:: 30/abr/2020 . 9:47

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As prefeituras devem ficar responsáveis pela fiscalização e aplicação de multas em caso de descumprimento da nova lei estadual que obriga o uso de máscaras em todo o território baiano (saiba mais aqui). 

O governador Rui Costa declarou nesta quinta-feira (30), em entrevista ao programa Isso é Bahia, que pretende fazer um convênio com a União dos Municípios da Bahia (UPB) para garantir que as multas pelo descumprimento fiquem com as prefeituras.  

“Toda lei tem que ter uma penalidade. Em caso de descumprimento, vamos estipular uma multa e fazer um convênio delegando ao município a fiscalização da lei estadual”, disse Rui. “As multas devem ficar com a prefeitura para serem utilizadas pelo município no combate a Covid-19”, completou.  

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que obriga o uso de máscaras em qualquer circulação externa de pessoas, inclusive em veículos com mais de uma pessoa. A medida foi sancionada pelo governador nesta quarta (29) e deve ter o valor das penalidades definidas por decreto da gestão estadual nos próximos dias.  

O fornecimento gratuito e uso de máscaras em empresas já está em vigor e prevê multa de R$ 1 mil por cada descumprimento identificado.  BN.

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O governo do estado prepara o retorno das aulas da rede estadual durante a pandemia do novo coronavírus. O governador Rui Costa confirmou, em entrevista ao Isso é Bahia desta quinta-feira (30), que a gestão estuda um conjunto rigoroso de protocolos para evitar a contaminação dos estudantes e funcionários no retorno às aulas. 

Entre as medidas previstas estão a disponibilização de uma pia na entrada de todos os colégios para a higienização das mãos e rodízio de alunos no refeitório com horários diferentes de alimentação para estudantes. 

“Estamos escrevendo esse protocolo e vamos promover uma mudança no padrão de convivência para podermos retomar as atividades”, garantiu Rui. O governador declarou que não terá tempo para ficar esperando a taxa de contaminação do vírus zerar no estado. “Para não prejudicar a vida de todo mundo, vamos ter que retomar as atividades, observando o distanciamento social e evitando aglomerações. O uso de máscara, uma vez sendo obrigatório, reduz muito a taxa de contaminação”, argumentou o gestor. 

A Organização Mundial da Saúde prevê que as populações vão vivenciar a entrada e saída de períodos de isolamento social até o descobrimento de uma vacina que seja eficaz contra a Covid-19.

Alunos e professores terão o uso obrigatório de máscaras. “Professores só poderão ficar sem máscara na hora da aula e respeitando a distância entre os alunos”, disse. Bahia Notícias.

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A Bahia registrou, nas últimas horas, mais três mortes de pacientes infectados pelo novo coronavírus, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no início da noite desta quarta-feira (29).

O número total de infectados é de 2.676 e 100 mortes.

Em relação à estrutura hospitalar para os casos mais graves, o estado está com 43% dos leitos de UTI ocupados. A Bahia possui 318 leitos de UTI exclusivos para a Covid-19. Deste total, 137 estão com pacientes internados. A Secretaria Estadual de Saúde afirma que novos leitos serão abertos de acordo com a elevação da necessidade.

Itapetinga continua com 8 casos confirmados e 2 mortes, segundo boletim oficial da Sesab.

Confira o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde da Bahia publicado hoje. SH.