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O juiz federal da Subseção de Eunápolis Alex Schramm de Rocha, em ação civil pública por ato lesivo ao patrimônio artístico movida pelo MPF, condenou a “Cabana Tôa-Tôa”, seus proprietários, o Município de Porto Seguro e a União a demolirem o estabelecimento, removerem seus entulhos e recuperarem toda a área na forma de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) a ser aprovado pelo IPHAN e órgão ambiental.

A sentença fixou prazo de 30 dias para a demolição, limpeza e apresentação de PRAD, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Também determinou a paralisação imediata da atividade do estabelecimento sob pena de multa diária de R$100 mil, autorizando oficiais de justiça a contar com auxílio de força policial para cumprir a ordem. Os réus também deverão pagar indenização de R$100 mil reais por danos morais coletivos.

O magistrado considerou incontroverso que os réus construíram e fizeram funcionar estabelecimento empresarial em área tombada pela União e patrimônio cultural (conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico).

A barraca de Praia “Cabana Tôa-Tôa” ocupa mais de 6 mil m², quase toda construída sem aprovação do IPHAN, em área erigida à categoria de Monumento Nacional. O magistrado refuta os argumentos de que tais empreendimentos são de grande importância para a economia local e imprescindíveis para o desenvolvimento turístico da região.

“Cuida-se de argumento falacioso, pois subverte a ordem real dos fatores. O grande apelo turístico da região são justamente os valores culturais e históricos que seus empreendimentos acabam por prejudicar. O maior fator distintivo do Município de Porto Seguro é o de se tratar do berço de nosso País, o local do descobrimento. Esse sim é o verdadeiro elemento que atrai turistas dos mais distintos pontos do Brasil e do mundo”. ressalta.

Para o julgador são os empresários que se beneficiam dos valores culturais da região, e não o contrário. “Não devem ser esquecidos os esforços governamentais no sentido de enaltecer os valores históricos do nosso povo, com investimentos vultosos, a exemplo da comemoração dos 500 anos do Brasil, no ano de 2000.”

E continua: “Cultivar o patrimônio histórico é um dos meios de reverenciar nossos antepassados, suas lutas, suas conquistas e sofrimentos. A preservação de ambientes naturais segundo as condições que nossos ancestrais viveram ajuda a compreender a história, as reais dificuldades que enfrentaram.”

“O conhecimento da história de um povo constitui elemento indispensável para a formação de sua identidade, com reflexos em cada indivíduo, contribuindo para o fortalecimento de sua autoestima. Essa é a grande importância da preservação do Município de Porto Seguro, como patrimônio histórico. Ao contrário de tantos outros municípios desse país, não pode ficar a mercê de interesses econômicos incompatíveis com sua natureza”

A sentença aponta ser possível conciliar a preservação do meio ambiente natural e histórico-cultural com a geração de riquezas mas para isso é preciso criatividade e opção por alternativas sustentáveis, que explorem esses valores culturais sem destruir seus monumentos, naturais ou construídos pelo homem.

O magistrado ressalta que a sentença estava sendo proferida no primeiro dia do mês de setembro, na baixa temporada turística, o que representa o momento de menor movimento econômico e ideal para reformas e adaptações de estruturas.

“Havendo interesse dos requeridos para regularizarem sua atividade econômica na região, esta é a melhor hora para isso. Cabendo-lhe buscar perante os órgãos competentes a aprovação de projetos compatíveis com a preservação do patrimônio histórico e o ambiente natural.” concluiu o juiz federal Alex Schramm. Políticos do Sul da Bahia.

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O jovem Welington Santos Vieira de 22 anos de Itororó e atualmente morando nas ruas da cidade de São Paulo continua aguardando por notícias de seus familiares que residem em Itororó e no distrito de Rio do Meio e afirmou que precisa de ajuda para retornar para a Bahia. Welington sofre com transtornos psiquiátricos e precisa de cuidados constantes, tanto para restabelecer sua saúde quanto para mantê-la.

Welington foi encontrado por uma equipe de obreiros de uma Igreja de São Paulo que faz um trabalho social nas ruas e tem recebido alimentação e cuidados de uma pastora chamada Ana Paula e está vivendo nas ruas, convivendo diariamente com muitos viciados em drogas e apresenta sinais de depressão. Não se sabe ao certo como o homem foi morar em São Paulo e como passou a viver nas ruas.

