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O governo da Bahia decretou situação de emergência em nove cidades do estado que foram afetados por causa de chuvas intensas. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da próxima quarta-feira (4) e valerá pelo prazo de 90 dias. Antes do decreto estadual, algumas cidades já tinham reconhecido a situação.

O governo explicou que a situação de emergência considera os danos provocados pelas chuvas às atividades econômicas e à população dos municípios de Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão.

Segundo o decreto, por causa da situação, “fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução”.

Mais cedo, algumas cidades baianas já tinham decretado o estado de emergência e calamidade pública por causa das fortes chuvas que caem desde o último domingo (1º). Não há registro de feridos. Um desses municípios foi Almadina, que fica na região sul. De acordo com o secretário de Assistência Social, Antônio Brito, de domingo até esta terça-feira (3), 250 famílias foram atingidas pelas chuvas fortes que caem no sul da Bahia. Elas perderam móveis e eletrodomésticos.

Até a segunda-feira (2), ao menos 12 famílias atingidas ficaram desalojadas. Duas foram abrigadas em uma escola pública e outras dez preferiram ficar na casa de familiares. Nesta terça, todas essas famílias já haviam retornado para casa.

No decreto, a prefeitura de Almadina informou que a cidade registrou 100 mm de chuva. Ainda segundo o secretário, duas casas correm risco de desabamento e uma outra desabou parcialmente.

A prefeitura está servindo alimentação para as famílias, porque mesmo que esses moradores já tenham voltado para casa, eles perderam mantimentos com a chuva. Uma das principais áreas afetadas foi a região do Largo da Paz, que ficou totalmente alagada. Por lá, a água da chuva atingiu uma altura de cerca de meio metro.

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A ex-assessora do senador Flávio Bolsonaro, Luiza Sousa Paes, admitiu em depoimento que participava de um esquema de rachadinha no gabinete do filho do presidente da República quando ele era deputado estadual. 

O depoimento foi revelado pelo O Globo, após o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciar o senador Flávio Bolsonaro por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa (saiba mais aqui). 

Luiza admitiu que nunca atuou como funcionária de Flávio e também era obrigada a devolver mais de 90% do salário.

Além disso, a “ex-assessora” apresentou extratos bancários para comprovar que, entre 2011 e 2017, entregou por meio de depósitos e transferências cerca de R$ 160 mil para Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio e apontado como operador do esquema de desvios de salários. 

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O empresário baiano Yves Muller faceleu nesta segunda-feira (2) após sofrer um acidente de quadriciclo UTV, na Zona Rural de Itarantim, no centro sul baiano. Segundo apuração, o acidente fez com que ele caísse num córrego fazendo com que ele morresse por afogamento.

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Após ter um domingo (1) com alta de novos casos da Covid-19, a segunda-feira (2) teve queda acentuada no número de novos casos nas últimas 24 horas. De acordo boletim diário da secretaria de Saúde da Bahia, o estado teve 533 novos casos, com queda de 39,8%. 

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O Governo do Estado publicará no Diário Oficial, desta sexta-feira (30), a revogação do Decreto n° 19.586, autorizando a retomada das atividades letivas nas unidades de Ensino Superior públicas e particulares, na Bahia, a partir do dia 3 de novembro. A decisão foi tomada considerando a redução dos índices de contaminação pelo novo Coronavírus no Estado e leva em conta, ainda, a efetividade das ações de prevenção e combate à Covid -19, além de estabelecer protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual.

Caberá a cada instituição estabelecer o seu calendário de retorno às aulas, desde que os protocolos estejam devidamente implementados. Os protocolos objetivam padronizar, sistematizar e normatizar o procedimento de retorno às atividades e aulas e orientam estudantes, professores, colaboradores, pais, responsáveis, prestadores de serviço e visitantes sobre a execução do processo, de modo a assegurar a integridade e a saúde dos mesmos, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Cada instituição deverá seguir as orientações, conforme a infraestrutura e a capacidade de cada uma.

Dentre as orientações gerais, estão os protocolos quanto à recomendação para a higienização, por turno, das áreas de uso frequente, como por exemplo, corredores, elevadores, maçanetas, relógio de ponto, portas, pisos, bibliotecas, laboratórios, parques, estacionamentos, salas de aula e salas administrativas. Neste sentido, orienta-se também para que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, inclusive nas salas de aulas, onde a ocupação máxima não deve ultrapassar os 50% de sua capacidade.

