:: ‘Bahia’

O vereador Gustavo Souza lamentou as falas do deputado Rosemberg e do ex-prefeito Adroaldo com relação à instalação da empresa Lia Line em Itororó. Em entrevista à Rádio Itapuy na tarde desta quarta, 29, Adroaldo desprestigiou a vinda da Lia Line para o município. O vereador entende que a Lia Line foi uma conquista do governo municipal e do governo estadual e atualmente é de grande importância para o desenvolvimento da nossa cidade e toda a Região. Confessa também, a sua tristeza com o deputado Rosemberg na condução das diretrizes da política local, principalmente com o bate cabeça na tentativa de impor posicionamentos, sem qualquer tipo de gratidão pelo seu empenho nas últimas eleições.

Pelo visto, provavelmente, o deputado e o ex-prefeito, em pouco tempo, serão ex-correligionários do vereador Gustavo Souza, que inclusive tem reclamado muito do tratamento dispensado a ele dentro da legenda. Fato é que o vereador teve bons resultados nas últimas eleições, por isso, o mesmo acredita ter legitimidade para galgar o executivo municipal no próximo processo eleitoral.

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O nome do ex-prefeito de Firmino Alves, Padre Aguinaldo (José Aguinaldo dos Santos) também foi citado no parecer do TSE que torna possivelmente inelegíveis para 2016 prefeitos de mais de 130 cidades na Bahia.

A partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano passado, prefeitos considerados ordenadores de despesas terão seus atos julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e não mais pelas Câmaras de Vereadores, que continuam com o poder de julgar as contas anuais. Nesse caso, estão sujeitos à inelegibilidade os prefeitos que tenham seus exercícios financeiros pontuais reprovados pelos tribunais de contas ou que tenham contra si termos de ocorrência ou denúncia, sem que o julgamento final fique com as Câmaras de Vereadores. O conselheiro e presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Francisco Andrade Neto, afirmou que a decisão do TSE chama a atenção para a responsabilidade do Tribunal. “Confirmou o entendimento das cortes de contas de todo o Brasil, contra o qual se insurgiram alguns gestores. Às Câmaras de Vereadores cabe o julgamento político. O tribunal julga as contas públicas dos ordenadores de despesa e verifica se os princípios constitucionais da economicidade, razoabilidade, publicidade, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos foram respeitados. Ou seja, se os recursos públicos estão sendo aplicados de forma a gerar o maior benefício para a sociedade”, descreve o conselheiro.

A partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano passado, prefeitos considerados ordenadores de despesas terão seus atos julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e não mais pelas Câmaras de Vereadores, que continuam com o poder de julgar as contas anuais. Nesse caso, estão sujeitos à inelegibilidade os prefeitos que tenham seus exercícios financeiros pontuais reprovados pelos tribunais de contas ou que tenham contra si termos de ocorrência ou denúncia, sem que o julgamento final fique com as Câmaras de Vereadores.

Conforme apurado pelo jornal Tribuna da Bahia, 133 gestores baianos estão na lista da corte de contas, dentre eles o ex-prefeito de Itororó Adroaldo Almeida (PT) que foi derrotado nas últimas eleições pelo então prefeito Marco Brito (PMDB).

O conselheiro e presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Francisco Andrade Neto, afirmou que a decisão do TSE chama a atenção para a responsabilidade do Tribunal. “Confirmou o entendimento das cortes de contas de todo o Brasil, contra o qual se insurgiram alguns gestores. Às Câmaras de Vereadores cabe o julgamento político. O tribunal julga as contas públicas dos ordenadores de despesa e verifica se os princípios constitucionais da economicidade, razoabilidade, publicidade, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos foram respeitados. Ou seja, se os recursos públicos estão sendo aplicados de forma a gerar o maior benefício para a sociedade”, descreve o conselheiro.

Ainda de acordo com Neto, as Casas Legislativas não perderão a prerrogativa de julgar as contas. “As Câmaras continuarão a exercer o julgamento das contas de governo do prefeito. As suas tarefas e responsabilidades, definidas no parágrafo 2º do art. 31 da Constituição Federal, não foram alteradas e são indispensáveis no regime democrático”, aponta.

