No próximo dia 10 de novembro, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, virá a Itabuna anunciar o desmembramento da Vara do Júri e Execuções Penais, que a partir deste dia atuará separadamente.  A nova “Vara”, cuja equipe está sendo montada sob a tutela da subescrivã designada, Elisângela Maria da Silva, já nasce com um aporte de mais de 3 mil processos, com a responsabilidade de fiscalizar e executar as penas das de 17 Comarcas entre as cidades de Ilhéus à Itapetinga (Sudoeste da Bahia) e com o nome de Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Itabuna.

De acordo com Elisângela, a desmembração é “muito benéfica, especialmente para aqueles que se encontram encarcerados”. “Tudo vai melhorar, principalmente o atendimento aos direitos e a concessão de benefícios legais dos mais de 700 condenados que estão na Colônia Penal de Itabuna. A fiscalização do cumprimento das penas também será mais ágil, já que os servidores desta nova Vara apenas se preocuparão com os assuntos dela. Ficaremos responsáveis pela execução penal das Comarcas de Ilhéus, Camacan, Coaraci, Itororó, Itapentiga, que fica no sudoeste do estado, e tantas outras”, disse a subsecrivã, que ainda informou que, por enquanto, não há juiz designado para ser titular (desta Vara) e o magistrado responsável por ela será o Dr. Murilo de Castro Oliveira, titular da 1ª Vara Crime.

A cerimonia de desmembramento acontecerá às 15 horas, do dia 10 de novembro, no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa (Fórum Antigo), na Praça José Bastos e será aberta para membros do judiciário, advogados, imprensa, autoridades locais e instituições representativas da sociedade civil organizada.

Novos Servidores

Para não sobre carregar os servidores judiciais da cidade, o presidente do TJ-BA nomeou quatro novos servidores, que foram aprovados no concurso deste ano, para comarca itabunense. Destes funcionários, dois irão para Vara do Júri, um para a 1ª Vara Crime e outro para a 2ª Vara Crime. Para o presidente da OAB-Itabuna, Dr. Andirlei Nascimento, “Dr. Eserval Rocha tem cumprido com suas promessas com Itabuna e as comarcas do interior”.

“Sabemos que a defasagem no nosso judiciário é histórica, mas temos observado que o presidente do TJ-BA, Dr. Eserval, tem buscado meios para melhorar a prestação jurisdicional em nosso Estado, se mantendo aberto ao dialogo e cumprindo os compromissos firmados nas audiências em que fomos recebidos. Nós, da OAB-Itabuna, trabalhamos assim, sempre na base do dialogo para alcançar os objetivos”, disse Dr. Andirlei.

Alisson Aguiar

ASCOM – OAB-Itabuna

DRT – 0005049-BA