:: out/2013

A justiça determinou ao prefeito Marco Brito que reintegre servidoras públicas municipais que foram demitidas em maio deste ano, dentre elas, a dirigente sindical Semirames Rosa Silveira. A demissão ocorreu, segundo o Prefeito, porque as servidoras são aposentadas e não poderiam continuar trabalhando.

As servidoras entraram na justiça com Mandado de Segurança através dos advogados Welder Lima e Thiago Antunes alegando violação das garantias da ampla defesa e do devido processo legal, e também, a falsidade dos motivos apresentados pelo Prefeito para a demissão.

Para o Promotor de Justiça que atuou no processo, o decreto do Prefeito que demitiu os servidores aposentados é “canhestro” e “açodado”. Para o Juiz de Direito, ficou provada a ausência do devido processo legal e “deficiência” dos motivos que levaram à demissão. O prefeito Marco Brito terá que reintegrar as servidoras no prazo de 72 horas, com o pagamento de salários, sob pena de pagamento de multa de R$ 1.000,00 por dia.

“Não poderíamos esperar outra decisão do Poder Judiciário, senão a reintegração das servidoras demitidas que nosso escritório representa. A demissão foi um desatino jurídico e administrativo. O direito à defesa, negado aos aposentados antes da demissão, é um dos alicerces de uma sociedade democrática. Além do mais, está no DNA das maiores democracias do planeta o rigor no cumprimento das regras previamente estabelecidas e cabe à Justiça zelar por isso. O decreto violou a Constituição, mas principalmente a dignidade de todos os servidores exonerados”, afirmou o advogado Welder Lima. 

O acidente envolveu um veículo POLO, contra um Veículo FOCUS. No mesmo se encontrava o Coordenador da COMUTRAN, Junior Fagundes, juntamente com o seu pai Junô Fagundes. Junior nada sofreu, porém seu pai acabou ficando preso nas ferragens, socorrido pelo SAMU 192 e não resistiu vindo a falecer. Junô tinha 54 anos e era morador da Rua A – Urbis.

O corpo de Junô Fagundes foi conduzido para Itapetinga no veículo do DPT e se encontra no Complexo Policial da cidade. Em virtude dos médicos do DPT de Conquista se recusarem a receber corpos e fazerem necropsias durante a noite, o mesmo só poderá ser necropsiado durante a manhã de domingo. Informações do Itapetinga Agora.

“Arena”

A 24 horas Produções Artísticas comunicou hoje que o cantor Léo Magalhães não virá à Itabuna para o show de amanhã,19 na Expoíta de Itabuna.

A produção alegou problemas de saúde do cantor. Segundo documento enviado aos organizadores “o cancelamento se dá por motivo de recomendações médicas “ e o cantor foi proibido de viajar e realizar qualquer tipo de esforço físico, complementa a nota.

Esta foi a segunda baixa do evento que  semana passada sofreu críticas por causa da polêmica envolvendo o grupo “ A galinha Pintadinha.”

Segundo organizadores do evento, as demais atrações estão confirmadas.

Horas antes de ser assassinado na BR-324, durante operação policial, o pastor Gilmário Sales Lima, de 24 anos, apontado como “criminoso” publicou no Facebook: “amanhã to fazendo aniversário ein… Recebe-se presentes pelo correio viu gente kkkkkkk (sic)”, brincou. 

O líder religioso foi morto na noite de quinta-feira (17) quando passava entre Feira de Santana e Conceição do Jacuípe. Com ele estavam  Jeisivam Cristiano Dias Brito, 26 anos, e Enderson Almeida Souza Matos, 23 anos, conhecido como Rabicó, todos moravam na cidade de Feira de Santana, a cerca de 108 km de Salvador. O quarto homem foi identificado apenas como Fábio, conhecido como “Fabinho”. Os corpos foram identificados no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

A polícia, que investiga uma quadrilha de roubo de carros, recebeu uma denúncia anônima e localizou os suspeitos na rodovia. Ao fazer o cerco, segundo o delegado Jean Souza, titular da Delegacia de Repressão a Roubos de Cargas (Decarga), os homens teriam atirado e os policiais revidaram.

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Uma mulher foi estuprada e morta em Simões Filho, município da Região Metropolitana de Salvador, nesta quinta-feira (17). A professora Edileia de Jesus dos Santos, de 31 anos, voltava para casa quando foi abordada por um homem nas proximidades da escola Favo de Mel e levada para um local deserto, de acordo com a 22ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Simões Filho. Violentada, ela recebeu golpes de faca no pescoço, tórax e braço. A educadora ainda estava consciente quando foi socorrida por uma ambulância do Samu para o Hospital Eduardo Alencar, mas não resistiu aos ferimentos após dar entrada na unidade médica.

O autor do crime está foragido, mas a polícia acredita, com base em informações preliminares, que a vítima o conhecia. O corpo de Edileia deve ser transferido para o Departamento da Polícia Técnica (DPT) de Salvador ainda nesta sexta (18), antes de ser liberado para o sepultamento. Informações BN

Astrônomos da Ucrânia descobriram um asteroide de 432 metros que pode atingir a Terra em 2032. A chance de impacto, segundo a Nasa, é a mais alta dos objetos descobertos nos últimos 60 dias, mas ainda é considerada mínima. As informações são da agência Ria Novosti. A pedra foi vista pela primeira vez pelo Observatório Astrofísico da Crimeia, no sul da Ucrânia, e, até a última quinta-feira (17), foi confirmado por pelo menos mais cinco grupos da Itália, Espanha, Reino Unido e Rússia. O objeto foi classificado como “potencialmente perigoso” e, segundo estimativas, há uma chance em 63 mil de colidir com a Terra em 26 de agosto de 2032. Ele está no nível 1 da Escala de Turim. Bahia Notícias.

As operadoras de telefonia seguem sem poder estabelecer prazos de validade dos créditos dos cartões pré-pagos em todo o território nacional. O Tribunal Regional da Federal (TRF) da 1ª região negou, por unanimidade, provimento aos embargos de declaração apresentados pela TIM, Telefônica, Oi e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que pediam a reversão de decisão anterior, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão. “Da decisão, que tem efeito imediato, cabe recurso às instâncias superiores, porém, sem efeito suspensivo”, afirmou o TRF. As emrpesas alegaram que a decisão não deixou claro como deverá ser feita a reativação dos créditos pré-pagos, cujo prazo de validade tenha expirado e qual o procedimento a ser adotado, inclusive, em relação às linhas já canceladas e aos consumidores que não são mais seus usuários. As operadoras questionaram ainda se a decisão anterior alterou as regras para comercialização do serviço móvel na modalidade pré-paga ou se determinou que a Anatel proceda à edição de nova regulamentação. “A depender da solução apontada em face dos questionamentos acima citados, haveria violação aos dispositivos legais e constitucionais”, ponderam.