:: 17/ago/2021 . 9:38

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Trinta e oito milhões, vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos. Esse é o valor total do saldo que prefeituras baianas possuem com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, através da lei de acesso a informação (LAI), o montante corresponde ao saldo existente nas contas das entidades sem ter sido resgatados pelas prefeituras.

A cidade de Juazeiro é a cidade com maior saldo até julho de 2021: São R$ 5.350.749,96. Na sequência está Feira de Santana com R$ 4.990.880,21 e Barreiras aparece com R$ 2.921.145,28, em terceiro lugar. Em quarto lugar, com maior saldo com o PNAE está Vitória da Conquista com R$ 2.240.035,18 e em quinto, está a cidade de Paulo Afonso com o saldo de R$ 2.019.436,26.

A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) é a entidade com maior valor previsto para para 2021, com valor de R$ 63.794.415,60 – já tendo sido pagos até julho para a SEC R$ 38.274.949,20. Em terceiro, a cidade de Feira de Santana tem um valor previsto de R$ 5.320.136,80, seguida de Vitória da Conquista tem um valor total previsto para 2021 de R$ 4.749.868,20.

Ao todo estão previstos para a Bahia em 2021 o pagamento de R$ 289.955.354,32 com o montante de  R$ 198.237.482,36 já pagos as entidades do estado até julho.

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino: creches recebem R$ 1,07, pré-escola R$ 0,53, escolas indígenas e quilombolas R$ 0,64, ensino fundamental e médio recebem R$ 0,36, educação de jovens e adultos R$ 0,32, ensino integral R$ 1,07, instituições com programa de fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral recebem R$ 2,00 e alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno recebem R$ 0,53.

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