Com o objetivo de debater e planejar a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no município de Caatiba, através do Programa Sanear Mais Bahia, foi realizado na ultima quinta-feira (23) de Outubro de 2014, no Instituto de Educação e Pesquisa Ernevaldo Mendes, a 1ª Conferência Sobre a Elaboração do Plano de Saneamento Básico Municipal.

Os Planos Municipais de Saneamento Básico são obrigatórios para o atendimento da lei 11.445/05 de janeiro de 2007 e acesso a recursos federais para projetos e obras de saneamento.

Com uma determinação da Lei N. 11.445/2007, que obriga todas as prefeituras a elaborar seu plano com prazo final para dezembro deste ano. A partir de 2014, as prefeituras que não dispuserem do PMSB não poderão receber recursos Federal para projetos de saneamento básico.

O evento contou com a presença do Prefeito Junior Mendes, Presidente da Câmara Municipal Nailson Batista, Secretários municipal: Greyce Kelly (Saúde), Jandelson dos Santos (Meio Ambiente), Edmundo (Obras), vereadores, entidades e sociedade civil da sede, comunidades rural e técnicos do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia BA e da FUNASA – Fundação Nacional da Saúde.

Para se chegar a esta conferência outros encontros (pré-conferências) foram executadas, sendo que a primeira reunião foi realizada no Centro de Educação Municipal Luiz Miranda de Oliveira. O Programa Sanear mais Bahia busca apoiar o planejamento das ações de saneamento básico nos municípios, melhorando as condições de vida dos cidadãos baianos que residem em áreas com baixo índice de desenvolvimento humano.

Na abertura do evento, o Prefeito Junior Mendes ressaltou a importância da participação popular na elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município, “é um assunto de interesse de todos e que deve ser levado muito a sério”, pontuou.

A Conferência foi aberta a todos os segmentos da sociedade para a apresentação da elaboração do PMSB Plano Municipal de Saneamento Básico, e abordagem dos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água; rede de esgoto; limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos e drenagem com manejo das águas pluviais urbanas.

O plano faz parte de uma visão participativa, tem como destinatário o envolvimento de diferentes atores na sua elaboração incluindo a participação direta dos gestores públicos, sociedade civil, equipes técnicas e demais agentes do saneamento tudo de modo a respeitar e contemplar os interesses desde que voltados para o combate da desigualdade social e promoção de mais saúde para a população, incluindo soluções antecipadas para áreas de risco e preservação ambiental, planejamento de obras e projetos a serem efetivados em cada um dos pilares do saneamento. Na oportunidade foi apresentado aos presentes o Comitê executivo e gestão, organizado por representantes do Poder Executivo e Legislativos e profissionais dos diversos segmentos da sociedade.

Os próximos passos serão seguidos de reuniões setoriais para que a população participe com opiniões e sugestões para que seja definido o plano que mais se adequar às necessidades da nossa cidade. Agita Caatiba.