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EDITORIAL : APENAS SORTE, OU ALGO MAIS?

São inacreditáveis os trâmites processuais seguidos pela ação judicial eleitoral  instaurada  para julgar a inelegibilidade de Marco Brito a prefeito de Itororó. Por isso, ninguém deve achar estranho que alguém diga que os deuses gregos conspiraram para que  o ex-prefeito voltasse à Prefeitura do  referido município.

Mas, nada disso tira o mérito da vitória política de Marco Brito que, primeiro, soube vencer nas urnas com larga diferença de votos e, depois, garantir essa vitória nos tribunais. Com o feito, Marco tornou-se o primeiro político a governar o município por três mandatos, e o único a vencer quatro eleições municipais consecutivas.

Mas, antes, soube conquistar o apoio de Edineu, até, então, seu grande desafeto político, contra o qual disputara cerca de cinco eleições municipais. Para isso, entendeu e convenceu seu rival que a união entre os dois era fundamental para vencer o prefeito, porque, concorrendo separados,  nem um nem outro   tinha chances de derrotá-lo na disputa eleitoral.

Marco Brito tinha contas de gestão pública rejeitadas pela Câmara Municipal, fato que, na forma da Lei da Ficha Limpa, inviabiliza a disputa  para qualquer cidadão por cargos eleitorais. Portanto, era de se  esperar que, ao final da batalha judicial travada nos tribunais, Marco Brito viesse a ser considerado inelegível, a eleição em que foi o vencedor anulada, e outra disputa programada para o município, no prazo máximo de 40 dias.

Continue lendo clicando abaixo:

Eu mesmo acreditei neste desfecho, uma vez que a Justiça Eleitoral estava sendo bastante rigorosa em todo o país  com os pedidos de registro de candidaturas por políticos com rejeição de contas de gestão  pelas câmaras municipais.

Mas, após ser derrotado na Comarca de Itororó, onde o Juiz da Justiça Comum validou o ato do Legislativo Municipal e o da  Justiça Eleitoral  rejeitou o registro de sua candidatura, Marco Brito conseguiu reverter a situação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Começava  aí a história incrível de sua luta judicial para, mais uma vez, poder  disputar o cargo de prefeito do município.

Para considerar legítima a pretensão de Marco Brito de ser candidato, o TRE da Bahia optou por não julgar o mérito do recurso judicial interposto contra a decisão do Juiz Eleitoral de Itororó que, com fundamento na rejeição de contas de gestão pela Câmara Municipal, negou-lhe o registro da candidatura a prefeito.

Para isso, o TRE viu na ação eleitoral de impugnação um duvidoso conflito de competência instalado na  Justiça Comum, entre o Juiz da Vara Cível da Comarca de Itororó e o Juiz da oitava Vara da Fazenda Pública de Salvador, onde Marco Brito também  propusera uma ação anulatória, desta vez, contra o Tribunal de Contas dos Municípios que havia rejeitado  suas contas de gestão.

No meio jurídico, é pacífico que, para configurar um conflito de competência judicial, é necessário que as duas ações interpostas em juízos diferentes, além do mesmo objeto, tenham as mesmas partes, o que, para muita gente, não ocorreu no caso de Marco Brito. Foi com esse e outros fundamentos que se manifestou  o Ministério Público Eleitoral em embargos declaratórios ao TRE e, depois, em recurso especial ao Superior Tribunal Eleitoral.

A “Coligação Para Fazer Muito Mais”, não conformada também com a decisão  do TRE da Bahia, decidiu recorrer à instância superior. E, assim, chegaram ao Superior Tribunal Eleitoral os recursos especiais interpostos pela Procuradoria Regional Eleitoral e pela Coligação, ambos pedindo a reforma da decisão que validou o registro da candidatura de Marco Brito.

Mas, para surpresa de todos os que aguardavam ansiosamente o  julgamento do caso de Itororó,  o Tribunal Superior Eleitoral, através do Relator, decidiu não dar seguimento aos recursos que lhe haviam sido propostos, alegando que o recurso do Procurador Regional Eleitoral era intempestivo; isto é,  fora encaminhado ao Tribunal após o prazo legal de três dias.

Como a “Coligação Para Fazer Muito Mais” estranhamente encaminhara ao TSE dois recursos especiais, quando o correto seria apenas um, o Ministro Relator decidiu apreciar o primeiro e ignorar o segundo, justamente aquele que  tratava da inelegibilidade de Marco Brito. O primeiro recurso, o apreciado, referia-se unicamente à candidatura da vice-prefeita, cuja elegibilidade àquela altura era pacífica.

Olhando para  esse julgamento, é possível dizer que, realmente, o incrível aconteceu. A candidatura de Marco Brito conseguiu passar pela apreciação de  dois tribunais eleitorais sem que nenhum dos dois discutisse de fato a inelegibilidade do candidato, decorrente da rejeição de suas contas de gestão pela Câmara Municipal de Itororó.

