Câmara dos deputados aprova medida provisória que unifica cartórios no Brasil
2/jun/2022 . 8:48
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O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e agora segue para sanção presidencial e inclui várias mudanças na legislação sobre registro de imóveis e registro civil.
O Serp, além de unificar o sistema cartorial, vai permitir registros e consultas pela internet. O texto da MP prevê a implantação do sistema até 31 de janeiro de 2023. Após a implantação, as certidões serão extraídas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títulos). As certidões eletrônicas devem ser feitas com o uso de tecnologia que permita ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade, conforme critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a medida, o Serp, que deve conectar as bases de dados de todos os tipos de cartórios, será implantado e gerenciado pelos oficiais de registros públicos de todo o país, com adesão obrigatória. O operador nacional do sistema será uma entidade privada, na forma de associação ou fundação sem fins lucrativos, a ser regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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São João de Itororó 2022: Arriba Saia, Edu e Maraial e Nadson são atrações confirmadas para o evento
2/jun/2022 . 8:24
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A prefeitura municipal de Itororó começou a divulgar oficialmente nesta quarta-feira, 01, as primeiras atrações confirmadas para o Festsol 2022, que este ano, em virtude da reforma da Praça Coronel João Borges, ocorrerá no Estádio Odilom Pompílio no Centro da cidade.
As atrações Arriba Saia, Nadson – O Ferinha e Edu e Maraial são as 3 primeiras atrações a entrar na grade. Nas próximas horas novas bandas serão divulgadas.
Informações do Blog Itororó Já
Nova CNH: Bahia começa a emitir documento atualizado a partir de quarta-feira
1/jun/2022 . 8:49
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A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em Bahia a partir de quarta-feira (1), segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Apesar disso, não há necessidade de troca imediata para quem já tem o documento na versão anterior.
Os motoristas devem receber a CNH no formato atualizado à medida que precisarem renová-la, pedirem uma segunda via ou mudarem algum dado.(veja detalhes abaixo).
A mudança ocorre a partir de uma decisão é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tomada em dezembro de 2021, por meio da resolução n° 886.
O documento pode ser expedido em meios físico, digital ou ambos. “A escolha fica à critério do condutor”, diz a resolução.
Elize Matsunaga, em liberdade condicional, diz acreditar que marido assassinado a perdoou pelo crime
31/maio/2022 . 9:57
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Em liberdade condicional, Elize Matsunaga afirmou nesta segunda-feira (30), em vídeo divulgado pela defesa, que está “muito, muito feliz” com o novo momento e que acredita que o marido, Marcos Matsunaga, já a perdoou. Elize foi condenada e presa há 10 anos por matar e esquartejar o empresário. O crime foi cometido em 2012 em São Paulo.
Ela diz que não pode dar entrevistas devido a um contrato assinado com uma empresa audiovisual e ao livro que está escrevendo e deve ser lançado em breve, chamado “Piquenique no inferno”.
Elize foi solta nesta tarde após a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) cumprir o alvará de soltura expedido pela Justiça. A bacharel em direito saiu da penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior paulista, na presença do advogado Luciano de Freitas Santoro.
O recurso foi pedido à Justiça pela defesa dela e concedido pelo Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa Judiciária, o Deecrim de São José dos Campos.
Com isso, ela passa o restante do tempo de pena em liberdade, tendo que cumprir algumas regras, como informar periodicamente a ocupação e o endereço à Justiça.
Inicialmente, ela havia sido condenada a 19 anos e 11 meses de prisão, mas, em 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena para 16 anos e três meses.
Diretor-executivo da PRF é dispensado após morte de Genivaldo em Sergipe
31/maio/2022 . 8:54
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O diretor-executivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Jean Coelho, foi dispensado do cargo que ocupa desde maio de 2021. A informação foi revelada pelo colunista Lauro Jardim, do Jornal O GLOBO.
A demissão do segundo cargo mais importante da hierarquia da PRF foi publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial, menos de uma semana depois do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado numa “câmara de gás” dentro de um camburão da corporação, no interior de Sergipe.
Coelho ocupou o cargo de superintendente da PRF em Santa Catarina e era o homem de confiança de de Silvinei Vasques, o diretor-geral da PRF. Até agora, ninguém foi escolhido para substituí-lo.
Itororó: Mutirão de Cirurgia de Catarata e Pterígio dia 01 de junho
29/maio/2022 . 17:38
Iguaí: Prefeito Rony Moutinho e reféns foram resgatados em Camacã
28/maio/2022 . 7:15
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Acaba de ser informado pela polícia que foram resgatados o prefeito Rony Moutinho, sua esposa e um funcionário da Fazenda, vítimas de um sequestro relâmpago ocorrido em uma Fazenda no distrito de Água Branca em Ibicuí na noite desta sexta-feira, 27.
Homens fortemente armados roubaram uma Hilux na propriedade e levaram o prefeito Rony e as 2 pessoas como reféns. A polícia foi acionada, o celular do prefeito foi rastreado e o resgate das vítimas ocorreu na zona rural do município de Camacã.
Há informações de que um dos bandidos foi atingido por tiros e os outros fugiram pelo matagal.
Informações do Blog Itororó Já
Itororó: Prato Fino Buffet e Eventos
28/maio/2022 . 6:31
Iguaí: Urgente! Prefeito Rony Moutinho e mais 2 pessoas foram sequestradas em Fazenda
28/maio/2022 . 6:22
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