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Coronavírus: Senado aprova projeto de ajuda fiscal a estados e municípios

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O Senado Federal aprovou ontem (2), em sessão remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União.

Após cerca de seis horas de sessão, o texto foi aprovado por 79 votos a 1. Dos 81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra. Por ter presidido a sessão, o senador Weverton (PDT-MA) não votou. 
O projeto já havia passado pela Câmara, mas sofreu modificações no Senado e precisará ser reanalisado pelos deputados. Caso eles aprovem o texto, sem mais modificações, o projeto segue para a sanção pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A previsão é que a nova votação aconteça amanhã (4).
A proposta tem o objetivo de reduzir os efeitos da queda de arrecadação de impostos de estados e municípios em razão das medidas de combate ao avanço do coronavírus, como o fechamento de comércios e empresas. 
A liberação de recursos aos governos locais é condicionada ao congelamento do salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021, com exceção dos servidores civis e militares dos estados, do Distrito Federal e municipais das áreas de saúde e de segurança pública, além dos integrantes das Forças Armadas, diretamente envolvidos no combate à pandemia.
 

Em 24 horas, Brasil registra 421 mortes por Covid-19; país tem 96.559 contaminados

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O Ministério da Saúde divulgou, na tarde deste sábado (2), o mais recente balanço do coronavírus no Brasil. Em 24 horas, segundo informações da Folha de S. Paulo, foram registrados 421 mortes por Covid-19 e mais 4.970 testes positivos para a doença. 

Com a nova atualização, o Brasil possui 96.559 pessoas contaminadas pelo coronavírus, entre casos ativos e recuperados. 

São Paulo continua como estado mais afetado pela doença. Por lá, onde é constatado a redução do isolamento social, já foram contabilizados 2.586 mortes e 31.174 casos. Em segundo lugar aparece o Rio de Janeiro com 971 mortes e 10.546 contaminações oficialmente registradas.

Fora da região Sudeste, os estados que apresentam os maiores números de mortes por Covid-19 são Ceará, com 638, Pernambuco, com 628 e Amazonas, com 501. 

Na capital do estado nortista, Manaus, o sistema de saúde já entrou em colapso e foi identificado, em abril, o aumento de 179,5% no número de óbitos em comparação com o mesmo mês do ano passado.  BN.

Itabuna: Túneis de desinfecção são instalados e reforça segurança dos profissionais de saúde

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O Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, no sul da Bahia, recebeu, neste sábado, dois túneis de desinfecção contra o coronavírus. O equipamento será utilizado pelos profissionais de saúde ao finalizar cada expediente. 

No Twitter, o governodor Rui Costa anunciou a instalação e disse: “Estamos tomando providências para proteger os baianos e salvar o máximo de vidas possíveis. Todos contra a Covid-19”.

Projetado e desenvolvido pelo Senai Cimatec o equipamento possui estrutura de alumínio, com tubulação de PVC e bicos aspersores que fazem o processo de nebulização de uma solução de hipoclorito. O profissional de saúde, ao final do seu turno de trabalho, antes de sair do hospital, passa pelo túnel, que é um corredor de 2,5 metros, ainda com o Equipamento de Proteção Individual, para que possa retirar este EPI com uma maior margem de segurança. BN.

Municípios vão fiscalizar uso obrigatório de máscara e podem ficar com multa

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As prefeituras devem ficar responsáveis pela fiscalização e aplicação de multas em caso de descumprimento da nova lei estadual que obriga o uso de máscaras em todo o território baiano (saiba mais aqui). 

O governador Rui Costa declarou nesta quinta-feira (30), em entrevista ao programa Isso é Bahia, que pretende fazer um convênio com a União dos Municípios da Bahia (UPB) para garantir que as multas pelo descumprimento fiquem com as prefeituras.  

“Toda lei tem que ter uma penalidade. Em caso de descumprimento, vamos estipular uma multa e fazer um convênio delegando ao município a fiscalização da lei estadual”, disse Rui. “As multas devem ficar com a prefeitura para serem utilizadas pelo município no combate a Covid-19”, completou.  

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que obriga o uso de máscaras em qualquer circulação externa de pessoas, inclusive em veículos com mais de uma pessoa. A medida foi sancionada pelo governador nesta quarta (29) e deve ter o valor das penalidades definidas por decreto da gestão estadual nos próximos dias.  

O fornecimento gratuito e uso de máscaras em empresas já está em vigor e prevê multa de R$ 1 mil por cada descumprimento identificado.  BN.

Bahia prepara retorno das aulas na rede estadual com medidas de isolamento social

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O governo do estado prepara o retorno das aulas da rede estadual durante a pandemia do novo coronavírus. O governador Rui Costa confirmou, em entrevista ao Isso é Bahia desta quinta-feira (30), que a gestão estuda um conjunto rigoroso de protocolos para evitar a contaminação dos estudantes e funcionários no retorno às aulas. 

