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:: jan/2024

Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do Ministério da Saúde, levando em conta a disponibilidade orçamentária e financeira. A última revisão da tabela ocorreu em 2013.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1.800 entidades filantrópicas atendem pelo SUS. “Esses valores são estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovados no Conselho Nacional de Saúde. 

As premissas são a garantia da qualidade do atendimento, o equilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços e a preservação do valor real destinado à remuneração de serviços, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”, diz texto divulgado pela Presidência da República.

Conforme a nova lei, quando o atendimento pelo SUS for insuficiente, o sistema poderá recorrer aos serviços privados. Representantes do governo federal, de secretarias estaduais e municipais e de entidades filantrópicas participaram da cerimônia de sanção.

Policial descobre câncer em viagem pela Europa, é internado e dívida com hospital passa de R$ 500 mil

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O policial militar César Brandão, de 31 anos, descobriu um tipo raro de leucemia durante uma viagem para a Suíça, em dezembro do ano passado. Sem rede pública de saúde no país, o baiano, que precisou começar o tratamento imediatamente na Europa, deve mais de R$ 500 mil ao hospital. [Saiba mais sobre o tratamento no final da matéria]

“É uma montanha russa, tem dias que estou muito bem, dias que estou muito mal. O sonho de todo trabalhador é conhecer outro país, conhecer outras culturas. Foi uma programação que veio de muitos anos, juntamos dinheiro, foi muito trabalho para organizar essa viagem”, contou o PM.

A viagem para a Europa era um sonho para César e a esposa, Viviane Assis. Após economizarem, embarcaram para o continente europeu para comemorar 17 anos de relacionamento.

O itinerário da viagem contava com estadias na Alemanha, Espanha, França, Itália e Suíça. Mas na realidade nada saiu como o planejado: com febre e queixa de hemorroida, o policial só conheceu a Itália antes de ser internado em um hospital na Suíça.

Foi no país que César recebeu o diagnóstico de Leucemia Promielocita Aguda. Como a doença causa risco elevado de hemorragia e problemas de coagulação do sangue, ele precisou começar a quimioterapia e ficar internado no primeiro ciclo do tratamento – o que tornou as dívidas com o hospital ainda maiores.

“Ele estava praticamente sem células de defesa, linfócitos bem abaixo do normal. Naquele momento, ele não podia sair dali [hospital], porque qualquer infecção que ele pudesse adquirir, poderia não sobreviver”, contou a esposa.

O PM e a esposa acionaram o seguro de saúde que compraram para a viagem, mas não cobriu o tratamento. Depois disso, a Justiça da Bahia concedeu uma liminar que obriga a seguradora a pagar todo o tratamento. Em caso de descumprimento, é previsto multa diária de R$ 100 mil. A decisão também determina que o período de cobertura do seguro seja ampliado até o retorno à Bahia. Nesse caso, a multa por descumprimento é de R$ 20 mil por dia.

Apesar das decisões da Justiça, a dívida com o hospital suíço segue sem ser paga e cresce a cada dia. Além disso, o policial vai precisar de auxílio para custear o tratamento quando voltar para a Bahia. O hospital europeu afirmou que César precisa continuar com a mesma medicação, que não é garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A primeira escolha para o tratamento no Brasil é usar o medicamento Trióxido de Arsênio, que custa em torno de R$ 9 a R$ 10 mil, cada a ampola. Em um mês, o policial precisaria gastar pelo menos R$ 180 mil.

Pensando nisso, amigos do casal fizeram uma vaquinha virtual para ajudar o PM. Até esta terça-feira (16), foram arrecadados R$ 65 mil, mas César precisa conseguir pelo menos R$ 420 mil em apenas oito dias para pagar o hospital.

O projeto de arrecadação está disponível nas redes sociais do policial militar e da esposa dele, e jogadores do Esporte Clube Bahia, time do coração do PM, e o cantor Luiz Caldas apoiaram a causa.

Piloto passa mal e avião faz pouso de emergência no aeroporto de Salvador

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Um avião da companhia aérea da Latam precisou fazer um pouso de emergência no aeroporto de Salvador depois que o piloto passou mal, no final da manhã de terça-feira (16).

O voo LA3744 ia de Brasília para João Pessoa quando foi desviado para a capital baiana para que um dos membros da tripulação recebesse atendimento médico. “O voo pousou em completa segurança e os passageiros afetados pela situação receberam toda a assistência necessária”, disse a Latam em nota.Segundo o serviço de rastreamento de voos, o avião pousou em Salvador às 11h10, e, de acordo com a companhia, o mesmo voo decolou às 15h08 e pousou em João Pessoa às 16h22.”A companhia ressalta que seguiu todos os protocolos previstos para esse tipo de situação e reitera que adota todas as medidas de segurança possíveis, técnicas e operacionais, para garantir uma viagem segura para todos”, finalizou a companhia.

