O candidato da chapa Mais OAB, Luiz Viana Queiroz, é o novo presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para o triênio 2013-2015. Ele voltou ao Centro de Convenções, local de votação soteropolitano, na noite desta quinta-feira (22), para prestigiar o final da apuração das eleições e discursar ao público presente. “Quero agradecer a[os adversários] Antônio Menezes e Maurício Góes e Góes pela participação. Quero agradecer à minha família que sofreu comigo. Quero dizer a vocês que os compromissos que nós assumimos são para valer. Vamos fazer uma gestão participativa da nova OAB”, declarou, ovacionado pelos advogados presentes no Centro de Convenções. Após a celebração, Viana seguiu para o seu comitê, no Rio Vermelho, em carreata. “Ao longo da campanha, a gente conseguiu dialogar com os advogados da Bahia e com as advogadas baianas. Acho que houve uma identificação com as nossas propostas e por isso ganhamos a eleição. A minha expectativa é fazer uma nova OAB, uma Ordem mais participativa porque é tempo de inclusão para todos os advogados”, comemorou, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo o presidente eleito, agora ele reunirá a equipe de campanha para discutir os passos que tomará a partir de 1º de janeiro. “Até 31 de dezembro, o presidente é Saul Quadros”, pontuou. O novo líder dos advogados baianos é, atualmente, conselheiro federal da Ordem, procurador do Estado e professor de Direito.

As escolas baianas tiveram a sexta melhor média do Enem 2011 no país, atrás de Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Santa Catarina. As instituições baianas conseguiram 529, 65 pontos. A melhor pontuação no estado foi do Colégio Helyos (694,59 pontos), instituição particular de Feira de Santana que ficou em 11º no ranking nacional. No entanto, além dela, a Bahia só teve mais um estabelecimento entre os 100 melhores: o Colégio Anchieta (653,54), de Salvador. Os dez melhores colégios da Bahia foram instituições privadas: cinco na capital, três em Feira de Santana, uma em Vitória da Conquista e outra em Alagoinhas. Informações do Correio.

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Segundo informações colhidas junto à prefeitura municipal de Itororó, mesmo antes da ação do Ministério Público, (divulgada por este Blog, ontem, 22 http://itororoja.com.br/itororo-ministerio-publico-entra-com-acao-civil-publica-contra-prefeitura-municipal-por-salarios-atrasados/) o município já havia feito uma proposta de escalonamento do pagamento dos salários atrasados, que, em verdade, são apenas dos servidores contratados.

“Todos os efetivos estão com salários pagos. Consideramos isto uma grande atitude, visto que em municípios vizinhos, até mesmo onde prefeitos foram reeleitos, existem problemas com salários de servidores. A Prefeitura tem muitos compromissos, mas todos serão honrados até o final deste mandato. É desnecessário qualquer tipo de sensacionalismo gratuito. O prefeito, por iniciativa sua, já havia procurado o Promotor e os Sindicatos locais para tratar desta questão com responsabilidade e honestidade. Segue proposta de escalonamento da dívida salarial encaminhada à Justiça, onde tudo será quitado até o dia 10 de dezembro. Só neste mês de outubro já pagamos mais de 675 mil de salários. E, repito: todos os efetivos estão com salários pagos. Este foi o melhor governo para servidor: demos 45% de aumento ao empregado do SAAE, 42,26% para os que ganham mais de um salário na Prefeitura, 75% para professores, recebemos com R$ 830 e hoje o piso é de $ 1.452,00 mais que o nacional. Demos insalubridade de 40% para gari, 10% de penosidade para merendeira e auxiliar de serviços gerais, 30% de insalubridade e 14º salário para Agentes de Saúde, mais 10% no salário de guarda municipal e criamos o Plano Municipal da Educação estendendo vários direitos para profissionais de magistério” afirmou o prefeito Adroaldo em nota.

E completou ainda dizendo “Se há uma coisa de que me orgulho neste governo é a forma respeitável que trato os trabalhadores municipais. Este não é o momento para criar crises, mas para unir esforços e resolver problemas, o que estamos fazendo com a ajuda de Deus”.

Informações do Blog Itororó Já

Uma fazenda no distrito de Cumuruxatiba, no município de Prado, sul da Bahia, está ocupada por cerca de 50 índios pataxós desde sábado (17). Os indígenas pedem uma nova demarcação de terras, que deixe para eles terras aráveis. Atualmente eles vivem no Parque Nacional, onde não se pode desmatar. Segundo Aquiles dos Santos, administrador da fazenda ocupada, os índios invadiram e acamparam a propriedade na noite de sábado (17). “Não teve nenhuma situação de violência, só um rapaz que estava lá e queria que ele (funcionário) entregasse o celular, pra não avisar a ninguém (da invasão)”, explicou o administrador. Os índios permitem aos funcionários entrar e sair, com exceção de Aquiles, que não estava na fazenda no momento da ocupação. “Como sou o administrador, eles dizem que não posso entrar”. Outras pessoas também não têm entrada autorizada. Na terça-feira (20), estiveram no local policiais civis e membros da Funai. A Polícia Federal não ajudou na negociação. A região de Prado tem cerca de 23 mil pataxós, em várias aldeias. Apesar dos constantes conflitos com índios na região, Aquiles, que administra a fazenda há 6 anos, diz que nunca passou por situação similar. “Foi a primeira ocupação agora”, conta. Com informações do Correio.

