A prefeitura do município de Itororó – BA vem a público para esclarecer a população, sobretudo desmentir as inverdades publicadas por um blog sem assinatura de nenhum responsável; onde de forma oportunista, tentam manipular a informação, jogando no esgoto o princípio ético da comunicação informativa.       

Para melhor didática, cabe informar ao cidadão, ainda que superficialmente, o que é licitação. Em linguagem coloquial, Licitação nada mais é que o meio legal utilizado pela administração pública para adquirir bens e/ou serviços necessários ao seu funcionamento e ao avanço social, econômico, industrial de uma determinada esfera; Seja ela: Federal, Estadual ou Municipal. Existem atualmente 06(SEIS) modalidades de Licitação e 04(QUATRO) tipos de Licitação, sendo o Pregão acrescido pela Lei 10.520/2002; com o objetivo de dar celeridade aos processos, visto que a Lei 8.666/1993 não o continha em seu texto.     

Quando uma empresa, instituto, cooperativa, ou qualquer outra denominação de Pessoa Jurídica “vence” uma Licitação pública, a administração se reserva o direito de adquirir ou não o que foi licitado, isso significa que ela não é obrigada a comprar nada que não lhe seja conveniente; Para resumir: “Vencer” uma licitação gera apenas a EXPECTATIVA de fornecer o objeto licitado, sendo facultado à administração adquirir nada, a parte ou um todo de determinado objeto; isso é denominado: “Expectativa de Direito”:

Um Licitante é habilitado em determinado certame quando cumpre todos os requisitos previstos no instrumento convocatório; A licitação deve obedecer ao princípio do JULGAMENTO OBJETIVO, não cabendo ato discricionário; a razão social do licitante é Irrelevante e à autorização das atividades deve ser objetivo de análise e os CNAE’S da empresa deverão ser o definidor do(s) ramo(s) ao qual o licitante pode laborar; Não é porque o licitante tem a denominação “Panificadora” em sua razão social que estará limitada a fornecer apenas aquele tipo de produto.

Para acompanhar os gastos do município, ou seja, o que realmente foi comprado; o cidadão deverá acompanhar as notas de EMPENHO, novamente objetivando a didática, classificarei o empenho como: O ato em que a administração reconhece uma dívida perante determinado fornecedor; o valor empenhado; é em suma, o que a administração utilizou, de determinado bem e/ou serviço.

O artigo 58 da Lei Federal nº 4320/1964 publicada DOU em 05/05/1964, define empenho da seguinte forma:

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O site do Partido dos Trabalhadores foi hackeado na madrugada desta segunda-feira (5). Ao acessar o link, o internauta encontra uma janela que avisa que  a página está “sob nova administração”. O grupo, que se identifica como “Anarchy Ghost” (fantasma anarquista, em inglês), colocou apenas uma estrela listrada em preto e branco com o número “171” no meio, que seria a imagem nova da legenda. Logo abaixo, aparece “PT Corrupto” diversas vezes. O grupo responsável pelo ataque comemorou o resultado em sua página no Facebook. O PT ainda não se pronunciou oficialmente sobre o problema. Bahia Notícias.

Neste domingo, 04, aconteceu em todo o Brasil a eleição para a formação do novo corpo de Conselheiros Tutelares municipais para o período de 2016/2018. Abaixo você confere os nomes e quantidade de votos de cada candidato eleito na cidade de Itororó.

Rogéria Félix – 677 VOTOS

Joelma A. dos Santos – 611 VOTOS

Creuza Damasceno – 602 VOTOS

Albert Silva Farias – 576 VOTOS

Ingrid da Silva Santos – 523 VOTOS

Informações do Blog Itororó Já

Os eleitores da cidade de Macarani, no sudoeste baiano, foram às urnas neste domingo (4) e escolheram Armando Porto (PSD) e Miller Silva Ferraz (PSDC), da coligação “Macarani com Responsabilidade”, como novos prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

Porto obteve 5.873 votos válidos (67,80%) contra 2.789 sufrágios (32.2%) do ex-prefeito Olisandro Nogueira, seu adversário. No pleito municipal suplementar houve 222 votos brancos (2,38%), 443 nulos (4,75%) e a abstenção foi de 29,62%.

A eleição suplementar foi realizada após o prefeito Carlinhos e a sua vice-prefeita Elza Soares, eleitos em 2012, terem os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. Sudoeste Hoje.

O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5).  Rui também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão.

Antes de embarcar para a primeira viagem oficial à Europa, na tarde deste domingo (4), Rui explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida. “Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão”, acrescentou o governador. Ele explicou que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE.

