:: nov/2018

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta terça-feira (13) que deve manter no Ministério da Educação a administração do ensino superior. A declaração foi dada antes de encontro com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, em Brasília.

“A princípio vai ser mantido no Ministério da Educação”, respondeu Bolsonaro ao ser questionado sobre onde o ensino superior será alocado na sua gestão. Ele já havia falado em destinar a área ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que será chefiado pelo astronauta Marcos Pontes. BN.

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra oito pessoas por participação em esquema criminoso envolvendo fraudes a licitações e o desvio de R$ 2,2 milhões no Hospital de Base de Itabuna (Hospital Luiz Eduardo Magalhães), administrado pela Fundação de Atenção à Saúde (Fasi). As irregularidades aconteceram entre os anos de 2007 e 2008. 

De acordo com o MPF, o diretor do hospital Raimundo Vieira da Silva, em diversas licitações “aumentava exorbitantemente a quantidade de materiais hospitalares a ser adquirida pelo Fasi/Hospital de Base, sem incremento na quantidade de pacientes, funcionários ou procedimentos médicos”. Em seguida, seu sobrinho, o denunciado Oberdan Silva Almeida, chefe do almoxarifado, atestava o recebimento de bens não entregues. 

As empresas que mais se beneficiaram das fraudes foram a Mercado Tropical, controlada e representada pelos denunciados Manoel Simões Marques e Andréa Pessoa de Souza; a Cobahia – Indústria Bahiana de Produtos Descartáveis Hospitalares Ltda., controlada e representada pela denunciada Bárbara Leal Gonçalves Benevides; e a Portal Comércio Varejista de Produtos Médicos Hospitalares e Limpeza, controlada e representada pelos denunciados Paulo César dos Passos de Almeida e Jorge Luiz Rocha do Nascimento. 

Ricardo Sérgio Balduíno da Silva Rosas, então coordenador médico do hospital, também foi denunciado pelo MPF, por ter participado de licitação simulada para venda de aparelho tomógrafo de propriedade de sua empresa. A empresa não foi habilitada na licitação por não apresentar os documentos exigidos. Mesmo assim, o contrato foi assinado para venda do aparelho, com valor acima do mercado.

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Entrará em operação na Bahia, ainda este ano, a primeira mina de Nefelina Sienito da América do Sul. O empreendimento está sendo implantado no município de Itarantim, interior da Bahia, local onde foi descoberta a jazida de Nefelina Sienito, que possui reservas superiores a 50 milhões de toneladas. A Nefelina é matéria prima essencial para as indústrias de vidro e cerâmica, sendo que toda essa matéria prima utilizada atualmente no Brasil é vinda de outros países.  

A mina foi descoberta durante trabalhos de pesquisa e prospecção realizados pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Segundo o Diretor Técnico da CBPM, Rafael Avena Neto, “a implantação de mais este empreendimento comprova a excelência da política de atração de investimento realizada pela CBPM nos últimos doze anos, e a vocação da Bahia no segmento mineral”.  

Com o início de operação da mina, o Brasil passará de mero consumidor de Nefelina a exportador deste insumo. A exploração da jazida será feita pela empresa baiana B4F Mineração Ltda. O contrato de arrendamento da área foi assinado na última quinta-feira (8).  

Com investimentos superiores a 20 milhões de reais, a mina tem capacidade inicial instalada para produção de 50 mil toneladas de Nefelina Sienito por ano, com previsão de chegar a 120 mil até o final de 2019. De acordo com o presidente do grupo B4F Mineração, Fernando Cabral,“o empreendimento atenderá a 90% do mercado cerâmico de Nefelina do Brasil, além de fornecer matéria prima para indústrias dos Estados Unidos, México e Espanha”.  

Antes mesmo do início da operação, o empreendimento já emprega 60 pessoas, em sua maioria moradores de Itarantim e região. Ainda de acordo com o presidente da B4F, em 2019 serão gerados mais de 100 empregos diretos e 300 indiretos. 

