CAATIBA: SEGUNDO O TRE, OMAR PODE SER ELEITO, MAS PODE NÃO SER EMPOSSADO
De acordo com o desembargador Josevandro Souza Andrade, juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o prefeito de Caatiba, Omar Souza, candidato à reeleição pela coligação “A dignidade continua” está inapto para disputar essas eleições do dia sete de outubro.“Teve realmente um processo em Caatiba, me parece que o prefeito entrou com recurso de elegibilidade, mas como a gente defendeu uma tese que se tratava de um fato superveniente que emitia elegibilidade antes das eleições, uma tese que foi defendida lá o Tribunal (TRE-BA), mas foi superada pela maioria dos seus membros e levamos em conta que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) muito recentemente entendeu que essa hipótese não mais se aplica no processo eleitoral”,afirmou o relator no inicio da noite dessa sexta-feira (28). Ainda de acordo com o Doutor Josevandro, o candidato poderá ser eleito, mas baseado em decisões anteriores, consequentemente não tomará posse. “Não está apto para disputar as eleições esse ano. Ele não passou, o seu registro foi indeferido. Vai concorrer sub judice, ele pode ser eleito, mas possivelmente não tomará posse”, afirmou. Por telefone com o Blog do Anderson nessa semana, o prefeito Omar demonstrou tranquilidade com esse imbróglio e disse que já formula sua defesa para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o advogado da chapa “Coligação para Caatiba voltar a sorrir”, Altamir Junior, requerente do processo, o prefeito Omar e o seu vice, Cláudio Fernandes Ivo de Oliveira, estão qualificados nos preâmbulos das exordiais, alegando, em síntese que ambos são naturalmente inelegíveis por haverem exercido o cargo de prefeito e vice-prefeito em mais de um período subsequente, portanto não poderão concorrer ao Pleito vindouro para um terceiro mandato. Informações Blog do Anderson