adroaldo

O presidente da Câmara de Vereadores de Itororó, Genivaldo Carneiro (Biduinha), anunciou na última sessão que as contas do ex-gestor, Adroaldo Almeida serão votadas nesta terça-feira, e que as contas de 2012, também serão votadas ainda esse mês.

Enquanto isso, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia está apertando o cerco contra as decisões liminares expedidas na Justiça Comum que suspendem condenações de políticos no âmbito dos Tribunais de Contas (União, Estado e Municípios), tornando-os aptos a disputarem as eleições e serem eleitos. A apuração é uma medida preventiva adotada pela PRE, tendo em vista que, durante o ano de 2012, foram concedidas liminares suspendendo as condenações de candidatos às eleições municipais.

Para a eleição de 2014, serão oficiados os Tribunais de Contas dos Municípios, Estado e União, a Procuradoria Geral do Estado e a Advocacia Geral da União, solicitando a imediata notificação quando da concessão de liminares que afastam condenações previstas como critério de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa. O objetivo é identificar a concessão e a origem de tais liminares. Se entender que não encontram amparo na lei, a PRE diz que irá adotar todas as providências cabíveis para reverter as decisões em tempo hábil.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral José Alfredo, “as liminares criam uma ‘janela para a eleição’, esvaziando a aplicação da Lei da Ficha Limpa”. Nesses casos, o político que, por exemplo, foi condenado definitivamente pelo Tribunal de Contas dos Municípios, requer a liminar para suspender os efeitos da decisão, numa manobra para manter sua “ficha limpa” pelo tempo necessário para conquistar o cargo eletivo. Com a abertura do procedimento, a procuradoria adotará medidas para obter a lista completa de liminares deste gênero concedidas na eleição de 2012 na Bahia.

Isto quer dizer, que cada vez mais, tanto Marco Brito, quanto Adroaldo terão que apresentar nomes que possam substituí-los em lugar de suas candidaturas.

Milton Marinho