Click aqui e confira a lista dos Prefeitos com contas rejeitadas no exercício de 2012 e que estão sujeitos à inelegibilidade, conforme relação do TCM:

1.Abaré, gestores Geraldo Rodrigues dos Santos e Delisio Oliveira da Silva;
2.Água Fria, Adailton Nunes de Souza Leão; Aiquara, Jutahy Souza Cosme;
3.Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso;
4.América Dourada, Agnaldo Oliveira Lopes;
5.Andorinha, Agileu Lima da Silva; Angical, Gilson Bezerra de Souza;
6.Antas, Agnaldo Félix dos Santos; Araçás, Uelinton Oliveira Coelho;
7.Araci, Maria Edneide Torres Silva Pinho;
8.Aurelino Leal, Domingos Marques dos Santos;
9.Barra do Rocha, Jonatas Ventura dos Santos;
10.Barro Alto, Orlando Amorim Santos;
11.Barro Preto, Adriano Clementino dos Santos;
12.Belmonte, Iedo José Menezes Elias;
13.Boa Nova, Antonio Ferreira Oliveira Filho;
14.Boa Vista do Tupim, Hiran Campos Nascimento;
15.Buerarema, Mardes Lima Monteiro de Almeida;
16.Caatiba, Omar Sousa Barbosa; 
17.Cafarnaum, Ivanilton Oliveira Novais;
18.Caldas de Cipó, Jailton Ferreira de Macedo;
19.Caldeirão Grande, Maria Aparecida dos Santos Martins Silva;
20.Camacan, Maria Angela da Silva Cardoso Castro;
21.Campo Formoso, Iracy Andrade de Araújo;
22.Canavieiras, Zairo Jacques Pinto Loureiro; Candeias, Maria Angélica Juvenal Maia e Francisco Silva Conceição;
23.Canudos, Arcenio Almeida Gonçalves Neto;
24.Capim Grosso, Lydia Fontoura Pinheiro;
25.Caravelas, Jadson Silva Ruas;
26.Casa Nova, Orlando Nunes Xavier;
27.Castro Alves, Clovis Rocha Oliveira;
28.Cícero Dantas, José Weldon de Carvalho Santana;
29.Conde, Antonio Eliud Souza de Castro;
30.Condeúba, Odilio Ribeiro da Silveira;
31.Contendas do Sincorá, Joad Souza Teixeira;
32.Coração de Maria, Diego Henrique Silva Cerqueira Martins;
33.Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral;
34.Crisópolis, José Santana da Silva;
35.Encruzilhada, Ivani Andrade Fernandes Santos;
36.Entre Rios, Fernando Almeida de Oliveira; Esplanada,
37.Diolando Batista dos Santos;
38.Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira;
39.Feira da Mata, Alex Ronan Viana Mota;
40.Firmino Alves, José Aguinaldo dos Santos;
41.Gongogi, Altamirando de Jesus Santos;
42.Guaratinga, Ademar Pinto Rosa;
43.Iaçu, Adelson Souza de Oliveira;
44.Ibiassucê, Heliton Alves Cardoso;
45.Ibicaraí, Lenildo Alves Santana;
46.Ibicoara, Sandra Regina Gomes Vidal;
47.Ibicuí, Claudio Antonio Kalil Dourado;
48.Ibipeba, Nei Amorim de Sousa;
49.Ibititá, Francisco Moitinho Dourado Primo;
50.Ichú, José Dias Portugal;
51.Igrapiúna, José Edmundo Seixas Dócio;
52.Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos;
53.Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo;
54.Itabela, Osvaldo Gomes Caribé;
55.Itagi, Wanda Argolo Pinto;
56.Itagimirim, Rielson Santos Lima;
57.Itajuípe, Marcos Barreto Dantas;
58.Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares;
59.Itambé, Moacir Santos Andrade;
60.Itanhém, Milton Ferreira Guimarães;
61.Itaparica, Vicente Gonçalves da Silva e Raimundo Nonato da Hora Filho;
62.Itapé, Jackson Luiz Lima Rezende;
63.Itapebi, Cláudio Henrique Ferreira de Carvalho;
64.Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto;
65.Itapitanga, Dernival Dias Ferreira;
66.Itarantim, Gideão Soares Mattos;
67.Itatim, Raimunda da Silva Santos;
68.Itiruçu, Carlos Roberto Martinelli Iervese;
69.Itororó, José Adroaldo Silva de Almeida;
70.Jacobina, Valdice Castro Vieira da Silva;
71.Jaguaquara, Aldemir Moreira; Jequié, Luiz Carlos Souza Amaral;
