:: ‘Política’

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Nesta terça-feira, dia 26, os legisladores da terra da carne do sol se reuniram para a terceira sessão ordinária do ano. Apesar o susto, após o vereador João Dawinson (Sergipe) passar mal e ter que ser amparado pelos companheiros, os trabalhos seguiram normalmente, após Sergipe ter sido encaminhado, a pedido do próprio, para sua residência.

O ex-presidente da Câmara, Jonatas Lisboa, foi convidado pelo presidente Valfrido Miranda, para assumir o lugar de Sergipe. Jonatas leu as correspondências enviadas ao Poder Legislativo e a indicação 003/2019, de autoria de Valfrido, que “sugere a construção de dois redutores de velocidade nas proximidades do Berçário, Pré-escola e hotelzinho Paraizo do bebê, situado na Rua João Alves de Oliveira, neste município”.

Pequeno Expediente 

Nesta Sessão, a maioria dos vereadores preferiu usar o Pequeno Expediente que tem u tempo menor que o Grande Expediente e não precisa se dirigir a Tribuna Livre do Plenário João de Andrade.  A Líder do governo na Câmara, Andrea Figueiredo, foi primeira a usar a palavra.

Em seu discurso, Andrea falou que o Município está construindo o Plano Municipal de Saneamento Básico, com oficinas de discussões em Itororó, Rio do Meio e Itati. Sobre a agenda de Adauto Almeida, a parlamentar disse que o prefeito conseguiu junto ao Governador Ruy Costa, diversas máquinas pesadas e uma usina asfáltica para atender o Consorcio de Cidades sulbaianas que Itororó faz parte. Finalizou revelando que  o Governador vai fazer toda iluminação da Avenida João Hortélio e que o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) recebeu certificado de regularidades emitidos SNIS (Sistema Nacional de Saneamento Básico) da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério da Cidade.

As vereadoras Róbelia Barros (Bela) e Renilda Santos, usaram seu tempo ara mandar felicitações e fazer agradecimentos aos eleitores e amigos de primeira horas. Bela ainda mandou uma mensagem de pesar à família de Adalberto Dal, seu amigo que faleceu recentemente.

Os parlamentares Edilson Carvalho (Dilson Bracin) e Cosme Santos (Có de Rio Do Meio) elogiaram a equipe que organizou a Montaria neste Fim de Semana em Itati. Dilson ainda agradeceu ao Prefeito por iniciar o aterro da Praça Edson Oliveira em Rio do Meio e pediu que o governo acelerasse a limpeza do Bairro do Laticínio. Já Có, revelou que ficou satisfeito com a viagem realizada a Ibiripitanga, onde membros da Câmara e da Prefeitura foram visitar o Programa Produtores de Água e solicitou que o governo municipal absorva todas as propostas positivas e as traga para Itororó. 

Grande Expediente

Os Edis Jonatas Lisboa, Clecione Gonçalves e Márcio Leandro Pires (Léo Gás) foram os que usaram a palavra no Grande Expediente.

Primeiro a falar, Jonatas chamou a atenção para a Regularização Fundiária, revelando que ele já fechou questão com alguns vereadores e vai votar a favor do Projeto, que visa dar, gratuitamente, escrituras de posse às famílias de baixa renda que possuem casas construídas em terrenos foreiros.   “A Itororó do Futuro se aproxima e temos a frente de nossa Câmara um presidente capaz de tocar os próximos projetos por nós aqui apresentados”, disse Jonatas. O ex-presidente da Câmara lembrou do acordo que fez com o prefeito Adauto Almeida, para que fosse investidos R$ 24 mil em infraestrutura no bairro João Calixto. Esse valor foi economizado pela Câmara em 2017 e devolvido à Prefeitura. “Até agora não vimos nada, se depender de Adauto, vamos caminhar para trás. Esse dinheiro não era da Prefeitura, era da Câmara. Como podemos confiar num governo que se nega a realizar ações mínimas para sua comunidade?”, questionou o vereador. Por fim, o ex-presidente da Câmara solicitou que “o responsável pela pasta de esportes de Itororó, Renilton Oliveira, venha para uma reunião com os vereadores para dar explicações sobre as ações desenvolvidas por este setor e traga o ex-presidente da LADI (Liga Amadorística de Desportos de Itororó), Manoel Souza, para prestar contas de seu mandato”.