Como consta no documento Welington nasceu em 19 de abril de 1994 e é filho de Edivaldo Lima Vieira e Celisdalva Conceição dos Santos. Qualquer informação sobre parentes de Weligton, favor entre em contato com o Blog Itororó Já.

Informações do Blog Itororó Já

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Uma idosa de 85 anos morreu durante um incêndio na residência em que morava, na Rua Potiraguá, no Bairro Camacã, em Itapetinga, na madrugada desta sexta-feira, dia 9 de dezembro. O corpo de Nelita de Oliveira Melo foi encontrado carbonizado dentro da casa depois que uma equipe da Brigada de Emergência da Azaleia conseguiu debelar as chamas e entrar no imóvel.

Profissionais do corpo de bombeiros de Vitória da Conquista também estiveram no local, mas o fogo já havia sido controlado.

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Em poucos minutos, as chamas destruíram tudo que tinha na casa, inclusive documentos pessoais da idosa, que morava sozinha. Após o levantamento cadavérico, o corpo foi removido para o DPT de Vitória da Conquista, terra natal de dona Nelita.

Existe a suspeita de que a tragédia pode ter acontecido por causa de uma vela que a vítima estava utilizando por conta de uma queda de energia elétrica, registrada no bairro no fim da noite.
A Polícia Civil está investigando o caso. Celino Souza.

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Após diversos pedidos e cansados de esperar por uma atuação do governo municipal de Caatiba, os moradores do distrito de São José do Colônia decidiram na tarde desta quarta-feira, 07, por conta própria tapar os buracos da estrada vicinal que liga o distrito à cidade de Itororó.

Diversas pessoas que moram em São José fazem diariamente o trajeto entre o distrito e Itororó para procurarem atendimento bancário, atendimento médico e muitas destas pessoas vem também para trabalhar. Com isso é natural que a estrada necessite de reparos regularmente.

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“Nosso distrito é muito frequentado por moradores de toda a região, pois, essa região tem rios e muitos locais para descanso, então São José do Colônia merece atenção da administração de Caatiba”, finalizou um comerciante e morador local.

Informações do Blog Itororó Já

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Após reunião com a cúpula do prefeito eleito de Itapetinga Rodrigo Hagge (PMDB), e em consenso com várias lideranças políticas o nome de Antônio Luz desbancou outros e o ex-candidato a vereador pelo DEM muito provavelmente será o administrador do distrito de Bandeira do Colônia na próxima gestão municipal.

Tendo conseguido 522 votos válidos nas últimas eleições, Antônio mostrou sua força dentro do distrito de Bandeira e por isso seu nome foi tão bem aceito pela cúpula.

Há duas semanas Rodrigo, vereadores e lideranças políticas visitaram Bandeira do Colônia para verificar quais melhorias poderão ser implantadas no distrito e quais demandas conseguirão ser cumpridas nesse início de Governo. Antônio acompanhou à visita e por ser morador do distrito conhece de perto às necessidades do local.

Informações do Blog Itororó Já

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Todos os 417 municípios baianos receberão no próximo dia 31 a antecipação da última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2016, que seria repassada pelo Estado somente no dia 5 de janeiro.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (6), durante o 5º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Camaçari.

Segundo o chefe do Executivo baiano, a antecipação da cota do ICMS possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas. “Hoje voltamos a reafirmar nosso compromisso em garantir as transferências e pagamento integral dos compromissos do Estado com os municípios”, afirmou.

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Um vídeo postado por um internauta mostra o momento da confusão após os disparos que mataram no último sábado (3) o ex-dançarino Marcelo Tosta, de 37 anos, na casa de shows Coliseu do Forró, na orla do bairro de Patamares, em  Salvador. Nas imagens publicadas no You Tube, é possível ver o momento em que a cantora Tays Reis, da banda A Vingadora, que se apresentava no local, é retirada do palco segundos antes dos tiros.

O vídeo foi postado na rede social no domingo (4) e, até às 22h de segunda-feira (5), já tinha mais de 11.600 acessos. Nas imagens, também é possível ouvir uma gritaria após os tiros.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a polícia já teve acesso ao vídeo, que está sendo analisado para ajudar nas investigações.

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A SSP-BA informou que um guarda municipal que está internado no Hospital Geral do Estado (HGE) foi autuado em flagrante, na tarde de domingo, e é suspeito de participar do homicídio. O guarda foi baleado no joelho.