Itororó: Prefeitura revitaliza estrada do Colônia

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Iniciou, na manhã dessa segunda (15), a recuperação da estrada do Rio Colônia, no município de Itororó.

A Prefeitura Municipal irá recuperar diversas estradas vicinais nas próximas semanas, garantindo melhor acesso aos moradores e frequentadores das zonas rurais.

“É um compromisso nosso firmado com os moradores e produtores rurais, que utilizam essas estradas diariamente para a escoação dos seus produtos e também para a busca de serviços na zona urbana da nossa cidade”, declarou o prefeito Paulo Rios. ASCOM PMI.

Governo federal apresenta resultados do Enem 2023; 60 candidatos tiraram nota mil na redação

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Um total de 60 candidatos que participaram do Enem 2023 conseguiram tirar nota mil na redação, e quatro desses participantes do teste são oriundos de escolas públicas. Foi o que revelou nesta terça-feira (16) o Ministério da Educação, ao apresentar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio realizado em novembro do ano passado.

De acordo com o MEC, essa quantidade de alunos que tirou a nota máxima se refere a edição regular e de reaplicação também do Enem. Os candidatos redigiram um texto sobre “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Na edição anterior do Enem, em 2022, apenas 18 candidatos alcançaram a nota máxima. Quem fez a prova do Enem 2023 já pode conferir seus resultados na Página do Participante do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo exame. Para acessar as notas, é preciso usar o login gov.br, com CPF e senha do candidato.

Pelos dados apresentados nesta terça, Rio de Janeiro e São Paulo lideraram a lista dos estados com mais candidatos com nota máxima na redação (foram sete casos em cada um). Na sequência aparecem o Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, com seis cada.

Não foi divulgado pelo Ministério da Educação o número de candidatos que zeraram a redação. Isso acontece quando o estudante, por exemplo, foge do tema proposto ou não escreve mais de sete linhas. 

O governo também divulgou a nota mínima, máxima e a média por área de conhecimento. Os candidatos responderam a 180 perguntas nos dois dias de prova. Em linguagens, códigos e suas tecnologias, por exemplo, a nota mínima foi 287 e a máxima 820,8.

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Itororó: CLIMEDI divulga agenda

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Agenda semanal da CLIMEDI em Itororó.

 *SEGUNDA-FEIRA 15/01/2024*

Cleidiane Gonçalves (Psicopedagoga ):

A partir das 9:00 CLIMEDI CESTA DO POVO

 *TERÇA-FEIRA*

*16/01/2024*

Dra.Neila Amaral(Gastro)

A partir das 8:00 CLIMEDI CESTA DO POVO

Dr.wendel (Nutricionista )

A partir das 9:00 Climedi JK.

Dra.Juliana (Psicóloga )

A partir das 10:30 CLIMEDI CESTA DO POVO

 *QUARTA-FEIRA 17/01/2024*

Dr.wendel (Nutricionista )

A partir das 9:00 CLIMEDI Jk

Dr. THALLES (Cardiologista)

A partir das 7:30 CLIMEDI CESTA DO POVO

Dra.Juliana (Psicóloga )

A partir das 10:30 CLIMEDI Jk

*QUINTA-FEIRA*

*18/01/2024*

Dr. Clevir 

(Ultrassom)

A partir das 9:00 CLIMEDI CESTA DO POVO.

Dra. Luciana Rocha ( clinica Geral)

A partir das 8:00 CLIMEDI CESTA DO POVO.

 *SEXTA-FEIRA 19/01/2024*

Dra. Luciana Rocha ( clinica Geral)

A partir das 14:00 CLIMEDI CESTA DO POVO.

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Novo RG só será emitido a partir de maio na Bahia

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A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) só será emitida na Bahia a partir de 31 de maio. De acordo com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), será iniciado o processo de substituição do número do RG pelo número do CPF no sistema.

Segundo o DPT, o novo modelo do documento exigiu a implantação de um sistema de identificação mais moderno, o que justifica a demora. “Atualmente, o sistema encontra-se em instalação, migração do Banco de Dados de 11 milhões de biometrias, que será seguido de treinamento dos servidores”, afirma o órgão em nota. “A migração completa, com emissão do novo documento será finalizada em 31 de maio de 2024”, conclui.

Em todo o país, termina nesta quinta-feira (11) o prazo para iniciar a emissão do novo documento. Até o momento, 23 estados e o Distrito Federal já estão emitindo a nova CIN. Estimativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apontam que cerca de 3 milhões de brasileiros já possuem a nova identificação.

A ideia com o novo RG é reduzir fraudes. Com o documento sem ser unificado, como é feito até hoje, é possível uma pessoa ter um número de RG por estado. Com a nova carteira, cada cidadão vai ter um único número de identificação. Correio

Lula sanciona lei que criminaliza bullying e agrava pena para ataques em escolas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (15), lei que tipifica o crime de bullying, inclusive o virtual, e inclui uma série de atos contra menores de 18 anos na categoria de crimes hediondos.

