:: nov/2019

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O Denatran anunciou novas funcionalidades para o app Carteira Digital de Trânsito (CDT). Em breve, o aplicativo para Android e iPhone (iOS) passará a alertar quando a CNH está próxima do vencimento, além de avisar o condutor em caso de recall do automóvel para que ele adote as devidas providências. Segundo o órgão, vinculado ao Ministério da Infraestrutura, o app também permitirá consultar infrações registradas no nome do usuário. As novidades serão apresentadas em evento agendado para esta segunda-feira (18), em São Paulo.

O CDT é um aplicativo que reúne as versões digitais tanto da habilitação quanto do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), conhecido popularmente como “documento do veículo”. Desenvolvido pelo Serpro, o app grátis substitui as versões em papel dos dois documentos e está disponível em todos os estados e no Distrito Federal para qualquer pessoa que já tenha a documentação no formato tradicional.

Entre as vantagens do aplicativo está a possibilidade de substituir a versão impressa, já que tem o mesmo valor legal. Os documentos ficam sempre offline e podem ser usados em blitz, o que pode salvar o usuário de pagar multa de R$ 88,38, tomar três pontos na carteira e ter o veículo retido por dirigir sem portar a habilitação.

A autenticidade pode ser verificada pelo aplicativo Vio (antes chamado de Lince), que é capaz de ler o QR Code gerado pelo app Carteira Digital de Trânsito. A CDT também pode gerar uma versão em PDF dos documentos do motorista e do veículo assinados digitalmente e que têm a mesma validade de uma cópia física autenticada em cartório. G1.

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Um detento do Conjunto Penal de Vitória da Conquista foi encontrado morto em uma das celas da unidade na madrugada desta segunda-feira (18). O homem foi encontrado desacordado por colegas e teve a morte confirmada pelo posto de saúde do local.

Não se sabe a causa da morte. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade, onde deverá passar por uma autópsia.

A direção do presídio confirmou o ocorrido. As informações são do G1.

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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, mais três desembargadores e dois juízes foram afastados das suas funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme apurado pelo Bahia Notícias.

Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a Operação Faroeste para desarticular um possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do TJ-BA, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta segunda-feira (18), revogar a decisão dele mesmo que pedia à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo Coaf, a apresentação dos relatórios de inteligência financeira dos últimos três anos referentes a 600 mil pessoas físicas e jurí

Toffoli já tinha recebido da UIF uma senha para acessar esses relatórios. Na nova decisão, ele reitera que não fez o cadastro no sistema – e, portanto, não acessou os dados sigilosos. “Ressalto que esta Corte não realizou o cadastro necessário e jamais acessou os relatórios de inteligência”, escreveu.

O ministro também afirma que as informações prestadas pela UIF foram satisfatórias. “Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), expedidos nos últimos 3 (três) anos“, afirmou, na decisão.

Toffoli havia pedido as informações em 25 de outubro, para auxiliar no julgamento marcado para a próxima quarta-feira, quando o plenário do STF decidirá se a UIF pode compartilhar dados para órgãos de investigação, sem a necessidade de autorização prévia de um juiz.

O pedido para revogar a decisão de Toffoli foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente do STF recuou depois de ter se reunido, na tarde desta segunda-feira, com Aras, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

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A Prefeitura de Itororó , através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), realiza nesta quarta-feira (13), durante todo o dia, no Centro de Convivência, o ‘Seminário de Tecnologia do Cultivo Intensivo da Palma’.

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Voltado para o produtor itororoense, os organizadores trouxeram um dos principais especialistas no cultivo da palma no Brasil, o engenheiro agrônomo Paulo Suassuna, que falou de estratégias e tecnologias no cultivo da planta.

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Da família dos cactos, a palma é alternativa para o gado produzir leite ou carne em época de escassez de água.

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Em sessão presidida pela Vereadora Naara Duarte, na noite desta quarta-feira (13), o plenário da Câmara de Vereadores de Itapetinga derrubou, por 10 votos contra 4, o parecer do vereador Valdeir Chagas, membro da Comissão Processante que apura suposta quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Diego Rodrigues.

No parecer preliminar da Comissão Processante, o vereador Valdeir Chagas pediu o arquivamento do processo contra o vereador Diga Diga, enquanto o relator da mesma comissão, o vereador Anderson da Nova, pedia em seu parecer a continuidade da apuração, na forma prevista em lei. O parecer de Anderson havia sido arquivado pela maioria da comissão, enquanto o do vereador Valdeir seguiu para discussão e votação.

Com a votação amplamente majoritária contra o parecer de Valdeir, o processo de apuração contra Diga Diga terá continuidade até decisão final pelo plenário da câmara, que decidirá se cassa ou não o vereador.

Alguns vereadores chegaram a sugerir que Diego Rodrigues se retratasse, para dar fim ao processo, mas o edil não aceitou fazê-lo, negando o ato que lhe foi imputado na denúncia apresentada pelo eleitor Moisés Prado.

Votaram contra o parecer de Valdeir os vereadores Anderson da Nova, João de Deus, José Antunes, Fabiano Bahia, Valquirão, Márcio Pio, Sargento Alberto, Nailton Negreiro, Tarugão e Jair Saloes. Votaram a favor do arquivamento os vereadores Valdeir, Diga Diga, Romildo Teixeira e Gilmar Piritiba.

A sessão foi presidida brilhantemente e com muito equilíbrio pela vereadora Naara Duarte, de acordo com a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno e Decreto Lei 201/67, dando direito de ampla defesa ao vereador investigado. Sudoeste Hoje.

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Uma notícia muito boa alegrou a tarde do prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha (PSB), após a confirmação de que o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) aprovou as contas da prefeitura referente ao ano de 2018 na tarde desta terça-feira, 12.

Lero gravou um áudio para sua equipe de Governo e amigos falando da felicidade em ter por três anos consecutivos suas contas aprovadas, mesmo diante de toda dificuldade que os municípios brasileiros tem enfrentado.

Lero aproveita sua estadia na Capital do Estado para, em companhia do deputado Rosemberg Pinto, se reunir com autoridades no SDR para buscar a viabilidade e agilidade da reforma da Ponte da Amizade, localizada no município.

Informações do Blog Itororó Já   

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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

* Agência Brasil

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O torcedor do Flamengo gritou “é campeão” durante o segundo tempo da vitória contra o Bahia, por 3 a 1, neste domingo, no Maracanã. O time não conquistou ainda o Brasileiro, mas está bem próximo disso e a taça pode vir até mesmo no próximo fim de semana.

Para isso, a conta é simples:

O Flamengo precisa vencer o Vasco, quarta, 21h30, no Maracanã, em jogo da 34ª rodada

O Flamengo precisa vencer o Grêmio no domingo, 16h, em Porto Alegre

O Palmeiras não pode vencer o Bahia, domingo, 16h, em Salvador

O Flamengo, hoje, tem 10 pontos a mais que o Palmeiras. Faltam seis jogos, ou seja, 18 pontos em disputa. De acordo com o matemático Tristão Garcia, o time carioca tem 98% de chances de ser campeão. O Palmeiras 2%.

Flamengo tem 77 pontos

Palmeiras tem 67 pontos

O Rubro-Negro vencendo os dois próximos jogos e o Palmeiras pelo menos empatando, o Flamengo abriria 15 pontos. No máximo o time paulista poderia igualar, mas perderia em número de vitórias. No momento, é 24 a 19 para a equipe carioca.