Em meio a opiniões controversas sobre o gênero feminino, possíveis censuras e polêmicas referentes à aplicabilidade da lei, a Assembleia Legislativa aprovou ontem, por 39 votos a 9, o projeto conhecido como antibaixaria, que proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas ou danças incentivem a violência ou exponham as mulheres ao constrangimento.

O plenário ganhou decoração “sugestiva”, na cor lilás, para referenciar a luta em favor da mulher, e na estratégia de convencimento, as deputadas se mobilizaram com discursos e adesivos. A galeria ficou lotada de feministas, compositores e admiradores da proposta, apresentada pela deputada Luiza Maia (PT). O projeto recebeu emendas do relator João Bonfim (PDT), baseadas em solicitações feitas pelos movimentos sociais e do líder da bancada de oposição, Paulo Azi (DEM).

Alguns parlamentares criticaram a tendência de censura da matéria e outros chegaram a classificar o texto como inconstitucional. No final, venceu a tese defendida pela autora da lei de vedar qualquer financiamento via recurso público de músicas que “atentem contra a dignidade da mulher”.
“Se o governo tem uma política de combate à violência, fez o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, temos ainda a Lei Maria da Penha, esse mesmo governo vai financiar quem está na contramão desse respeito?”, questionou Luiza Maia antes de a votação ser iniciada. O líder do governo, Zé Neto (PT), disse que a matéria avançou do ponto de vista da discussão da constitucionalidade.

“Nós estamos dando um passo decisivo na vida do Estado do ponto de vista do debate que está sendo realizado e que avançou e propagou ideias que vão fazer parte do elenco de normas a contornar e tornear o dia a dia desse estado”, frisou. O deputado Cacá Leão (PP) disse ser a favor do mérito da matéria, mas sua preocupação era se o Legislativo seria o campo ideal para tal decisão. Já os deputados Bruno Reis (PRP) e Elmar Nascimento (PR) frisaram que a matéria fere o direito à livre expressão assegurado na Constituição.

Em clima de comemoração, Luiza anunciou que enviará um kit antibaixaria para os 417 prefeitos e presidentes de Câmara do estado. O “pacote” é composto por um “modelo municipal” do projeto antibaixaria, cópias da lei e de outras políticas voltadas à classe feminina. Informações Tribuna da Bahia.

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Avisa,

A todas as pessoas que queiram concorrer à eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar, que às inscrições estão abertas na sede do Conselho Tutelar desde o dia 20 do corrente mês e encerraram no dia 03 de abril.

Quaisquer informações, na sede do Conselho CMDCA, situado na Rua Rui Barbosa, nº 1.105, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.

Atenciosamente,

A comissão do CMDCA

Na manhã desta segunda-feira, 26, o prefeito de Macarani, Antonio Carlos Macedo (Carlinhos) empossou mais um grupo de concursados no processo seletivo realizado pela prefeitura. Desta vez assinaram contrato os classificados nos cargos de serviços gerais, merendeiras e porteiros, da sede e dos distritos de Vila Izabel, Itabai e Vila das Graças, num total de 48. A cerimônia aconteceu no salão de reuniões do Paço Municipal e contou com as presenças do Corregedor Municipal, Edson Vieira e do responsável pelo Departamento de Pessoal, João Almeida.

Como nos atos anteriores, o chefe do executivo parabenizou os novos funcionários com palavras de incentivo e disse que eles agora faziam parte de um time vencedor; uma equipe responsável e que sente prazer no trabalho que exerce, pois conta com o respaldo da administração. “Priorizar a população carente é o lema do nosso governo e vocês que a partir de agora ingressam nessa equipe vencedora devem ter o mesmo propósito”, disse o prefeito Carlinhos, que também salientou o fato de não misturar política com profissionalismo, por isso está chamando imediatamente os vencedores no concurso, para que não nenhuma conotação política seja fomentada, por estarmos em ano eleitoral. “Eu não seria justo se mantivesse na prefeitura pessoas contratadas em detrimento de vocês que se esforçaram nos estudos e conseguiram o passaporte para as vagas oferecidas pelo concurso. O emprego agora é de vocês e nele terá obrigações e deveres até a aposentadoria”. Garantiu o gestor.

