:: out/2020

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O Governo do Estado publicará no Diário Oficial, desta sexta-feira (30), a revogação do Decreto n° 19.586, autorizando a retomada das atividades letivas nas unidades de Ensino Superior públicas e particulares, na Bahia, a partir do dia 3 de novembro. A decisão foi tomada considerando a redução dos índices de contaminação pelo novo Coronavírus no Estado e leva em conta, ainda, a efetividade das ações de prevenção e combate à Covid -19, além de estabelecer protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual.

Caberá a cada instituição estabelecer o seu calendário de retorno às aulas, desde que os protocolos estejam devidamente implementados. Os protocolos objetivam padronizar, sistematizar e normatizar o procedimento de retorno às atividades e aulas e orientam estudantes, professores, colaboradores, pais, responsáveis, prestadores de serviço e visitantes sobre a execução do processo, de modo a assegurar a integridade e a saúde dos mesmos, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Cada instituição deverá seguir as orientações, conforme a infraestrutura e a capacidade de cada uma.

Dentre as orientações gerais, estão os protocolos quanto à recomendação para a higienização, por turno, das áreas de uso frequente, como por exemplo, corredores, elevadores, maçanetas, relógio de ponto, portas, pisos, bibliotecas, laboratórios, parques, estacionamentos, salas de aula e salas administrativas. Neste sentido, orienta-se também para que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, inclusive nas salas de aulas, onde a ocupação máxima não deve ultrapassar os 50% de sua capacidade.

O documento apresenta, ainda, orientações para que haja restrições para o uso de elevadores e disponibilização de dispensadores de álcool gel a 70% em quantidade compatível à estrutura e número de circulantes na instituição de ensino (conforme Lei Estadual nº 13.706/2017). O protocolo prevê a capacitação específica para os trabalhadores sobre os critérios de higienização estabelecidos, bem como dos procedimentos de diluição de produtos de limpeza, seguindo as orientações dos fabricantes, além da garantia de que os trabalhadores responsáveis pela higienização utilizem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para o desempenho de suas funções.

Os alunos, trabalhadores, professores, pais e responsáveis, visitantes e prestadores de serviços deverão utilizar, obrigatoriamente, a máscaras para acessar e permanecer nas instituições, que deverão fiscalizar a sua utilização, que só será dispensada em casos específicos, como o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Dentre outras coisas, os protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual determinam que as instituições devem estabelecer horários escalonados de entrada, saída e intervalos das aulas, para evitar aglomerações, e aferir a temperatura de todos que acessarem as mesmas, com o direcionamento para acompanhamento de saúde daqueles com medição igual ou superior a 37,5°C. E fica suspenso o uso de catracas, borboletas ou similares com biometria para o acesso às instituições.

Os protocolos também são determinados quanto à utilização de banheiros e de bebedouros coletivos; ao funcionamento de lanchonete e restaurantes, dos laboratórios de aulas práticas, dos núcleos de práticas jurídicas, da clínica escola e da academia escola; dos procedimentos em estágios obrigatórios; e ao uso de bibliotecas, quadras, piscinas, área de convivência e ambientes de atividades pedagógicas (auditório, laboratórios de informática, sala de estudo individual e em grupo). Também tratam da realização de eventos; do atendimento ao público externo e até mesmo quanto à realização de serviços em salas de aula.

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Um homem procurou a Delegacia de Homicídios de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, para denunciar ter sido vítima de um boato envolvendo a morte de um policial militar. Na unidade, ele acabou detido por outro crime, por mandado de prisão preventiva.

O caso aconteceu na segunda-feira (26) e foi confirmado ao G1 nesta terça (27) pelo delegado Roberto Leal, que é coordenador de polícia na região de Feira de Santana. O homem não teve a identidade revelada.

As informações falsas com o nome dele diziam que ele era suspeito de matar o subtenente Isaque Cerqueira, após um assalto em São Gonçalo dos Campos, cidade vizinha a Feira de Santana. O policial militar foi morto no domingo (25).

Na Delegacia de Homicídios, os policiais constataram que ele realmente não tem envolvimento com a morte do PM, mas ao consultar o sistema para averiguar a identidade desse homem, descobriram o mandado de prisão temporária, expedido no dia 5 de agosto.

O delegado Roberto Leal não detalhou o crime que constava no mandado, no entanto, ele foi decretado pela Vara de Tóxicos da Comarca de Feira de Santana. Nesta terça, o homem segue detido e está à disposição da justiça.

