As contas da prefeitura de Macarani, na gestão de Antônio Carlos Macedo Araújo, referentes ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (11/11), com determinação de formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para apuração da prática de ato de improbidade administrativa.

O relator, conselheiro José Alfredo Dias, aplicou multa de R$ 20.000,00 pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas e outra, no valor de R$ 46.800,00, que representa 30% dos seus subsídios anuais, em virtude da não redução da despesa total com pessoal. O prefeito também deverá providenciar o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 20.370,00, com recursos pessoais, referente à ausência de comprovação de despesa.

O relatório técnico apontou a ausência de processos licitatórios no montante de R$ 3.188.379,68, inclusive, com declaração de empenhos sem os respectivos processos licitatórios no valor de R$ 1.857.172,85, ausência dos processos de Inexigibilidade/Dispensa no total de R$ 669.619,60 e sonegação de contratos, inviabilizando o exame técnico, o que comprometeu o mérito das contas.

A despesa com pessoal ultrapassou o limite de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, quando foi aplicado o percentual de 64,67% da receita corrente líquida nos referidos gastos.  Cabe recurso da decisão.

Após a repercussão que um cartaz que anunciava um ‘rodízio de mulheres’ em Poços de Caldas (MG) teve nas redes sociais, o dono da boate resolveu cancelar o evento.   

O estabelecimento já havia sido interditado na terça-feira (10) por falta de alvará. No cartaz divulgado nas redes sociais, a festa era anunciada para o próximo dia 20 de novembro.

Nele era oferecido um “rodízio de mulheres”, em que o cliente pagaria “R$ 150 para entrar e ‘consumir’ quantas garotas aguentasse”. O cartaz ainda dizia que a festa seria “a mais louca e esperada de Poços de Caldas”. O anúncio também lembrava que era proibida a entrada de menores de 18 anos e que seria exigida a apresentação do documento comprovando a maioridade. Em entrevista nesta quarta-feira (11), o empresário pediu desculpas a quem se sentiu ofendido pela propaganda. “Minhas desculpas, porque eu nunca trataria mulher como objeto”, disse o proprietário da casa noturna, Ricardo Costa.

Após a repercussão do anúncio e da interdição da boate, uma nova propaganda da festa na página foi postada na página do estabelecimento em uma rede social, só que desta vez, modificada. No lugar de “consuma quantas garotas aguentar”, estava a mensagem: “Pague R$ 150 e fique à vontade”. Segundo o proprietário da boate, a primeira propaganda divulgada não era a definitiva, mas uma prova gráfica. “O cliente pagaria R$ 150 para ficar à vontade na casa. Ele só não teria direito a bebidas, o restante da casa ele teria todo ao seu dispor”, acrescentou Costa. No entanto, ao ser questionado se por R$ 150 o cliente poderia se relacionar com quantas garotas de programa quisesse, Costa desconversou. “Essa é uma pergunta comprometedora”.

Segundo o empresário, a festa segue o modelo de outras semelhantes, já realizadas em São Paulo. Em Poços, o evento aconteceria com 35 garotas de programa na boate que funciona há mais de 1 ano na cidade. De acordo com o responsável, o anúncio que em menos de uma semana viralizou pelas redes sociais e aplicativos de celular, despertou o interesse de clientes do Brasil todo, que confirmaram presença. “Nós já tínhamos caravanas marcadas do Mato Grosso do Sul, do Rio de Janeiro e de São Paulo, pessoas confirmadas e reservadas”, lamentou.

Situação gerou revolta

A situação incomodou a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Claudia Luciana de Oliveira Lourenço, que fez uma denúncia formal ao Ministério Público. “Nós entendemos que a forma como a festa foi divulgada expõe e deprecia demais as mulheres. Quando é colocado que os homens podem consumir as garotas, é uma maneira agressiva e como nós fazemos um trabalho de enfrentamento à violência, interpretamos que um cartaz como este incita o machismo e a violência contra a mulher. Nós temos uma preocupação com as garotas que trabalhariam nesta noite na boate, já que elas ficariam muito vulneráveis. É até uma questão de saúde também”, disse.

O promotor Renato Maia, responsável pelo caso, disse que já pediu uma investigação sobre o caso. “Eu já requisitei da autoridade policial que seja instaurado um inquérito e pedi ao Corpo de Bombeiros que faça uma fiscalização ‘in loco’, para ver se a casa tem condições de receber qualquer evento que seja.  E vou tomar as medidas relacionadas aos direitos humanos, pedindo a interdição do evento em si, e não da casa”, declarou. Na boate, duas garotas de programa de 19 e 28 anos, que já estavam contratadas para a festa, falaram sobre o evento. “Ele conversou com a gente, a gente queria, porque seria uma ajuda para a gente mesmo”, disse uma delas. “Iria ter segurança e não seríamos obrigadas a nada. Teríamos uma festa para as pessoas se divertirem mesmo”, falaram.

