SECRETARIA REALIZA VI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Secretaria do Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal de Assistência Social realizou a VI Conferência Municipal de Assistência Social, com o Tema: “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e o Lema: Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. O evento ocorreu no Espaço Cultural Cabana da Ponte nos dias 16 e 17 de julho.
VAMOS ENTENDER O QUE SÃO AS CONFERÊNCIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS?
São espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas entorno de propostas e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos. IX Conferência Nacional – Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) – 6/13 n Na medida em que os diversos segmentos envolvidos com o assunto em questão participam do debate promovido na realização de uma Conferência, pode-se estabelecer um pacto para alcançar determinadas metas e prioridades, além de abrir um espaço importante de troca de experiências. n Podem ser realizadas Conferências em âmbito municipal, estadual e federal. A realização de uma Conferência não é algo isolado, mas é parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública.
O QUE SÃO AS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL?
As conferências de assistência social são instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS, ocorrendo no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme art. 116. n São espaços de caráter deliberativo que oportunizam o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários. n São espaços de debate coletivo que devem oportunizar a participação social mais representativa, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e também para a eleição de prioridades políticas para os respectivos níveis de governo, às diferentes organizações da sociedade civil que representam os usuários, trabalhadores e as entidades de assistência social.
COMPOSIÇÃO DO COMAS
I – DO GOVERNO MUNICIPAL
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Titular: Heloísa Cristina Torres Santos Rezende
Suplente: Aline Souza Matos
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DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Andréia Oliveira Dias
Suplente: Nilda Macaria de Aquino
DA SECRETARIA DE SAÚDE
Titular: Marcelo Andrade da Silva
Suplente: Layse Pitanga Brito
DA SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Titular: Sílvio Araújo de Andrade
Suplente: Paulo Roberto de Brito Moreira
II – DA SOCIEDADE CIVIL
DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Titular: Jailton José da Silva
Suplente: Adão Barbosa de Souza
DO CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA DE ITORORÓ (CENPRO)
Titular: Edna Maria Ribeiro Silva
Suplente: Tereza Cristina Nunes dos Santos
DO CENTRO BANDEIRANTE DE RECREAÇÃO DE ITORORÓ
Titular: Ednalva Aprígio de Oliveira
Suplente: Narzilda da Silva Franco Santos
DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BATISTA DE ITORORÓ
Titular: Gilen Cardoso Silva Félix
Suplente: Wellington Araújo de Andrade
Foram homenageadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com placas de honra ao mérito, pelos relevantes serviços na construção da Política de Assistência Social em nosso munícipio:
– Edna Maria Ribeiro Silva
– Maria Umbelina Aragão Gomes
– Edinalva Aprígio de Oliveira
– Lenira Araújo Santos
– Narziuda da Silva Franco Santos
– Evani de Carvalho Santos