:: ‘Política’

A Secretaria de Educação divulgou uma nota na manhã dessa terça feira informando que está processando um blog de Itapetinga após o mesmo divulgar uma informação em suas páginas de que uma escola do município liberou os alunos mais cedo pois não dispunha de merenda escolar. Para a secretaria a informação não procede, uma vez que desde o retorno das aulas a merenda está sendo servida normalmente.

A Secretaria Municipal de Educação informa a Comunidade Itapetinguense que as Escolas Municipais iniciaram suas atividades letivas no dia 06 de Fevereiro com oferecimento de Merenda Escolar em todas as Unidades , portanto não há veracidade em informações divulgadas em um blog.

Estamos trabalhando com seriedade e buscando servir cada vez melhor aos nossos Estudantes e não aceitamos que notas infundadas sejam divulgadas, para tanto medidas jurídicas estão sendo acionadas.

Diante do exposto, convocamos a todos os pais para encaminharem seus filhos as Escolas pois mentiras como essa só vem desabonar a conduta da pessoa humana.

Mais uma vez reafirmamos que o nosso compromisso é fazer uma Educação de Qualidade. Ascom PMI

A Lei da Ficha Limpa foi bastante cruel com os dois últimos ex-prefeitos de Itororó. O primeiro deles, Edineu, está inelegível até novembro de  2021, o que o deixa de fora da disputa do cargo de prefeito do município, nas eleições de 2012, 2016 e 2020.

A pena de oito anos, prevista na Lei da Ficha Limpa para os políticos condenados por sentença transitado em julgado, é cumulativa com a pena da sentença judicial. Como  esta suspendeu os direitos políticos de Edineu por cinco anos, a contar de novembro de 2008, somam-se a esse tempo os oitos anos da inelegibilidade, prevista na Lei da Ficha Limpa. Assim, o ex-prefeito Edineu Santos somente estará apto para  candidatar-se mais uma vez a prefeito de Itororó, nas  eleições de 2024.

As prestações de contas do  ex-prefeito Marco Brito, relativas aos anos de  2006 e 2008 de sua última gestão, receberam do Tribunal de Contas do Município parecer prévio opinando pela  sua rejeição. E, em 2010 e 2011, respectivamente, a Câmara de Vereadores do Município  colocou em julgamento esses pareceres e acabou por ratificá-los, desaprovando, assim, as prestações de contas do ex-prefeito para os dois exercícios.  Com essas decisões, conforme dispositivo da Lei da Ficha Limpa, Marco Brito tornou-se  inelegível por oito anos consecutivos, a contar da data do último parecer  do TCM, outubro de 2010, o que o deixa fora das eleições deste ano  e das de 2016.

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Foto: Políticos do Sul da Bahia

O posto de combustível que fica ao lado do Shopping Jequitibá em Itabuna se encontra fechado há alguns dias. O comentário é que o seu proprietário, o ex-vice-prefeito de Itororó, Jota Pinto, vendeu o estabelecimento comercial para o empresário de Ubatã, chamado Genildo. Jota Pinto é irmão do deputado estadual Rosemberg Pinto PT.

O PMDB na Bahia encaminhou nesta sexta-feira (24), a todos os diretórios municipais do partido no estado, uma resolução registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) com critérios e diretrizes para a realização de alianças com outras siglas para as eleições municipais deste ano. De acordo com a legenda, dentre as principais recomendações está a preferência por candidatura própria. Ainda segundo o documento, em caso de inviabilidade de um nome peemedebista para disputar a cadeira de alguma prefeitura baiana, serão permitidas as celebrações de coligações com outros agremiações, “desde que previa e expressamente autorizadas pela Comissão Executiva Estadual”. Segundo o PMDB-BA, quem descumprir a determinação sofrerá penalidades previstas no Estatuto e Código de Ética do partido. A medida visa evitar possíveis coligações com petistas, que, na Bahia, diferentemente do plano nacional, são adversários, além das legendas que fazem parte da base de sustentação do governador Jaques Wagner (PT).

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim, que atualmente apresenta o Domingo Espetacular, na Record,  a pagar R$30 mil de indenização e postar diversas retratações para o colega de profissão Heraldo Pereira, apresentador do Jornal Nacional, na Globo. Eles concluíram um acordo depois que Pereira entrou na justiça, em 2010, pedindo indenização moral por acusações e alegações racistas postadas no blog de Amorim, Conversa Afiada. No texto, Amorim afirmou que Heraldo Pereira era funcionário do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que seu emprego na Rede Globo era apenas “um bico” e chamou o jornalista de “negro de alma branca”. O valor da indenização dever ser dividido em seis parcelas de R$ 5 mil a serem depositados para uma instituição de caridade escolhida por Pereira. Com informações da Band.

