:: ‘Bahia’

Um grave acidente ocorrido por volta das 21:30 hs desta quinta-feira, 08, na BA 263 próximo ao trevo que da acesso a cidade de Potiraguá, distante de Itororó 8 km deixou 4 pessoas feridas e 1 pessoa morta.

O motorista identificado como Gilmar, conduzia um veículo Fiat Uno de cor azul e placa policial JLS 3991 – Itororó Ba e seguia retornando do distrito de Palmares sentido Itororó quando passou direto no trevo, caiu numa pequena ribanceira e bateu de frente em um barranco. No impacto 1 homem ainda sem identificação veio a óbito no local. Gilmar e outras 3 pessoas foram socorridas pelo SAMU de Itororó e de Itapetinga até a Fundação José Silveira onde neste momento passam por avaliação médica. Os ocupantes do veículo são moradores do distrito de São José do Colônia segundo informações iniciais.

Abaixo o nome das pessoas que neste momento estão sendo avaliadas na Fundação José Silveira em Itapetinga:

José Oliveira dos Santos de 32 anos, José Santos de Oliveira 50 anos, Luzinete Oliveira dos Santos de 29 anos e Gilmar Cruz dos Santos de 40 anos.

Informações do Blog Itororó Já e fotos Renilton Oliveira

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“G1”

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.

Esta é a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. A primeira foi em 1937, durante o governo Getúlio Vargas. Na ocasião, o Congresso não seguiu a recomendação do tribunal.

As irregularidades apontadas pelo TCU somam R$ 106 bilhões, sendo R$ 40 bilhões referentes às chamadas “pedaladas fiscais”.

Para o Nardes, ao adotar manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, o governo desrespeitou princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal. O cenário no ano passado foi classificado por ele como de “desgovernança fiscal”.

Em seu voto, o ministro disse que “o que se observou foi uma política expansiva de gastos sem sustentabilidade fiscal e sem a devida transparência”. Para o relator, as operações passaram ao largo das ferramentas de execução orçamentária e financeira instituídas.

“Nessa esteira, entende-se que os atos foram praticados de forma a evidenciar uma situação fiscal incompatível com a realidade”, afirmou.

Segundo o ministro Augusto Nardes, por tratar-se de um parecer prévio, não cabe recurso da decisão no tribunal.

O parecer do TCU será agora encaminhado ao Congresso, que dará a palavra final sobre o tema. Em entrevista coletiva após a votação, Nardes afirmou que o parecer prévio sobre as contas deve ser entregue ao Congresso até quinta-feira (8).

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O itororoense José Carlos Bezerra Nere de 33 anos tombou em confronto com Polícia Militar em Santa Cruz da Vitória na noite desta segunda-feira, 05. Segundo informações da PM, “Piau Bezerra” como era conhecido, foi abordado pelos agentes próximo ao Colégio Forte por volta das 21hs, mas, acabou atirando contra a viatura. Neste momento os policiais revidaram e Piau acabou sendo atingido e vindo a óbito no local. Com Piau foi encontrado um revólver com munição e uma quantidade de maconha e crack.

A prefeitura do município de Itororó – BA vem a público para esclarecer a população, sobretudo desmentir as inverdades publicadas por um blog sem assinatura de nenhum responsável; onde de forma oportunista, tentam manipular a informação, jogando no esgoto o princípio ético da comunicação informativa.       

Para melhor didática, cabe informar ao cidadão, ainda que superficialmente, o que é licitação. Em linguagem coloquial, Licitação nada mais é que o meio legal utilizado pela administração pública para adquirir bens e/ou serviços necessários ao seu funcionamento e ao avanço social, econômico, industrial de uma determinada esfera; Seja ela: Federal, Estadual ou Municipal. Existem atualmente 06(SEIS) modalidades de Licitação e 04(QUATRO) tipos de Licitação, sendo o Pregão acrescido pela Lei 10.520/2002; com o objetivo de dar celeridade aos processos, visto que a Lei 8.666/1993 não o continha em seu texto.     

Quando uma empresa, instituto, cooperativa, ou qualquer outra denominação de Pessoa Jurídica “vence” uma Licitação pública, a administração se reserva o direito de adquirir ou não o que foi licitado, isso significa que ela não é obrigada a comprar nada que não lhe seja conveniente; Para resumir: “Vencer” uma licitação gera apenas a EXPECTATIVA de fornecer o objeto licitado, sendo facultado à administração adquirir nada, a parte ou um todo de determinado objeto; isso é denominado: “Expectativa de Direito”:

Um Licitante é habilitado em determinado certame quando cumpre todos os requisitos previstos no instrumento convocatório; A licitação deve obedecer ao princípio do JULGAMENTO OBJETIVO, não cabendo ato discricionário; a razão social do licitante é Irrelevante e à autorização das atividades deve ser objetivo de análise e os CNAE’S da empresa deverão ser o definidor do(s) ramo(s) ao qual o licitante pode laborar; Não é porque o licitante tem a denominação “Panificadora” em sua razão social que estará limitada a fornecer apenas aquele tipo de produto.