Em Seguida, Clecione Gonçalves chamou a atenção do Setor de Tributação da Prefeitura de Itororó, cobrando que este setor fiscalize e faça os proprietários de carro de som a cumprirem a Lei 631/2002, a chamada Lei do Silêncio. “É necessário que a Tributação se reuna com os proprietários e carro de som e os explique os horários que devem trabalhar, as localidades que não podem passar e que altura o som deve está. Aliado a isso compre um decibelímetro, contrate um fiscal e com apoio da Guarda Municipal multe quem estiver infringindo as regras estabelecidas na Lei do Silencio”, discursou o edil. Em seguida, Clecione cobrou dos deputados que tiveram votos em Itororó, que tragam investimentos para cidade e elogiou o Governo municipal elas obras de pavimentação do Grande loteamento. Por fim, denunciou que “em 2012 a prefeitura de Itororó firmou convênio para receber R$ 320 mil para pavimentar e sanear o Bairro João Calixto e que desde valor foram gastos R$ 128 mil até junho de 2013”. “Essa obra, consta como realizada e o gestor da época responde processo na justiça para rovar como gastou essa quantia”, revelou o vereador.

Ultimo a falar no Grande Expediente, Léo Gás, confessou está incomodado com o problema de água do Rio do Meio. Ele alerta que o governo entrou no seu terceiro ano de mandato e “o problema da água em Itororó está cada pior”. O vereador se mostrou indignado com a distorção que Lucene Ramos fez de seu discurso na Sessão de Abertura dos trabalahos da Câmara. “Dona Lucene, goza de um contrato de aluguel na prefeitura que até agora não me foi revelado o valor. Seu imóvel, onde funciona a Secretaria de Educação foi todo reformado pela prefeitura, com dinheiro público. O caramelo que Câmara acabou reaparece com força no Governo de Adauto. Todos sabemos as vantagens recebidas por essa senhora e que essa defesa que ela faz do governo não é de graça. Então eu pergunto: Senhora Lucene, com esse alugueis, comparado ao que eu pedi para o prefeito, quem está querendo Caramelo do Governo?”, questionou Léo. Ao final, Léo pediu “respeito ao governo municipal e contou que seus pedidos ao prefeito foram para beneficiar a comunidade, como um espaço para construir um parque infantil para atender as crianças carentes e mais atenção com povo que mais precisa”.

Considerações Finais 

O presidente da Câmara, Valfrido Miranda, iniciou sua fala reforçando que legisla “pensando em melhorar o futuro”. Revelou que a Prefeitura já contratou uma empresa, por R$ 80 mil para realizar a regularização fundiária e que a Câmara vai acompanhar isso de perto para a população carente não ser penalizada. Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Valfrido revelou que essa etapa é a continuidade do Projeto de que se iniciou no governo passado e parabenizou o Secretário de Meio Ambiente, Tiago Amui, pelo empenho na conclusão do PMSB.

Sobre a vista aos Produtores de Água da cidade de Ibiraitanga, Valfrido Miranda, contou que a realidade daquele município é oposta a de Itororó, pois sua cultura é voltada para agrícola, enquanto em Itororó é pecuarista. Outro ponto importante a ser observado é que Ibiritanga tem mais de 25 mil habitantes, uma receita de mais de R$ 60 milhões por ano e não falta água.  Por fim, o edil parabenizou as costureiras de Rio do Meio pela formatura na semana passada e pediu que os colegas aprovassem a sua indicação para a construção de um quebra molas nas mediações do Hotelzinho de Bebês que fica na Rua João Alves de Oliveira, dando mais segurança aos estudantes que frequentam essa localidade. Ascom.

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“TCM”

O Tribunal de Contas dos Municípios definiu os valores que devem ser repassados pelas prefeituras baianas às câmaras municipais, ao longo do exercício financeiro de 2019 – a título de “duodécimos” –, para fazer frente às despesas para o funcionamento do Poder Legislativo municipal. A tabela com os valores correspondentes a cada um dos municípios está disponível a partir desta terça-feira (19/03) no site do tribunal – www.tcm.ba.gov.br –, na aba “Portal do Gestor”, no ícone “Duodécimo”.

Os valores foram calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas por cada um dos municípios no exercício de 2018 – e observam os índices definidos no artigo 29-A da Constituição Federal, que variam de acordo com o número de habitantes de cada município.

