Em nota enviada à imprensa na última terça-feira, dia 22, a HSC Empresarial, que foi alvo das buscas e apreensões da Operação Anóxia da Policia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), explica que toda operação “não passou de um mal entendido e que está colaborando com as autoridades para que esse mal entendido seja solucionado o mais rápido possível, para que não possa comprometer os serviços de urgência que estão sendo prestados no Centro de Acolhimento do Município de Ilhéus”.
De acordo com a PF e a CGU, a operação visa apurar fraudes a licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão-de-obra para atender às demandas temporárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus para enfrentamento à pandemia de Covid-19, o que é prontamente rebatido pelo advogado da HSC, Rafael Cardoso.
O advogado explica que a acusação de fraude na licitação não se sustenta, pois a empresa foi contratada por dispensa de Licitação, seguindo as especificações das Leis nº 13.979/2020 e 8.666/93, que rege as Contratações emergenciais coronavírus / COVID-19 e as licitações de um modo geral.
Outro fato rebatido é o superfaturamento do contrato, já que a HSC “operou no limite orçamentário, com recursos escassos para toda a demanda necessária para atender o Centro de Acolhimento COVID-19”.
Confira na Integra a nota da HSC:
“Itororó – BA, 22 de dezembro de 2020.
A HSC Soluções Empresariais vem, por intermédio desta nota, esclarecer a toda sociedade sobre o ocorrido na manhã de hoje, onde a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal, partindo de indícios com poucos fundamentos, desencadearam uma operação para apurar supostos fatos ilícitos no contrato firmado com o Município de Ilhéus, através da Secretaria de saúde, para gerir as atividades do Centro de Acolhimento COVID-19.
Até o presente momento pouco sabemos o que motivou tal operação, ainda mais sob a falaciosa pecha de que havia superfaturamento no contrato em questão. Entretanto cabe esclarecer a verdade dos fatos, onde o contrato 110/2020S na verdade sempre operou no limite orçamentário, com recursos escassos para toda a demanda necessária para atender o Centro de Acolhimento COVID-19.
Tanto é que foi necessário reequilibrar o contrato, tendo em vista a defasagem na remuneração dos profissionais de saúde.
O município de Ilhéus estava à beira de um colapso na saúde, com números de infectados pelo novo corona vírus que atingiam um patamar próximo ao da capital de nosso estado. E graças a HSC e a atuação dos nossos profissionais de saúde esse quadro foi revertido com sucesso.
Reiteramos que não sabemos de onde partiram as informações de superfaturamento e fraude em licitação, uma vez que o contrato sempre foi executado inclusive com perdas financeiras para esta empresa, e que a mesma foi devidamente contratada por um processo de dispensa de licitação tendo em vista a situação calamitosa vivida pelo município, e por estar devidamente documentada e apta para prestar os serviços em questão, com toda a presteza e eficiência necessária.
Por fim, faz-se necessário informar que estamos colaborando com as autoridades para que esse mal entendido seja solucionado o mais rápido possível, para que não possa comprometer os serviços de urgência que estão sendo prestados no Centro de Acolhimento do Município de Ilhéus.