O Corregedor Municipal, Edson Ribeiro, mais uma vez aproveitou da oportunidade para esclarecer as atribuições do seu cargo. Ele saudou os novos servidores e falou que nessa administração não tem problemas de relacionamento entre o governo e funcionários. Ascom PMM

O primeiro dia de funcionamento dos cartórios baianos privatizados deixou muito a desejar, revela reportagem do jornal A Tarde desta terça-feira (27). Antes de tudo, impressiona o número ínfimo de ex-tabeliães que decidiram administrar seus próprios estabelecimentos e passaram da condição de servidores a gestores da iniciativa privada. Em segundo lugar, tais cartórios enfrentaram uma série de problemas. Em Salvador, nove dos 15 cartórios privatizados não abriram por causa de problemas com a migração dos dados do sistema. Os outros seis ainda não especificaram a unidade cartorária. No interior do estado, a situação foi parecida. Em Barreiras, por exemplo, oito das 11 unidades já estão privatizadas, mas nesta segunda (26) somente os serviços em andamento foram atendidos. O sistema integrado de informações não havia sido instalado. Bahia Notícias.

Um funcionário do Porto Internacional do Malhado, em Ilhéus, filmou parte da tripulação do navio cargueiro Celine C, do Reino Unido, praticando o que aparenta ser tortura contra um dos três cidadãos de Gana que viajaram clandestinamente até o Brasil. O navio partiu da Costa do Marfim com carga de cacau.

A tortura ocorre enquanto os ganeses aguardam procedimentos para serem deportados. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. A carta de cacau é destinada aos parques de moagem da Cargill, ADM e Barry Callebaut, em Ilhéus, e Delfi Cacau, em Itabuna, segundo o presidente do sindicato dos trabalhadores das indústrias moageiras, o Sindicacau, Luiz Fernandes.

Fernandes disse que solicitou apuração rigorosa das denúncias de tortura e maus-tratos. O navio está atracado desde o dia 20 em Ilhéus, mas somente na sexta, 23, a polícia foi comunicada da presença de clandestinos africanos no navio. Informações Blog da Pimenta.

Foto: Blog do Anderson

O trecho da BA-263, que liga o município de Itambé a Vitória da Conquista, foi entregue neste sábado (24) totalmente recuperado pelo governador Jaques Wagner e pelo vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar. Os 59 quilômetros de extensão tiveram investimentos de R$ 29 milhões, beneficiando 731 mil pessoas de Itambé, Vitória da Conquista, Itapetinga e Livramento de Nossa Senhora. No trecho, circulam em média 1,5 mil veículos por dia. A obra faz parte do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (Premar), desenvolvido pelo governo do Estado e financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Ainda na região, foi inaugurado o trecho da BR-415 que liga o município de Barra do Choça ao distrito de Barra Nova. Foram 14 quilômetros construídos com recursos da ordem de R$ 3,5 milhões, beneficiando 40 mil pessoas de Barra do Choça, Caatiba e Vitória da Conquista.

Foto: Blog do Anderson

Segundo o Blog do Anderson, uma eleitora embriagada e vários políticos da oposição, não deram sossego ao prefeito Moacir Andrade (PMDB) no ato de entrega do trecho da BA-263, que liga o município de Itambé a Vitória da Conquista, ao meio dia desse sábado (24). A todo instante uma mulher se dirigia ao palanque de tapeava o prefeito de Itambé, e ele respondia com a mesma moeda.  Em um determinado momento, o peemedebista pediu silencio ao itambeenses do barulho, mas com tantas vaias na hora do seu discurso foi preciso às intervenções do governador Jaques Wagner e o vice Otto Alencar, que com muita maestria acalmaram o povo