Em Itororó a Câmara Legislativa receberá um aumento no seu repasse mensal feito pela prefeitura em R$ 19.579,06 comparado com o ano de 2018. Em 2018 a Câmara recebia o repasse mensal no valor de R$ 131.242,31 e em 2019 esse valor será de 150.821,37. Confira no link abaixo os valores atualizados.

Link de acesso: http://www.tcm.ba.gov.br/portal-do-gestor/duodecimo/ 

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Na sessão desta quarta-feira, 20, o Tribunal de Contas dos Municípios, por três votos a dois, aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Itororó, da responsabilidade de Adauto Oliveira de Almeida, referentes ao exercício de 2017. O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente – acompanhado pelo conselheiro Francisco Andrade Netto – opinando pela rejeição das contas em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal. Os conselheiros Mário Negromonte e Raimundo Moreira seguiram o voto do relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, e formaram maioria pela aprovação com ressalvas.

A despesa total com pessoal correspondeu a 63,29% da receita corrente líquida do município, superando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter extrapolado o limite, a relatoria tem adotando entendimento de que não cabe opinar pela rejeição das contas quando se trata do primeiro ano de gestão.

O gestor foi multado em R$7 mil por irregularidades apuradas durante o exame dos relatórios das contas. E, por três votos a dois, foi multado em valor equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal. Além disso, foi determinado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$179.749,20, que corresponde a ausência de comprovação da efetiva ocorrência de pagamento de folhas de servidores (R$163.749,20), e a um processo de pagamento não encaminhado (R$16.000,00).

O município apresentou receita arrecadada no montante de R$38.241.633,48 e promoveu despesas de R$39.475.998,97, o que indica um déficit orçamentário de R$1.234.365,49. O relatório técnico apontou também que não há saldo financeiro suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,78% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 67,64% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. E nas ações e serviços de saúde foram aplicados 19,44% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão. Fonte: TCM.

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Na noite desta terça-feira, dia 12, os vereadores itororoenses deram inicio aos trabalhos do ano legislativo sob os olhares da comunidade e com presença do prefeito Adauto Almeida que levou a sua mensagem aos edis. O presidente da Câmara, Valfrido Miranda, abriu a Sessão desejando os sentimentos de Pesar a Família da ex-presidente da Casa, Cristina Torres, pelo passamento de sua avó “Dona Dainha” e reforçando o compromisso de ter “uma gestão independente e voltada para os interesses da comunidade”.

Em sua mensagem ao Legislativo, Adauto desejou que os “vereadores tenham muita sabedoria e temperança para direcionar os trabalhos da Casa de Leis”. “A independência e a harmonia entre os Poderes, são fundamentais para o avanço da democracia”, disse o Prefeito. Outro ponto forte do discurso do chefe do executivo é onde ele reconhece a atuação dos vereadores na busca por obras e serviços para cidade. “Todos estamos empenhados no progresso da cidade e quero agradecer o Vereador Valfrido Miranda por ter conseguido R$ 500 mil em emendas parlamentares com o Deputado Federal Antonio Brito, a ‘Dilson Bracin’ or ter conseguido R$ 200 mil para Saúde e ao vereador Clecione Gonçalves que está trazendo uma emenda via o Deputado Estadual Euclides Fernandes”, discursou Adauto.

A Mesa Diretora colocou em apreciação e o plenário aprovou por unanimidade, o Projeto de Resolução 0001/2019, “que cria as Comissões Permanentes do Legislativo Municipal”. Também foi lido o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que “Organiza o Sistema Municipal de Educação, Define a Estrutura da Secretária Municipal de Educação e dispõe sobre os órgãos colegiados”. Essa Lei visa dar mais “autonomia ao ensino municipal e adequar as estruturas legais às peculiaridades locais, dando agilidade aos processos”.

Grande Expediente

Clecione Gonçalves abriu sua fala pedindo que o “Recesso Legislativo seja reduzido”. O vereador ainda exaltou o trabalho que o prefeito vem fazendo e “a boa relação com os servidores públicos que estão tendo os direitos trabalhistas assegurados”. Nesta mesma linha de pensamento, a líder do governo na Câmara, Andrea Figueiredo, diz ter “esperança no governo de Adauto e que o progresso tem chegado a Itororó através de um governo consciente das necessidades do povo”.

