Com a proximidade da eleição municipal que vai eleger os futuros  prefeitos e vereadores das cidades brasileiras, a Igreja Católica resolveu entrar em cena para alertar  o seu rebanho a respeito da necessidade de passar a limpo a política do país. E, por meio do documento, “Orientação sobre a participação dos católicos nas eleições municipais,” passou a conclamar os fiéis para eliminarem do pleito os candidatos cuja vida pregressa,  de acordo com a Lei da Ficha Limpa,  contamina o cenário político e ameaça a democracia.

O documento começou a ser distribuído aqui na Bahia por Salvador,  a partir da quinta-feira, dia 07, e por intermédio do arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. Provavelmente, dentro de poucos dias, esse documento chegará a  paróquia de Itororó, onde o padre Manoel Carlos fará a sua distribuição e recomendará aos paroquianos que procurem segui-lo com firmeza.

Em seu conteúdo, além de várias outras  recomendações, encontra-se a que pede para o eleitor não anular ou vender o voto, pois quem anula omite-se do processo eleitoral e, com isso, acaba  beneficiando os piores candidatos.

Uma das principais recomendações da Igreja é para que os fiéis  não se deixem levar pela paixão política partidária e procurem  usar o bom senso quando, para votar, forem escolher os  candidatos a prefeito e a vereador da sua cidade. Pede ainda que cada um faça uma analise da vida pregressa dos candidatos e que, em nenhuma hipótese, prestigie  ou alimente as esperanças dos  candidatos ficha suja, assim definidos pela Lei ou pela Justiça. Para o documento, este é o momento ideal para que os fiéis mobilizem-se para tirar do cenário  os maus políticos, a fim de que os bons cidadãos possam ganhar  espaço e ocupar os seus lugares.

O documento de alerta aos cristãos, especialmente aos católicos, foi preparado pela Arquidiocese de São Salvador com base na mensagem da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), denominada de “Eleições Municipais de 2012.” A Igreja Católica que nunca  toma partido político, vem considerando como  missão alertar o seu rebanho para o estado de corrupção a que chegou a administração pública  brasileira para, depois, orientá-lo a usar o seu voto como meio para derrotar os candidatos ficha sua.

De acordo com a lei 135 de 24 de junho de 2010, são considerados ficha suja, entre outros, todos  os candidatos que, ao exercer algum mandato de gestor público, tiveram suas contas  rejeitadas pelos tribunais de contas (TCM,TCE ou TCU) por irregularidades insanáveis. E, na aplicação dessa lei, os tribunais vão considerar as irregularidades insanáveis  como ato doloso de improbidade administrativa, delito punido com a   inelegibilidade.  Por isso, a candidatura do político ficha suja só será permitida se a decisão dos tribunais de contas  forem  suspensas ou anuladas por decisão da Justiça comum.

Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia divulgou uma relação de 218 gestores do dinheiro público que tiveram as contas rejeitadas e que, por isso, ficaram inelegíveis para as próximas eleições.  Entre eles aparecem 150 prefeitos e ex-prefeitos de todo o Estado da Bahia.

Com toda essa mobilização, inclusa aqui  a da Igreja Católica, dá para sentir que o cerco começa a apertar para os políticos corruptos  que, acreditando na própria  impunidade, desviam os recursos de seus municípios em benefício próprio ou de terceiros. Para os melhores advogados do direito eleitoral na Bahia, os políticos que foram punidos pelos tribunais de contas com a rejeição de suas contas por irregularidades insanáveis, terão de recorrer à Justiça estadual para suspender ou  anular  essas decisões, se pretendem de fato ser candidatos, nas eleições deste ano. Caso contrário, não alcançarão o registro de suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral.

A primeira e imediata consequência que sofre  o político que se encontra na condição de ficha suja,   é perceber o afastamento do cabo eleitoral e dos eleitores da sua pessoa e da sua  campanha política. A dúvida que  assalta os cidadãos sobre o destino do político  ficha suja que, ainda, vai lutar na Justiça para conseguir o registro de sua candidatura, faz com que esses eleitores  percam o entusiasmo e, mesmo, o interesse em acompanha-lo. Normalmente, o eleitor prefere dar o seu voto ao político cuja candidatura está assegurada e que tem chances de ser eleito.

O político que entra na disputa eleitoral,  levando consigo, desde cedo,  a dúvida a respeito de ser ou não a sua candidatura aceita pela Justiça, já começa a batalha desanimado e cabreiro, o que é logo percebido pelo eleitor que, embora não atente muito para  a boa conduta politica do candidato,  prefere jogar com a certeza de que vai ganhar e, também, de  poder levar.

Texto: Djalma Figueiredo