Com isso, Marco Brito conseguiu um feito que centenas de outros candidatos a prefeito, em situação idêntica, pelo Brasil a fora, não alcançaram.  Mas, de agora em diante, nada disso passa a interessar mais. Marco Brito acaba de ser diplomado,  é o novo prefeito do município e, com certeza, tomará posse em primeiro de janeiro de 2013. Aos  que amam Itororó, cabem desejar-lhe boa sorte, a mesma que teve no julgamento da Justiça Eleitoral, para que possa governar o município com o acerto e o sucesso esperado por todos.

Texto: Djalma Figueiredo

11 respostas para “EDITORIAL : APENAS SORTE, OU ALGO MAIS?”

  • FAGNER FARIAS says:

    E agora José? Você que tanto se expressava em relação a Marco dizendo que ele era ficha suja, vem dizer que saiu da politica de Itororó porque não queria interver na mesma, mim polpe Djalma, assim fica fácil, depois que o ditador foi humilhado, é hipocrisia de mais.

  • anonimo says:

    Sei que meu comentário não será divulgado, mas sei que a casa caiu para você Djalma Figueiredo. E vem com essa lorota dizendo que dois foram os processos. Os tempos mudaram e as informações estão para quem quer ver e todos sabem que Marco passou no tribunais foi porque ão devia oque o seu prefeito deve hoje. Ninguém liga mais para oque você edita e que nunca mais venha a ser algo a ser colocado em conta nos anais dos pensamentos sobre nossa cidade ou outro assunto qualquer.

  • INTERNAUTA says:

    GOSTO MUITO DE SEUS EDITORIAIS DR DJALMA. RESPEITO O SEU TRABALHO. E ACHO QUE QUEM NÃO GOSTA DEVE SER PORQUE SÓ ENXERGA 1 LADO DA MOEDA.

  • ALEX RAMOS says:

    Voce disse que se Marco Brito fosse candidato vc rasgaria seu DIPLOMA,estamos aguardando…KKKKKKK…Canta meu galooooo..Vem com conversa mole que vamos cair…….Agora é o LEÃO E O JACARE.

  • lucas says:

    Djalma, eu acho que marco ganhou a politica no dia das eleições,esta questão levantada é pura balela ,pois ele registrou candidatura normalmente ,disputou e se elegeu novamente entrando para a historia, essa questão de alianças politicas é natural pois olha vc tambem ja esteve com Edineu. Marco é um homem sério um homem de bem e tem que ser respeitado.A e por sinal de onde vc vai tirar o dinheiro da feira?

  • ITOROROENSE says:

    DR. DJALMA, O SENHOR MAMOU MUITO NAS TETAS,AGORA ACABOU.
    AINDA BEM QUE NOS TIRAMOS ESSE DITADOR DA PREFEITURA.
    ADROALDO MACHUCOU MUITA GENTE,PERSEGUIU,HUMILHOU E O POVO DEU A RESPOSTA. VEJO O PREFEITO MARCOS, COMO UM HOMEM BOM, O RUIM DE SUA ADM. FOI O INREQUECIMENTO DE SEUS SECRETÁRIOS NAQUELA GESTÃO . E AQUI VAI O MEU PEDIDO: MARCOS< POR FAVOR NAO COLOQUE MAIS NENHUM DAQUELES QUE ESTIVERAM NA OUTRA GESTAO NÃO: ITORORO INTEIRO SABE QUEM SÃO. JÁ O EDNEU É UMA FIGURA QUE DEVERIA SUMIR DO MAPA DE ITORORO. SO PENSA NELE
    QUEM SE LEMBRA DOS SECRETARIOS DE EDNEU?? SAIRAM TODOS LASCADOS, DEIXANDO O PVO COM 14 MESES DE SALARIOS ATRASADOS.
    POR FAVOR RUBINHO, COLOQUE O MEU COMENTARIO

  • SARAJANE says:

    tres noticias ruins para itororo e uma boa:
    matadouro- fechou
    azaliea- ja foi
    edneu- voltou
    qual é a boa????
    vamos… fale.
    faaaleeee hummmmmmmm
    adroaldo é o pt se foi kkkk

  • Noel da paz says:

    Sorte? pode ser ,mas todos sabiam que Adroaldo não ganharia de marco e edineu juntos até uma pessoa que não está morando em Itororó, mas que sabe da força dos dois, sabe disso.Agora você Djalma não,pq você vai está com quem estiver no poder. E o seu com quem vai ficar agora ? o tempo dirá em Virgínio.

  • Douglas says:

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, estou rindo a toa. graças a Deus esse galo doca vai sair da prefeitura de itororo, agora quem manda é o leao, agora sim itororo tem um prefeito de verdade, marco ficara mais 8 anos na prefeitura, porque ninguem sera pario para tira~lo, valeu leáo, valeu jacaré, valeu lieska, valeu pováo de itororo.

  • zorilda says:

    So espero que quem votou nos quarentas ladroes depois não se arrependa.

  • Rio do meio says:

    Um novo tempo masse em itororó? não não voltamos au passado tempo que não tinha stp samu inss que quem mandava na cidade era os senhores fazendeiros, mais uma ves o povo sofre.kkkkkkkkkkkkkkkkk

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