O documento apresenta, ainda, orientações para que haja restrições para o uso de elevadores e disponibilização de dispensadores de álcool gel a 70% em quantidade compatível à estrutura e número de circulantes na instituição de ensino (conforme Lei Estadual nº 13.706/2017). O protocolo prevê a capacitação específica para os trabalhadores sobre os critérios de higienização estabelecidos, bem como dos procedimentos de diluição de produtos de limpeza, seguindo as orientações dos fabricantes, além da garantia de que os trabalhadores responsáveis pela higienização utilizem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para o desempenho de suas funções.

Os alunos, trabalhadores, professores, pais e responsáveis, visitantes e prestadores de serviços deverão utilizar, obrigatoriamente, a máscaras para acessar e permanecer nas instituições, que deverão fiscalizar a sua utilização, que só será dispensada em casos específicos, como o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Dentre outras coisas, os protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual determinam que as instituições devem estabelecer horários escalonados de entrada, saída e intervalos das aulas, para evitar aglomerações, e aferir a temperatura de todos que acessarem as mesmas, com o direcionamento para acompanhamento de saúde daqueles com medição igual ou superior a 37,5°C. E fica suspenso o uso de catracas, borboletas ou similares com biometria para o acesso às instituições.

Os protocolos também são determinados quanto à utilização de banheiros e de bebedouros coletivos; ao funcionamento de lanchonete e restaurantes, dos laboratórios de aulas práticas, dos núcleos de práticas jurídicas, da clínica escola e da academia escola; dos procedimentos em estágios obrigatórios; e ao uso de bibliotecas, quadras, piscinas, área de convivência e ambientes de atividades pedagógicas (auditório, laboratórios de informática, sala de estudo individual e em grupo). Também tratam da realização de eventos; do atendimento ao público externo e até mesmo quanto à realização de serviços em salas de aula.

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Um homem procurou a Delegacia de Homicídios de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, para denunciar ter sido vítima de um boato envolvendo a morte de um policial militar. Na unidade, ele acabou detido por outro crime, por mandado de prisão preventiva.

O caso aconteceu na segunda-feira (26) e foi confirmado ao G1 nesta terça (27) pelo delegado Roberto Leal, que é coordenador de polícia na região de Feira de Santana. O homem não teve a identidade revelada.

As informações falsas com o nome dele diziam que ele era suspeito de matar o subtenente Isaque Cerqueira, após um assalto em São Gonçalo dos Campos, cidade vizinha a Feira de Santana. O policial militar foi morto no domingo (25).

Na Delegacia de Homicídios, os policiais constataram que ele realmente não tem envolvimento com a morte do PM, mas ao consultar o sistema para averiguar a identidade desse homem, descobriram o mandado de prisão temporária, expedido no dia 5 de agosto.

O delegado Roberto Leal não detalhou o crime que constava no mandado, no entanto, ele foi decretado pela Vara de Tóxicos da Comarca de Feira de Santana. Nesta terça, o homem segue detido e está à disposição da justiça.

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Tidas como porta de entrada do SUS, unidades básicas de saúde entraram na mira de um programa de concessões e privatizações do governo, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Um decreto que inclui a política de atenção primária em saúde dentro do escopo de interesse do programa foi publicado nesta terça (27) no Diário Oficial da União.

A medida gerou reação de especialistas e entidades em saúde, que temem uma “privatização” na área, hoje um dos pilares do atendimento no sistema público.

O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na prática, o texto prevê que sejam feitos estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”.

A ideia do governo é estruturar projetos-piloto para esse tipo de parceria. A seleção ficaria a cargo da Secretaria Especial do PPI no Ministério da Economia –no decreto, não há menção ao Ministério da Saúde.

A reportagem questionou se a pasta havia sido comunicada da iniciativa, mas não recebeu resposta até então.

Segundo o PPI, o principal ponto do projeto é “encontrar soluções para a quantidade significativa de unidades básicas de saúde inconclusas ou que não estão em operação no país”. Questionado sobre qual seria a contrapartida ao setor privado, o programa disse apenas que a medida está em análise de possíveis “modelos de negócios”

“Importante destacar que caberá ao PPI coordenar os esforços em busca da construção de modelos de negócios, mas a condução da política pública será realizada pelo Ministério da Saúde. Não se trata de delegar ao privado as funções de Estado, mas de aprimorar a prestação de serviços”, informa.

