:: ‘Brasil’

Ministra Carmen Lúcia, eleita presidente do TSE

A primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi eleita nesta terça-feira pelos ministros da Corte: A ministra Cármen Lúcia será a presidente da Corte e Marco Aurélio Mello foi eleito para vice-presidente. A posse ocorrerá até o final de abril, e ela comandará as eleições municipais de outubro. A ministra deverá presidir o tribunal por dois anos.

A votação foi apenas uma formalidade, porque o TSE respeita a ordem de antiguidade dos ministros na escolha do presidente.

– Agradeço a confiança dos colegas e me comprometo a empenhar esse cargo com honestidade e absoluta dedicação – disse a ministra após a eleição.

Cármen aproveitou para lembrar que, em fevereiro, foram comemorados os 80 anos do voto feminino no Brasil:

– Hoje somos quase 52% do eleitorado brasileiro, embora os cargos de representação sejam muito pouco exercidos por mulheres. O quadro da cidadania mudou e a participação das mulheres mudou. Nós todos, brasileiros e brasileiras, queremos construir juntos um Brasil verdadeiramente democrático, com garantia ao respeito aos direitos humanos – afirmou.

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O governo vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação, com o objetivo de dinamizar o mercado de trabalho: a eventual e a por hora trabalhada.

A proposta, que está sendo formatada por técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego, vai beneficiar, sobretudo, o setor de serviços, que é o que mais emprega no país, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada.

As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vão permitir, na prática, a carteira assinada para quem trabalha dois dias por semana ou três horas por dia, por exemplo, com direito a pagamento de férias, 13.º salário e FGTS.

Para vencer resistências e reduzir eventuais críticas, o governo pretende classificar as mudanças na CLT como uma “modernização” do marco regulatório do mercado de trabalho, enfatizando que elas não representarão perdas de direitos trabalhistas.

As mudanças permitirão que as empresas contratem um empregado que só vai receber quando for chamado para alguma atividade. Esse mecanismo deve beneficiar, por exemplo, as empresas que realizam shows, produtoras de televisão e cinema e até serviços de buffet.

Com a mudança, uma empresa que organiza um festival de música terá mais facilidade para dispor de funcionários no caso de chuvas que exijam reparos e limpeza na estrutura, por exemplo. Outra possibilidade será a contratação por bares e restaurantes de reforço para feriados ou dias de feijoada.

Após ficar ciente das informações que circulam a respeito de a TV Globo já ter garantido os direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2018 e 2022, a TV Record reagiu e bateu forte na concorrente. Nesta quarta-feira (29), a emissora paulista divulgou uma nota oficial em que informa estar surpresa com a decisão da Fifa. Além disso, anunciou que pretende estudar medidas judiciais cabíveis na Suíça e no Brasil que garantam os direitos internacionais de negociação. Segundo a Record, a entidade que rege o futebol havia informado de que haveria uma licitação para definir a melhor proposta para a transmissão dos mundiais. A emissora afirma ter como prova e-mails trocados entre executivos da Fifa e da Record após a Copa do Mundo da África do Sul, em 2010. “No encontro realizado no Hotel Fasano, no Rio de Janeiro, a direção de nossa empresa ouviu garantias de que a licitação seria pública, transparente e aberta em regime semelhante ao que a Fifa realiza em países do mundo inteiro. Na oportunidade, a Record também entregou à Fifa um documento oficial afirmando que concorda com todas as condições para a aquisição dos eventos”, diz o comunicado. Com informações do Estadão.

Um rapaz de 24 anos foi preso nesta terça-feira (28), após ser acusado de estuprar a professora de inglês, em Vila Valqueire, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ele foi capturado em um posto de gasolina perto do curso. De acordo com a Polícia Civil, a vítima contou que foi atacada na sala dos professores, depois da aula. A mulher foi encaminhada ao Instituto Médico-Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito.  Com informações do G1.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na tarde desta segunda-feira (27), que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1,451 mil, como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40h semanais. A decisão é retroativa a 1º de janeiro de 2012. Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1,187 mil, e em 2010, de R$ 1,024 mil. A aplicação do valor é obrigatória para todos os estados e municípios de acordo com a Lei Federal número 11.738, de 16 de junho de 2008.