As investigações apontam que o guarda, de 30 anos, e um amigo discutiram com Marcelo. Os três trocaram socos e em um determinado momento foram efetuados os disparos contra a vítima. As investigações iniciais apontam que outro homem fez os disparos.

Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apreenderam uma pistola 380 de uso pessoal do agente municipal, que pode ter sido utilizada no crime.

Ainda segundo a SSP-BA, o guarda foi ouvido pela segunda vez neste domingo e ele não disse quem participou da briga contra Marcelo. Informou ainda que o suspeito apresentou diversas contradições a cada versão contada.

O diretor do DHPP, José Bezerra, informou que solicitou ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) exame para saber se o guarda fez disparos recentes com arma de fogo. O procedimento será realizado pela Coordenação de Química, através do Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV).

O delegado ainda disse que a polícia não tem dúvida da participação de outro homem no assassinato, mas que ele ainda não foi identificado. Marcelo Tosta dos Santos foi enterrado na manhã de domingo (4), no Cemitério Bosque da Paz, em Salvador.

Crime
Segundo informações da polícia, o crime ocorreu por volta das 3h da manhã de sábado. O evento que ocorria no Coliseu do Forró durante o crime era o lançamento do CD da banda A Vingadora, que ficou conhecida nacionalmente com o hit “Metralhadora”.

Uma testemunha que assistia à apresentação e preferiu não ser identificada, relatou a situação ao G1. “Primeiro começou uma briga em uma área descoberta [da casa de shows], já perto da praia. Foi confusão, empurra-empurra. O cara que foi baleado estava perto de onde vende as fichas para bebida. Nisso, um rapaz de camisa azul tirou a arma que estava na cintura e atirou no cara. Ele estava a dois metros do cara. A vítima caiu, uma pessoa chegou a abraçar o cara no chão, tentando proteger, aí o cara que estava armado ainda deu um chute na cabeça da vítima e começou a atirar várias vezes no cara que ainda estava no chão”, relata.

Segundo informações da Polícia Militar, quando uma equipe da corporação chegou ao local, acompanhou o atendimento do Samu, que constatou o óbito da vítima e isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), para realização da perícia.

Ainda de acordo com a testemunha, após os tiros, todo mundo começou a gritar e a sair da casa de shows correndo para todos os lados. “Teve gente quebrando a cerca para fugir pela praia”, contou a testemunha.

Quando começou o tumulto, a banda A Vingadora parou de tocar e saiu do palco imediatamente. Segundo a polícia, o criminoso conseguiu fugir em um carro. O grupo fez show para lançar seu novo CD “Esquenta”. A vocalista Tays Reis havia convidado para participações especiais Mari Antunes do Babado Novo, Lucas e Orelha, Jeanne Lima e do grupo Fitdance. Na hora da confusão, apenas o Fitdance já havia subido ao palco.

O Coliseu do Forró e a banda A Vingadora divulgaram comunicados oficiais sobre o ocorrido. Leia na íntegra:

“Comunicado
O Coliseu do Forró lamenta o tumulto gerado na madrugada deste sábado. Como acontece em todos os eventos promovidos pelo Coliseu, a noite contava com uma equipe de seguranças e antes de entrar na casa todos passaram por revista, seguindo protocolo adequado. Uma pena um show que seguia sem maiores transtornos acabar desta forma. O estabelecimento se coloca à disposição da polícia para apurar o ocorrido o mais breve possível.
Coliseu do Forró”

“A Banda Vingadora lamenta o tumulto gerado durante apresentação em Salvador quando houve o incidente na madrugada deste sábado (03). A banda estava no palco e foi surpreendida pela confusão. A Banda Vingadora pede que tudo seja devidamente investigado pela polícia e apresenta suas sinceras condolências aos familiares e amigos da vítima”. G1.

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Um corpo já em estado de decomposição foi encontrado por moradores da Rua da Boiada no distrito de Bandeira do Colônia na manhã desta terça-feira, 06. Informações iniciais afirmam que o corpo é de um homem de 53 anos identificado como Jackson Martins e conhecido como “Jaquinho Magaref”. O mau cheiro muito forte na rua chamou a atenção dos populares, que após notarem que desde o último domingo não haviam mais visto Jaquinho logo desconfiaram que pudesse ser dele o corpo localizado dentro da residência.

A polícia civil e a polícia militar se descolaram para o local e aguardam a chegada do DPT de Itapetinga para realizarem a ocorrência. As causas da morte serão investigadas.

Informações do Blog Itororó Já e apoio de Renilton Oliveira