Os trabalhos de pesquisa e investigação geológica, realizados pela CBPM, que resultaram na descoberta da jazida de Nefelina Sienito, consistiram de várias etapas, a exemplo do mapeamento geológico, da coleta e análise de amostras, obtidas a partir de sondagens rotativas e posterior estudo de caracterização tecnológica, além dos estudos de viabilidade tecnológica e econômica da jazida, o que permitiu o planejamento e posterior implantação do projeto minero industrial de acordo com as especificações exigidas pelas indústrias que farão uso desta matéria prima nas etapas de lavra e beneficiamento.

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As ações que discutem o auxílio-moradia pago à magistratura não deverão ser julgadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de o presidente Michel Temer sancionar o aumento do salário dos ministros.

O reajuste foi aprovado no Senado na quarta-feira (7).

Temer disse em conversas reservadas que irá sancionar o reajuste perto do fim do prazo constitucional de 15 dias úteis, ou seja, até 28 de novembro.

O objetivo de segurar a sanção ao limite, segundo assessores presidenciais, é tentar arrefecer a polêmica em torno do aumento de 16,38%, que teve repercussão negativa na opinião pública.

O presidente também quer aguardar a conclusão de uma análise técnica feita pela Casa Civil, que avalia potenciais pontos de questionamento judicial à medida. A decisão de sancionar a proposta faz parte de acordo firmado com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

Foi acertado que, em troca do aumento salarial, os ministros vão rever o auxílio-moradia para os magistrados. Não há como Temer delegar o assunto para a gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Decorrido o prazo, se o presidente não se manifestar, o silêncio significará sanção do aumento do salário.

No Supremo, auxiliares dizem que o próximo movimento no tabuleiro de xadrez deve ser o do presidente. Há ações que discutem o pagamento do auxílio-moradia que estão no STF desde 2013.

A partir de setembro de 2014, em razão de uma liminar do relator dos processos, ministro Luiz Fux, todos os juízes federais passaram a ganhar o benefício de R$ 4.377 por mês.

Posteriormente, o auxílio-moradia foi estendido a toda a magistratura indiscriminadamente. Juízes estaduais, procuradores, promotores e membros de tribunais de contas também tem direito ao penduricalho.

Mesmo magistrados que têm casa própria recebem.

Nesta segunda-feira (12), Fux disse à TV Globo que, quando o reajuste salarial for confirmado, o auxílio-moradia, tal como é hoje, será revogado.

“Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, disse, sem detalhar o que será feito.

A expectativa é que o Supremo restrinja o pagamento a algumas situações, como de juízes que são transferidos para cidades onde não têm imóvel próprio e onde não haja residência oficial.

As cinco ações sob relatoria de Fux que tratam do tema no STF estão sem movimentação processual há pelo menos dois meses. Até o dia 28 de novembro, quando o atual presidente deverá sancionar o reajuste, o Supremo terá quatro sessões plenárias (nos dias 14, 21, 22 e 28).

As ações não constam da pauta de julgamentos prevista para essas sessões. Conforme o andamento dos processos, o ministro Fux ainda não os liberou para o plenário julgar.

O salário dos ministros do Supremo passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil por mês. Esse será o novo teto constitucional do funcionalismo no país. Embora o Poder Judiciário garanta que o reajuste não trará mais gastos, porque haverá um remanejamento interno de verbas para pagar a diferença, a medida causará gastos nos Poderes Executivo e Legislativo, por se tratar do teto de todo o funcionalismo público.

Consultorias da Câmara e do Senado calculam o impacto em cerca de R$ 4 bilhões. Somente nos Estados o aumento de gastos pode ser da ordem de R$ 2,6 bilhões ao ano.