72.Jeremoabo, João Batista Melo de Carvalho e Pedro Bonfim Varjão;
73.Jequiriçá, Juvenal Farias Maia;
74.Jitaúna, Edisio Cerqueira Alves;
75.Jucuruçu, Manoel do Carmo Loyola da Paixão e Gilberto Nogueira
76.Silva; Jussara, Ronaldo Almeida Sousa;
77.Lajedão, Danilo Rodrigues Fraga;
78.Lençóis, Marcos Airton Alves Araújo; Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra;
79.Manoel Vitorino, Lenilton Pereira Lopes, Mansidão, Davi Frank Gomes Machado;
80.Maragojipe, Silvio José Santana Santos;
81.Mascote, Rosivaldo Ferreira da Silva;
82.Monte Santo, Everaldo Joel de Araújo;
83.Morro do Chapéu, Cleova Oliveira Barreto;
84.Mortugaba, Rita de Cássia Cerqueira dos Santos;
85.Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo;
86.Muquém do São Francisco, José Nicolau Teixeira Leite;
87.Muritiba, Epifanio Marques Sampaio;
88.Nilo Peçanha, Maria das Graças Soares de Oliveira;
89.Nova Fátima, Manoel Santos de Oliveira;
90.Nova Ibiá, José Murilo Nunes de Souza;
91.Nova Itarana, José Andrade Brandão de Almeida;
92.Nova Viçosa, Carlos Robson Rodrigues da Silva;
93.Ouriçangas, Nildon da Silva; Pé de Serra, Hildefonso Vitório dos Santos;
94.Pedrão, Alceu Barros de Araújo; Pedro Alexandre, Pedro Gomes Filho;
95.Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima;
96.Piraí do Norte, Heraclito Menezes Leite;
97.Piripá, Anfrisio Barbosa Rocha;
98.Planalto, Edilson Duarte da Cunha;
99.Poções, Luciano Araújo Mascarenhas;
100.Ponto Novo, Antônio Marcos Alves da Silva;
101.Prado, João Alberto Viana Amaral; Presidente Jânio Quadros, José Conegundes Vieira; Presidente Tancredo Neves, Josue Paulo dos Santos Filho;
102.Queimadas, Paulo Sérgio Brandão Carneiro;
103.Retirolândia, José Albérico Silva Moreira;
104.Ribeira do Amparo, Manoel Rodrigues Barbosa;
105.Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais da Silva Junior;
106.Ribeirão do Lago, Pacífico de Almeida Luz; Rodelas, Emanuel Rodrigues Ferreira;
107.Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro;
108.Santa Bárbara, Jailson Costa dos Santos;
109.Santa Cruz Cabrália, Jorge Monteiro Pontes;
110.Santa Luzia, Ismar Jacobina de Santana; Santa Terezinha, Agnaldo Figueredo Andrade; Santanópolis, Juarez Almeida Tavares;
111.São Félix, Alex Sandro Aleluia de Brito;
112.São Gabriel, José Carlos Gomes Ferreira;
113.São José da Vitória, Jeova Nunes de Souza;
114.São José do Jacuípe, Antonio Roquildes Vilas Boas Almeida;
115.São Sebastião do Passé, Tania Maria Portugal da Silva;
116.Sapeaçu, George Vieira Gois;
117.Saubara, Antônio Raimundo de Araújo; Senhor do Bonfim, Paulo Batista Machado;
118.Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros; Serra do Ramalho, Carlos Caraibas de Souza;
119.Serrinha, Osni Cardoso de Araújo;
120.Sítio do Mato, Danilson dos Santos Silva;
121.Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa;
122.Souto Soares, Amarildo Neves de Souza; Taperoá, Antonio Fernando Brito Pinto; Teixeira de Freitas, Apparecido Rodrigues Staut;
123.Teodoro Sampaio, Antonio Valente Barbosa;
124.Teolândia, Antonio Santana Junior;
125.Terra Nova, Francisco Helio de Souza;
126.Tucano, José Rubens de Santana Arruda;
127.Uauá, Jorge Luiz Lobo Rosa;
128.Uibaí, Pedro Rocha Filho;
129.Una, Dejair Birschner; Urandi, José Cardoso de Oliveira;
130.Valença, Ramiro José Campelo de Queiroz;
131.Valente, Lucivaldo Araújo Silva e Agnaldo de Oliveira Silva;
132.Vera Cruz, Antonio Magno de Souza Filho; Wanderley, Bionô Roque das Chagas;
133.Wenceslau Guimarães, Susete Nascimento da Silva; Xique-Xique, Reinaldo Teixeira Braga Filho.