Entre as medidas previstas estão a disponibilização de uma pia na entrada de todos os colégios para a higienização das mãos e rodízio de alunos no refeitório com horários diferentes de alimentação para estudantes. 

“Estamos escrevendo esse protocolo e vamos promover uma mudança no padrão de convivência para podermos retomar as atividades”, garantiu Rui. O governador declarou que não terá tempo para ficar esperando a taxa de contaminação do vírus zerar no estado. “Para não prejudicar a vida de todo mundo, vamos ter que retomar as atividades, observando o distanciamento social e evitando aglomerações. O uso de máscara, uma vez sendo obrigatório, reduz muito a taxa de contaminação”, argumentou o gestor. 

A Organização Mundial da Saúde prevê que as populações vão vivenciar a entrada e saída de períodos de isolamento social até o descobrimento de uma vacina que seja eficaz contra a Covid-19.

Alunos e professores terão o uso obrigatório de máscaras. “Professores só poderão ficar sem máscara na hora da aula e respeitando a distância entre os alunos”, disse. Bahia Notícias.

Bahia chega a 100 mortes por Coronavírus

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A Bahia registrou, nas últimas horas, mais três mortes de pacientes infectados pelo novo coronavírus, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no início da noite desta quarta-feira (29).

O número total de infectados é de 2.676 e 100 mortes.

Em relação à estrutura hospitalar para os casos mais graves, o estado está com 43% dos leitos de UTI ocupados. A Bahia possui 318 leitos de UTI exclusivos para a Covid-19. Deste total, 137 estão com pacientes internados. A Secretaria Estadual de Saúde afirma que novos leitos serão abertos de acordo com a elevação da necessidade.

Itapetinga continua com 8 casos confirmados e 2 mortes, segundo boletim oficial da Sesab.

Confira o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde da Bahia publicado hoje. SH.

Itororó: Reinauguração do novo ponto do Supermercado Bom Preço quinta, 30

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Novo endereço: Avenida Manoel Novais, 117 – Antiga Guri Lanches

Firmino Alves: Prefeito Lero e a vice Lúcia falam sobre o combate ao COVID-19 e a retomada das obras no município

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Em uma entrevista esclarecedora cedida à Rádio Itapuy as 12h desta terça-feira, 28, o prefeito de Firmino Alves Lero Cunha e a vice prefeita Lúcia Pereira tranquilizaram a população do município enfatizando que tem sido feito um trabalho eficiente de combate ao COVID-19, com barreiras sanitárias instrutivas, panfletos informativos, fiscalização ampla em todo o município e nos distritos.

Lero afirmou também que pela primeira vez na história, o município conta com atendimento médico com plantonista 24 horas no Posto de Saúde recém inaugurado pela gestão e que baixou um decreto municipal no qual dá ordem para que toda a população use máscara ao sair em público, na tentativa de evitar qualquer possibilidade de contaminação pelo Coronavírus. Firmino Alves não teve nenhum caso confirmado da doença.

Em janeiro Lero anunciou que o distrito de Ponto de Astéria receberia a construção de uma Quadra Poliesportiva, de um novo Posto de Saúde e construção de um Posto da Embasa, visando melhorias na distribuição de água de qualidade para sede e para os distritos. Porém, com a Pandemia do COVID-19 impossibilitando todo o trabalho Lero adiou o incío das obras, mas, informa a população que nesta segunda-feira, 04, os trabalhos serão iniciados.

Informou também que as obras dentro do município serão retomadas e que em breve Firmino Alves terá inaugurações, entre elas a do corredor da carne-do-sol que será instalado e que já tem verba destinada para ser usada.

Informações do Blog Itororó Já

André Mendonça é o substituto de Moro. Ramagem assume a PF

O advogado-geral da União, André Mendonça, participa do lançamento da Estratégia Nacional Integrada para a Desjudicialização da Previdência Social, no Supremo Tribunal Federal (STF)

O advogado-geral da União, André Mendonça, participa do lançamento da Estratégia Nacional Integrada para a Desjudicialização da Previdência Social, no Supremo Tribunal Federal (STF)

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.

André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de Direito de Bauru (SP). É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima. É próximo ao presidente da República.

Vitória da Conquista: Município registra mais duas mortes por novo coronavírus

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Mais dois óbitos foram registrados em Vitória da Conquista, no sudoeste, na noite desta segunda-feira (27). Segundo o Blog do Anderson, ambas as pessoas, um homem e uma mulher, de idades ainda não reveladas, foram sepultadas com a suspeita de novo coronavírus e após testes foram confirmadas que estavam com a enfermidade. Conforme informações, familiares das vítimas foram informadas da testagem que confirmou as suspeitas.

O último boletim da vigilância epidemiológica do município divulgado nesta segunda apontou 28 casos confirmados da covid-19, com 559 notificações totais, sendo 455 descartados, 51 aguardam resultado dos testes, 25 aguardam coleta e 20 pessoas foram curadas. Blog do Anderson.

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