O projeto foi aprovado no Congresso em dezembro e cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, que deverá ser feita por meio de um plano nacional, revisto a cada dez anos, com metas e ações estratégicas. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda. 

Bullying e cyberbullying (quando acontece de forma online) agora são definidos por lei: são atos de “intimidação, humilhação ou discriminação” realizados “sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica”, de forma verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material ou virtual. 

Os crimes passam a constar no Código Penal, com pena de multa. No caso de cyberbullying, também pode render até quatro anos de prisão.

Há a previsão ainda do aumento da pena de dois crimes já previstos no Código Penal. No caso de homicídio de uma pessoa menor de 14 anos, a pena atual é de 12 a 30 anos de reclusão. Agora, ela poderá ser aumentada em dois terços se for praticado em escola de educação básica pública ou privada.

O crime de indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação tem pena de dois a seis anos de reclusão. Com o texto, a reclusão pode ser duplicada se o autor for responsável por um grupo, comunidade ou rede virtuais.

O texto também propõe que as prefeituras e o Distrito Federal implementem políticas de combate à violência nas escolas, inclusive com medidas preventivas.

Em outro trecho, a legislação altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para penalizar o responsável que deixar de comunicar o desaparecimento de uma criança, com pena de até quatro anos de prisão. 

O texto aprovado amplia para até oito anos de prisão a pena para quem exibe ou facilita a exibição de pornografia infantil, prática que passa a ser tratada como crime hediondo.

A lei também inclui no rol de crimes hediondos -contra os quais não cabe fiança nem anistia- o tráfico de crianças e adolescentes, o sequestro e cárcere privado de crianças e adolescentes e o auxílio, a indução ou a instigação ao suicídio ou à automutilação por meio virtual ou de maneira geral. 

A política tem como objetivo garantir atendimento, inclusive à família, para casos de abuso e de exploração sexual de menores de idade e aprimorar as ações de prevenção e combate a estas práticas.

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Itororó: Agentes culturais aprovados na Lei Paulo Gustavo assinam termo de execução com a prefeitura

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Primeiro grupo a ser contemplado na lei Paulo Gustavo na história de Itororó assina nesta sexta-feira o termo de execução com a prefeitura municipal na presença do prefeito Paulo Rios e outras autoridades.

O município de Itororó promoveu hoje, dia 12 de janeiro de 2024, sexta-feira, sua primeira cerimônia de assinatura do termo de execução da lei Paulo Gustavo, criada em 2022 pelo governo federal para incentivar e reaquecer as produções do setor cultural em todo o país.

Em Itororó o projeto para a utilização deste recurso ficou a cargo da diretoria de cultura que, seguindo o procedimento exigido, abriu edital para a participação popular ainda em 2023. Depois de avaliados e contemplados, os 17 projetos habilitados foram assinados nessa manhã pelos seus pleiteantes e o prefeito Paulo Rios.

Contando com a presença de diversas autoridades, a mesa composta pela professora Gal Campos, o secretário de Meio Ambiente e avaliador dos projetos Rui Guimarães, a vice-prefeita Marcília Costa e o prefeito de Itororó Paulo Rios, os contemplados pelo edital foram homenageados e passaram pela cerimônia de assinatura dos projetos nas categorias de audiovisual e demais linguagens artísticas.

Em seu discurso, o prefeito Paulo lembrou as palavras da atual ministra da Cultura Margareth Menezes quando se referiu a importância dessa lei que tem o objetivo de incentivar a cultura e garantir ações emergências, em especial as demandas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil. Também se referindo as execuções dos projetos, deixou claro o apoio da prefeitura municipal a esses agente culturais contemplados, destacando a importância do trabalho de cada um deles e de cada linguagem artística para a história de Itororó e o crescimento do Município.

Ainda falando sobre o incentivo à cultura municipal em 2024 a diretora de cultura Ecionara Ramos, anunciou também a 2ª edição de um edital para contemplar novos projetos com a LPG e também a execução da Lei Aldir Blanc ainda esse ano, fazendo assim uma movimentação cultural nunca vista no município de Itororó. Segundo ainda os agentes culturais contemplados, esse é um passo que entra para a história do município de Itororó e dá um novo gás a cultura municipal em busca de um futuro animador.

Segue abaixo lista dos projetos contemplados pela lei Paulo Gustavo em 2024 na cidade de Itororó:

https://www.instagram.com/p/C1AHaHHuk3Q/?igshid=MTc4MmM1YmI2Ng==

Itapé: Vice-prefeito foi preso em Itabuna nesta sexta, 12

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Na manhã desta sexta-feira, 12 de janeiro, o vice- prefeito de Itape, André Jatoba (UB), foi preso na cidade de Itabuna.

Em mandado de busca apreensão em sua residência, a polícia encontrou arma e drogas. Políticos do Sul da Bahia.

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