O ex-presidente da Câmara, Jonatas Lisboa, iniciou sua fala cobrando do prefeito as melhorias prometidas ao Bairro João Calixto. Ressaltou que o Bairro Colônia sofre com um esgoto a céu aberto há mais de 30 anos e que está na hora do governo deixa sua marca nada cidade. “O prefeito vive de heranças de gestões passadas. Está de parabéns por tirar essas obras do papel, mas está na hora de realizar seus próprios feitos”, disse Jonatas.

As vereadoras Robélia Barros e Liliana Cardoso falaram sobre o Dia Internacional da Mulher e a importância de se ter políticas públicas voltadas para a igualdade. Fizeram convites ara eventos importantes da semana como Plantio Global de Arvores que será realizado pelo CETEP e parabenizaram o governo por “administrar a cidade com respeito com o dinheiro público”.

O vereador Edilson Carvalho abriu sua fala dizendo em que seu primeiro ano de vereança “bateu muito no prefeito, mas que mudou de ideia ao perceber que o governo estava trabalhando bem e agradeceu a Adauto pelas realizações que vem fazendo”. Já o vice-presidente da Câmara, Cosme Santos cobrou mais atuação do prefeito em Rio do Meio, “solicitando que as bocas de lobo de Rio do Meio sejam limpas antes do período das chuvas, assim como o Rio, evitando que tenha enchentes no Distrito”.

O discurso mais inflamado da noite foi do segundo secretário Marcio Leandro Pires (Léo Gás) que “pediu desculpas” aos seus mais de mil eleitores. “Dizem por ai que vereador não trabalha. Mas, como vamos fazer alguma coisa se o prefeito abre espaço para nós vereadores? eu desafio algum vereador aqui, dizer que tem o apoio do prefeito para fazer qualquer coisa. Nós vereadores hoje somos ara choques do prefeito e seu governo que anda a passos de tartaruga”, desabafou Léo.

Fechando os discursos, o primeiro secretário da Câmara de Vereadores, João Dawison (Sergipe) pediu que Adauto “resolvesse a situação do povo que mora no Bairro João Calixto, que recuperasse a Quadra Isabel Magalhães e o Campo da Urbis”.  Sergipe solicitou que o prefeito fizesse melhorias na Rua José Mendonça Luna, onde as pessoas estão jogando muito lixo.

Nas considerações finais, o presidente da Câmara, Valfrido Miranda, justificou que a vereadora Renilda Santos está em Santos-SP cuidando do pai, que está com a saúde debilitada e fez cobranças ao executivo. “Eu gostaria que o prefeito construísse em Rio do Meio uma creche e uma escola para a comunidade e que o secretariado do governo viesse à Câmara prestar contas à população das ações desenvolvidas por suas respectivas pastas” disse Valfrido. Ao final revelou que esta trabalhando junto ao gabinete do Deputado Federal Antônio Brito para conseguir liberar o quanto antes a verba para o  calçamento de ruas em Rio do Meio e que espera do governo municipal “mais empenho no desenvolvimento de políticas publicas na saúde, educação, esporte, cultura e lazer”. 

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Durante a Primeira Sessão Ordinária do ano de 2019 da Câmara Municipal de Vereadores nesta terça-feira, 12, o prefeito Adauto Almeida anunciou que a Caixa Econômica Federal liberou verbas para o início da obra de reconstrução na Praça da Igreja São Francisco no distrito de Rio do Meio.

Uma notícia muito aguardada pelos moradores da localidade. Durante seu discurso Adauto elencou alguns dos feitos de seu governo durante este mandato, entre eles, citou a construção e entrega das 150 casas no Grande Loteamento, que beneficiou a população carente daquele Bairro.

O prefeito garantiu que a iluminação do trecho da BA 263 que se estende até o Clube de Campo de Gameleira será realizada muito em breve e que o atraso se deu por conta do valor da obra ter fugido do orçamento inicial. O Estado faria a primeira parte do projeto e a prefeitura entraria com apenas 10% do valor para concluir. O fato é que para finalizar a iluminação a prefeitura terá que arcar com 40% do valor total. 

Informações do Blog Itororó Já

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Após se tornar presidente da LADI – Liga Amadorística de Desportos de Itororó – e iniciar o mandato com vários projetos esportivos para os amantes de esportes e para a comunidade, Renilton Oliveira a partir de agora integra o governo municipal e assinará uma pasta como Coordenador da Secretaria de Relações Institucionais, Comunicação e Esportes do Município de Itororó.

