:: 10/out/2019 . 10:00

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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que obrigava escolas públicas a contar com profissionais de psicologia e de assistência social. O veto, publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União, vê “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” na proposta aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.

Segundo o governo, os ministérios da Educação e da Saúde manifestaram-se a favor do veto porque a proposta cria despesas sem indicar fonte de receita e impactos orçamentários.

O veto presidencial foi criticado por entidades dos setores de educação e psicologia. Para Norma Cosmo, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a contratação de profissionais multidisciplinares para a rede pública de ensino não deveria ser vista como uma despesa.

É possível prevenir tragédias como a do tiroteio na escola de Suzano?

“A gente entende que inserir psicólogos e assistentes sociais na escola não é um gasto, mas um investimento”, diz Cosmo. “Essa medida poderia inclusive evitar muitos gastos que chegam no sistema de saúde público e que decorrem de problemas nas escolas. O presidente deveria olhar para o projeto numa perspectiva de economia em outros sistemas, não de despesa.”

Por sua parte, a professora do departamento de Psicologia Educacional da Unicamp, Ana Aragão, acredita que o veto vai na contramão de tendências internacionais para educação.

A psicóloga explica que existe um preconceito comum de que este profissional está nas instituições de ensino para realizar um atendimento de psicoterapia, o que não é verdade. Ela ressalta que este tipo de trabalho acontece em centros de saúde.

“Esse projeto de lei não propõe que o profissional de psicologia trabalhe com consultas, mas com políticas escolares, de maneira universal”, disse Aragão. “Foi uma batalha enorme para conseguir aprovar uma legislação assim e aí o presidente simplesmente veta um texto sobre um tema que ele provavelmente não conhece e que já foi votado em plenário e discutido longamente pela sociedade.”

Projeto de lei

Se fosse sancionada pelo presidente, a lei daria prazo de um ano para as escolas públicas incluírem assistentes sociais e psicólogos no seu quadro de funcionários. A medida valeria tanto para a educação básica quanto para o ensinos fundamental e médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O projeto determinava ainda que as equipes multiprofissionais deveriam “desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar”.

O trabalho das equipes deveria “considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino,” segundo a proposta.

O texto final foi relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) no plenário. Ela emitiu parecer pela aprovação do texto, exceto a de um artigo que estabelecia que estudantes com “necessidades específicas” seriam atendidos pela equipe da escola em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Apoio ao projeto

A proposta, aprovada pela Câmara, mas vetada pelo presidente, contava com apoio de entidades do setor de educação e psicologia. Um manifesto favorável ao projeto foi assinado em setembro pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep), a Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi) o Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) e a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss).

A carta conjunta destaca a importância da psicologia nas escolas para beneficiar a relação entre professores e estudantes e promover o respeito à saúde mental como alternativa a violência e ao preconceito nas escolas.

O CFP chegou a organizar audiências com líderes da Câmara dos Deputados para defender a importância do projeto para o enfrentamento da violência no ambiente escolar, no início de setembro. Após a articulação o projeto de lei ganhou requerimento de urgência na Câmara.

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Neste último fim de semana, uma grande vitória ocorreu na vida de Luis Felipe, filho da professora Fabiane Souza e de Marcos Aurélio (Marquinhos de Manoel Neto). Com sua habilidade no futebol, ganhou uma bolsa integral para participar de um torneio na Espanha.

No dia 22 setembro, aconteceu uma Peneira de Futebol de Base em Macarani, mais de 80 atletas participaram. Na Peneira, esteve presente o observador do Clube do Vitória, Luizinho Souza. 3 jovens foram selecionados para irem para Salvador, dentre eles, Luis Felipe, para realização de testes na Capital.

No dia 4 de outubro, os jovens na Capital, passaram por testes sendo observados por diversos olheiros de outros clubes e academias de futebol. Nestes testes, Luis Felipe se destacou, com seu talento em campo. O jovem demonstrou postura, habilidade e técnica, ganhando os observadores presentes.

Após 3 dias na Capital, passando nos testes, Luis Felipe e o pai Marcos, ganharam uma boa notícia, o jovem ganharia uma bolsa integral para participar do Torneio Internacional de Futebol de Base MIC. Neste torneio, participam atletas de todos os países e olheiros de vários clubes mundiais, como Boca Juniors, Barcelona, Manchester City, Bayern, PSG e Seleção Brasileira. Grande atletas da atualidade foram revelados pelo Torneio MIC, como Neymar, Coutinho, Lionel Messi, Gerard Piquê, Fabregas e outros.

Luis Felipe está com 13 anos de idade, joga futebol e treina vôlei, já participou de diversas competições nas duas modalidades. A conquista para participar do torneio na Espanha, só demonstra o talento e qualidade técnica do jovem macaraniense, e dos treinadores de Macarani que contribuíram para a formação de Felipe.

Luis Felipe retornou a Macarani na última segunda-feira (7), feliz e agradecido, o jovem se prepara para um grande salto na sua vida e uma grande oportunidade que terá ao participar do torneio na Espanha.

A viagem para a Espanha está sendo marcada, mais logo, veremos a atuação de Luis Felipe em campos estrangeiros. A conquista de Felipe, inspira os jovens de Macarani a se esforçarem e participarem de torneios e peneiras de futebol para garantir oportunidades como essa.

Sucesso Luís Felipe, saiba que Macarani estará na torcida por você, e o Portal O Responsável estará sempre te acompanhando e cobrindo as notícias da sua carreira. O responsável.

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Um agente penitenciário foi encontrado morto no presídio Nilton Gonçalves, em Conquista, na manhã de hoje (quinta-feira).

A informação foi obtida junto a Polícia Militar.

A causa da morte está sendo investigada, após a chegada do Departamento de Polícia Técnica.

O nome do servidor não foi divulgado. Blog do Rodrigo Ferraz.