As inscrições para o concurso público nacional da Caixa Econômica Federal (CEF) foram abertas nesta segunda-feira (27). Os interessados em participar têm até 13 de março para efetuar a inscrição, na página da Fundação Cesgranrio, organizadora do processo seletivo. O valor da taxa é de R$ 37 (Técnico Bancário Novo) e R$ 73 (cargos de nível superior). De acordo com o edital, a seleção é destinada à formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Bancário Novo (Carreira Administrativa), Advogado, Arquiteto e Engenheiro nas áreas Agronômica, Civil, Elétrica e Mecânica (Carreira Profissional). Bahia Notícias.

Apesar da torcida, ainda não foi desta vez que o Brasil conquistou uma estatueta do Oscar. Na madrugada desta segunda-feira (27) – horário brasileiro – o cantor e compositor Carlinhos Brown não conquistou o título de melhor canção original, que ficou com Bret McKenzie, pela música Man or Muppet, do filme Muppets. O baiano disputou a categoria com a canção Real in Rio, em parceria com o carioca Sérgio Mendes e a americana Siedah Garrett. Antes de entrar no teatro Kodak, Mendes brincou ao dizer que Brown é “o primeiro baiano no mundo que faz um trio elétrico no tapete”. Por meio do Twitter, o cantor agradeceu a torcida. “Não foi dessa vez, mas valeu muito! É uma honra estar aqui representando o Brasil. A vida nos oferece oportunidades e a melhor é a de se sentir amado pelo meu país”, escreveu. Também pelo microblog, a cantora Ivete Sangalo não demonstrou aceitar a derrota tão bem quanto Brown. “Posso falar uma fase com palavrão? Vou falar!!! Vai se f…c…”, escreveu a cantora, que elogiou o colega: “Ainda bem que Brown existe para o mundo. A sua música melhora muitas vidas, rotinas e colore os nossos dias”

O suboficial baiano Carlos Alberto Vieira Figueiredo está entre os militares mortos na Estação Antártica Comandante Ferraz, base da Marinha do Brasil atingida por um incêndio. Muito abalado, o filho dele, o aspirante da Polícia Militar Vinícius Figueiredo, disse que soube da morte por volta das 12h deste sábado (25). Considerado um herói pela família, segundo o relato do filho, Carlos Alberto deixa mais um filho e esposa, que foi mantida sedada desde o recebimento da notícia. O aspirante Figueiredo informou ainda que o pai estava há 29 anos na Marinha e que a previsão era de que ele se aposentasse no próximo ano. O suboficial foi enviado para a Antártida em março de 2011 e deveria voltar ao Brasil no próximo mês. De acordo com o relato do filho, Carlos Alberto se comunicava diariamente com a família, tanto por telefone quanto pela internet, e na última conversa teria reforçado o retorno dizendo que as malas já estavam arrumadas. Na tarde deste sábado, o ministro da defesa Celso Amorim confirmou a morte de dois militares na Estação. O incêndio ocorreu, segundo a Marinha, no local onde ficam os geradores de energia, por volta das 2h (horário de Brasília) deste sábado. Um Inquérito Policial Militar foi instaurado para apurar as causas. A Força Aérea Brasileira (FAB) enviou uma aeronave C-130 Hercules à cidade chilena de Punta Arenas. O avião vai trazer de volta ao Brasil militares e funcionários que estavam  na Estação. Informações do G1

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim, que atualmente apresenta o Domingo Espetacular, na Record,  a pagar R$30 mil de indenização e postar diversas retratações para o colega de profissão Heraldo Pereira, apresentador do Jornal Nacional, na Globo. Eles concluíram um acordo depois que Pereira entrou na justiça, em 2010, pedindo indenização moral por acusações e alegações racistas postadas no blog de Amorim, Conversa Afiada. No texto, Amorim afirmou que Heraldo Pereira era funcionário do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que seu emprego na Rede Globo era apenas “um bico” e chamou o jornalista de “negro de alma branca”. O valor da indenização dever ser dividido em seis parcelas de R$ 5 mil a serem depositados para uma instituição de caridade escolhida por Pereira. Com informações da Band.