Na mais forte reação do PT às denúncias de corrupção contra integrantes do partido, a direção nacional da legenda vai distribuir a partir desta quarta-feira (11) milhares de cópias de uma cartilha na qual acusa a força-tarefa da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e setores da imprensa de agirem deliberadamente, com base em “mentiras”, para “eliminar o partido da vida política brasileira”. Em 34 páginas, o documento “Em defesa do PT, da verdade e da democracia” relaciona as conquistas do partido nos 12 anos de poder, inclusive na área do combate à corrupção, e descreve o que chama de campanha para criminalizar o partido, dirigentes e o seu maior expoente: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Mentem sob a proteção da toga, nos mais altos tribunais, afrontando a consciência jurídica da Nação em rede nacional de TV. Mentem sob a impunidade parlamentar, disseminando o ódio nas redes sociais. Mentem sob a proteção da autonomia funcional, forjando procedimentos investigatórios sem base alguma, apenas para produzir manchetes. Mentem sob a proteção do anonimato covarde, contrabandeando para a mídia dados parciais e manipulados por meio de vazamentos criminosos”, diz o texto. Conforme a cartilha, “desde a campanha eleitoral de 2014 adversários escolheram as investigações da Operação Lava Jato para insistir em criminalizar o partido”. Para embasar a tese, o texto cita fatos históricos como o caso de Leme (SP), em 1986, em que um delegado acusou falsamente petistas de atirarem contra trabalhadores rurais, e o sequestro do empresário Abílio Diniz, às vésperas das eleições de 1989, quando a polícia de São Paulo obrigou os sequestradores a vestirem camisetas do partido. “A maneira sistemática, violenta e insultuosa com que estas mentiras vêm sendo difundidas não deixa dúvidas quanto aos objetivos de seus mentores: querem eliminar Lula e o PT da cena política brasileira, temendo sofrer a quinta derrota consecutiva nas eleições de 2018”, diz o texto. O PT incluiu na publicação tabelas mostrando valores de doações de empresas investigadas pela Lava Jato ao PSDB. Segundo o PT, as 17 empreiteiras investigadas doaram R$ 619 milhões ao PT e à campanha da presidente Dilma Rousseff e R$ 601 milhões ao PSDB e à campanha de Aécio Neves em 2014. “Se a origem das doações é a mesma, por que criminalizar apenas as contribuições ao PT?”, questiona o documento. BN.

Um terremoto de magnitude 6,9 na escala Richter atingiu a zona central do Chile na noite desta terça-feira (10). De acordo com a Agência Brasil, ainda não há registros de vítimas ou danos materiais. O Centro de Alertas de Tsunami do Pacífico não emitiu alertas em decorrência do tremor. O epicentro do abalo aconteceu a 93 quilômetros a noroeste da cidade de Coquimbo, a uma profundidade de 10 quilômetros, segundo dados do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). No último sábado, um outro terremoto de 6,8 graus atingiu a mesma região do país sul-americano. O Chile está situado em uma região conhecida como “anel de fogo” da Bacia do Pacífico e é regularmente abalado por sismos e erupções vulcânicas. 

Os moradores da zona rural de pé-de-Ladeira, em Caatiba, não precisarão andar muito para ter atendimento médico. O prefeito Junior Mendes e a Vice Tânia Ribeiro inauguraram na manhã do último domingo, 08, a Unidade Básica de Saúde Valdemar Gomes Bonfim.

O prefeito Junior salienta que o posto é mais uma grande obra do seu governo entregue aos caatibenses e que beneficiará a da Zona Rural de Pé-de-ladeira, um sonho antigo daqueles moradores, concretizado nesta gestão “A saúde em Caatiba melhora a olhos vistos, com os investimentos que estamos fazendo nos postos e no nosso hospital. Nunca na história do município um governo construiu e reformou tantas unidades de saúde. Estamos muito felizes em poder contribuir com esse povo que tanto precisa. Vale lembrar que já entregamos para essa mesma comunidade da zona rural de Pé-de-Ladeira, uma escola nova, totalmente construída com recursos próprios do município, todo acesso foi patrolado e novas estradas foram abertas e agora a entrega desse posto de saúde que leva o nome do saudoso Valdemar Gomes Bonfim.