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Tidas como porta de entrada do SUS, unidades básicas de saúde entraram na mira de um programa de concessões e privatizações do governo, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Um decreto que inclui a política de atenção primária em saúde dentro do escopo de interesse do programa foi publicado nesta terça (27) no Diário Oficial da União.

A medida gerou reação de especialistas e entidades em saúde, que temem uma “privatização” na área, hoje um dos pilares do atendimento no sistema público.

O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na prática, o texto prevê que sejam feitos estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”.

A ideia do governo é estruturar projetos-piloto para esse tipo de parceria. A seleção ficaria a cargo da Secretaria Especial do PPI no Ministério da Economia –no decreto, não há menção ao Ministério da Saúde.

A reportagem questionou se a pasta havia sido comunicada da iniciativa, mas não recebeu resposta até então.

Segundo o PPI, o principal ponto do projeto é “encontrar soluções para a quantidade significativa de unidades básicas de saúde inconclusas ou que não estão em operação no país”. Questionado sobre qual seria a contrapartida ao setor privado, o programa disse apenas que a medida está em análise de possíveis “modelos de negócios”

“Importante destacar que caberá ao PPI coordenar os esforços em busca da construção de modelos de negócios, mas a condução da política pública será realizada pelo Ministério da Saúde. Não se trata de delegar ao privado as funções de Estado, mas de aprimorar a prestação de serviços”, informa.

O órgão diz ainda que trabalhará com o Ministério da Saúde e ao BNDES na definição de diretrizes para elaboração dos projetos, para, em seguida, selecionar municípios e consórcios “que tenham interesse nessas parcerias”.

“Sabemos do desafio de levar mais infraestrutura e serviços de qualidade a diversos municípios do Brasil e acreditamos que o modelo de PPPs será chave para alcançarmos os resultados que a população tanto merece”, afirmou, também em nota, a secretária especial do PPI, Martha Seillier.

Ainda não há estimativa de quantas unidades podem ser incluídas nessas parcerias. Atualmente, o país tem 44 mil unidades básicas de saúde. A reportagem questionou quantas outras estão fechadas ou não tiveram obras concluídas, mas não teve resposta até o momento.

A possibilidade de abrir espaço para o setor privado na construção e funcionamento destes postos, no entanto, tem gerado reação de especialistas e entidades na área da saúde.

Em vídeo divulgado nesta terça, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, disse ver na medida uma privatização dos postos de saúde. Segundo ele, o conselho realiza uma análise de eventuais medidas legais diante do caso.

Para Gulnar Azevedo, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a situação é “preocupante”.

“Embora coloque como estudo-piloto, as coisas começam assim. Isso é a porta aberta para a desconstrução do SUS. Não se sabe se vão respeitar as condições do sistema”, afirma ela, que questiona a falta de consulta, pelo governo, a entidades de saúde sobre a proposta.

Avaliação semelhante sobre os riscos da medida é apontada por Ricardo Heinzelmann, da SBMFC (Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade), que reúne médicos que atuam na atenção básica.

Para ele, a situação ameaça políticas nacionais que ocorreram pela atenção básica –caso da Saúde da Família, que ajudou a reduzir indicadores de doenças crônicas e mortes no país. “Qual seria o interesse do setor privado para atuar nesse nicho do mercado?”, questiona.

“Há risco de se perder ações importantes da saúde da família, como a abordagem comunitária. Falamos de uma população vulnerável”, completa.

Heinzelmann vê uma diferença na proposta em relação ao modelo das OSS (organizações sociais de saúde), que funcionam em parte do país.

“As OSs não constroem, enquanto a PPP vai além nisso: ele poderia construir e ser como um proprietário daquele serviço. Há um avanço maior no campo da privatização quando falamos nessa lógica”, diz.

Questionado sobre os riscos apontados pelos especialistas, o Ministério da Saúde não respondeu.

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Nesta terça-feira, 27, foi dia da equipe médica oftalmológica que está atuando na Fundação Hospital e Maternidade de Itororó, realizar a revisão nos 300 pacientes que passaram por procedimentos cirúrgicos no ultimo final de semana.

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Os procedimentos ocorreram através de uma parceira entre a FGS, mantenedora da Fundação Hospital e Maternidade de Itororó e o Governo do Estado da Bahia que beneficiou pacientes que precisavam de cirurgias de catarata, pterígio e capsulotomia.