O órgão diz ainda que trabalhará com o Ministério da Saúde e ao BNDES na definição de diretrizes para elaboração dos projetos, para, em seguida, selecionar municípios e consórcios “que tenham interesse nessas parcerias”.

“Sabemos do desafio de levar mais infraestrutura e serviços de qualidade a diversos municípios do Brasil e acreditamos que o modelo de PPPs será chave para alcançarmos os resultados que a população tanto merece”, afirmou, também em nota, a secretária especial do PPI, Martha Seillier.

Ainda não há estimativa de quantas unidades podem ser incluídas nessas parcerias. Atualmente, o país tem 44 mil unidades básicas de saúde. A reportagem questionou quantas outras estão fechadas ou não tiveram obras concluídas, mas não teve resposta até o momento.

A possibilidade de abrir espaço para o setor privado na construção e funcionamento destes postos, no entanto, tem gerado reação de especialistas e entidades na área da saúde.

Em vídeo divulgado nesta terça, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, disse ver na medida uma privatização dos postos de saúde. Segundo ele, o conselho realiza uma análise de eventuais medidas legais diante do caso.

Para Gulnar Azevedo, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a situação é “preocupante”.

“Embora coloque como estudo-piloto, as coisas começam assim. Isso é a porta aberta para a desconstrução do SUS. Não se sabe se vão respeitar as condições do sistema”, afirma ela, que questiona a falta de consulta, pelo governo, a entidades de saúde sobre a proposta.

Avaliação semelhante sobre os riscos da medida é apontada por Ricardo Heinzelmann, da SBMFC (Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade), que reúne médicos que atuam na atenção básica.

Para ele, a situação ameaça políticas nacionais que ocorreram pela atenção básica –caso da Saúde da Família, que ajudou a reduzir indicadores de doenças crônicas e mortes no país. “Qual seria o interesse do setor privado para atuar nesse nicho do mercado?”, questiona.

“Há risco de se perder ações importantes da saúde da família, como a abordagem comunitária. Falamos de uma população vulnerável”, completa.

Heinzelmann vê uma diferença na proposta em relação ao modelo das OSS (organizações sociais de saúde), que funcionam em parte do país.

“As OSs não constroem, enquanto a PPP vai além nisso: ele poderia construir e ser como um proprietário daquele serviço. Há um avanço maior no campo da privatização quando falamos nessa lógica”, diz.

Questionado sobre os riscos apontados pelos especialistas, o Ministério da Saúde não respondeu.

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Nesta terça-feira, 27, foi dia da equipe médica oftalmológica que está atuando na Fundação Hospital e Maternidade de Itororó, realizar a revisão nos 300 pacientes que passaram por procedimentos cirúrgicos no ultimo final de semana.

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Os procedimentos ocorreram através de uma parceira entre a FGS, mantenedora da Fundação Hospital e Maternidade de Itororó e o Governo do Estado da Bahia que beneficiou pacientes que precisavam de cirurgias de catarata, pterígio e capsulotomia.

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O pacientes que foram atendidos são de Itororó, Poções, Firmino Alves, Floresta Azul, Anagé, Ibicuí, Itapetinga e Maiquinique. Todo o atendimento clínico, de exames e as cirurgias são oferecidos 100% pelo SUS.

Após a reabertura do ambulatório, a Fundação atualmente oferece serviços de ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, ecocardiograma, eletrocardiograma e até janeiro de 2021 mais 9 serviços serão ofertados para a população.

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Durante os 4 dias os eventos ocorreram respeitando as normas de segurança, estabelecidas pela Vigilância Epidemiológica, sempre no combate ao COVID 19.

A diretoria da FGS agradece a parceria entre a entidade, a prefeitura municipal de Itororó, através da secretaria de saúde, o Governo do Estado da Bahia e o Consórcio Público Interfederativo de Saúde Sul. Novos procedimentos e cirurgias ocorrerão na entidade a partir de janeiro e com outras especialidades médicas. 

Informacões do Blog Itororó Já