“Milton Marinho”

Em função dos casos de infidelidade partidária ocorridos com os vereadores de Itororó, para ilustrar melhor o capítulo, transcrevo aqui, artigo enviado por João Caldeira ao jornalista econômico Luis Nassif, que versa sobre o assunto, de modo que possamos diagnosticar o que os “artistas” da política brasileira estão fazendo para ampliar os limites de suas “grandes obras” à frente da nação. Itororó não foge à regra.

O epicentro de nossos males está no coração do país, Brasília. Biduinha, compadre João e demais vereadores do nosso interior baiano, são a extensão desse representatividade às avessas, em sua terrível e vertiginosa ascensão contra o povo. Sem a tão propalada Reforma Partidária, a nossa realidade como cidadão, refém dos partidos e das boas intenções dos atores sociais (coisas de que o inferno está cheio), é que não nos permitem avançar como sociedade. Desse modo, cotidianamente lotamos essa barca furada que, eleição atrás de eleição nos aponta um norte, um lugar seguro e uma esperança que nos desespera cada vez mais. Assim, o país sem controle, ou melhor, dominado pelo velho modo de condução do processo político, cuja força partidária viciada que não quer ceder aos clamores sociais por uma reforma, pretendendo ela garantir o seu quinhão individual em detrimento do coletivo, o que, na reforma a parte que lhe cabe nesse latifúndio poderia ser bem maior. A reforma visa o crescimento de todos, porém são os partidos desunidos que empurram essa barca furada que não tem coragem de colocar o dedo e tampar esse enorme suspiro, e nos seus silêncios diz para a sociedade brasileira: Receba nas caixas dos peitos o cipó caboco do totalitarismo, que é o que temos para vocês.

Eis a peça:

REFORMA POLITICA: O FIM DA DITADURA INTRAPARTIDÁRIA.

Em 2007, o procurador da República Augusto Ares lançou o livro “Matriz da fidelidade partidária” e defendeu junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma tese que acabou sendo acatada: a do mandato representativo partidário, ou o princípio da fidelidade partidária, pelo qual parlamentar que deixar o partido perde todos os cargos e direitos.

Na mesma ocasião em que estudava o tema, percebeu que estava sendo gerado um ovo da serpente: o da ditadura intrapartidária.

Em 2010 lançou o segundo livro sobre o tema, “Ditadura e Fidelidade Partidária” e, desde então, vem batalhando para que a opinião pública – especialmente o STF – entenda que o mal central do modelo político brasileiro é o da ditadura intrapartidária.

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A fidelidade partidária deu um poder sem paralelo às cúpulas dos partidos, que fortaleceram ainda mais seu papel de donos de siglas. No segundo livro, Aras denuncia diversas práticas do totalitarismo interno e aponta soluções para mitigá-lo.

Com a ditadura intrapartidária, partidos passam a ditar, de cima para baixo, políticas de seu interesse, ignorando os problemas locais, favorecendo a venda de diretórios, candidaturas, coligações.

Isso decorre das regras atuais, pelas quais as cúpulas partidárias intervêm, destituem e dissolvem diretórios municipais ou estaduais de acordo com sua vontade.

O antídoto para esse poder absoluto é o inverso: só poder intervir, dissolver ou destituir com justa causa, cercada das garantias de defesa e do contraditório e do direito de recurso.

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Essa perda de autonomia dos diretórios municipais e estaduais gerou o grande negócios dos partidos, com abusos de toda espécie.

Foi por conta dessa poder arbitrário que Carlos Alberto Luppi tornou-se dono do PDT e Marina Silva foi expulsa do PV. No município de Cachoeira, na Bahia, um candidato a prefeito, pelo PMDB, tinha 80% das preferências de votos. O diretório foi dissolvido e ele destituído devido a acordos do PMDB estadual com adversários históricos do PMDB local.

O candidato foi à Justiça, conseguiu liminar e foi eleito. Mas o diretório estadual recusou-se a lhe entregar a documentação de contabilidade partidária. Acabou cassado pela Justiça Eleitoral da Bahia e conseguiu de volta o mandato apenas após recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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O desequilíbrio federativo fica patente nas estatísticas de cassação de políticos por infelidade: 5 mil vereadores, mais de cem prefeitos, e apenas um deputado.

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Hoje em dia, esses abusos criaram um comércio que desmoraliza a política brasileira. Em Brasilia, Carlinhos Cachoeira comprou um diretório por R$ 200 mil; na Bahia, há ofertas de R$ 300 mil. O PRTB, partido do hilário Levi Fidelix, tem um diretório nacional formado exclusivamente por familiares dele. Por ano, recebe R$ 3 milhões do fundo partidário e, em toda eleição, negocia o tempo do programa partidário para coligações.

Como todo partido passa a ter um dono, o único caminho da governabilidade é o loteamento.

Esse poder se espraia na definição da lista de candidatos, na distribuição da arrecadação de campanha e no distanciamento cada vez maior dos partidos em relação às necessidades da população.