PREFEITURA DE CAATIBA REALIZOU A 1ª CONFERÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Com o objetivo de debater e planejar a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no município de Caatiba, através do Programa Sanear Mais Bahia, foi realizado na ultima quinta-feira (23) de Outubro de 2014, no Instituto de Educação e Pesquisa Ernevaldo Mendes, a 1ª Conferência Sobre a Elaboração do Plano de Saneamento Básico Municipal.
Os Planos Municipais de Saneamento Básico são obrigatórios para o atendimento da lei 11.445/05 de janeiro de 2007 e acesso a recursos federais para projetos e obras de saneamento.
Com uma determinação da Lei N. 11.445/2007, que obriga todas as prefeituras a elaborar seu plano com prazo final para dezembro deste ano. A partir de 2014, as prefeituras que não dispuserem do PMSB não poderão receber recursos Federal para projetos de saneamento básico.
O evento contou com a presença do Prefeito Junior Mendes, Presidente da Câmara Municipal Nailson Batista, Secretários municipal: Greyce Kelly (Saúde), Jandelson dos Santos (Meio Ambiente), Edmundo (Obras), vereadores, entidades e sociedade civil da sede, comunidades rural e técnicos do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia BA e da FUNASA – Fundação Nacional da Saúde.
Para se chegar a esta conferência outros encontros (pré-conferências) foram executadas, sendo que a primeira reunião foi realizada no Centro de Educação Municipal Luiz Miranda de Oliveira. O Programa Sanear mais Bahia busca apoiar o planejamento das ações de saneamento básico nos municípios, melhorando as condições de vida dos cidadãos baianos que residem em áreas com baixo índice de desenvolvimento humano.
Na abertura do evento, o Prefeito Junior Mendes ressaltou a importância da participação popular na elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município, “é um assunto de interesse de todos e que deve ser levado muito a sério”, pontuou.
A Conferência foi aberta a todos os segmentos da sociedade para a apresentação da elaboração do PMSB Plano Municipal de Saneamento Básico, e abordagem dos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água; rede de esgoto; limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos e drenagem com manejo das águas pluviais urbanas.
O plano faz parte de uma visão participativa, tem como destinatário o envolvimento de diferentes atores na sua elaboração incluindo a participação direta dos gestores públicos, sociedade civil, equipes técnicas e demais agentes do saneamento tudo de modo a respeitar e contemplar os interesses desde que voltados para o combate da desigualdade social e promoção de mais saúde para a população, incluindo soluções antecipadas para áreas de risco e preservação ambiental, planejamento de obras e projetos a serem efetivados em cada um dos pilares do saneamento. Na oportunidade foi apresentado aos presentes o Comitê executivo e gestão, organizado por representantes do Poder Executivo e Legislativos e profissionais dos diversos segmentos da sociedade.
Os próximos passos serão seguidos de reuniões setoriais para que a população participe com opiniões e sugestões para que seja definido o plano que mais se adequar às necessidades da nossa cidade. Agita Caatiba.
Parabéns prefeito Jr. Mendes, conheço esse PMSB de perto, sei que ele saneará também nosso Rio Colônia, em São José, agora é esperar que o prefeito de Itororó não ponha a perder esse PMSB em Itororó, como ele sempre quiz; uma vez implantado esse PMSB em Caatiba/São José, Itapetinga/Bandeira e Itororó, estará nosso importantissimo Rio Colônia, todo livre de esgoto, em nossa região urbana;
Além de trazer saúde para toda população da região;
Esse sempre meu sonho, desde de quando ainda em Sampa, há mais de 5 anos, por isso tiro o chapéu ao gestor de Caatiba/São José, Jr. Mendes;
Parabéns prefeito/Jr. Mendes; nesse momento você é o cara;
Lopes – Advogado, Ambientalista e presidente da OSCIP – Instituto água viva, em nome de quem falo.