:: 9/jan/2021 . 11:58

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Autoridades indonésias confirmaram a queda de um avião neste sábado (9). Um Boeing 737-500 da companhia aérea Sriwijaya Air com 62 pessoas a bordo sumiu dos radares quatro minutos após decolar de Jacarta, capital da Indonésia. O governo confirmou que enviou um navio de resgate para as operações de busca.

Segundo o site especializado FlightRadar24, o avião fazia o voo 182 e perdeu mais de 10 mil pés de altitude em menos de um minuto enquanto rumava à cidade de Pontianak, na ilha de Bornéu. Por volta das 4h40 (de Brasília; 14h40 em Jacarta), o Boeing desapareceu. A viagem duraria cerca de uma hora e 30 minutos.

O ministro dos Transportes da Indonésia, Budi Karya, disse em entrevista coletiva que 62 pessoas estavam a bordo, incluindo 12 tripulantes. Outro oficial havia dito anteriormente que havia 56 passageiros e seis tripulantes.

Não há qualquer indício que permita determinar as causas. O CEO da companhia aérea disse que o avião estava em boas condições.

Um oficial da agência de resgate local, disse à agência Reuters que equipes de resgate encontraram supostos destroços em águas ao norte da cidade, mas ainda não é possível confirmar se são partes do avião desaparecido.

Moradores disseram a um jornal local que ouviram um estrondo próximo ao horário que o avião perdeu contato.

aeronave voou pela primeira vez em maio de 1994. Aviões Boeing 737-500 têm histórico de segurança considerado excelente. Nenhuma companhia brasileira com voos regulares opera esse modelo atualmente; entre as décadas de 1990 e 2000, empresas como Rio Sul e Nordeste, hoje extintas, operavam essas aeronaves.

Trata-se, portanto, de um modelo bastante anterior ao 737 MAX, linha de aviões de Boeing que sofreu com dois acidentes graves recentemente. Um deles, com uma aeronave da Lion Air em 2018, ocorreu na Indonésia.

As tragédias levaram à interrupção dos voos com aeronaves do tipo. Somente no fim do ano passado as autoridades de aviação começaram a permitir a retomada das operações com o 737 MAX. Globo.

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Bahia Notícias

O primeiro turno da eleição municipal de 2020 ocorreu no dia 15 de novembro. Mesmo assim, quase dois meses depois, o comando do município de Firmino Alves, no interior da Bahia, segue indefinido porque o candidato mais votado ainda recorre na Justiça para ter sua candidatura autorizada.

Padre Aguinaldo (PDT) concorreu sub judice, ou seja, pendente de decisão judicial, e, dadas as possibilidades de recurso, ainda não há uma decisão final sobre o caso. A candidatura do pedetista foi indeferida porque suas contas referentes aos exercícios de 2011 e 2012, quando geria a cidade, foram rejeitadas. Mas isso não o impediu de concorrer, uma vez que a Justiça permite a manutenção da campanha para que o candidato não sofra qualquer prejuízo caso saia vencedor da disputa judicial.

No entanto, o processo se estendeu para além do pleito, o que, para especialistas em Direito Eleitoral, não se trata de morosidade da Justiça, mas sim do respeito a um direito fundamental. “Ele tem direito a recorrer e o tribunal aqui da Bahia teve dia de julgar mais de 300 processos. Tem um roteiro. O Congresso tem que dar mais tempo pra Justiça. É a impossibilidade de praticar todos os atos em um curto prazo de tempo”, critica o advogado Ademir Ismerim.

A opinião é a mesma do advogado Diego Lomanto, que ressalta que não se pode falar em lentidão porque a demanda é muito grande e tem sido processada com brevidade nas instâncias judiciais. “Você tem que dar conta de 417 municípios da Bahia. Se a gente colocar no mínimo dois [candidatos às prefeituras], a gente está falando de quase mil candidatos mais os vereadores. É difícil pra Justiça julgar dentro do prazo mínimo. É ruim pra democracia? Talvez. Mas é natural do processo eleitoral”, defende, destacando que não se refere ao processo específico de Firmino Alves.

