Com o crescente aumento da participação de matéria prima nas exportações brasileiras  e com a indesejada desindustrialização do país já a caminho, o governo brasileiro passou a  lançar programas e planos, a fim de reverter essa preocupante situação.

Em 2011, o crescimento do produto interno bruto do país (PIB) foi de apenas 2,7%, o mais baixo, entre os países emergentes. A produtividade foi de apenas 1,4%, enquanto a média do Continente Sul Americano foi de 2,1% e a mundial de 2,5%. A nossa indústria cresceu apenas 1,6%, o que nos coloca em 15º lugar entre os 17 países da América latina, no quesito produtividade. Estamos atrás de países como o Peru e rendemos quase a metade do que rendeu a Argentina.

A culpa por tudo isso é da contestada política cambial e da enorme carga tributária nacional que, juntas, conseguem tornar o produto brasileiro sem competitividade, tanto no mercado interno como externo.

A maioria dos empresários brasileiros não está satisfeita com as recentes medidas adotadas pelo governo para dar competitividade à indústria nacional. Segundo esses empresários, o governo não mexeu no câmbio, um dos dois fatores que tornou a indústria sem competitividade, e a redução da carga tributária ainda foi pequena.

Referindo-se a política cambial,   a presidente declarou que o governo brasileiro vai agir dentro dos limite das normas internacionais para combater o efeito de políticas de desvalorização cambial no exterior e aumentar a competitividade da industrias nacional. “Vamos agir com firmeza  nos organismos internacionais e vamos adotar todas as salvaguardas possíveis para proteger empresas, empregos e nossos trabalhadores”, disse a presidente.

Ocorre que a presidente muito pouco ou quase nada pode fazer nos organismos internacionais para impedir que os países desvalorizem sua moeda, a fim de que suas mercadorias  sejam mais competitivas no mercado internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC) não vê irregularidade na desvalorização da moeda por um país ou, melhor, não considera subsídio cambial essa desvalorização.

Para o economista Luiz Carlos Bresser Pereira, a atual taxa de câmbio limita o sucesso de qualquer política industrial. A desvalorização do dólar em relação ao real é considerada prejudicial às indústrias brasileiras porque, mesmo favorecendo a importação de máquinas, encarece os produtos nacionais no exterior e barateia os produtos importados concorrentes.

Essa desvalorização é alimentada pelo crescimento dos investimentos em moeda estrangeira  que, ultimamente,  o Brasil tem recebido em grande quantidade, levado pela alta taxa de juros  que o país paga a esse capital, muitas vezes, especulativo e, ainda, pela má situação econômica  em  que vive a maiorias dos países desenvolvidos.

Para Bresser Pereira, a entrada excessiva de capital estrangeiro no país precisa passar por um controle maior. E o governo pode fazê-lo por meio de novos aumentos  no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), além da redução da taxa básica de juros, fator de atração desses capitais. Nunca é pouco lembrar o sucesso das indústrias  chinesa e indiana, beneficiadas com o controle cambial que esses países exercem internamente.

As medidas anunciadas pelo governo, para reduzir os  custos da produção industrial, consistem principalmente na desoneração da folha de pagamento, em cerca de 20%. Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, essa desoneração vai beneficiar 11 setores da economia brasileira, além dos quatro setores  já contemplados pelo programa “Brasil Maior”. A expectativa é que a desoneração anual chegue a sete bilhões de reais.

O ministro disse ainda que os tributos para infraestrutura portuária e ferroviária serão reduzidos. “Haverá ainda postergação do pagamento de PIS e Cofins para indústrias afetadas pela crise,” completou Mantega.

Contudo, as críticas às medidas anunciadas não deixaram de acontecer. E, ontem, dia 04, a FIESP organizou uma manifestação, na cidade de São Paulo, para chamar a atenção do país ao que classificou de  desindustrialização nacional. O seu presidente, Paulo Skaf, declarou que, entre as anunciadas, faltaram medidas essenciais, como o custo da energia que, no Brasil, é um dos mais caros do mundo. E, completou, dizendo que a questão cambial, fundamental para a competitividade, ficou em aberto.

Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, a fala do ministro Mantega  foi tímida em relação às medidas cambiais. E, encerrou, dizendo que era um absurdo os juros cobrados pelos Cartões de Crédito.

De qualquer sorte, o pontapé inicial para evitar a desindustrialização do país foi dado pela presidente. Esperamos, apenas, que, caso as medidas, adotadas até agora, não sejam suficiente para salvar a indústria brasileira que a presidente não receie em adotar as outras que a situação passar a exigir.

Texto: Djalma Figueiredo