Li em recente publicação que a presidente Dilma Rousseff pretende baixar decreto, tornando inidôneos para ocuparem  cargos de confiança, no governo federal, os políticos  que se encontrarem inelegíveis por força da Lei Complementar  135, mais conhecida como  Lei da Ficha Limpa.

Se, realmente, for verdade o que diz a publicação, que os anjos digam amém as intenções da presidente. Já que os políticos, notoriamente corruptos, não se corrigem e, ainda assim, continuam sendo reeleitos pelo povo,  que, então, eles  sejam retirados  da vida pública por lei e por decreto.

E que esse propalado instrumento legal contenha dispositivo que obrigue o imediato  afastamento do servidor  público, nomeado para os  cargos de confiança, assim que pese sobre ele sérios indícios de irregularidades, até que os fatos sejam devidamente esclarecidos. É inaceitável que um ministro ou um secretário de estado continue no cargo enquanto recai sobre ele  acusações que desabonam seriamente a sua conduta ética.

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Segundo o Blog O Trombone, o prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida surfa em números invejáveis de aprovação popular e nada a braçadas rumo à reeleição. A aprovação pessoal do mandatário passa da casa dos 60%, e a de seu governo ultrapassa os 70%. Números de Lula e Dilma.

Para quem enfrentou um verdadeiro fenômeno de popularidade no município, como o ex-prefeito Edneu Oliveira e uma liderança emergente, como o peemedebista Marco Brito, a reeleição poderia parecer complicada, mas Adroaldo parece ter tirado de letra.

Para completar, a Lei da Ficha Limpa acaba de pegar os dois adversários pelo colarinho, o que pode significar mais uma boa notícia para o atual prefeito.

A sorte acompanha quem, mesmo?

Em Itororó, a decisão do STF assegurando a validade da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) para as eleições deste ano, fez um arrastão de limpeza ética: ficam de foram da disputa os ex-prefeitos Edineu Oliveira (DEM) e Marco Brito (PMDB).

Edineu já foi considerado inelegível pelo TSE deste 2008 por improbidade administrativa. Já Marco Brito responde a diversos processos na Justiça Federal e teve duas contas rejeitadas (2006 e 2008) pelo TCM e pela Câmara de Vereadores.

Por último se sabe que até a esposa do ex-prefeito Edineu, Rita Santos (DEM), pré-candidata, está “enrolada” na Justiça Federal, responde a processo deste 2006 por Dano Moral e Material/Responsabilidade Objetiva (N° 2006.33.00.011922-3), na 16ª Vara Federal da Bahia.

Restou o prefeito Adroaldo Almeida (PT), candidato a reeleição, e o artista Milton Marinho (PSOL). (foto) Enfim, talvez no Brasil todo, uma disputa só com candidatos da extrema esquerda. Políticos do Sul da Bahia.

O voto da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa praticamente definiu o placar do julgamento iniciado ontem e que deve ser retomado nesta sexta-feria (16). Rosa Weber se junta a pelo menos cinco ministros que em julgamentos anteriores já haviam se manifestado pela constitucionalidade da lei que veda a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados e daqueles que renunciam para fugir de processos de cassação.

Com isso, a Lei da Ficha Limpa deverá ser aplicada nas eleições deste ano de forma integral, salvo alguma alteração pontual que pode ser feita até o final do julgamento. A votação foi interrompida quando o placar estava 4 a 1, favorável a declarar a lei constitucional.

Recém empossada no STF, Rosa afirmou em seu voto que a Lei da Ficha Limpa não viola o princípio da presunção de inocência ao tornar inelegíveis políticos condenados judicialmente por órgãos colegiados, como um tribunal de Justiça, mesmo que ainda caiba recurso dessa condenação. Em seu voto, a ministra afirmou que a presunção da inocência está vinculada ao direito penal. Impor restrições em caráter eleitoral a políticos condenados em segunda instância não configuraria violação ao princípio da inocência e garantiria a proteção da coletividade e do Estado democrático de direito.

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A constante renovação das forças políticas dos pequenos e médios municípios brasileiros é fundamental para que essas forças mantenham-se sempre oxigenadas e em plena forma para lutarem pelas causas que interessam diretamente à população. É partindo desta premissa que entendemos que as velhas lideranças municipais, já desgastadas, cheias de vícios e, naturalmente, cansadas, devem abandonar o campo de batalha e partir para o descanso merecido.

Mesmo porque, para o surgimento de novas lideranças que possam ocupar o poder municipal, é necessário que as velhas abram o espaço de que as novas forças políticas precisam para se firmarem, no cenário local.

Esse movimento foi visto no município de Itororó, na eleição para prefeito de 2004, quando uma parte do grupo político, vindo do velho deputado Eujácio Simões, divergiu das velhas lideranças que o comandava, e decidiu que era o momento de renovar para dar outro rumo à política local. Para isto, lançou a candidatura de um político novo, inexperiente é verdade, mas, competente e, ainda, não impregnado pelos vícios da velha política.

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