:: 6/jun/2024 . 22:34

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É com pesar que recebemos a notícia do falecimento do senhor Enéas José de Oliveira. Enéas faleceu aos 94 anos, na tarde da dessa quinta-feira, 06, em Itororó.

Enéas José de Oliveira era bastante querido e conhecido  em Itororó. Ele deixa a esposa Dona Eva Portugal, dez filhos, entre eles: Eraldo Portugal, quinze netos, dez bisnetos e dois tataranetos.

O corpo esta sendo velado na Pax São José, de onde sairá às 10h desta sexta-feira, 07, para o cemitério de  Itajaí, distrito de Nova Canaã. Rubinho Cordeiro.

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo.  A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.

A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo  relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei.

Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para a produção nacional de bicicletas.