:: ‘Política’
Firmino Alves: Contra decisão do TRE que impede Padre de ser empossado, população faz protesto e bloqueia BA 263
Uma grande parte da população do município de Firmino Alves realiza, na manhã desta sexta-feira (18), um protesto contra uma decisão do TRE que impediu a diplomação e posse do prefeito eleito Padre Agnaldo (PDT), por conta de contas reprovadas pela Câmara de Vereadores.
Os manifestantes saíram em caminhada e carreata pelas ruas da cidade e interditaram a BA-263, com queima de pneus, no trecho entre Firmino Alves e Itororó, no Médio Sudoeste do estado.
Durante a semana o prefeito eleito chegou a divulgar uma liminar de uma desembargadora do TRE autorizando a sua diplomação, mas uma outra decisão judicial acabou revogando essa autorização.
O candidato eleito aguarda agora uma outra decisão do STF, para receber a diplomação e tomar posse como gestor do município.
Itororó: Marcelo da Cesta Básica é o novo administrador de Rio do Meio
Na noite desta terça-feira, 15, o distrito de Rio do Meio recebeu a visita do prefeito eleito de Itororó Paulo Rios e da vice Marcília Costa com a notícia de que a localidade passará a ter um novo administrador na próxima gestão municipal.
O nome do comerciante Marcelo da Cesta Básica foi bem aceito por Paulo e Marcilia e a partir de 1° de janeiro o mesmo assume a pasta de grande importante para o município.
A reunião contou com a presença também do vereador eleito Alessandro da Saúde, do atual administrador do distrito, Wilker Miranda e de Virgínio Figueiredo, novo secretário de gestão e infraestrutura do município.
Informacões do Blog Itororó Já
Firmino Alves: Padre Aguinaldo está liberado pela Justiça e será empossado prefeito
Nesta segunda-feira (14) a Desembargadora Joanice de Jesus suspendeu as duas rejeições de contas do ex-prefeito de Firmino Alves, Padre Agnaldo (PDT).
Padre Agnaldo foi o mais votado na eleição deste ano, mas teve registro indeferido por conta da rejeição das contas.
Faroeste: STJ afasta secretário Maurício Barbosa e chefe de gabinete da SSP
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, foi afastado do cargo por um ano. Além disso, ele está proibido de frequentar as dependências da pasta e de manter contato com funcionários do órgão.
As medidas foram determinadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, no âmbito das 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas nesta segunda-feira pela Polícia Federal. Barbosa é alvo de mandados de busca e apreensão nesta manhã (veja aqui). A casa e o gabinete dele na SSP receberam a visita de seus colegas de corporação – o secretário é delegado licenciado da PF.
Além de Barbosa, também foi afastada das funções a delegada Gabriela Macedo, chefe de gabinete do secretário. Ela é suspeita de vazar informações sigilosas antes de operações policiais que tinham como alvos investigados na Faroeste. Um dos beneficiados por ela foi o quase cônsul da Guiné-Bissau Adailton Maturino, considerado chefe do esquema de venda de sentenças no Judiciário baiano, desbaratado pela Faroeste. Além disso, Gabriela seria responsável pelo transporte de jóias de Carlos Rodeiro, também alvo das investigados.
Conhecido da alta sociedade baiana, o joalheiro é suspeito de auxiliar a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, no crime de lavagem de dinheiro, por meio da venda de joias para ela.
NOVAS FASES
A Faroeste apura nestas novas fases se Barbosa e Gabriela atuariam na “blindagem institucional” do esquema de venda de sentenças para tentar proteger investigados. O objetivo é a desarticulação de possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).
Itororó: Vereadores aprovam Novo Regimento Interno que acaba com a reeleição para Presidente da Câmara
O novo texto ainda prever desconto salariais para o vereador que faltar as sessões e acaba coma votações secretas
O presidente da Câmara de Vereadores de Itororó, Valfrido Miranda, colocou em votação a Proposta de Emenda 011/2020, que acaba com a reeleição para presidente da Câmara de Vereadores de Itororó e o Projeto de Resolução 002/2020 (Regimento Interno). Ambos os textos foram aprovados por unanimidade nas Sessões Legislativas 30 e 31, que ocorreram na manhã de terça-feira, dia 08.
De acordo com Valfrido Miranda, “o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itororó precisou ser atualizado, pois o texto de 1994 não atendia mais os anseios da população”. “Nós vivemos uma realidade totalmente diferente da realidade do ano 1994. Por isso, essa necessidade de atualizar o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itororó que agora proibi a reeleição da mesa diretora, permite descontar o salário de quem falte sem justificativa e institui punição para quem falte com o decoro parlamentar. São avanços significativos que estamos deixando para Itororó e para os próximos vereadores”, explicou Valfrido.