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Uma mulher grávida de gêmeos foi esfaqueada pelo marido, na noite desta segunda-feira (12), no conjunto habitacional Paquetá, zona norte de Eunápolis.Com seis meses de gestação, Elirene Silva da Purificação, 38 anos, deu entrada na emergência do Hospital Regional em situação crítica. Durante a cirurgia, os bebês morreram.Até a última atualização desta notícia, um pouco antes da meia-noite, Elirene ainda passava pelo procedimento cirúrgico, conforme os médicos informaram para a família. O sexo das crianças ainda não foi confirmado.De acordo com moradores do bairro, Elirene já havia registrado queixa contra o marido por ameaças e agressões. O acusado ainda não foi preso. Radar 64.

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“G1”

A Câmara de educação básica do Conselho Nacional de Educação aprovou nesta quarta-feira as novas diretrizes do ensino médio. Entre as medidas previstas na resolução está a possibilidade de até 20% da carga horária do ensino médio ser ofertada na modalidade à distância, chegando a 30% no ensino médio noturno, como estava em debate anteriormente.

Os conselheiros incluíram, após consulta pública, a previsão de que a modalidade EAD seja realizada preferencialmente sobre o conteúdo diferenciado do ensino médio (após a reforma dessa etapa do ensino, cerca de 60% da carga horária será comum e 40% será formada pelos chamados itinerários formativos).

Foram 8 votos a favor – incluído o da Secretária de Educação Básica do MEC, integrante do conselho, um voto contra – o do ex-presidente do Inep Chico Soares – e uma abstenção.

Para entrar em vigor, o texto precisa ainda ser homologado pelo ministro da educação.

Histórico da resolução sobre o EAD.

Antes da resolução, o ensino a distância era permitido e regulamentado apenas para algumas carreiras da graduação e alguns cursos de especialização no ensino superior.

No ensino médio ele estava apenas previsto na reforma feita pelo governo Temer (anunciada em setembro de 2016 e sancionada em setembro de 2017), que abriu uma brecha para que parte das aulas seja oferecida na modalidade a distância. Agora, as diretrizes foram estabelecidas pelo CNE.

Para alunos do fundamental é proibido por lei e, atualmente, não existe discussão sobre a viabilidade ou a validade dessa modalidade para as crianças de 6 a 14 anos.

O texto da reforma aprovada por Temer já apontava que: “os sistemas de ensino poderão reconhecer, mediante regulamentação própria, conhecimentos, saberes, habilidades e competências. Entre essas formas estão incluídas (…) a educação a distância ou educação presencial mediada por tecnologias”.

A aprovação ocorreu após o CNE abrir consulta pública para a comunidade escolar e as propostas foram recebidas por e-mail. A resolução aprovada seguiu a proposta do relator, o conselheiro Rafael Luchesi. 

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O artista plástico André Oliveira, natural de Itororó, que reside há 10 anos em São Paulo e que atualmente vive da sua arte recebeu no último dia 06 uma importante premiação no 31º Salão de Artes Pinheiros – SP em resultado a uma escultura intitulada “Gula Digital” fabricada por ele a partir de talheres e prendedores de papel. 

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A Distrital Pinheiros da Associação Comercial de São Paulo promove anualmente, desde 1988, um Salão de Arte da região de Pinheiros, podendo participar artistas de outras regiões. O evento tem por objetivo estimular a cultura, promovendo o acesso popular à arte e o congraçamento dos artistas dos gêneros pintura e escultura.

O Salão de Arte da Distrital Pinheiros da Associação Comercial de São Paulo é um evento sem fins lucrativos, toda verba arrecadada é destinada ao seu custeio organizacional ou distribuído como premiação. As obras selecionadas serão expostas no Hall Monumental da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à Av. Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera, SP. A abertura do Salão será no dia 6 de novembro de 2018, às 19:30h, em ato solene, no Auditório Paulo Kobayashi, piso Monumental, permanecendo a exposição até o dia 09 de novembro de 2018.

André utilizou as redes sociais para agradecer a Deus, a sua esposa, aos seus amigos pelo prêmio e vibrou em afirmar que está muito feliz em representar Itororó pelo Brasil.

Informações do Blog Itororó Já