Oficial: São José do Colônia volta a pertencer a Itambé
Foi aprovado, por acordo entre os líderes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quarta-feira (12), o PL 22.227/2017 que atualiza os limites entre os municípios de Caatiba e Itambé e Caatiba e Itororó, a medida vai transferir o distrito de São José do Colônia de Caatiba para Itambé e para entrar em vigor só falta a sanção do Governador Rui Costa.
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) -membro titular da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação- trabalhou para que esta Lei fosse aprovada com celeridade no legislativo. Conforme o parlamentar a atualização beneficia os dois municípios pois “Itambé vai ter um acréscimo de receita, oriunda do FPM, de aproximadamente R$ 250 mil por mês e Caatiba deixa de ter o compromisso financeiro com a administração da localidade”, verificou.
Com a sanção da Lei até 30 de abril, Itambé ganha 2500 moradores de São José do Colônia e, a partir de 2018, aproximadamente R$ 250 mil/mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pois coeficiente passará de 1.2 para 1.4.
A apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação foram acompanhadas pelo prefeito de Itambé, Eduardo Gama; o presidente e o vice-presidente da Câmara de Vereadores, respectivamente, Ceçula Abreu e o Eildo Pereira; a secretária da educação de Itambé, Alecciene Gusmão e o vereador de Caatiba, Domingão.