do Blog Itororó Já

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O plenário da Câmara de Vereadores Itororoense parou para ouvir a representante da Fundação Cultural Cabana da Ponte, Jaqueline Sanchotene. Ela, que trabalha como arquiteta de interiores e está atuando na reforma e revitalização do espaço físico da Fundação, veio pedir a ajuda financeira e institucional para tocar o projeto. A Sessão ocorreu na noite desta terça-feira, dia 19, às 08 da noite e foi transmitida pela rádio Itororó FM.

De acordo com Jaqueline, a Prefeitura de Itororó a família Palmeira, têm contribuído como podem para a reforma e revitalização das cadeiras, mas que é necessário o engajamento de toda a sociedade. “Nós precisamos de computadores, linha telefônica, projetor, televisão, iluminação, sonorização e utensílios em geral. E sem a ajuda da comunidade e todos os poderes constituídos não vamos conseguir. Por isso peço ajuda dos senhores vereadores e também da população, para que possamos ter um espaço cultural que possa servir bem a comunidade”, disse Sanchotene.

O presidente da Câmara, Jonatas Lisboa, informou que não tem amparo legal para ajudar a Fundação com recursos institucionais, mas que ajudará de forma pessoal. Seguindo sua linha de pensamento, todos os demais vereadores se puseram à disposição para colaborarem com a reforma. “Gostaria de ter como colaborar com essa reforma através da Câmara de Vereadores, mas, infelizmente, a não temos amparo legal para esse tipo de operação. Farei isso de forma pessoal e meus pares aqui também, sabendo da importância que Fundação tem para nossa comunidade, com certeza farão o mesmo”, pontuou Jonatas.

Projetos Aprovados

Nesta Sessão foram aprovados, por unanimidade, os Projetos de Leis 015/2017 e 016/2017. O primeiro dispõe “sobre o reajuste salarial dos vencimentos  básicos dos servidores do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto)” e segundo é “sobre o novo regime de diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal”, que a partir de agora terá que comprovar os gastos através de notas fiscais e justificar o motivo das viagens.

Após a aprovação do aumento de salários dos servidores do SAAE, o vereador Clecione Gonçalves disse que esse fato não pode ser usado, futuramente, para que o aumente a conta de água. “Nós aprovamos o aumento salarial dos servidores, mas não vamos querer cobrar essa conta do povo não”, disse. A vereadora Andréa Figueiredo pediu uma parte ao colega e reforçou que para isso acontecer, o projeto tem que vim para Câmara. “Correto vereador Clecione. Vale lembrar ao SAAE que quaisquer aumento que o SAAE queira dar, tem que primeiro passar por essa casa”, disse Andrea.

Centro de Zoonoses

O público que estava presente no plenário da Câmara nesta terça-feira, dia 19, vibrou com a aprovação, por unanimidade, da indicação 030/2017 feita pelo edil Jonatas Lisboa, que “sugere a implantação, por parte do poder executivo,  de um centro de Zoonoses e um Canil público no município de Itororó”. A AIPA (Associação Itororoense de Proteção Animal) comemorou a iniciativa.

“Um dos grandes problemas enfrentados pelo  Brasil é a grande quantidade de animais vivendo nas ruas, desprotegidos e sucinto a doenças graves e de fácil proliferação como leptospirose e a raiva. Um centro de zoonoses em nossa cidade vai amenizar essa situação”, disse Jonatas.

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O atual prefeito de Itororó Dr. Adauto do PSDB tem dado rumos um tanto diferentes à maneira de fazer política municipal. Extremamente preocupado com os possíveis travamentos que possam ocorrer diante de convênios e benefícios para Itororó, Adauto vai contra o que alguns dizem ser o jeito “certo” de fazer política e deixa transparecer a possibilidade de apoiar a reeleição do governador Rui Costa e do deputado estadual Rosemberg Pinto, ambos do PT.

E ao contrário do que muitos esperavam o ex-prefeito de Itororó Adroaldo Almeida PT emite nota afirmando que não há problema algum em Adauto apoiar Rui e Rosemberg.

“TODO APOIO AO GOVERNADOR RUI COSTA É BEM-VINDO”, afirma Adroaldo.

Ao contrário do que se especula, o ex. prefeito Adroaldo Almeida (PT) não enxerga qualquer problema em compartilhar um mesmo palanque com o atual prefeito Adauto Almeida (PSDB) e com qualquer outra liderança que queria apoiar o governador Rui Costa (PT) e o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). “É o reconhecimento de que o governador é um homem sério, trabalhador e que pode ajudar ainda mais Itororó, tendo a parceria e apoio do atual governo municipal. Estou aqui para colaborar na aglutinação de forças e não na divisão. Com isso ganha à Bahia e ainda mais o nosso município”, disse Adroaldo.

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Acidente ocorreu na BR-415, trecho próximo à cidade de Itororó. Condutor perdeu o controle de veículo, que foi parar em uma ribanceira.

O ultimo final de semana vai ficar guardado para sempre na memória dos estudantes de jornalismo, Maryanne Barros e Emílio Vieira. O casal de amigos saíram na tarde da ultima sexta-feira (25), com destino a cidade de Vitória da Conquista, onde aconteceria o Festival de Inverno Bahia 2017. Quando na manhã da ultima segunda (28), estariam voltando para cidade de Itabuna, sofreram um acidente automobilístico, vindo a cair numa ribanceira.

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Ao ser resgata por um senhor de prenome Geraldo, que é socorrista do SAMU da cidade de Itororó, e passava pelo local. A estagiaria postou um vídeo em sua pagina nas redes sociais, afim de tranquilizar parentes e amigos. No vídeo, Maryanne questiona o fato do airbag do veículo que tinha apenas um ano de uso, não ter funcionado. O carro ficou totalmente destruído. Já Maryanne e Emilio, nasceram de novo. Em contato com a nossa equipe de reportagem, a estudante relatou com detalhes o ocorrido. Assista:

Os jovens a bordo do veículo Etios xls 1.5, preto, perceberam o fundo do mesmo ser jogado para o acostamento, Maryanne que conduzia o seu carro, disse que neste momento conseguiu controlar a máquina, e trazê-lo de volta para a pista. A jovem ainda disse que o acostamento era muito alto, e que quando conseguiu trazer o carro para a pista, chegou a perder o controle do mesmo, acionando os freios do veiculo, fazendo com que ele ficasse atravessado no meio a pista. Maryanne relatou que neste momento voltou para sua mão, quando invadiu a mão contrária, quase batendo com um veiculo que vinha a frente. Evitando a colisão, e caindo numa ribanceira. Mas que antes parar, capotou com o veículo por cerca de cinco vezes. A jovem de 20 anos, teve apenas pequenas escoriações no rosto. Enquanto Emilio, machucou levemente a perna. Vermelhinho.

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