“Bahia Notícias”

Apontado como um dos possíveis candidatos à presidência da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou que desistirá da disputa caso o seu partido não feche o apoio a ele até a próxima terça-feira (27), dia em que acontece uma reunião da bancada da sigla na Casa. “Meu nome está à disposição até terça. O PT precisa definir isso. Marcelo [Nilo] já está discutindo com outros partidos”, afirmou o parlamentar ao Bahia Notícias, ao comentar as articulações feitas pelo atual presidente do Legislativo baiano, que tenta o quarto mandato. Além de estabelecer um prazo para que o PT se decida, Rosemberg mandou um recado aos correligionários. “O PT vai pagar um preço muito caro caso continue essa repetição de mandatos”, declarou o petista. O deputado ainda criticou uma possível manutenção de Nilo no comando da AL-BA, ao classificá-la como um “equívoco”. O líder do PT na Assembleia, Yulo Oiticica, fez coro aos comentários de Rosemberg, ao dizer que a reeleição “não é boa para a democracia”. Yulo ainda cobrou que o chefe do Legislativo promova mudanças, como alterar o regimento interno – “da Idade da Pedra” – ou promover a votação de projetos de deputados. “Se a candidatura se constrói por osmose, não é bom para o debate”, definiu.

O réu Luiz Henrique Romão, o Macarrão, responsabilizou o goleiro Bruno pelo desaparecimento de Eliza Samudio, em depoimento de mais de cinco horas prestado na madrugada desta quinta-feira (22), no Tribunal do Júri de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Macarrão contou que o goleiro lhe pediu que levasse a vítima do sítio em Esmeraldas (MG) para um ponto em frente à Toca da Raposa, em Belo Horizonte, no dia 10 de junho de 2010.Uma pessoa esperaria no local para matar Eliza. O réu afirmou que sentiu “um clima estranho” quando Bruno lhe fez o pedido. “Eu disse ‘cara, me conta que o tá acontecendo’”, contou. “Qualquer coisa que acontecer todo mundo vai me culpar”, teria dito ainda ao atleta. A reposta do goleiro teria sido a seguinte: “Larga de ser bundão, é comigo. Aqui é o Bruno”. Macarrão disse que aceitou cumprir a tarefa apenas por ser funcionário de Bruno, mas que o teria avisado que aquilo acabaria com sua carreira. Ao ser questionado pela juíza Marixa Fabiane se pressentia a morte de Eliza, o réu respondeu que sim. Macarrão relatou que, acompanhado por Jorge Rosa – primo do goleiro – deixaram a vítima, que teria deixado o carro voluntariamente e sido conduzida por uma pessoa, que os aguardava em um Palio preto. Macarrão disse que deixou o lugar assustado e não viu o que aconteceu depois. Informações do UOL.

Foto: Divulgação

O Ministério Público propôs, nesta quarta-feira, 21/11, duas ações civis públicas na Vara Cível da Comarca de Itororó visando à interdição dos matadouros de Itororó, de Firmino Alves e de Itaiá, interior deste Município.

O fundamento da ação situa-se nas graves irregularidades do ponto de vista ambiental e de saúde pública de que tais empreendimentos padecem. As péssimas condições higiênicas e sanitárias existentes nos matadouros geram inúmeros riscos de transmissão de doenças graves, como artrite infecciosa, carbúnculo hemático, coriza gangrenosa, encefalomielites infecciosas, enterites septicêmicas, linfagite ulcerosa, tuberculose, peripneumonia contagiosa, raiva e pseudo-raiva, neurocisticercose, leptospirose, toxinfecção alimentar e toxoplasmose.

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Dr. Dario Kist – Foto: Keile Araújo

O Ministério Público de Itororó ajuizou nesta terça-feira, 20 de novembro, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COM PEDIDO LIMINAR, contra o Município de Itororó e o Prefeito José Adroaldo, para obrigar a Prefeitura a pagar os salários atrasados dos funcionários públicos e também os que vencerem até o final do mandato do atual Prefeito.

A medida foi adotada em virtude das reclamações de inúmeros funcionários públicos que não vêm recebendo os salários em dia, bem como daqueles que foram desligados na Prefeitura nos últimos meses sem receber o que lhes era devido.

Segundo o Promotor de Justiça Dario José Kist, o fundamento da ação judicial situa-se no caráter alimentar dos salários, tratando-se de um direito fundamental reconhecido na Constituição Federal e na legislação ordinária; qualquer pessoa que trabalha para outrem tem o sagrado direito de receber, em contrapartida, a remuneração correspondente.

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