O Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais foi aprovado pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado, na terça-feira (28).
O objetivo do plano é desenvolver ações preventivas e repressivas para manter a integridade de pessoas e do patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra. Entre as áreas identificadas como sensíveis, estão os municípios de Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.
O documento tem vigência até o ano de 2026 e foi criado em união com as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além das Polícia Militar, Civil , Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar.
O plano ainda prevê a atuação com órgãos que possam contribuir na solução de conflitos em comunidades tradicionais, como a Polícia Federal e o Ministério da Justiça, por exemplo.
29/mar/2023 . 11:09
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