Uma empresa de recursos humanos de Campinas (SP) está sendo processada por ter publicado um anúncio de vagas para garçom no site com a exigência de que o candidato seja heterossexual e magro. A oferta de emprego chegou ao conhecimento do grupo Identidade, que luta pela diversidade sexual na cidade, e decidiu processar administrativamente a companhia por discriminação aos cidadãos homossexuais.

“Não há o que se justifique querer uma pessoa hetero ou homo. A orientação sexual é uma característica da pessoa como gênero. Do ponto de vista constitucional, é proibido qualquer forma de discriminação. Quem faz esse tipo de coisa está no século XIX”, afirma Paulo Tavares Mariante, coordenador de direitos humanos do grupo Identidade.

Nesta quarta-feira (1), o advogado da empresa Companhia de Terceirização de RH (Ciaterh), Maurício Almeida, informou que a página onde as duas ofertas para a função foi encontrada não publicava vagas desde outubro de 2013.

No início desta semana, a diretoria retirou a vaga do site e publicou uma mensagem informando que o site foi invadido, “foram inseridos dizerem contrários à filosofia de trabalho” e a empresa “repudia veementemente qualquer tipo de discriminação racial, de credo, de opção sexual e outras, e não compactua com qualquer forma de homofobia”.

Anúncio restritivo

Para se candidatar, além de ser heterossexual e ter o Índice de Massa Corporal (IMC) dentro do padrão da Organização Muncial da Saúde (OMS), o profissional teria que ter boa aparência, ser maior de 18 anos, do sexo masculino ou feminino, não fumar, não possuir tatuagem, não usar piercing ou brincos exagerados.

Também constava na descrição que o candidato deveria ser educado, ter boa dicção e escrita, noções de matemática e morar nas proximidades da Chácara da Barra, bairro de classe média da cidade. Segundo Mariante, o anúncio chegou ao Identidade por meio de denúncia de uma militante LGBT na última quinta (28).

“O anúncio era bem objetivo. No nosso ponto de vista, o anúncio é explicitamente discriminatório. Não é obscuro. Hetero é uma das condições, diz com todas as letras. Há muito tempo a gente não via algo dessa forma”, afirma.

Processo

Mariante protocolou dois processos na sexta (29), junto à Comissão Processante Especial da Secretaria de Justiça e de Defesa da Cidadania, com base em uma Lei Estadual que proibe discriminação e estabelece penalidades (10.9/2001), e também à Comissão Especial Processante da Secretaria de Assuntos Jurídicos de Campinasx, com base na Lei Municipal sobre o tema (9.809/1998).

Ninguém é obrigado a amar um homossexual, mas o respeito é fundamental”

Paulo Mariante

“Deve servir como advertência para todas as empresas. Ninguém é obrigado a amar um homossexual, mas o respeito é fundamental”, diz.

O anúncio não informa o nome do estabelecimento que busca preencher as vagas de garçom. Para Mariante, é essencial saber quem fez essa solicitação desta forma. “Colocamos no processo que a empresa informe o estabelecimento, para que ele também faça parte do processo. Se ela não der informação, pior, porque vai responder sozinha”.

Sobre o site ter sido invadido, conforme informou a Ciaterh na página da internet, Mariante cobra que a companhia prove. “Caberá à empresa comprovar que houve a invasão. Se eles comprovarem, a gente não terá nenhum problema de reconhecer e o processo será arquivado”, completa.

Empresa busca responsáveis

Nesta quarta (1), o advogado da empresa informou que esse portal deveria ter saído do ar em outubro de 2013, quando a Ciaterh passou a direcionar as atividades para a terceirização de serviços. “A empresa não posta vagas desde então”, afirma Almeida.

Segundo o advogado, nesta quinta (2) haverá uma reunião com a equipe que cuida do site, localizada em Piracicaba (SP). “Vamos buscar quem está cuidando do site para entender o que aconteceu, como a vaga entrou e quando foi postada”, diz.