Na prática, o imbróglio gerou uma instabilidade política no município baiano. Padre Aguinaldo foi diplomado, tomou posse até que, nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou seu recurso, indeferindo a candidatura em segunda instância (veja aqui e aqui), e os atos anteriores foram anulados. Com isso, apoiadores dele têm protestado (veja aqui) e chegaram a tentar impedir que o presidente da Câmara, vereador Fabiano Sampaio (PDT), tomasse posse para um mandato interino. Mas não tiveram êxito.

O vereador será o prefeito até o que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o recurso de Padre Aguinaldo, que agora pode alegar que os argumentos que embasaram o indeferimento de sua candidatura não mais existem – a Câmara anulou as rejeições das contas do pedetista, referentes à sua primeira gestão como prefeito, nos anos de 2011 e 2012 (veja aqui).

PROCESSO DE INDEFERIMENTO

Também especialista na área e professor, o ex-presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, concorda com os colegas. Ele pontua que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê um calendário com prazos especificados, mês a mês, e que fiscaliza a Corte Regional e a atuação dos juízes das zonas eleitorais para garantir que os procedimentos sigam o período previsto.

“Chega num determinado momento, o partido escolhe os candidatos em convenção e apresenta o pedido de registro ao juiz eleitoral do município, que é o juiz da zona eleitoral. Isso abre prazo – está na lei –, pra que os adversários, algum eleitor, o Ministério Público… faça a impugnação. Aí vai ter processo. (…) Uma vez julgado, cabe recurso”, explica Viana. Ele ressalta que a legislação permite ao candidato julgado continuar fazendo campanha, para que ele não sofra “um prejuízo enorme” se vencer a disputa judicial.
 
Viana esclarece que, em casos como o de Padre Aguinaldo, que foi impugnado antes do dia da eleição (saiba mais aqui), o nome dele consta na urna, mas os votos são contabilizados em separado. “Na hora que proclama o resultado, ele não é declarado eleito porque está impugnado. Aí abre-se a discussão do que vai acontecer. Se aquele que teve a maioria dos votos foi impugnado, se teve mais da metade dos votos, tem que ter outra eleição. Se ele tiver ganho sem a metade dos votos, chama o que ficou em segundo, que na verdade ficou em primeiro porque teve a maioria dos votos válidos”, detalha o também professor.

Como Padre Aguinaldo teve 50,01% dos votos, caso o TSE mantenha a atual decisão que indefere sua candidatura, uma nova eleição terá que ser convocada. O Bahia Notícias procurou a Corte Regional, a fim de saber se as datas já foram fixadas, e a assessoria informou que isso só será definido após se esgotarem os recursos.

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirma o primeiro caso de reinfecção por SARS-CoV-2, por meio de sequenciamento genético. Foi observada, na sequência genética do vírus presente no segundo episódio, a mutação E484K, que é uma mutação identificada originalmente na África do Sul. A paciente em questão, uma mulher de 45 anos residente em Salvador, contraiu a Covid-19 duas vezes em um intervalo acima de 90 dias, conforme laudos emitidos pelo Hospital São Rafael em maio e outubro de 2020.

Em 22 de dezembro de 2020, o Hospital São Rafael comunicou oficialmente a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) sobre o caso suspeito de reinfecção. A partir das análises das amostras sequenciadas pelo Núcleo de Vigilância Genômica em tempo real do SARS-CoV-2 no Brasil, do qual o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia faz parte, foram obtidas as seguintes conclusões:

1. As duas amostras agrupam-se em dois lados distintos e pertencem a duas sublinhagens diferentes: B.1.1.33 a amostra da primeira coleta e B.1.1.248 a amostra da segunda coleta;

2. Apresentam um perfil de mutações diferentes;

3. A identificação na amostra referente a segunda coleta (caso de reinfecção) da mutação encontrada na nova variante da África do Sul na proteína Spike localizada no RDB (E484K).

Para além do sequenciamento genético foram realizados outros exames, a exemplo da quantificação de anticorpos anti-SARS-CoV-2, coletados em momentos distintos do caso em questão.

Suspeita de reinfecção

Outros 118 casos suspeitos de reinfecção estão sendo investigados no estado da Bahia em pacientes com faixas etárias de 5 a mais de 80 anos. Deste total, há 82 notificações para o sexo feminino e 36 para o sexo masculino.