O professores da rede pública de ensino da Bahia aceitaram a proposta do governo do estado de um calendário único para o ano letivo de 2013. De acordo com Rui Oliveira, diretor do sindicato da categoria (APLB), a decisão foi tomada pelos educadores na noite de segunda-feira (26), em reunião na Secretaria da Educação do Estado (SEC).

“O ano letivo de 2013 começará no dia 1° de abril. As atividades de 2012 serão encerradas no final de fevereiro”, afirmou Oliveira. Para formalizar a aceitação da proposta do governo por parte dos educadores, é necessário que o sindicato envie um documento para a Secretaria da Educação do Estado. Até as 15h desta terça, a SEC não havia recebido o documento. O diretor da APLB disse que representantes da categoria preparam o documento que será enviado logo mais à Secretaria.

Inicialmente, o calendário proposto pelo governo baiano era que parte das escolas começaria o ano letivo em março de 2013, e as unidades de ensino que ficaram mais tempo paradas este ano, por causa da greve, terminariam as aulas em abril de 2013.

Progressão de carreira

O projeto de lei que prevê a promoção de professores através de cursos de atualização foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na noite de segunda-feira (26), em Salvador. De acordo com a assessoria da casa, foram 38 votos a favor e oito contra. A sessão foi feita exclusivamente para votação do projeto encaminhado pelo governador Jaques Wagner à Assembleia no dia 20 de novembro, com pedido de urgência para ser votado.

Representantes do Sindicato dos Professores (APLB) acompanharam a sessão. A categoria não concorda com o documento proposto pelo governo. “Nós saímos da greve rejeitando essa proposta do governo, não concordamos. Tem duas emendas que incluem os professores aposentados, os que estão à disposição de outras secretarias e os licenciados, o que o projeto do governo não contempla. Queremos o reajuste para toda a categoria”, disse Hércia Azevedo, diretora de formação da APLB.

Segundo informações da assessoria da Assembleia, as emendas foram rejeitadas pelos deputados durante a sessão de segunda-feira. Agora, o projeto de lei será enviado ao governador Jaques Wagner para ser sancionado. O prazo é de 15 dias.

O projeto exige que os professores façam cursos para terem direito ao reajuste. O texto estabelece normas de promoção da carreira de professores do ensino médio e do fundamental. Pelo projeto, o aumento de salário fica condicionado à realização de curso feito a distância, pela internet, com duração de 120 horas e frequência de, pelo menos, 75%.

O projeto traz também uma planilha com percentual de reajuste que varia de 6,74% a 7,65%, para os educadores de níveis 1, 2, 3 e 4, que hoje têm salário que varia entre R$ 800 e R$ 4 mil. O documeto aprovado pelos deputados também prevê aumento de 14,02% para os professores de níveis 5 e 6, que têm remuneração salarial entre R$ 1.400 e R$ 5.400.

O projeto não inclui os professores aposentados, os que estão cedidos a outras secretarias do estado e nem os afstados através de licença com perda de vencimentos ou suspensão disciplinar.