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O pacientes que foram atendidos são de Itororó, Poções, Firmino Alves, Floresta Azul, Anagé, Ibicuí, Itapetinga e Maiquinique. Todo o atendimento clínico, de exames e as cirurgias são oferecidos 100% pelo SUS.

Após a reabertura do ambulatório, a Fundação atualmente oferece serviços de ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, ecocardiograma, eletrocardiograma e até janeiro de 2021 mais 9 serviços serão ofertados para a população.

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Durante os 4 dias os eventos ocorreram respeitando as normas de segurança, estabelecidas pela Vigilância Epidemiológica, sempre no combate ao COVID 19.

A diretoria da FGS agradece a parceria entre a entidade, a prefeitura municipal de Itororó, através da secretaria de saúde, o Governo do Estado da Bahia e o Consórcio Público Interfederativo de Saúde Sul. Novos procedimentos e cirurgias ocorrerão na entidade a partir de janeiro e com outras especialidades médicas. 

Informacões do Blog Itororó Já

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O Brasil pode ficar impossibilitado de refinanciar a dívida pública nos próximos anos caso não execute reformas que promovam o ajuste fiscal, afirmou o governo em documento publicado nesta terça-feira (27).

As afirmações foram feitas no texto da Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031, publicado em forma de decreto no DOU (Diário Oficial da União).

No documento, o governo prevê o comportamento de diferentes indicadores como PIB (Produto Interno Bruto), PIB per capita e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) considerando três diferentes cenários (de desequilíbrio fiscal, de reformas e de reformas com avanço na escolaridade).

A pasta argumenta que o cenário de desequilíbrio, com arcabouços institucional e econômico inalterados, afastaria investidores e elevaria os juros devido a uma crise de confiança na saúde fiscal do país. A situação geraria em seguida uma necessidade significativa de corte de despesas discricionárias (não-obrigatórias), o que comprometeria a evolução do PIB per capita, e aumento de impostos.

“Isso [ausência de reformas] poderia manter as contas públicas em uma trajetória explosiva, aumentando a desconfiança dos investidores em relação à sustentabilidade da dívida pública, elevando os prêmios de risco requeridos e desencadeando, em algum momento ao longo dos próximos anos, uma crise de confiança que poderia impossibilitar o refinanciamento da dívida”, afirma o texto.

A situação da dívida pública já chama atenção dos investidores. Após a chegada da pandemia do coronavírus, o endividamento público do país deve sair de 75% do PIB registrado no ano passado para quase 100% ao fim deste ano.

O custo com a dívida só não é maior devido à queda dos juros, mas investidores têm cobrado taxas mais caras no longo prazo frente a temores sobre a capacidade de o país honrar seus compromissos.

O Tesouro evita títulos mais longos para não encarecer seus custos, mas a estratégia tem queimado suas reservas. Se até o ano passado o chamado colchão da dívida tinha capacidade para enfrentar mais de 6 meses de vencimentos de papéis, agora esse patamar está pouco acima da metade.

Isso significa que, em uma situação extrema em que não haja mais interessados em comprar títulos públicos brasileiros, a União tem um fôlego pouco superior a três meses para pagar dívidas já contratadas.

“Nesse ambiente de deterioração fiscal, a alta do prêmio de risco implicaria uma maior taxa real de juros, a necessidade de significativo esforço para conter as despesas discricionárias, com aumento significativo da já elevada carga tributária”, prossegue o texto do governo.

O governo afirma que o PIB per capita teria crescimento nulo ou até mesmo variação negativa no acumulado do período até 2031. O número poderia subir dependendo de diferentes hipóteses como as medidas de consolidação fiscal, mas mesmo assim a taxas inferiores.

“O quadro indica com bastante clareza o elevado custo social de não executar medidas que garantam o equilíbrio fiscal estrutural”, afirma o governo.

Já no cenário com reformas fiscais, diz o governo, o PIB per capita poderia avançar 19,1% no acumulado de 2021 a 2031. No cenário de reformas com avanço da escolaridade (com avanço do capital humano e da taxa de participação da população em idade ativa), o percentual subiria a 37,2%.

Nesse último caso, o PIB per capita em 2031 seria superior ao verificado atualmente em países como Argentina, Polônia e Croácia, e se aproximaria do patamar atual do Chile e da Hungria. Esses países têm IDH acima de 0,8, o que os coloca no grupo de países com nível muito alto de desenvolvimento humano.