Continuará obrigatória a realização de vistoria veicular para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo, norma definida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e aplicada em todos os estados brasileiros.

De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Mauricio Bacelar, “além da suspender a vistoria que estava sendo realizada nos automóveis com mais de cinco anos desde janeiro deste ano, nós vamos consultar formalmente o Denatran para que o órgão federal emita parecer sobre a Portaria, mesmo ciente de que é competência do Detran estadual estabelecer as condições de licenciamento”.

Publicada em dezembro de 2012, a Portaria 2045/2012 tornou obrigatória a vistoria para o licenciamento anual para automóveis com mais de 10 anos, a partir de janeiro de 2014; com mais de cinco anos, a partir de janeiro de 2015; e com mais de 1 ano, a partir de 1º de janeiro de 2016.

Um grave acidente de moto por volta das 23:00 hs deste domingo, 04, vitimou fatalmente a enfermeira itororoense e professora Fabiana Barreto.

Fabiana retornava de uma Fazenda próximo a Rio do Meio quando seu esposo Rodrigo Brito, conhecido como Rodrigo Badoy perdeu o controle da moto que pilotava, passou direto na curva e acabou caindo numa pequena ribanceira do outro lado da pista.

Com o impacto os dois foram lançados para longe da motocicleta. Fabiana morreu na hora e Rodrigo foi encaminhado a Fundação José Silveira com dores no braço e na perna. O corpod e Fabiana foi conduzido pelo DPT de Itapetinga ao IML.

Rodrigo é enteado do vereador itororoense João Brito. Além do esposo Rodrigo, Fabiana deixa 2 filhas.

“Fica aqui os pêsames do Blog Itororó Já a toda família da vítima”

Informações do Blog Itororó Já

A rede de farmácias Atacadão Farma, localizada à Rua 22 de Agosto no Centro de Itororó realizou nesta sexta-feira, 02, uma feira de saúde visando orientar e prevenir toda a população diante da realidade vivenciada por cada indivíduo no seu âmbito de qualidade de vida.

Foram oferecidos os serviços de: aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar, assistência farmacêutica, distribuição de algodão doce e apresentação de palhaços. O Atacadão Farma tem se destacado em toda a Itororó com preços baixos e qualidade no seu atendimento.

Informações do Blog Itororó Já e fotos Renilton Oliveira

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Na madrugada deste domingo, 04, três acidentes marcaram o trecho entre Itororó e o distrito de Rio do Meio na BA 263.

Durante a madrugada, o SAMU local foi acionado e encaminhou 2 jovens do distrito de Itati até a UPA em Itapetinga para receberem atendimento adequado após terem sofrido um acidente de moto na BA 263. Por volta das 03:00hs da manhã o SAMU foi novamente acionado para socorrer Idaliton Oliveira de pouco mais de 30 anos que pode ter sofrido um traumatismo craniano após capotar seu veículo próximo ao Clube de Campo do Gameleira, também na BA 263. Idaliton foi conduzido pelo SAMU até o Hospital de Base de Vitória da Conquista onde está sendo melhor avaliado e fara uma tomografia computadorizada.

Já por volta das 06:00hs o jovem Emerson Oliveira transitava na BA 263, retornando para o distrito de Itati onde reside, quando acabou caindo da moto e sofreu algumas escoriações pelo corpo. Emerson foi socorrido até o Hospital e Maternidade de Itororó e imediatamente conduzido até a Fundação José Silveira em Itapetinga onde permanece em observação e fará exames de Rx para confirmar suspeita de fratura.

Informações do Blog Itororó Já

Durante a noite desta quinta-feira, 01, uma operação conjunta entre a polícia militar e a polícia civil da 21ª Coorpin de Itororó realizou a prisão de 4 homens acusados de tráfico de drogas e apreendeu uma quantidade de crack e maconha.

Coordenados pelo delegado titular de Itororó Dr. Frank Nogueira e munidos de informações importantes, Kleber Silva e os agentes se direcionaram até a região do antigo matadouro municipal onde realizaram em flagrante por tráfico de drogas as prisões de: Edson Santos de Jesus, Etevaldo Pereira Novais, Danilo Souza da Silva; e na região do bairro Doce Vida foi preso Jornandes Bispo dos Santos também acusado de associação ao tráfico. Em poder destes foi apreendido 120 pedras de crack e 29 buchas de maconha.

Os acusados foram autuados e se encontram a disposição da Justiça.

Informações do Blog Itororó Já e Fotos da Polícia Civil de Itororó

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