Para acompanhar os gastos do município, ou seja, o que realmente foi comprado; o cidadão deverá acompanhar as notas de EMPENHO, novamente objetivando a didática, classificarei o empenho como: O ato em que a administração reconhece uma dívida perante determinado fornecedor; o valor empenhado; é em suma, o que a administração utilizou, de determinado bem e/ou serviço.

O artigo 58 da Lei Federal nº 4320/1964 publicada DOU em 05/05/1964, define empenho da seguinte forma:

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Neste domingo, 04, aconteceu em todo o Brasil a eleição para a formação do novo corpo de Conselheiros Tutelares municipais para o período de 2016/2018. Abaixo você confere os nomes e quantidade de votos de cada candidato eleito na cidade de Itororó.

Rogéria Félix – 677 VOTOS

Joelma A. dos Santos – 611 VOTOS

Creuza Damasceno – 602 VOTOS

Albert Silva Farias – 576 VOTOS

Ingrid da Silva Santos – 523 VOTOS

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Os eleitores da cidade de Macarani, no sudoeste baiano, foram às urnas neste domingo (4) e escolheram Armando Porto (PSD) e Miller Silva Ferraz (PSDC), da coligação “Macarani com Responsabilidade”, como novos prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

Porto obteve 5.873 votos válidos (67,80%) contra 2.789 sufrágios (32.2%) do ex-prefeito Olisandro Nogueira, seu adversário. No pleito municipal suplementar houve 222 votos brancos (2,38%), 443 nulos (4,75%) e a abstenção foi de 29,62%.

A eleição suplementar foi realizada após o prefeito Carlinhos e a sua vice-prefeita Elza Soares, eleitos em 2012, terem os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. Sudoeste Hoje.

O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5).  Rui também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão.

Antes de embarcar para a primeira viagem oficial à Europa, na tarde deste domingo (4), Rui explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida. “Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão”, acrescentou o governador. Ele explicou que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE.

Continuará obrigatória a realização de vistoria veicular para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo, norma definida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e aplicada em todos os estados brasileiros.

De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Mauricio Bacelar, “além da suspender a vistoria que estava sendo realizada nos automóveis com mais de cinco anos desde janeiro deste ano, nós vamos consultar formalmente o Denatran para que o órgão federal emita parecer sobre a Portaria, mesmo ciente de que é competência do Detran estadual estabelecer as condições de licenciamento”.

Publicada em dezembro de 2012, a Portaria 2045/2012 tornou obrigatória a vistoria para o licenciamento anual para automóveis com mais de 10 anos, a partir de janeiro de 2014; com mais de cinco anos, a partir de janeiro de 2015; e com mais de 1 ano, a partir de 1º de janeiro de 2016.

A rede de farmácias Atacadão Farma, localizada à Rua 22 de Agosto no Centro de Itororó realizou nesta sexta-feira, 02, uma feira de saúde visando orientar e prevenir toda a população diante da realidade vivenciada por cada indivíduo no seu âmbito de qualidade de vida.

Foram oferecidos os serviços de: aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar, assistência farmacêutica, distribuição de algodão doce e apresentação de palhaços. O Atacadão Farma tem se destacado em toda a Itororó com preços baixos e qualidade no seu atendimento.

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Na madrugada deste domingo, 04, três acidentes marcaram o trecho entre Itororó e o distrito de Rio do Meio na BA 263.

Durante a madrugada, o SAMU local foi acionado e encaminhou 2 jovens do distrito de Itati até a UPA em Itapetinga para receberem atendimento adequado após terem sofrido um acidente de moto na BA 263. Por volta das 03:00hs da manhã o SAMU foi novamente acionado para socorrer Idaliton Oliveira de pouco mais de 30 anos que pode ter sofrido um traumatismo craniano após capotar seu veículo próximo ao Clube de Campo do Gameleira, também na BA 263. Idaliton foi conduzido pelo SAMU até o Hospital de Base de Vitória da Conquista onde está sendo melhor avaliado e fara uma tomografia computadorizada.

Já por volta das 06:00hs o jovem Emerson Oliveira transitava na BA 263, retornando para o distrito de Itati onde reside, quando acabou caindo da moto e sofreu algumas escoriações pelo corpo. Emerson foi socorrido até o Hospital e Maternidade de Itororó e imediatamente conduzido até a Fundação José Silveira em Itapetinga onde permanece em observação e fará exames de Rx para confirmar suspeita de fratura.

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O nome de Alan Ramos já está à disposição dos itororoense para apreciação popular visando uma vaga no Legislativo para as eleições do próximo ano. Alan que atualmente trabalha na secretaria de saúde municipal como Agente de Endemias já atuou também em outras funções no município, como: professor da Escola Francisco Antônio de Brito e já foi atendente na farmácia da prefeitura, onde fez inúmeros amigos.

No ano de 2005 Alan coordenou os Agentes de Endemias do município mostrando na época seu poder de liderança diante da população onde atuou também na parte educativa. Alan é filho de Antônio São Pedro, nascido e criado em Itororó, casado, pai de dois filhos e membro da Igreja Assembleia de Deus onde faz parte do corpo de presbíteros.

Alan é filiado ao PSD e faz parte da base aliada ao prefeito Marco Brito do PMDB.

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