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Uma empresa de recursos humanos de Campinas (SP) está sendo processada por ter publicado um anúncio de vagas para garçom no site com a exigência de que o candidato seja heterossexual e magro. A oferta de emprego chegou ao conhecimento do grupo Identidade, que luta pela diversidade sexual na cidade, e decidiu processar administrativamente a companhia por discriminação aos cidadãos homossexuais.

“Não há o que se justifique querer uma pessoa hetero ou homo. A orientação sexual é uma característica da pessoa como gênero. Do ponto de vista constitucional, é proibido qualquer forma de discriminação. Quem faz esse tipo de coisa está no século XIX”, afirma Paulo Tavares Mariante, coordenador de direitos humanos do grupo Identidade.

Nesta quarta-feira (1), o advogado da empresa Companhia de Terceirização de RH (Ciaterh), Maurício Almeida, informou que a página onde as duas ofertas para a função foi encontrada não publicava vagas desde outubro de 2013.

No início desta semana, a diretoria retirou a vaga do site e publicou uma mensagem informando que o site foi invadido, “foram inseridos dizerem contrários à filosofia de trabalho” e a empresa “repudia veementemente qualquer tipo de discriminação racial, de credo, de opção sexual e outras, e não compactua com qualquer forma de homofobia”.

Anúncio restritivo

Para se candidatar, além de ser heterossexual e ter o Índice de Massa Corporal (IMC) dentro do padrão da Organização Muncial da Saúde (OMS), o profissional teria que ter boa aparência, ser maior de 18 anos, do sexo masculino ou feminino, não fumar, não possuir tatuagem, não usar piercing ou brincos exagerados.

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Também constava na descrição que o candidato deveria ser educado, ter boa dicção e escrita, noções de matemática e morar nas proximidades da Chácara da Barra, bairro de classe média da cidade. Segundo Mariante, o anúncio chegou ao Identidade por meio de denúncia de uma militante LGBT na última quinta (28).

“O anúncio era bem objetivo. No nosso ponto de vista, o anúncio é explicitamente discriminatório. Não é obscuro. Hetero é uma das condições, diz com todas as letras. Há muito tempo a gente não via algo dessa forma”, afirma.

Processo

Mariante protocolou dois processos na sexta (29), junto à Comissão Processante Especial da Secretaria de Justiça e de Defesa da Cidadania, com base em uma Lei Estadual que proibe discriminação e estabelece penalidades (10.9/2001), e também à Comissão Especial Processante da Secretaria de Assuntos Jurídicos de Campinasx, com base na Lei Municipal sobre o tema (9.809/1998).

Ninguém é obrigado a amar um homossexual, mas o respeito é fundamental”

Paulo Mariante

“Deve servir como advertência para todas as empresas. Ninguém é obrigado a amar um homossexual, mas o respeito é fundamental”, diz.

O anúncio não informa o nome do estabelecimento que busca preencher as vagas de garçom. Para Mariante, é essencial saber quem fez essa solicitação desta forma. “Colocamos no processo que a empresa informe o estabelecimento, para que ele também faça parte do processo. Se ela não der informação, pior, porque vai responder sozinha”.

Sobre o site ter sido invadido, conforme informou a Ciaterh na página da internet, Mariante cobra que a companhia prove. “Caberá à empresa comprovar que houve a invasão. Se eles comprovarem, a gente não terá nenhum problema de reconhecer e o processo será arquivado”, completa.

Empresa busca responsáveis

Nesta quarta (1), o advogado da empresa informou que esse portal deveria ter saído do ar em outubro de 2013, quando a Ciaterh passou a direcionar as atividades para a terceirização de serviços. “A empresa não posta vagas desde então”, afirma Almeida.

Segundo o advogado, nesta quinta (2) haverá uma reunião com a equipe que cuida do site, localizada em Piracicaba (SP). “Vamos buscar quem está cuidando do site para entender o que aconteceu, como a vaga entrou e quando foi postada”, diz.