A Rua Pulquério de Oliveira no distrito de Bandeira do Colônia recebeu na tarde desta segunda, 27, a visita do secretário municipal Zé Reinan para mais uma vez averiguar o andamento das obras de calçamento da Rua citada.

“Estamos muito satisfeitos com o andamento dos trabalhos. Os funcionários estão trabalhando duro pra muito em breve entregar a Rua toda pronta, com calçamento adequado”, afirmou Tiagão, administrador do distrito.

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Os policiais militares envolvidos na morte de 12 pessoas no Cabula, em fevereiro deste ano, foram absolvidos pela juíza Marivalda Almeida Moutinho. De acordo com o El País Brasil, a magistrada decidiu pela absolvição na última sexta-feira (24), um mês após o Ministério Público ter denunciado os PMs pelo crime. A rapidez no julgamento é considerado incomum para os padrões brasileiros. Segundo apurou o jornal, a sentença da juíza se fundamenta no artigo do Código de Processo Civil, embora se trate de uma ação penal. A decisão ainda cabe recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “Se essa decisão se confirma, será a segunda morte dos meninos. Não existe absolver em tempo recorde, isso é rito sumário. A juíza teria condições de colher depoimentos, ouvir mais provas, ouvir testemunhas que só falaram acuadas”, disse Hamilton Borges, da campanha Reaja ou Será Morto, Reja ou Será Morta. O caso do Cabula repercutiu nacional e internacionalmente, mobilizando a Anistia Internacional, a Justiça Global e deputados da CPI que investigou casos de violência contra jovens negros e pobres no país. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, inclusive, pediu acesso aos autos do processo, de acordo com El País. O pedido sinaliza uma possível transferência do caso para instâncias federais. O pedido junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) só acontece quando a Procuradoria avalia que há violações de direitos humanos e constrangimentos para o devido processo no âmbito estadual. 

O presidente da LADI Robério Santos acaba de anunciar novos reforços para a disputa do Campeonato Intermunicipal 2015 onde a seleção de Itororó participará a partir do mês de agosto.

Na tarde desta quinta, 23, se apresentaram aos treinos da seleção de Itororó no Estádio Odilon Pompílio o zagueiro da cidade de Itambé Dai de 24 anos e o goleiro de Alagoinhas Nei de 21 anos. Sendo que na próxima segunda-feira chegará o último reforço que ocupará mais uma vaga de zagueiro.

Nego Pê, técnico da Seleção de Itororó afirmou que está muito confiante quanto ao desempenho dos jogadores, já que, tem sido realizado com os atletas treinamentos intensivos e durante toda a semana.

A prefeitura de Itororó comprou e acabou de enviar todo o material esportivo que será usado nos treinos e nos jogos da equipe. Foram compradas bolas, novos uniformes, calças, chuteiras e todo o material de acompanhamento de desempenho dos jogadores.

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Na manhã desta quinta-feira, 23, o secretário municipal de Itororó Marcelo Andrade visitou a obra de reforma da Fundação Hospital e Maternidade de Itororó iniciada no começo desta semana acompanhado do diretor administrativo Dr. Jaime Balthazar e do diretor presidente da Associação responsável pelo órgão, Gleivisson Pereira.