O documento tem como diretriz também elevar o IDH brasileiro de 0,761, observado em 2018, para ao menos 0,808 em 2031 no cenário com reformas. O indicador poderia chegar a 0,842 no cenário com avanços na escolaridade, segundo o governo.

O texto foi publicado com as assinaturas do presidente Jair Bolsonaro e dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).

De acordo com o Ministério da Economia, o documento permite um planejamento orientado à retomada econômica que já considera o pós-Covid. Segundo a pasta, o texto também possibilita a comparação dos resultados obtidos com outros países, uma das premissas para a ascensão à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

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Os candidatos Paulo Rios e Marcilia Costa lotaram o distrito de Itati na noite do último sábado, 24, em um movimento em prol da campanha eleitoral ao município da Coligação “Itororó no Caminho Certo”.

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A população do distrito recebeu os candidatos com bastante interação e carinho, reforçando o desejo de dar continuidade a uma gestão eficiente a frente da prefeitura municipal.

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Nas enquetes não oficiais de intenção de voto nas redes sociais, Paulo Rios e Marcilia Costa lideram a disputa pela gestão da prefeitura municipal para os próximos 4 anos de mandato.

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Informacões do Blog Itororó Já

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A Fundação Hospital e Maternidade de Itororó (FHMI), tendo como mantenedora a Fundação Gonçalves e Sampaio (FGS) estará realizando 300 procedimentos de Cirurgia de Oftalmologia neste final de semana em Itororó.

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Os procedimentos estão ocorrendo nas instalações do Hospital de Itororó, através de uma parceira entre a FGS e o Governo do Estado da Bahia que vai beneficiar pacientes que precisam de cirurgias de catarata, pterígio e capsulotomia. Todo o atendimento clínico, de exames e as cirurgias são oferecidos 100% pelo SUS.

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O pacientes que serão atendidos são de Itororó, Poções, Firmino Alves, Floresta Azul, Anagé, Ibicuí, Itapetinga e Maiquinique.

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Dona Maria Eunides de Jesus, 76 anos, moradora de Itororó afirmou: “Eu estava aguardando essa cirurgia há alguns meses e graças a Deus agora saiu e o melhor é que vou fazer a cirurgia em Itororó mesmo”.

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Seu João Andrade de Oliveira, 82 anos da cidade de Floresta Azul enfatizou: “O pessoal da saúde de Floresta ligou e falou que tinha conseguido minha cirurgia. Estou tendo dificuldade de enxergar e agora tomara que eu consiga voltar a enxergar bem”.

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Dona Ana Maria da Paixão, 75 anos de Poções afirmou: “Agora vou poder tirar essa carne do olho. O pessoal está de parabéns aqui em Itororó por essas cirurgias”

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Neste sábado, 24, foram realizados alguns procedimentos de triagem desses pacientes e todo serviço terá continuidade até próxima terça-feira, 27.

“Faz parte da proposta da instituição FGS a reabertura do centro cirúrgico da fundação. E aos poucos esse desejo vai se tornando possível” finalizou Carine Rezende, diretora da entidade.

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Os eventos estão ocorrendo, respeitando as normas de segurança, estabelecidas pela Vigilância Epidemiológica, sempre no combate ao COVID 19.

A FGS agradece a parceria entre a entidade, a prefeitura municipal de Itororó, através da secretaria de saúde, o Governo do Estado da Bahia e o Consórcio Público Interfederativo de Saúde Médio Sudoeste.

Informações do Blog Itororó Já

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O Evangelista da Igreja Assembléia de Deus Madureira Romualdo Prates Brito de 44 anos faleceu na cidade de Ilhéus, em decorrência de complicações causadas pelo Coronavírus.

Familiares informaram que após ser diagnoaticado com Covid 19 Romualdo chegou a ficar internado na Fundação Hospital e Maternidade de Itororó, mas, precisou ser transferido para a cidade de Ilhéus onde permaneceu na UTI. Após sofrer 3 paradas cardiorrespiratórias Romualdo acabou não resistindo e veio a óbito na tarde desta quarta feira, 21.

O enterro ocorreu no Cemitério local de Itororó as 19h.

O Evangelista deixa esposa e quatro filhos.

Informacões do Blog Itororó Já