RENILTON OLIVEIRA LANÇA PRÉ-CANDIDATURA A CÂMARA DE ITORORÓ PROMETENDO SER VEREADOR
No último dia 21 de maio, o ativista cultural Renilton Oliveira fez o lançamento oficial de sua pré-candidatura a uma vaga no legislativo municipal. Para um público formado com mais de 200 pessoas, em sua maioria, jovens que irão votar pela primeira ou segunda vez na vida, Renilton fez uma promessa um pouco incomum. Disse que se eleito para o cargo de Vereador, que será Vereador.
Você que está lendo este texto agora deve está pensando: “Que maluquice”! Até seria maluquice. Até Seria cômico. E podia até ser um discurso daqueles piegas, que lembraremos eternamente. Seria, se o que foi prometido não fosse algo inovador, diferente e extremamente necessário, principalmente por conta da situação politica que está vivendo o nosso país com cada vez mais escândalos de corrupções estampando as capas de jornais.
Antes que você nos chame de malucos (neste caso esse que vos escreve e o pré-candidato), vamos entender qual é real função de um Edil. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “O Vereador é a pessoa eleita pelos votantes para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa”.
O TSE, em sua página na internet, elenca as quatro principais funções do vereador, que são elas:
* Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade;
* Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos,
a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações;
* Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas);
* Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.
Agora nobre leitor, fica a pergunta: Quando foi a última vez em que você viu um Vereador de Itororó, sendo Vereador de verdade? Bom, não precisa queimar seu juízo tentando responder, pois, se existiu tal Edil, isso foi há muito tempo. O que Renilton Oliveira está propondo é reformular casa do povo de Itororó e fazê-la funcionar como se deve: combativa, atuante, fiscalizadora e com gente capacitada, com um mínimo de educação (isso para não dizer alfabetizado). Ele não está prometendo calçar ruas, iluminar as vias públicas, fazer esgoto, dar uma cesta básica, pagar uma conta de água ou de luz, como muitos têm feito par conquistar o voto alheio. O que ele está propondo é o renascimento do legislativo itororoense. O que ele está querendo é chamar o eleitor para realidade e fazê-lo pensar duas vezes em quem vai votar para lhe representar na casa do povo. O voto por gratidão, em troca de favores, em troca de uma cesta básica ou de uma conta de luz, trás serias consequências e quem paga essa conta no final somos todos nós.
Se Renilton vai conseguir realizar nosso sonho de transformar o poder legislativo de Itororó, não podemos afirmar. Mas, uma coisa é certa: ele tem tudo para conseguir.
Por Alisson Aguiar