A verba destinada à saúde de Itororó e que será também usada para as obras no Hospital é resultado de uma Emenda de 2015 viabilizada pelo itororoense e deputado federal Sérgio Brito no valor de R$ 1 milhão de reais. Sendo que duas parcelas no valor de R$ 166 mil reais cada uma já foram recebidas pela saúde municipal.

A reforma do Hospital será realizada dentro das normas do RDC n º50, que delimita estruturas e tamanhos apropriados para cada setor, bem como, outros funcionamentos importantes.

“Há muito tempo a Saúde do Brasil investiu na cura, com o passar entendeu que era melhor investir em prevenção do que na recuperação, a partir o investimento em hospitais começaram a decair e o GOVERNO parou de atualizar a tabela do SUS. O Hospital de Itororó não é diferente dessa realidade e por prestar atendimento médico 100% ao SUS, foi castigado e declarou falência. Num mundo capitalista, onde o salário aumenta, alimento, medicamentos, materiais e impostos aumentam, e a tabela principal receita fica defasado complica manter um serviço equipado e qualificado. Itororó apesar de ter vários representantes na Câmara de Deputados, não por falta de procura, mas é a primeira vez que um Deputado lembra do Hospital, e somos muito gratos ao Deputado Sérgio Brito e ao prefeito Marco Brito pelo apoio efetuado. Os secretários de saúde das gestões passadas apoiaram o trabalho da Fundação, mas o Secretário de Saúde Marcelo Andrade, abraçou essa causa e fez a diferença entre todos que por ali passaram em todos os sentidos. Várias mudanças vêm ocorrendo e agora a administração abriu um leque de transparência e vem sendo realizada através da Associação com os seguintes responsáveis: Gleivisson Pereira Sousa – diretor presidente da Associação de Funcionários e Amigos da FHMI Jaime Balthazar da Silveira Neto – diretor presidente da Fundação Hospital e Maternidade de Itororó e Marcelo Andrade – secretário de Saúde, uma união que veio pra mudar a cara e referência do hospital e da saúde itororoense. A reforma do Hospital em breve será uma grande conquista” finalizou Gleivisson.

A população de Itororó aguarda ansiosa o andamento desta obra tão importante para o município.

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O petista Adroaldo Almeida partiu para o total desespero ao divulgar e publicar na internet que havia feito uma aliança partidária com o ex-prefeito de Itororó Edineu Oliveira (DEM). Lideranças políticas ligadas a Edineu afirmam desconhecer o fato, dizem que não houve nenhuma reunião entre eles e muito menos algum “acordo” foi fidelizado.

Essa atitude do ex-prefeito Adroaldo só mostra e confirma o quanto apagado politicamente está o petista após ter feito uma administração desastrosa no seu Governo municipal, deixando funcionários contratados e efetivos sem receber salários, além de não ter cumprido os acordos financeiros com fornecedores de Itororó.

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A Secretaria do Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal de Assistência Social realizou a VI Conferência Municipal de Assistência Social, com o Tema: “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e o Lema: Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. O evento ocorreu no Espaço Cultural Cabana da Ponte nos dias 16 e 17 de julho. 

VAMOS ENTENDER O QUE SÃO AS CONFERÊNCIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS?

São espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas entorno de propostas e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos. IX Conferência Nacional – Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) – 6/13 n Na medida em que os diversos segmentos envolvidos com o assunto em questão participam do debate promovido na realização de uma Conferência, pode-se estabelecer um pacto para alcançar determinadas metas e prioridades, além de abrir um espaço importante de troca de experiências. n Podem ser realizadas Conferências em âmbito municipal, estadual e federal. A realização de uma Conferência não é algo isolado, mas é parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública. 

O QUE SÃO AS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL?

 As conferências de assistência social são instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS, ocorrendo no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme art. 116. n São espaços de caráter deliberativo que oportunizam o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários. n São espaços de debate coletivo que devem oportunizar a participação social mais representativa, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e também para a eleição de prioridades políticas para os respectivos níveis de governo, às diferentes organizações da sociedade civil que representam os usuários, trabalhadores e as entidades de assistência social.

COMPOSIÇÃO DO COMAS

I – DO GOVERNO MUNICIPAL

DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Titular: Heloísa Cristina Torres Santos Rezende                                                      

Suplente: Aline Souza Matos

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