3/maio/2020 . 19:59
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O Senado Federal aprovou ontem (2), em sessão remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União.
Após cerca de seis horas de sessão, o texto foi aprovado por 79 votos a 1. Dos 81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra. Por ter presidido a sessão, o senador Weverton (PDT-MA) não votou.
O projeto já havia passado pela Câmara, mas sofreu modificações no Senado e precisará ser reanalisado pelos deputados. Caso eles aprovem o texto, sem mais modificações, o projeto segue para a sanção pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A previsão é que a nova votação aconteça amanhã (4).
A proposta tem o objetivo de reduzir os efeitos da queda de arrecadação de impostos de estados e municípios em razão das medidas de combate ao avanço do coronavírus, como o fechamento de comércios e empresas.
A liberação de recursos aos governos locais é condicionada ao congelamento do salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021, com exceção dos servidores civis e militares dos estados, do Distrito Federal e municipais das áreas de saúde e de segurança pública, além dos integrantes das Forças Armadas, diretamente envolvidos no combate à pandemia.
