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Por volta das 19h30 desta quarta (12/06), as guarnições do Tático da 8ª CIPM (PETO e ROTAM) em ação conjunta deslocaram ao bairro Neto Fernandes (conhecido popularmente como “Patatí Patatá”), onde acontece o tráfico de entorpecentes em casas e também em via pública. Ao passar pela Travessa 7, um indivíduo, ao avistar os policiais, soltou um involucro em um terreno baldio e empreendeu fuga, não sendo alcançado.

Ao averiguar o material dispensado os policiais constataram que se tratava de 28 cápsulas e mais 07 trouxas de cocaína, 25 pedras de crack, 02 buchas de maconha e sacos plástico para acondicionamento de entorpecentes. Assim, todo material apreendido foi apresentado na 21ª Coorpin para serem tomadas as medidas cabíveis.

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Um ônibus caiu de uma ribanceira e tombou nos arredores do Shopping Bela Vista, deixando 27 feridos, nesta noite de quinta-feira (13), por volta das 19:20h.

O coronel Oliveira da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), informou que dos 27 feridos no acidente, quatro estão em estado grave, incluindo uma grávida. Ainda há informações que um idoso teve o braço amputado na queda.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), “foram empregadas quatro ambulâncias e duas viaturas de salvamento (para retirar vítimas presas às ferragens), além de viatura do coordenador de operações”. Três feridos foram encaminhados para o Hospital Geral Roberto Santos. //Redação VN

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O Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta quinta-feira (13), por 8 votos a 3, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia.

Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

Conforme a decisão da Corte:

“praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;

a pena será de um a três anos, além de multa;

se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;

a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

Com a decisão, o Brasil se tornou o 43º país a criminalizar a homofobia, segundo o relatório “Homofobia Patrocinada pelo Estado”, elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga).

No julgamento, o Supremo atendeu parcialmente a ações apresentadas pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e pelo partido Cidadania (antigo PPS).

Essas ações pediam que o STF fixasse prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema. Este ponto não foi atendido.

Durante a sessão desta quinta-feira, os ministros fizeram ressalvas sobre manifestações em templos religiosos. Conforme os votos apresentados:

não será criminalizado: dizer em templo religioso que é contra relações homossexuais;

será criminalizado: incitar ou induzir em templo religioso a discriminação ou o preconceito.

No julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso propôs que os crimes de assassinato e lesão corporal contra gays tivessem agravante na pena. Os demais ministros, porém, não discutiram esse tema.

O julgamento começou em fevereiro, quando quatro ministros votaram a favor de enquadrar a homofobia como racismo:

Celso de Mello;

Luiz Edson Fachin;

Alexandre de Moraes;

Luís Roberto Barroso.

Em maio, o julgamento foi retomado e mais dois ministros também votaram a favor da criminalização, formando maioria dos votos:

Rosa Weber;

Luiz Fux.

Retomada do julgamento

A sessão desta quinta-feira (13), a sexta destinada à análise do tema, foi iniciada com a votação da ministra Cármen Lúcia.

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A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu a investigação e indiciou Rosana Auri da Silva Cândido pela morte do filho dela, de 9 anos. A criança foi morta, teve o corpo esquartejado e partes escondidas em uma maladeixada em um bueiro de Samambaia. O crime ocorreu em 31 de maio.

A companheira dela, Kacyla Pryscila Santiago Damasceno Pessoa, também teve participação no crime. O casal vai responder por homicídio qualificado, tortura, ocultação de cadáver, lesão corporal gravíssima e fraude processual – porque tentaram limpar o local onde a criança foi morta. Se somadas, as penas podem chegar a 57 anos de prisão para cada uma.

Segundo o delegado-adjunto da 26ª DP, Guilherme Melo, que coordenou o caso, a “forma de execução da criança foi cruel”.

“Rhuan Maycon levou 11 facadas, sendo que duas atingiram o coração”, afirmou. A causa da morte foi comprovada por um laudo do Instituto Médico Legal (IML).

Ainda segundo a polícia, as duas mulheres tiveram participação ativa no crime. “Os golpes de faca foram deferidos pela mãe do menino, e a Kacyla segurou a criança”.

“A morte seria uma vingança. A mãe disse que sentia ódio e nenhum amor pela criança” contou o delegado.

“Rosana disse que era muito vingativa e se comparou, inclusive, com o Deus justiceiro do Velho Testamento [na Bíblia].”

As duas suspeitas estão presas há 11 dias na ala feminina do Complexo Penitenciário da Papuda. Elas estão isoladas, em celas separadas, sem contato com outras detentas.

Com a conclusão da investigação, o inquérito segue agora para o Ministério Público, que pode oferecer ou rejeitar denúncia contra as suspeitas.

Tortura

Ainda segundo a investigação, o menino teve o pênis e os testículos extirpados pela mãe – Rosana – enquanto estava vivo. O motivo alegado por ela, segundo a PCDF, foi “vingança contra o pai e avós da criança”.

A atitude foi comprovada pelo laudo da Polícia Civil. Exames atestaram que o crime de extração do órgão genital do garoto configura “tortura e lesão corporal gravíssima”. A situação teria ocorrido há mais de um ano, quando a família ainda morava em Goiânia (GO).

Na delegacia, Rosana e Kacyla confessaram os crimes à Polícia Civil e contaram que se conheceram em uma igreja.

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Estiveram em audiência no Fórum Durval Fraga de Itororó juntamente com o advogado Dr. Welder e o prefeito Djalma de Itaju do Colônia, para discutirem a implantação dos equipamentos eletrônicos e criação de um Posto de Atendimento para a realização da biometria nos próprios municípios, pois, nas eleições de 2020 a biometria será obrigatória, e além disso facilitará também para os eleitores de todo o município de Firmino Alves, de Itajú e zona rural, evitando assim um gasto desnecessário para a população e para os cofres públicos.

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Após denúncia feita por volta das 18h50 desta segunda, 10, que havia um cidadão empunhando e efetuando disparo de arma de fogo na Rua T, bairro Sinval Palmeira (Itororó/BA), a guarnição da 8ª CIPM deslocou até para averiguar a informação.

Dois indivíduos forma encontrados pelos policiais e com eles foi apreendido a arma da denúncia, que foi apresentada, junto com os autores, nas 21ª Coorpin para a tomada das medidas cabíveis.

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Foi confirmado o quadro de meningite na menina de 2 anos que foi internada com suspeita da doença na última semana, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A informação foi divulgada ao G1 pelo Hospital Esaú Mattos, onde a criança segue nesta segunda-feira (10).

De acordo com a unidade de saúde, o estado da garota é grave. Ela está isolada no pronto atendimento pediátrico e aguarda transferência para uma unidade de terapia intensiva (UTI), em outro hospital.

Quando a menina foi internada no Hospital Esaú Mattos, a ala da unidade onde ela está chegou a ter atendimento suspenso para novos pacientes por segurança, mas, após o isolamento da criança, o funcionamento foi normalizado, segundo o hospital.

De acordo com a unidade de saúde, a criança é de São Paulo e estava de passagem na cidade quando teve um mal-estar e deu entrada no hospital na quinta-feira (6). A meningite é contagiosa e pode ser transmitida por meio do contato com gotículas de saliva do indivíduo contaminado. //G1