Outro texto aprovado nestas sessões foi o Projeto de Lei 007/2020 que matem os salários de vereadores, secretários, diretor do SAAE, prefeito e vice com os mesmos valores do quadriênio 2017/2020, sem aumento. De 2021 a 2024, o prefeito irá receber R$ 14 mil/mês, vereadores R$ 6.500/mês, secretários e diretor do SAAE R$ 4 mil/mês. A manutenção desses valores seguiu o descrito no artigo 65 da Lei Complementar de 04 de maio de 2020 que “conceder aumento salarial ao serviço público até 31 de dezembro de 2021, por conta da Pandemia de Covid 19”.
Principais Mudanças
· A mesa diretora terá mandato de 02 (dois anos), sendo vedada a recondução dos seus integrantes, para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente;
· A Sessão Solene de Posse dos eleitos será presidida pelo vereador que ocupou cargo na mesa diretora no último período Legislativo, caso não haja, será presidido pelo vereador com maior idade;
· Todas as Votações serão simbólicas e nominais. Não haverá mais votação secreta. Todos votos serão abertos, para que a comunidade veja como seu vereador está votando nos Projetos e Propostas da Casa Legislativa;
· A Câmara de Vereadores poderá constituir Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos determinados que se inclua na competência municipal. Essa Comissão terá os mesmos poderes das autoridades judicias. Indiciados e testemunhas serão intimados na forma da legislação federal especifica;
· O vereador que fixar moradia fora do município de Itororó ou deixar de comparecer a um terço do número das sessões ordinárias dentro do período legislativo, sem justificativa, poderá ter seu mandato cassado pelo plenário em votação nominal e a cassação se dará se dois terços dos vereadores votar pela mesma;
· Serão descontados subsídios dos vereadores que faltarem a Sessão ordinária sem justificativa. O valor a ser descontado, será encontrado dividindo o subsidio pelo número de sessões ocorridas no mês das faltas, isso quer dizer, que esse desconto pode variar entre R$ 1.300,00 e 1.700,00. Para efeito de justificativa de faltas considera-se: Doença, Luto, Eventos de Gala, Participação em Eventos Oficiais inerentes ao exercício do mandato, paternidade, viagem administrativa ou em missões da Câmara de Vereadores;
· O pequeno expediente será de 03 minutos e não mais de 05 minutos, como era antes; Grande Expediente será de 07 Minutos e não mais de 10 minutos, como antes;
· O presidente da Câmara terá 10 minutos para as considerações finais. Antes, esse tempo era indeterminado;
· Fica estabelecido que se considera dois terços da Câmara o voto de 08 vereadores;
O novo texto se encontra na Câmara de vereadores, à disposição da comunidade e dos vereadores eleitos para estudos e análises. Ascom.
Itabuna: Ação da Justiça Eleitoral poderá cassar dois vereadores eleitos
Muito provavelmente na próxima semana será protocolada uma ação na justiça eleitoral de Itabuna. O site obteve a informação que ação é de uma possível fraude na cota de gênero nas eleições.
Se comprovada, toda a chapa proporcional será anulada e os vereadores eleitos serão cassados.
A possível fraude na cota de gênero é quando coloca mulheres como candidatas para atingir a cota feminina, sendo que as mulheres não fizeram campanha e nem obtiveram votos.
Várias decisões do TSE, como nos casos dos municípios de Valença (PI) e de Imbé (RS) – quando o Colegiado cassou os diplomas de vereadores eleitos por chapas que forjaram candidaturas femininas para alcançar o percentual mínimo legal de 30% –, consolidaram uma nova jurisprudência na Corte Eleitoral. Políticos do Sul da Bahia.
Vaqueiro é encontrado morto na região da Piabanha
Um vaqueiro identificado como Rodrigo Martins foi encontrado morto em uma residência na região da Piabanha, Zona Rural de Itapetinga. A família de Rodrigo reside no distrito de São José do Colônia.
O corpo de Rodrigo foi encontrado em um sofá na sala da residência onde o mesmo morava e até o momento não se sabe o motivo para o crime. Familiares notaram marcas de violência no pescoço e no corpo de Rodrigo.
A polícia foi acionada e vai investigar o caso.
Informacões do Blog Itororó Já
Itororó: Prefeito Paulo Rios e vice Marcilia anunciam secretariado para gestão
Utilizando criteriosa avaliação técnica e qualificação profissional, o prefeito Paulo Rios e a vice Marcília Costa divulgaram oficialmente o secretariado para a gestão. Algumas reuniões ocorreram com a Frente Cidadã e por fim ficou decidido e é apresentado para a comunidade os seguintes nome:
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Secretaria de Educação – Aldair Alves Silva
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Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Finanças – Marcília Costa
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Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – Thiago Amui Scandar
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Secretaria de Gestão e Infraestrutura, Virgínio Figueiredo de Oliveira
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Secretaria de Saúde, Ana Paula Rios
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Secretaria de Desenvolvimento Social, Sérgio Alex D Botelho (Léo)

