Renilton estará à frente diretamente das questões esportivas do município, abrangendo vários setores.

Durante uma reunião da LADI que marcou o lançamento das competições de futebol 2019, Renilton apresentou uma das maiores novidades para os Clubes amadores. A ideia é que todo dinheiro arrecadado das bilheterias durante os jogos seja dividido entre os clubes. A medida agradou as diretorias dos Clubes que começaram a ver melhorias sendo implantadas no Estádio Odilon Pompílio. 

Informações do Blog Itororó Já

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Desde o dia 30 de outubro de 2016, está na conta da Prefeitura de Itororó o valor de R$ 122.925,00 (cento e vinte e dois mil novecentos e vinte e cinco reais). A quantia é referente à liberação de 50% do convênio nº CV. 829892/2016, dos recursos indicados pelo Deputado Antônio Brito junto ao Ministério das Cidades, para pavimentação de ruas no distrito de Rio do Meio, no ano de 2016 (conforme ordem de pagamento 2018OB807446). A verba foi empenhada a pedido do vereador Valfrido Miranda (PT), junto ao Deputado Federal.

De acordo com Valfrido Miranda, presidente da Câmara de Vereadores de Itororó, esse recurso é para ser utilizado no calçamento da entrada de Rio do Meio e no final da Rua Marcolino Nepomuceno. “Metade do dinheiro está na conta, basta agora o prefeito da cidade ter a boa vontade de iniciar a obra e tirar os moradores dessa localidade da lama”, disse Valfrido.

Outras Conquistas da Parceria Valfrido Miranda / Antônio Brito

Recentemente Valfrido Miranda conseguiu com o deputado federal Antônio Brito, um veículo tipo VAN, com capacidade para transportar 18 pacientes e com acesso a cadeirante e ar-condicionado, no valor de R$ 190 mil (cento e noventa mil reais), entregue no final de 2018. Além disso, como o valor da emenda era de R$ 250 mil, restou um saldo de R$ 60 mil para serem gastos em equipamentos para a Secretaria de Saúde.

Vale lembrar também que parceria destes dois políticos com a Fundação José Silveira rendeu 04 (quatro) feiras de saúde para Itororó e Rio do Meio. Nestes eventos mais de 1.500 (mil e quinhentos) procedimentos médicos e exame foram realizados gratuitamente. As com.

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O prefeito Adauto Almeida assinou hoje (23) o Termo de Anuência junto a Sudic que autorizou a construção do frigorífico municipal e de um centro de beneficiamento de carne em Itororó. Tudo isso graças ao empenho do Prefeito Adauto e do Deputado Rosemberg Pinto que não mediram esforços para realização desse importante empreendimento.

 “Estamos criando condições para que o pequeno produtor tenha como e onde abater seus animais, com segurança sanitária, e ao mesmo tempo garantindo a saúde da população e o combate ao abate clandestino”, destaca Adauto. Além de garantir o aumento do abate inspecionado, o projeto fomenta a geração de empregos e renda.

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O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (28), em sua conta no Twitter, que avalia estender para 10 anos o prazo de validade da carteira de motorista. Atualmente, o motorista deve renovar a CNH a cada cinco anos.

“Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)”, escreveu Bolsonaro.

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O Radialista Rubinho Cordeiro foi informado pelo próprio residente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães e suplente de senador e soou como um verdadeiro presente de natal para a saúde do município. Davidson acrescentou á emenda que era de 250 mil mais 50, arredondando para 300 atendendo a uma solicitação feita pelo radialista Rubinho cordeiro ao deputado do seu partido.

O radialista Rubinho Cordeiro entrou em contato com a secretária de saúde  do município de Itororó Marcilia, que confirmou a emenda para o ano de 2019. Essa emenda vai auxiliar na aquisição de material ou até mesmo alguma reforma que a secretaria achar conveniente.

Com a graça de Deus conseguimos este recurso. Agradeço ao apoio recebido pelo Suplente de senador Davidson Magalhães que não mediu esforço para atender as minhas solicitações. Tenho a certeza que ajudará a melhorar ainda mais os serviços de saúde que o nosso município oferece a população”, afirmou o radialista. Blog do Rubinho Cordeiro.