O ex-prefeito Marco Brito acaba de revelar para os  seus eleitores que lhes mentia todas as vezes em que lhes   falava  da sua própria  situação eleitoral que, por diversas vezes, através deste editorial, afirmei ser de completa inelegibilidade.

Quer por meio de seus pronunciamentos à Rádio Comunitária de Itororó, quer no diálogo direto com seus eleitores, o ex-prefeito jamais admitiu que fosse inelegível. Pelo contrário, sempre afirmou que era ficha limpa, que seria candidato a prefeito de Itororó e que, mais uma vez, seria eleito.

Por isso, o ex-prefeito surpreendeu os seus eleitores ao recorrer   à Justiça  para tentar anular uma decisão da Câmara de Vereadores local que, no ano passado, ratificou sua inelegibilidade. Seu gesto abriu-lhe à guarda e obrigou-o a confessar publicamente  o que sempre negou aos seus eleitores: que é inelegível.

No ano passado, a Câmara de Vereadores de Itororó julgou a prestação de  contas do ex-prefeito Marco Brito relativa ao exercício financeiro de 2008, e terminou acatando,  por maioria de votos, o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios que recomendava  a sua desaprovação. Estava, assim, consolidada a  inelegibilidade do ex-prefeito, anteriormente decretada pela decisão do TCM.

A questão, agora, é saber por que o ex-prefeito deixou para recorrer à Justiça a cinco meses das eleições, quando poderia tê-lo feito assim que saiu a decisão do TCM ou, então,  a da Câmara de Vereadores?

Ultimamente, as ações judiciais para desconstituir os atos do poder legislativo municipal e dos tribunais de contas passaram a ter uso intenso entre os  políticos. Tornou-se, assim,  o caminho de muitos prefeitos e ex-prefeitos para tentar escapar das garras da Lei da Ficha Limpa que promete deixá-los de fora da  disputa eleitoral.

Mas, usando a  esperteza,  muitos políticos ficha suja deixaram  para requerer essas ações  no ano eleitoral, e bem próximo às convenções partidárias, certos de que,   conseguindo uma liminar, poderiam apostar na lentidão da Justiça para levar o julgamento do  mérito  dessas ações para depois das eleições. Por isso, quando percebem  a jogada,  muitos juízes têm negado  a  liminar, fundamentando sua decisão no oportunismo político.

O ex-prefeito Marco Brito foi  mais um que fez  uso  desse expediente. Apostou na liminar, que acabou conseguindo, para suspender os efeitos dos atos da Câmara de Vereadores que rejeitaram suas contas de 2006 e 2008 e, agora, está apostando que o mérito da ação não será julgado antes das eleições; o que lhe facilitará o registro da candidatura a prefeito.

Para depois, caso seja eleito, certamente o ex-prefeito voltará a   contar com a sorte ou, quem sabe,   com a simpatia judicial a sua causa. É quando ele esquece que, neste momento, à nível nacional, existe uma conscientização, envolvendo a sociedade  e a justiça, para afastar da disputa eleitoral todos os políticos ficha suja que se lançaram candidatos a cargos eletivos.

Mas, existe ainda a possibilidade dos  cálculos do  ex-prefeito  darem  errados, e a sentença judicial   sair a qualquer momento. A propósito, a Justiça já intimou o Poder Legislativo Municipal para, no prazo de cinco dias, pronunciar-se a respeito do assunto; o que, certamente,  ocorrerá  ainda esta semana. E, recebida a justificativa da Câmara, não existem outros  motivos para o juiz retardar a sua decisão, principalmente se levar em conta  a importância do feito para a tranquilidade das eleições, no município.

Para requerer a nulidade dos atos da Câmara Municipal que rejeitaram suas contas,  Marco Brito alegou que não foi notificado do julgamento pelo Poder Legislativo. Mas, hoje, os juízes estão analisando com muito cuidado  essas alegações, porque eles já sabem que, na maioria das vezes, é o político que se  esconde para evitar a notificação, a fim de que  possa  alegá-la mais tarde, quando da proposição da  ação judicial  de desconstituição do ato legislativo.

É evidente que outros meios de notificação  do político fujão existem. E o que se espera é  que  a Câmara Municipal  tenha feito  uso deles, evitando assim que mais um ficha suja possa escapar do julgamento da Lei de Ficha Limpa.

Mas, se, por ventura,  o que não creio, a decisão judicial anular os  atos legislativos que  ratificaram  os  pareceres  do TCM, ainda  restará à Câmara de Vereadores de Itororó duas alternativas: ou recorrer da decisão  à segunda instância  ou, então, desistir do recurso  e realizar  um novo julgamento das  contas do ex-prefeito, a tempo de poder  usar o  resultado como subsídio para impugnar a sua candidatura.

Entretanto, se a decisão judicial for contrária as  expectativas do ex-prefeito,  a liminar concedida será cassada, e ele ver-se-á  no mato sem cachorro. Poderá recorrer à segunda instância, é verdade; mas, recorrerá na  condição de político inelegível assumido,   e todos os eleitores do município saberão disso.

Nessa situação,  restará a Marco Brito conformar-se com a sua condição de político ficha suja, e aguardar as eleições de 2020, quando poderá concorrer novamente. Poderá, também, apoiar a candidatura de Rita, esposa de Edineu, fazendo, assim, valer o tão anunciado pacto  politico que os dois disseram haver assinado.

Texto: Djalma Figueiredo